A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de “Enem dos Concursos”. 
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.
“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.
A Receita Federal derrubou a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada nesta 4ª feira (17.jan.2024) no DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas. Eis a íntegra do ato (PDF – 124 kB).
Segundo a Receita, a decisão atende uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para suspender eficácia da regra. O benefício tributário valia para o salário de “ministros de confissão religiosa”, como pastores. Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados como remuneração direta ou indireta.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024) que o Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia para o crime organizado. Ele discursou durante apresentação em Davos, na Suíça, onde está sendo realizado o Fórum Econômico Mundial de 2024. Eis a íntegra do discurso (PDF – 196 kB).
“Há um problema que vem se agravando nos últimos tempos: a região amazônica passou a ter relevância no tráfico internacional de drogas, com municípios situados nas rotas hidroviárias e rodoviárias usadas pelos traficantes. Em suma: há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime”, disse Barroso. Ele foi a Davos no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso disse que a Amazônia é vítima de um conjunto de crimes ambientais. Citou desmatamento, queimadas, extração e comércio ilegal de madeira, mineração ilegal e grilagem de terras. Declarou que uma preocupação é que esses crimes começam a “contaminar” o ambiente político: “Madeireiros, garimpeiros e grileiros têm votos ou se candidatam”.
Beatriz Haddad Maia caminha para mais um grande momento na carreira e segue pela primeira vez para a terceira rodada do Aberto da Austrália. A brasileira superou a jovem russa de 16 anos, Alina Korneeva, 179ª do ranking da WTA, na madrugada desta quarta-feira, 17, na Rod Laver Arena, por 2 sets a 0, com parciais de 6/1 e 6/2, em 1h e 20 minutos. Foi o primeiro duelo entre elas.
Com a programação atrasada devido à chuva, o torneio transferiu a partida da brasileira para a Rod Laver Arena, a principal quadra da competição, onde Bia começou liderando a primeira parcial com muita calma e sem dificuldade.
A brasileira iniciou o primeiro set quebrando o serviço da adversária duas vezes seguidas, a primeira no quarto game abrindo 3-1 em rápidos 16 minutos. Firme no saque e com Korneeva tentando acompanhar, Bia chegou aos 5 a 1 com apenas 28 minutos. A russa cometeu 17 erros não forçados contra seis de Bia, que fechou o set nos 6 a 1 com tranquilidade.
O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou nesta 4ª feira (17.jan.2024) o desempenho dos estudantes do Nordeste no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Segundo ele, o desempenho dos estudantes na redação foi “a melhor resposta contra qualquer tipo de preconceito que ainda persista em existir”.
Na 3ª feira (16.jan.2024), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que 60 candidatos tiraram nota 1.000 na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023, sendo 41% nordestinos.
Conforme o instituto, a divisão de redações no 1.000 de acordo com cada região foi:
Este fim de semana terá uma ampla programação cultural em Natal e região metropolitana. Entre os principais eventos estão os shows de Paralamas do Sucesso, Aduílio Mendes e Kevin o Chris, além do projeto “Seu Gentil” e de prévias de Carnaval.
Confira as dicas do fim de semana:
Esquenta Queen do Bloco das Kengas
Indivíduos invadiram uma residência e mataram a tiros duas mulheres durante a madrugada desta quarta-feira (17), em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Rio Grande do Norte.
Entre as vítimas está a viúva do caicoense Filé, morto em confronto com policiais militares em dezembro do ano passado no Novo Horizonte, zona oeste de Caicó.
De acordo com as informações obtidas, elas estavam dormindo quando foram assassinadas. O crime teria sido cometido por pelo menos cinco suspeitos que teriam invadido a casa pela porta dos fundos.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar, previsto na Lei do Programa Bolsa Família.
Para receber o benefício, jovens que não tenham concluído a educação básica terão de comprovar frequência escolar de 75%.
Atualmente, o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50, é destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem em sua composição gestantes, nutrizes, crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos ou adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) publicou nesta 4ª feira (17.jan.2024) no DOU (Diário Oficial da União) a autorização para a venda da Amil à José Seripieri Filho, fundador e ex-presidente da Qualicorp. Eis a íntegra (PDF – 129 kB).
Em dezembro, a UHG (UnitedHealthGroup) –operadora multinacional norte-americana de planos de saúde– aprovou a venda das operações da Amil.
José Seripieri Filho é conhecido como Júnior –fundador da Qualicorp e da QSaúde. Ofereceu R$ 11 bilhões pela empresa. O empresário é próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), 74 anos, foi submetido na manhã desta 4ª feira (17.jan.2024) a uma cirurgia a laser para tratar uma hiperplasia prostática benigna (aumento do tamanho da próstata) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Segundo nota compartilhada em seu perfil nas redes sociais, ele “está bem, consciente e orientado”.
A hiperplasia prostática começa a se manifestar com mais frequência em homens na faixa de 40 a 45 anos de idade e, segundo estudos, tem uma tendência hereditária. A condição pode causar desconforto pela dificuldade da saída da urina da bexiga para a uretra.
A operação Gameleira foi deflagrada pela PF (Polícia Federal) na manhã desta 4ª feira (17.jan.2024) com o objetivo de prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada.
Os envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no Estado da Bahia. 
Os policiais federais apuraram que os donos de uma fazenda em Jaguarari, onde vários pontos de garimpo funcionavam, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da ANM (Agência Nacional de Mineração).
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta 4ª feira (17.jan.2024) que o governo federal está à disposição dos governos e prefeituras interessados em replicar o modelo do CNU (Concurso Nacional Unificado), que reúne 6.640 vagas para 21 órgãos públicos.
