Os investidores do Deutsche Bank acreditam na probabilidade em 70% de que o Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (The Federal Reserve Board, em inglês) reduza os juros em março. A análise se deu depois da divulgação de dados da inflação dos EUA.
Embora alguns vejam esse cenário como um obstáculo para o dólar, os analistas do Deutsche Bank têm uma perspectiva diferente. Em uma nota recente, eles projetaram que a moeda americana terá um ano de valorização, apesar dos cortes previstos pelo Sistema de Reserva.
Especificamente, os analistas preveem que a valorização do dólar fará com que o euro caia para 1,05, com o iene indo a 150 contra a divisa dos EUA.
Conhecida por ser um ponto comercial muito tradicional de Natal, as memórias da Cidade Alta como um comércio pujante seguem o caminho de quem parte para o esquecimento. Calçadas pouco movimentadas e portas fechadas passaram a ser cenas comuns nas ruas e avenidas da região. Nesta semana, mais uma loja de renome deixou o bairro e escancarou esta situação.
A Magazine Luiza, que ficava na Avenida Rio Branco, confirmou o encerramento das atividades. Em nota, a assessoria de imprensa informou que o fechamento da loja “faz parte de um processo de aumento de eficiência operacional, resultado de meses de análises de aspectos como proximidade de unidades, luxo de consumidores e mudanças na dinâmica urbana”, evidenciando que a queda de movimento tem afetado comércios na região.
Ainda segundo a Magazine Luiza, a área de gestão de pessoas da companhia já atua para realocar o maior número possível de colaboradores que atua na unidade. Questionada, a loja não confirmou se haverá desligamentos desta unidade em caso de não conseguir realocar todos os funcionários e também não disse se há planos para fechamento de outras lojas no Rio Grande do Norte em 2024.
Levantamento do Poder360 mostrou que a disparidade na distribuição de emendas em 2023 foi de cidades que receberam menos de R$ 2 para cada um de seus habitantes (como Macaé, no Rio de Janeiro) a municípios que receberam mais de R$ 8.000 (caso de São Luiz, em Roraima).
Leia abaixo o valor das emendas pagas em todos os municípios brasileiros. Clique no título das colunas para reordenar:
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Levantamento do Poder360 mostrou que cidades de menos de 10.000 habitantes receberam mais emendas do que a maioria das capitais estaduais.
As distorções provocadas pelo aumento do volume de emendas parlamentares nos últimos anos estão no radar de diferentes especialistas. O Poder360 pediu para 3 deles analisarem as consequências do aumento de gastos da União com esse tipo de recurso.
Leia abaixo os principais pontos citados:
A cidade de São Luiz, em Roraima, recebeu em 2023 o pagamento de R$ 60 milhões em emendas parlamentares. A pequena cidade de 7.000 habitantes é a campeã de recebimento de emendas per capita no ano passado. Foram R$ 8.244 por habitante.
O valor contrasta com o da maioria das cidades brasileiras. Na outra ponta há municípios como Salvador, que recebeu R$ 6,33 por habitante. Com 2,4 milhões de cidadãos, a capital baiana recebeu R$ 15 milhões de emendas. É 1/4 do valor que a cidade de Roraima recebeu.
Milhares de seguidores nas redes sociais, fama e dinheiro não impediram o influenciador digital e humorista Tiago Dionísio de passar por uma situação vivida por muitos cidadãos comuns.
Ele teve o carro apreendido em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (12), por estar com o licenciamento atrasado. Mas não demorou muito para conseguir chegar à praia de Pirangi, no Litoral Sul potiguar, que era seu destino.
Tiago foi reconhecido por fãs do interior de São Paulo que estão fazendo turismo no litoral potiguar e conseguiu uma carona com a família. Ele chegou a tempo de participar de um torneio de beach tênis e ainda foi o vice-campeão.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 1830/2022) que estabelece a implementação de um sistema nacional de bilhete único para todos os tipos de transporte público.
