A demora no início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra pode afetar a alta estação da próxima temporada, segundo avaliação de George Costa, presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomercio-RN). Nesta sexta-feira (05), os órgãos envolvidos na obra discutiram o assunto em encontro promovido pela Fecomercio.
Na presença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, reforçou a necessidade da intervenção para preservar o Morro do Careca e lamentou o impasse que vem travando o início da intervenção. O Idema disse que a liberação da Licença de Instalação e Operação da obra da engorda de Ponta Negra depende ainda de respostas das condicionantes da Licença Prévia (LP).
Para o empresário e coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa, a obra é de urgência para a praia. “Sem essa obra de engorda, a próxima alta estação poderá ser um desastre”, disse ele. Costa ressaltou que a solução da faixa de areia trará maior conforto para os usuários da praia, além de preservar o maior cartão postal da cidade, o Morro do Careca.
Thiago Mesquita, titular da Semurb, argumenta que, com a saída da draga, a obra ficaria para meados de 2025. “Ficaria sem prazo. Nós ficaríamos com tudo pronto, toda documentação entregue, com equipamento à disposição, pronto para começar em 24 horas e perderíamos a possibilidade de ter até um prazo para definir quando aconteceria, certamente em 2024 não acontece e continuaríamos tendo todos os prejuízos que a dinâmica costeira, a erosão na orla de Natal”, diz.
Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.
Mesquita acrescenta que a não definição sobre o licenciamento é um elemento que pode provocar impactos ambientais negativos ainda maiores do que o já registrado no cartão-postal. “A obra terá um impacto positivo porque a consiste em tirar a areia de um lugar e colocar em outro, é uma terraplanagem. É única e exclusivamente isso. É uma obra limpa, rápida e objetiva, onde os impactos são conhecidos, onde existem os programas de controle e monitoramento para mitigá-los, tudo isso já foi apresentado ao Idema”, destaca.
A edição da sexta-feira (5) da TRIBUNA DO NORTE mostrou que o titular da Semurb apontou possível “conveniência política” para que a obra ainda não tenha obtido a Licença de Instalação e Operação (LIO) para início das intervenções. “Entendemos que essa dificuldade do Idema definir prazos ou de dar uma complexidade à execução da obra, isso aparenta mais um aspecto de conveniência do que de informação técnica. Eu diria que há uma conveniência política de que quanto mais adiar essa obra melhor para aqueles que não estão interessados no desenvolvimento do Estado”, destaca o secretário.
O diretor-geral do Idema Werner Farkatt rebate a alegação de que exista “conveniência política” do órgão na análise do licenciamento. “Tenho uma relação pessoal de amizade muito grande com Thiago, respeito muito o profissional que ele é e ele me conhece como profissional. Não acredito que isso seja uma fala dele ou uma percepção dele. O Idema é um órgão técnico. Eu sou técnico”. “Nós trabalhamos juntos, como professores e pesquisadores de universidade e não acredito que isso venha com essa conotação porque isso seria um desrespeito a mim e a minha equipe”, complementa Farkatt sobre chefe da Semurb.
O diretor do Idema diz que os servidores têm concentrado esforços para analisar toda a documentação. “Eu estou com profissionais já sinalizando problemas de saúde pela pressão que eles estão passando”, diz. “Como órgão técnico, nós precisamos ter o mínimo de segurança de informações para que essa obra possa ser viabilizada. Nós saímos agora de uma catástrofe climática e ambiental no Rio Grande do Sul, onde todo mundo se sensibilizou, e não podemos licenciar uma obra, como diz o jargão, a toque de caixa, sem termos todas as informações necessárias para dar segurança ao corpo técnico”, completa.
O empresário George Costa, presidente da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Fecomércio, diz que trazer elementos políticos para a discussão seria um desserviço para a cidade. “A gente torce para que isso não esteja acontecendo porque é um desserviço para a cidade se isso for um fato. Nós não somos técnicos ambientais, então a partir do momento que a política interfere numa área técnica é ruim para todos, para nós que somos cidadão, turistas e para os próprios servidores técnicos”, pontua.
Idema pede mais dados para emitir a licença
O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) disse nessa sexta-feira (05) que a liberação da Licença de Instalação e Operação da obra da engorda de Ponta Negra depende ainda de respostas das condicionantes da Licença Prévia (LP). Segundo o órgão ambiental, das 52 condições emitidas na assinatura da licença prévia em julho do ano passado, 19 delas ainda não foram esclarecidas pela Prefeitura.
“Identificamos questões que não foram respondidas decorrentes das condicionantes da Licença Prévia de 2023″, disse Werner Farkatt, diretor-geral do Idema. “Temos 52 condicionantes, a prefeitura respondeu boa parcela dessas informações e numa triagem chegamos a um número de 19 delas não respondidas. Algumas delas podem ser reiteradas como condicionantes futuras, porque não impacta com o objeto da obra mas são informações importantes para constar nos autos do processo como a responsabilidade técnica dos profissionais que atuam ali.
Os pontos mais frágeis desse processo estão atrelados à ausência total sobre o sistema de drenagem”, acrescentou.
Em linhas gerais, as condicionantes que precisarão serem respondidas pela prefeitura dizem respeito às questões de planilha e projetos de drenagem e informações socio-econômicas acerca dos pescadores artesanais e trabalhadores da praia de Ponta Negra. O Idema vai protocolar oficialmente o pedido de providências à Prefeitura na segunda-feira (08).
Enquanto isso, a análise dos projetos executivos da engorda em si seguirão em análise no órgão, no entanto, a licença para início das obras de fato só será emitida após as respostas das condicionantes.
O processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra já dura 6 anos. O EIA/RIMA para a Licença Prévia foi entregue pela Prefeitura em 2022. Apenas no ano passado, houve a emissão da licença. Agora, com a obra licitada, o início da intervenção em si depende de nova liberação do órgão ambiental.
Tribuna do Norte