“Observamos que muitos prefeitos gostaram da ideia. Estamos disponíveis para passar essa expertise, explicar como aplicamos a lógica do Enem para o concurso. A gente está totalmente disposto a passar esse conhecimento para as prefeituras e governos dos Estados”, disse Dweck em entrevista ao programa Bom dia, ministra, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
A ministra declarou, ainda, que a expansão de vagas e locais de aplicação de prova prevista no edital vem para trazer mais diversidade na construção de políticas públicas do país.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), assina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES), nesta quarta-feira (17), um contrato para que o banco desenvolva estudos, no prazo de três anos, a fim de apontar modelos para parcerias com a iniciativa privada. O contrato será assinado com a presença da governadora Fátima Bezerra e dirigentes da Caern e BNDES às 15h, no auditório da Governadoria (Centro Administrativo), e segue o cenário atual construído a partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Os estudos têm o objetivo de apontar o melhor caminho para a Caern celebrar as parcerias e estarão concentrados nos 48 municípios onde a companhia tem contrato regular vigente, com foco principalmente em esgotamento sanitário e gestão comercial – mais especificamente na área de perdas. O BNDES vai atuar com consultores especializados nas mais diversas áreas e desenhar os modelos.
A perspectiva do Governo do Estado é atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos, iniciando com a Caern.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia.
“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse Barroso durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”.
A bola começa a rolar, nesta quarta-feira (17), para a edição 2024 do Campeonato Carioca. E logo no primeiro dia de competição o Flamengo entra em campo para enfrentar o Audax, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de voltar a vencer a competição após um hiato de dois anos, nos quais o título ficou com o Fluminense.
O Rubro-Negro entrará em campo sem poder contar com o seu principal reforço para a temporada, o meio-campista uruguaio De La Cruz, que não teve sua inscrição para a competição confirmada em tempo hábil. Assim, o técnico Tite deve iniciar a temporada com uma formação muito próxima da que usou no final do ano de 2023: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.
Porém, após estrear no Carioca diante do Audax, a equipe principal do Flamengo seguirá para os Estados Unidos, onde disputa dois amistosos, contra o Philadelphia Union, em 21 de janeiro, e diante do Orlando City, em 27 de janeiro.
Primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Brasil, a enfermeira Mônica Calazans contou à Agência Brasil que aquele momento não sai de sua mente. “Eu lembro do momento com muita emoção, me traz a memória [de que] naquele momento a gente estava saindo de uma situação por conta da vacina. Então me traz também muita alegria porque eu estava mostrando para os brasileiros que o que nós temos de seguro para enfrentar a covid-19 é a vacina”, disse.
“Eu entendo que estava representando os brasileiros, a gente não tinha esperança de nada. E, no dia 17 de janeiro de 2021, eu consegui trazer um pouco de esperança no coração brasileiro. Foi uma questão de muita alegria, emoção misturada com esperança. Foi um fervilhão de sentimentos naquele dia”, acrescentou a enfermeira.
Ela lembra de situações no transporte público ao comparar o período mais crítico da pandemia com o momento atual. “Naquele momento tão crucial, tão traumático, as pessoas tinham medo até de sentar ao seu lado [no transporte], as pessoas não se aproximavam. E hoje não”.
Criminosos invadiram uma casa, balearam um homem na perna e executaram duas mulheres a tiros, na madrugada desta quarta-feira (17), em Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Os criminosos fugiram após o crime. O homem ferido foi socorrido e hospitalizado. Segundo a PM, ele tem 23 anos, tem passagem pela polícia e é usuário de drogas.
Já as mulheres, segundo a PM, seriam duas primas, que estariam morando na cidade há cerca de um mês. No entanto, elas não foram identificadas oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) até a última atualização desta matéria.
O Concurso Nacional Unificado oferece aos formados em engenharia 384 vagas em oito órgãos do governo federal. Na Advocacia-Geral da União (AGU), há dez vagas para engenharia civil, quatro para engenharia elétrica, duas para engenharia agronômica e duas para engenharia de produção. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional. 
No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cargo é de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística, com seis vagas para engenheiro civil, elétrico e mecânico. Outras duas vagas são para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, no qual o aprovado realizará atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Para os dois cargos, a jornada semanal é de 40 horas e salário de R$ 8.453, no Rio de Janeiro.
Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), engenheiros podem atuar no cargo de especialista em indigenismo, com salário de R$ 7.697,02, para 40 horas semanais em Brasília ou no Rio. As atividades da função são desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação.
Dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que Minas Gerais foi o Estado líder de crescimento do turismo no Brasil em 2023. Bahia e Rio de Janeiro vem em 2º e 3º lugar, respectivamente.
A pesquisa considerou o desempenho da atividade turística de 12 Estados até novembro de 2023. Só o Ceará registrou queda no número de turistas no ano passado. Eis a íntegra da PMS de novembro (PDF – 1,1 MB).
Leia o ranking com a variação no volume das atividades turísticas nos meses de novembro em 2022 e 2023:
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez uma postagem em tom cômico na 3ª feira (16.jan.2024) ao falar sobre a redução de 37% do quadro de funcionários e os cortes em 75% nas despesas administrativas da Vice-Presidência em comparação a 2022.
“O Edward Mãos de Tesoura passou pela Vice-Presidência em 2023! […] Os cortes vão de energia elétrica e fornecimento de água e esgoto no Palácio do Jaburu a diárias de servidores e despesas com passagens aéreas”, disse. A declaração é em referência ao personagem de Johnny Depp que dá nome ao filme de mesmo nome, lançado em 1990 pelo diretor Tim Burton.
“Nem mesmo as minhas tesouras foram tão eficientes quanto a do dr. Geraldo”, diz o personagem no meme compartilhado por Alckmin.