O Senado instituiu o dia 15 de maio como o Dia Nacional da Educação Legislativa na 2ª feira (8.jan.2024). De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL (projeto de lei) 5.868/2019 tem o intuito de reconhecer o papel da educação legislativa na vida política brasileira. Com a data, o mês de maio passa a integrar o calendário oficial de eventos.
O relator do texto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), citou a importância do Legislativo na promoção de educação política para a sociedade.
“Em quase duas décadas a educação legislativa se consolidou como um segmento essencial para o aperfeiçoamento das atividades parlamentares. Ao longo do tempo, a educação legislativa avançou e se expandiu para além das casas legislativas e dos tribunais, beneficiando também as comunidades locais e a sociedade em geral, com a promoção de cursos e outros eventos voltados à formação política e para a cidadania”, declarou o senador.
São exemplos de educação legislativa:
Com informações de Agência Senado
Poder360