O relator, deputado Dr. Pupio (MDB-AP), recomendou a aprovação. “Essa proposta proporcionará eficiência operacional, redução de custos e melhorias na integração do serviço, resguardando a eficácia e a organização do sistema”, disse.
A proposta adiciona dispositivos na Lei de Mobilidade Urbana. O novo sistema deverá ser eletrônico e pré-pago, permitindo o uso de cartão e aplicativo para celular. A tarifa continuará a ser definida por Estados, Distrito Federal ou municípios.
O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado aos Estados e ao Distrito Federal.
O medicamento une em 1 único comprimido 2 antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.
“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pelo órgão.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marcapasso de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados.
Segundo o texto, os portadores do equipamento médico ficam obrigados, no entanto, a apresentar um comprovante assinado e carimbado pelo médico responsável pelo implante.
A revista, nesses casos, será feita manualmente, devendo ser garantida a integridade física, a saúde e a dignidade da pessoa revistada.
O MEI (Microempreendedor Individual) pode cancelar seu cadastro na categoria quando quiser. Para dar baixa no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do empreendedor, é preciso seguir o tutorial abaixo:
Cancelar o cadastro MEI é um caminho sem volta. O CNPJ é automaticamente excluído. O empreendedor precisa abrir um novo processo do zero se deseja voltar à modalidade, diz a Serasa Experian em um texto explicativo.
O microempreendedor pode finalizar seu MEI mesmo com os impostos mensais da modalidade em atraso. Entretanto, os débitos continuarão em aberto e acumulando juros. A recomendação é que os valores sejam quitados o quanto antes.
O Senado instituiu o dia 15 de maio como o Dia Nacional da Educação Legislativa na 2ª feira (8.jan.2024). De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL (projeto de lei) 5.868/2019 tem o intuito de reconhecer o papel da educação legislativa na vida política brasileira. Com a data, o mês de maio passa a integrar o calendário oficial de eventos.
O relator do texto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), citou a importância do Legislativo na promoção de educação política para a sociedade.
“Em quase duas décadas a educação legislativa se consolidou como um segmento essencial para o aperfeiçoamento das atividades parlamentares. Ao longo do tempo, a educação legislativa avançou e se expandiu para além das casas legislativas e dos tribunais, beneficiando também as comunidades locais e a sociedade em geral, com a promoção de cursos e outros eventos voltados à formação política e para a cidadania”, declarou o senador.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) expôs a insatisfação do PSB com a possível redução da presença do partido no governo depois que Ricardo Lewandowski assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) vai substituir Flávio Dino e recebeu carta branca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolher seu número 2.
O cargo de secretário-executivo do ministério é ocupado por Ricardo Cappelli e havia a expectativa de que ele substituísse Dino. Agora, seu futuro é incerto. Sem Cappelli, o PSB tem seu espaço reduzido na Esplanada. Em mensagem enviada na 6ª feira (12.jan.2024) no grupo de WhatsApp do partido, obtida pelo jornal O Globo, Duarte Jr. afirmou que abrir mão de Cappelli é “mais uma decisão equivocada” de Lula.
Duarte Jr. disse que Lula aceitou a saída de Cappelli “mesmo depois de todo excelente, visível e resolutivo trabalho prestado”. Na mensagem de WhatsApp, o deputado escreveu: “O pior é que ontem ele [Lula] destacou que o novo ministro terá liberdade total para montar a sua equipe. Vamos lembrar que lá temos 4 secretários do PSB”.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital deve começar a funcionar a partir de 1º de março de 2024, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A nova modalidade visa a simplificar o pagamento do benefício por empregadores, poupando o tempo das empresas.
Um total de 5 mudanças são esperadas por causa da digitalização do FGTS. Leia quais são abaixo:
Inicialmente, a implementação do FGTS digital era esperada para janeiro de 2024. O governo anunciou o adiamento para março em novembro de 2023.
O mercado de apostas esportivas e de cassinos on-line vai faturar mais de R$ 100 bilhões nos próximos 3 anos. A estimativa é da Fhoresp (Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo) e do IDT-CEMA (Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente).
