O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região está com um excelente desempenho, acima de 100% nos últimos dois anos, nos processos de primeiro grau, ocupando o segundo lugar entre os TRTs de pequeno porte e tendo a segunda menor taxa de congestionamento no país.
Entre os processos de segundo grau, o TRT-RN tem hoje o 3º menor estoque de processos pendentes de julgamentos do país.
Essas conclusões foram anunciadas nesta sexta-feira (27), durante o encerramento da correição ordinária realizada esta semana pela ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho.
A ministra considerou o desempenho do TRT-RN como muito bom, principalmente com relação à produtividade, que, “a cada dia tem melhorado mais. Para minha grande surpresa e alegria, o balanço do TRT da 21ª Região é um dos melhores até o momento”.
Dora Maria da Costa destacou, ainda, que “o índice de produtividade do primeiro e segundo graus do TRT-RN está acima da nossa expectativa e dos tribunais de pequeno porte e registramos aqui o menor índice de recorribilidade”.
A corregedora nacional da Justiça do Trabalho também destacou o ótimo desempenho do TRT-RN na fase de execução. “Houve uma baixa grande na quantidade de processos que tínhamos aqui na execução, o que significa dizer que os exequentes estão recebendo o seu dinheiro, com presteza e rapidez”.
Para a corregedora, o TRT-RN “é um tribunal que realmente se preocupa com a prestação jurisdicional efetiva”, concluiu.
CONCLUSÕES
O relatório da correição realizada no TRT-RN revela que a primeira instância do tribunal potiguar apresenta um desempenho acima dos 100%, ocupando a segunda posição no ranking dos TRTs de pequeno porte.
Isso resultou em uma queda significativa da taxa de congestionamento de processos, passando de 43% (2020) para 27% neste ano, o que é, atualmente, a segunda menor taxa entre os 24 Tribunais do Trabalho em todo país.
Observou-se, também, uma queda significativa no número de processos pendentes de julgamento, que passou de mais de 6 mil para 4,5 mil.
O mesmo ocorreu com o prazo médio entre o ajuizamento da ação até o julgamento, que foi reduzido de 176 dias (2021) para 113 dias, abaixo da média nacional.
O TRT-RN também vem registrando produtividade acima dos 100% na fase de execução, reduzindo seu estoque de processos de 32.883, em 2019, para 26.158.
SEGUNDA INSTÂNCIA
Embora tenha aumentado em 17% o número de processos de segunda instância no TRT-RN nos últimos dois anos, passando de 7.921 para 9.368, a taxa de congestionamento (processos parados) reduziu significativamente.
Esse desempenho coloca o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte na sexta posição nacional e na 4ª entre os de pequeno porte de todo país.
Atualmente, o TRT-RN também o 3º tem o menor estoque de processo pendente de julgamento do país.
Para o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, presidente em exercício do TRT-RN, o Tribunal está sendo digno de elogio “com resoluções acima da média nacional dos processos que chegam na Justiça da Trabalho, o que é motivo de satisfação”.
O desembargador homenageou todos os servidores, os juízes de primeira instância e desembargadores pelo “trabalho permanente na busca de prestar um serviço de eficiência e qualidade, que é o nosso objetivo final”.
Tribuna do Norte
