A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte defende que o ICMS no Rio Grande do Norte se mantenha em 20%. Foi o que declarou através de nota a instituição representativa dos municípios. De acordo com a Femurn, porém, deveria haver uma manutenção da alíquota de 20% de maneira temporária. Não houve uma sugestão concreta sobre o período em que deveria vigorar a alíquota que o Governo do Estado tenta implementar de maneira definitiva no Rio Grande do Norte.
O Governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que modifica lei aprovada no ano passado que previa a retomada da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte em 18%, a partir de 1º de janeiro de 2024. A intenção do Executivo é manter o valor em 20% de maneira definitiva, sob a justificativa de um possível colapso financeiro nas contas públicas e redução de R$ 700 milhões na arrecadação.
Na nota, a Femurn reproduz o que foi dito pelo Governo do Estado. A Federação faz um breve histórico sobre os motivos que supostamente trouxeram o Rio Grande do Norte à crise financeira e cobrou a compensação por partedo Governo Federal das perdas decorrentes da desoneração do ICMS em 2022. A medida, inclusive, vem sendo cumprida pela União e o Rio Grande do Norte já teve parte das perdas compensadas através de encontro de contas com o Governo Federal.
O Flamengo venceu o Vasco no primeiro clássico sob o comando de Tite, na tarde deste domingo (22) no Maracanã. O autor do gol foi Gerson.
A vitória registrou o maior público do Campeonato Brasileiro em 2023, com um público pagante de 64.524 e 69.473 de público presentes. A renda foi de aproximadamente R$3,4 milhões.
O jogo foi equilibrado com chances para os dois clubes. Tanto o Flamengo, quanto o Vasco tiveram boas oportunidades de gols no primeiro tempo. Na etapa final o rubro negro conseguiu passar a defesa do adversário.
Diante de um Fluminense repleto de desfalques, o Bragantino venceu por 1 a 0, na noite desde domingo (22) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. Agora o Massa Bruta tem 52 pontos, a sete do líder Botafogo, que na 28ª rodada ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR.
Com muitos desfalques no miolo de zaga, o técnico Fernando Diniz optou por improvisar o volante André na posição. Com isso o Tricolor das Laranjeiras apresentou muitas dificuldades para sair do seu campo de defesa, o que fez com que o Bragantino tivesse amplo domínio no confronto. Mesmo atuando melhor, o Massa Bruta marcou apenas em uma oportunidade, aos 16 minutos do primeiro tempo com Eduardo Sasha em cobrança de pênalti.
Vitória no clássico
Graças a um gol do volante Gerson, o Flamengo derrotou o Vasco por 1 a 0 no estádio do Maracanã e terminou a rodada na 3ª posição da classificação. Agora o Rubro-Negro tem 50 pontos.
Duas pessoas morreram, neste domingo (22), após um carro e uma motocicleta baterem de frente na RN-117, nas proximidades da comunidade do Sítio Camurim, na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado.
Relatos apontam que o motorista do carro teria perdido o controle do veículo e bateu de frente com a motocicleta, onde estava Francisco André de Oliveira (o piloto) e o primo dele, José Erivan Bezerra Silva (o garupa). O piloto teve a cabeça decepada e morreu na hora. Já o garupa chegou a ser socorrido para a unidade de saúde do município, mas morreu antes do atendimento médico.
Após a batida, o carro capotou várias vezes e caiu em um matagal de difícil acesso. O motorista e o passageiro sofreram algumas lesões e foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O estado de saúde dos dois não foi divulgado.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira 23 a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No taekwondo, a primeira conquista verde e amarela na capital chilena veio com o atleta potiguar Paulo Ricardo, que já havia sido medalhista de bronze nos Jogos de Lima (Peru) em 2019, e repetiu o feito em Santiago na categoria até 58 quilos. Natural de Assu, interior do Rio Grande do Norte, coleciona pódios ao longo de sua carreira. A conquista foi alcançada na manhã deste domingo (22).
O atleta publicou a conquista nas redes sociais. “Obrigado esporte, você me ensina muito”, disse.
O pódio também foi ocupado por outros brasileiros neste fim de semana, como Raicca Ventura que faturou a medalha de prata na prova do skate park. Após sofrer algumas quedas nas primeiras tentativas, a brasileira acertou a última volta, somou 82,54 pontos e ficou com a segunda posição. A canadense Fay Ebert (com 84,66 pontos) foi ouro e a norte-americana Bryce Wettstein (79,95 pontos) garantiu a medalha de bronze.
Pai, mãe e filho foram mortos a tiros, na tarde deste domingo (22), dentro do carro da família no Centro de São José de Mipibu, em frente à estação de trem. Edilson Ricardo dos Santos, de 45 anos, Geane de Oliveira, de 32, e Gerson de Oliveira, de 14 anos, morreram na hora. Um segundo filho do casal também estava no veículo, mas sobreviveu.
O caso aconteceu por volta das 17h. Relatos apontam que a família tinha acabado de sair da casa da mãe de Geane e estava a caminho de casa. Segundo testemunhas, o carro dos quatro foi trancado por um outro veículo e os ocupantes dispararam diversos tiros de pistola, escopeta e espingarda calibre 12 contra as vítimas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e conseguiu socorrer apenas um dos filhos, que foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.
A equipe feminina de ginástica artística do Brasil garantiu a medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile). Na noite deste domingo (22), a equipe formada por Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares, Carolyne Pedro e Rebeca Andrade garantiu o pódio e igualou o melhor resultado do Brasil na história da prova, que havia sido alcançado nos Jogos do Rio de Janeiro, no ano de 2007.
Ao contrário do que ocorreu no Mundial da modalidade, que acabou com a medalha de prata do Brasil há praticamente um mês na Bélgica, os Jogos Pan-Americanos utilizam as eliminatórias individuais por aparelhos para definir os campeões por equipes. Na estreia da multimedalhista olímpica e mundial em Jogos Pan-Americanos, Rebeca Andrade ficou de fora do aparelho do solo, preservando o joelho, e avançou às finais nos outros três aparelhos, com a melhor média no salto e em segundo nas barras assimétricas e na trave.
Os grandes detalhes que acabaram deixando o Brasil com a prata foram as falhas de Jade Barbosa e de Carolyne Pedro na apresentação das barras assimétricas. Flávia Saraiva se garantiu em quatro finais individuais: solo, barras assimétricas, individual geral (que soma as notas dos quatro aparelhos) e trave. Jade Barbosa está na decisão do individual geral. Júlia Soares ainda conseguiu a vaga na final do solo.
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa.
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).
Pedro Paulo também tentou incluir uma solução intermediária para o fim dos juros sobre capital próprio (JCP), proposto por outra medida provisória. No entanto, a proposta não prosperou por falta de acordo no Parlamento.
Com mais de 75% dos votos apurados, Sergio Massa tem 35,9% dos votos e Javier Milei 30,51%, e eles decidirão a presidência em um segundo turno. Patricia Bullrich ficou em terceiro lugar, com 23,61% dos votos.
O resultado parcial levaria a eleição na Argentina para o segundo turno. Pelas regras eleitorais argentinas, para se eleger no primeiro turno o candidato mais bem votado precisa ter 45% dos votos ou mais, ou ter mais de 40% dos votos e, ao mesmo tempo, 10 pontos porcentuais de vantagem sobre o segundo melhor candidato.
No cenário atual, o candidato governista, Sergio Massa, estaria no segundo turno com o libertário Javier Milei, em 19 de novembro.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de pessoas com deficiência (PCDs). Os dados, disponíveis na plataforma do Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 aponta 383.944 denúncias de violações de direitos humanos, somando todas categorias vulneráveis.
Os números do Painel de Dados da Ouvidoria mostram que, entre os principais tipos de denúncia contra violação de direitos de PCDs do Brasil, estão os que dizem respeito à exposição a risco à saúde, maus-tratos ou abandono; tortura psíquica e insubsistência afetiva; a desassistência em relação a direitos sociais, à saúde e alimentação. Também há casos em que é registrada a subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, acesso à informação e exercício de expressão e religião.
A Petrobras iniciou, nesta semana, uma sequência de medições de energia eólica no litoral do RN com a versão 2.0 do equipamento Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore (Bravo), um aprimoramento da tecnologia inédita no Brasil desenvolvido pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes) da Petrobras.
O projeto é fruto da parceria com os Institutos Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e Sistemas Embarcados (ISI-SE). O total investido na tecnologia chega a R$11,3 milhões por meio do incentivo em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O nível de maturidade tecnológica do equipamento avançou e trouxe boas soluções para as limitações encontradas na primeira fase de testes. Esperamos uma Bravo 2.0 robusta e capaz de atender às necessidades da Petrobras em relação à medição do potencial eólico offshore no Brasil, sendo uma alavanca importante para avançarmos nessa nova fonte de energia”, afirma o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos.
O Rio Grande do Norte terá um acréscimo de 183 profissionais do programa Mais Médicos para os próximos quatro anos. Esses médicos irão para 62 municípios potiguares. O número foi apresentado neste sábado (21), em cerimônia na Escola de Governo alusiva ao início do 31º Ciclo do Programa Mais Médicos, criado em 2013. O evento contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os novos médicos se juntam a outros 357 já existentes no programa, totalizando 540 profissionais.
Segundo informações da secretária de Saúde do Estado, Lyane Ramalho, os médicos atuarão em áreas estratégicas do Rio Grande do Norte, como Região Metropolitana de Natal, Seridó e Oeste do RN. “Estamos distribuindo esses médicos em vários municípios do Estado para a atenção primária. Esse momento vem não só para aumentar a cobertura da atenção primária, mas para que possamos trabalhar a integração das equipes com as multiprofissionais. Os médicos do Mais Médicos chegam também para qualificar o acesso. Não adianta só aumentarmos as equipes, mas precisamos dessa qualificação do acesso daquela pessoa que tem dificuldade de conseguir uma consulta na atenção inicial da saúde”, disse.
Durante o evento com a ministra da Daúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) lançou o Programa +APS Potiguar (Atenção Primeira à Saúde), que visa fortalecer a Atenção Básica em todas as regionais de saúde do estado, projeto pioneiro no Brasil.
Rayssa Leal faturou o primeiro ouro do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago no skate street feminino e se tornou a primeira campeã pan-americana da modalidade. Ela superou a também brasileira Pâmela Rosa, que ficou com a prata, e a americana Paige Hayn, terceira colocada.
A Fadinha terminou a disputa do street com 236.98, seguida por Pâmela, com 211,34 e por Paige Hayn, que terminou com nota 176,35. Rayssa liderou durante toda a prova e também teve a maior nota entre todas as manobras individuais: 84,23.
“Eu estou muito feliz. Com todas as conquistas que tivemos esse ano, pelo Brasil e com metas pessoais. Estou muito feliz com este ano, pude representar muito bem o Brasil. Eu e a Pâmela fizemos dobradinha, então é só gratidão”, disse Rayssa Leal em entrevista ao Canal Olímpico.
Um piloto de parapente caiu de uma altura de cerca de 20 metros enquanto fazia um voo próximo à Serra da Tapuia, no município de Sítio Novo, a 108 quilômetros de Natal. O acidente aconteceu por volta das 10 horas deste domingo (22). A identidade do piloto não foi divulgada.
Segundo a equipe de saúde do Hospital de Sítio Novo, o piloto sofreu um corte na altura do punho direito, mas estava consciente e orientado quando foi resgatado. O resgate aconteceu no fim da manhã em uma área de mata, nas imediações da ladeira da Inês, na zona rural do município.
Policiais militares do 15º Batalhão ajudaram os socorristas a chegar ao local do acidente, considerado de difícil acesso por ser em uma encosta íngreme e com arbustos, vegetação típica da caatinga.
Uma idosa de 91 anos com Alzheimer foi resgatada em um apartamento onde foi encontrado o corpo do filho dela, de 69 anos, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Pelas primeiras informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, o homem estava morto há cerca de 10 dias e teve um infarto.
Duas mulheres foram presas após serem flagradas por volta das 23h invadindo o Cemitério da Saudade, em Londrina, no norte do Paraná. Segundo a Guarda Municipal, elas estavam acompanhadas de um adolescente transportando dois crânios humanos e ossos em uma mochila.
Os agentes não encontraram violação de túmulo. Além dos crânios, em outras duas mochilas tinham alimentos e pratos de barro, além de um caderno com anotações de rituais, conforme a GM.
Pesquisadores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) estudam formulações de combustíveis AB-Diesel, compostos por uma mistura de álcool, biodiesel e diesel. O grupo de pesquisadores tem o intuito de identificar matérias-primas viáveis para o desenvolvimento de biodiesel no Semiárido Potiguar, como girassol, cártamo e moringa.
Reportagem do jornal De Fato, de Mossoró, assinada por Edinaldo Moreno, mostra que a pesquisa da Ufersa ainda tem objetivo de diminuir as emissões de gases de efeito estufa sem comprometer o desempenho de motores a diesel. Vale mencionar que maior ênfase será dada aos biodieseis oriundos de matérias-primas promissoras para a região do Semiárido.
“Como o intuito do projeto é aumentar a participação de combustíveis renováveis no óleo diesel, que hoje já conta com 12% de biodiesel, as misturas apresentam potencial para queima mais eficiente de combustível, reduzindo consideravelmente as emissões de monóxido de carbono e outros poluentes no meio ambiente, como o material particulado”, afirma o coordenador do AB-Diesel, Frederico Ribeiro do Carmo, professor vinculado ao Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET) da Ufersa.
A Argentina realizou, neste domingo (22), o primeiro turno das eleições para escolha de presidente e parte dos representantes das Câmaras de Deputados e dos Senadores. A Câmara Eleitoral da Argentina informou, por volta de 18h, que 74% dos eleitores do país haviam registrado seus votos.
O acesso aos locais de votação na Argentina foi fechado às 18h, mas os eleitores que estavam aguardando para depositar seus votos ainda serão recebidos, informou a Câmara Eleitoral da Argentina. Será iniciada, agora, a contagem de votos.
São cinco candidatos disputando a Casa Rosada: Sergio Massa (Unión por la Patria), Javier Milei (La Libertad Avanza), Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), Juan Schiaretti (Hacemos por Nuestro País) e Myriam Bregman (Frente de Izquierda).
A Rádio Patrulha do 6º BPM capturou, neste domingo (22/10), um casal suspeito de roubar um agricultor. A ação da Polícia Militar se deu nas proximidades do Beco da Troca, área central da cidade.
Os indivíduos renderam a vítima e subtraíram uma quantia de aproximadamente 500 reais. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu capturar os acusados. Os mesmos já haviam utilizado parte do valor para comprar entorpecentes.