As organizações estimam que o montante de R$ 100 bilhões a ser faturado pelas bets (como são conhecidas as empresas do segmento das apostas on-line) de 2024 a 2026 renda R$ 12 bilhões em impostos. A lei que regulamenta esta seara foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de 2023. Ficou estabelecido alíquota de 12% de arrecadação no mercado em tela.
A expectativa é que a legislação incentive a criação de novos empreendimentos. Ainda, que os já existentes nos setores de hotelaria, parques temáticos, bares e restaurantes criem pontos de vendas para apostas. Em troca, eles receberão participação na remuneração ou em merchandising das bets. Nesse caso, a fatia poderia alcançar de 1% a 15% do faturamento total do estabelecimento.
Dos R$ 3,5 bilhões previstos em incentivos fiscais para o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) em 2024, apenas R$ 560 milhões devem ter origem em alterações tarifárias. A informação foi repassada pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, 44 anos, do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) em entrevista ao Poder360.
De acordo com o secretário, o governo estima arrecadar R$ 380 milhões com a volta da cobrança de imposto de importação sobre carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país. A tributação foi retomada em janeiro deste ano, com objetivo de desenvolver a cadeia automotiva nacional.
Outros R$ 180 milhões são esperados com o fim da redução da tarifa de importação de painéis fotovoltaicos e com a cobrança de imposto de importação sobre aerogeradores com potência acima de 3.300 kVA (quilovoltamperes). O Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) constatou que a indústria brasileira já tem produção similar ou têm planos para fazê-la no curto e médio prazo.
O governo do Rio de Janeiro publicou uma resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo. Essa prática foi considerada abusiva pelo Estado.
As plataformas digitais de transportes de passageiros ficam obrigadas a fornecer, no momento da contratação do serviço, informação clara e precisa quanto ao uso ou não de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis no aplicativo. Caso contrário, o aparelho deve estar ligado em todas as categorias. A resolução foi publicada na 2ª feira (8.jan.2024). Eis a íntegra (PDF – 161 kB).
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, assegurou que a prestação de serviços precisa ser clara, transparente e objetiva. “O consumidor tem o direito de saber o que está contratando. Assim, a relação entre prestadores de serviços e consumidores é mais saudável”, disse.
O PT (Partido dos Trabalhadores) segue com o nome de Marta Suplicy como o principal para compor a chapa de Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O Poder360 apurou que a ex-prefeita é a preferida de dirigentes no diretório municipal do partido.
A direção nacional do PT diz que a orientação é não realizar prévias, como havia sugerido o deputado estadual Eduardo Suplicy. As escolhas das candidaturas devem ser aprovadas em encontros municipais.
Marta leva vantagem sobre o ex-marido em 2 pontos cruciais. O 1º é por agregar com a experiência de prefeita e com sua popularidade nas periferias de São Paulo. Mas além disso, o PT decidiu, ao firmar parceria na chapa conjunta com o Psol em 2023, que escolheria “preferencialmente uma mulher” para o cargo de vice –o que pesa contra o deputado Eduardo Suplicy.
O governo federal lançou o Comunica BR no início de dezembro de 2023 como uma plataforma responsável por reunir todos os programas do Poder Executivo em andamento.
É, de alguma forma, uma resposta às reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que prefeitos acabam levando crédito por ações que são conduzidas com verbas do governo federal nos municípios.
Ainda que com esse contexto político, a ideia é positiva. O Brasil carece de mais dados regionalizados. Embora as plataformas de transparência federais tenham melhorado muito ao longo dos anos, nas cidades ainda é difícil obter informações básicas sobre a administração.
No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (13.jan.2024).
Assista (3min41s):
O governo federal voltou a divulgar durante a semana que se encerra neste sábado (13.jan.2024) a plataforma ComunicaBR.
O site, lançado em dezembro de 2023, reúne informações dispersas em várias plataformas do Executivo Federal, com filtro e recorte estadual e municipal.
Um mês depois do lançamento, são 34 informações divididas em 8 áreas: