O Grupo Prerrogativas manifestou apoio à eventual escolha do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Se escolhido, Lewandowski irá ocupar o lugar de Flávio Dino, que deixará o cargo para assumir uma cadeira na Corte. O Poder360 teve acesso à nota elaborada pelo coletivo (leia mais abaixo).
“A melhor e mais sábia escolha. A indicação do nosso querido ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública é um verdadeiro presente para todos e todas nós”, afirmou o presidente do grupo, Marco Aurélio de Carvalho.
O advogado afirmou que Lewandowski “honrou a toga” e todas as funções que ocupou ao longo de sua vida pública. Segundo Marco Aurélio, o ministro aposentado “nunca se escondeu na conveniência do silêncio”.
O presidente do grupo ainda classificou Lewandowski como um dos “juristas mais preparados da atualidade”.
“Terá o meu apoio incondicional para enfrentar os graves problemas de segurança pública pelos quais passamos. Terá, também, o meu apoio incondicional para enfrentar as mazelas de um racismo estrutural que está presente em todos os segmentos do nosso sistema de justiça e nos demais espaços de poder”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou na 2ª feira (8.jan.2024) com o ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Depois da conversa, o anúncio do magistrado como novo ministro da Justiça ficou “maduro” e deve ser feito nos próximos dias, segundo apurou o Poder360.
Lewandowski se aposentou do STF em 2023. O magistrado se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar sua saída para 11 de abril. A sua cadeira foi ocupada pelo ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Dino foi nomeado por Lula para assumir a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou do Supremo em setembro de 2023. O nome do ministro da Justiça foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro.
Dino deve deixar a pasta nos próximos dias. Sua posse deve ser realizada em 22 de fevereiro.
Eis a íntegra da nota de Marco Aurélio de Carvalho enviada ao Poder360:
“A melhor e mais sábia escolha. A indicação do nosso querido Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública é um verdadeiro presente para todos e todas nós.
“Ricardo Lewandowski honrou a toga e todas as funções que ocupou ao longo da sua vida pública. Sempre foi gentil e generoso com todos com quem trabalhou. Prestigiou a advocacia e a liberdade de imprensa como nenhum outro integrante do Judiciário.
“Teve a coragem necessária para dizer o que precisava ser dito, em especial nos momentos mais delicados da nossa história. Nunca se escondeu na conveniência do silêncio. Não se acovardou ou acocorou frente a pressão da mídia, da opinião pública e das hordas ávidas pelos tais justiçamentos.
“Serviu o país com coragem e independência. Nunca, em momento algum, deixou de atuar para conter o ativismo judicial, com suas duas perversas faces, a judicialização da política e a politização do judiciário.
“É um dos juristas mais preparados da atualidade. Tem, pois, todas as condições para se tornar um dos melhores Ministros da justiça da história da República.
“Terá o meu apoio incondicional para enfrentar os graves problemas de segurança pública pelos quais passamos. Terá, também, o meu apoio incondicional para enfrentar as mazelas de um racismo estrutural que está presente em todos os segmentos do nosso sistema de justiça e nos demais espaços de poder.
“Tenho certeza de que não se deixará sucumbir pela visão atrasada dos que enxergam estas pautas como fruto de “identitarismos infantis” ou coisas do gênero, e nem tão pouco pela pressão dos que costumam aderir ao nefasto populismo penal que só agrava os problemas que promete combater.
“Tenho certeza, também, de que terá a energia necessária para enfrentar os efeitos perversos de uma política de encarceramento em massa que prende muito e muito mal.
“Não se esquivará dos desafios impostos por um sistema penitenciário medieval, e nem tão pouco da necessidade de rever, com urgência, nossa política para mortos e desaparecidos em nosso país.
“Com a confiança do presidente Lula e de cada um de nós, o ministro Ricardo Lewandowski formará uma grande equipe, e nos encherá de orgulho e de esperança.
“Sorte e sucesso em mais este enorme desafio.
“E parabéns ao presidente Lula!”
Poder360
