O Senado aprovou nesta quarta-feira 28 o projeto de lei do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) que proíbe a participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em peças publicitárias de casas de apostas.
A proposta, aprovada em votação simbólica no plenário após passar pela Comissão de Esportes, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que manteve o objetivo central da proposta, mas alterou pontos do projeto original. A nova redação permite que ex-atletas que tenham encerrado suas carreiras há pelo menos cinco anos possam participar das propagandas.
Também foram incluídas restrições de conteúdo. O relatório proíbe anúncios que sugiram êxito pessoal, alternativa ao emprego, solução para problemas financeiros, fonte de renda adicional, forma de investimento financeiro ou garantia de retorno. Para Portinho, esse tipo de propaganda prejudica especialmente o público jovem:
“Ao invés de canalizar seus recursos para a prática esportiva e o aprimoramento físico, muitos jovens se veem atraídos pelas promessas de ganhos financeiros fáceis, deixando de investir em equipamentos, treinamentos e oportunidades que poderiam desenvolver suas habilidades e saúde. Esse desvio de prioridades contribui para um distanciamento da juventude das práticas esportivas, que deveriam ser incentivadas para promover seu desenvolvimento integral”, afirmou no relatório.
A proposta também limita os horários de veiculação da publicidade. Em TV aberta, por assinatura, streaming e redes sociais, os anúncios só poderão ser exibidos entre 19h30 e 0h. No rádio, os horários permitidos são das 9h às 11h e das 17h às 19h30.
Propagandas direcionadas ao público infantojuvenil também ficam proibidas. O texto veta animações, desenhos, mascotes e conteúdos feitos com inteligência artificial que estimulem crianças e adolescentes.
Styvenson avaliou que, embora o texto aprovado não seja exatamente como propôs inicialmente, ele considera que houve avanços.
“Foi um equilíbrio o seu voto, não foi o que eu queria, mas atingiu em alguns pontos o propósito, cria uma dosagem para a gente ver como vai se comportar daqui para frente. Mas como a gente não conseguiu cortar raízes, a gente apara um pouco e vê se contém […]. Talvez a gente esteja dando uma chance para que o mercado se adeque e um alerta para a população que já viu que isso é maléfico”, disse o autor do projeto.
O senador ainda criticou a reação de clubes de futebol à proposta:
“E não adianta os times de futebol ficar fazendo nota querendo influenciar os torcedores contra os senadores em uma votação. Parece que saiu bem contrário do que eles imaginavam.”
Agora RN
