As contas dos Estados e municípios registraram uma queda de 75,3% no acumulado de janeiro a novembro. Os governos regionais tiveram uma piora de R$ 62,9 bilhões de 2022 para 2023.
Houve, no entanto, superavit primário nos 2 anos. Isso significa que as receitas superaram os gastos, descontando o pagamento dos juros da dívida.
Eis os dados no período de janeiro a novembro dos 2 anos:
Quando são considerados só os Estados, houve superavit de R$ 41,6 bilhões em todo o ano de 2022. O resultado foi 65,7% menor que o obtido pelos governos locais em 2021, quando o saldo positivo foi de R$ 121,5 bilhões.
Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional. Eis a íntegra (PDF – 7 MB) do documento.
O governo central apresentou uma piora de R$ 185,8 bilhões nas contas públicas ao considerar o acumulado de janeiro a novembro. Esta é a diferença quando se compara o superavit primário de 2022 com o deficit de 2023.
Eis a trajetória no período de janeiro a novembro dos 2 anos:
Ao analisar as contas públicas consolidadas (União, Estados, cidades e estatais), o resultado é ainda pior. A diferença de 2022 para 2023 é um rombo de R$ 257,4 bilhões. De novo, eis os dados para o período de janeiro a novembro dos 2 anos:
Em 2023, só a Bahia subiu de B para A na classificação do Tesouro, que mede a saúde financeira dos Estados e municípios. Além disso, é um referencial para a Capag (capacidade de pagamento) dos entes da Federação para contrair empréstimos com aval da União.
Na prática, quem obtiver nota A ou B está entre os elegíveis.
Seis Estados caíram no ranking em 2023. Goiás e Pernambuco saíram de B para C, deixando de estar habilitados para empréstimos com garantia federal.
Leia o infográfico abaixo:
União, Estados e municípios aumentaram seu quadro de funcionários em aproximadamente 403 mil pessoas nos últimos 12 meses, segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse é o saldo entre os novos contratados, já descontados os aposentados e demitidos em 2023.
Há um aditivo para 2024: as eleições para prefeituras. Por ser um ano eleitoral, a tendência é que os governos locais aumentem os gastos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também sinalizou que não quer cortar investimentos e que, assim, trabalhará para fortalecer o PT nas cidades. Dessa forma, o objetivo de alcançar R$ 168,5 bilhões em receitas extras para zerar o deficit primário neste ano fica cada vez mais distante.
Poder360
