A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário. A expectativa é que isso ocorra no dia 8 de novembro.(24); expectativa é que texto seja votado no dia 8 de novembro.
Alguns líderes chegaram a pressionar pela votação da proposta já nesta semana. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que vai seguir o rito estabelecido pelo regimento interno, embora trate o assunto como prioridade.
“Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou.
Ana Paula Padrão revelou nesta segunda-feira, 23, que seu marido Gustavo Diament, está internado após ser assaltado. A apresentadora contou que ele caiu em uma vala de 7 metros, mas está bem.
Em um vídeo no Instagram, ela relatou que os dois tinham passado o fim de semana na Serra da Mantiqueira. Na Rodovia Presidente Dutra, Gustavo teve sua moto roubada neste domingo, 22, e, após uma perseguição dos criminosos, ele caiu nessa vala.
“Eu estava de carro, com nosso cachorro, e o Gustavo estava voltando de moto. A gente voltou pela Dutra e, quando eu já estava entrando em São Paulo, eu soube que tinha acontecido alguma coisa com ele. Me mandaram a localização, eu voltei 30 quilômetros. Ele foi assaltado. Uma outra moto com duas pessoas armadas, fez uma abordagem e ele parou, jogou a moto no chão e saiu correndo”, explicou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.
Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.
Em meio a intensificação do policiamento, a Rádio Patrulha do 6º Batalhão de Polícia Militar realizou apreensão de entorpecentes em Caicó. O fato se deu no bairro Boa Passagem, zona norte da cidade.
A guarnição realizava patrulhamento quando se deparou com quatro indivíduos em atitude de fundada suspeita. Ao realizar abordagem foram encontradas algumas pedras de crack e uma quantia em dinheiro.
Diante destes fatos, o material apreendido e os suspeitos foram conduzidos até à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
Diante da inação do Conselho de Segurança após os Estados Unidos vetarem uma resolução proposta pelo Brasil, que preside o órgão neste mês, a Assembleia-Geral das Nações Unidas fará uma sessão de emergência nesta quinta (26) para discutir a situação no Oriente Médio.
Na ocasião, Washington também deve justificar por que votou contrariamente ao texto proposto pelo Brasil, conforme regra criada no início da Guerra da Ucrânia cujo objetivo era expor vetos de Rússia e China.
Os países árabes lideraram a iniciativa de convocar o encontro. Diferentemente do conselho, composto por cinco membros permanentes com poder de veto e outros dez com mandatos de dois anos, a Assembleia-Geral é formada por todos os 193 países-membros da ONU.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o projeto do governo para alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será entregue ao Congresso “mais tardar na semana que vem”. Ele afirmou que nos próximos dias haverá um despacho final com o presidente, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal para resolver o assunto.
Marinho deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A conversa com o ministro foi o primeiro compromisso de Lula no Planalto desde 29 de setembro, quando fez uma cirurgia no quadril para corrigir uma artrose.
Criminosos incendiaram, na tarde desta segunda-feira (23), ao menos 27 ônibus no Rio de Janeiro, segundo informações do Corpo de Bombeiros e do Centro de Operações do Rio. Não há relatos sobre vítimas ou feridos na ocorrência.
Em contato com a CNN, a Polícia Civil confirmou que a série de incêndios registrados tem relação com a morte do sobrinho do miliciano Zinho, Matheus da Silva Rezende, durante um confronto com policiais.
Em publicação numa rede social, o governador Cláudio Castro (PL) celebrou a operação após o episódio com os ônibus e disse “o crime organizado que não ouse desafiar o poder do Estado”.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 228 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até a próxima segunda-feira (30), para apresentar recurso contrário à notificação.
De acordo com o Detran, a lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran, no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”.
A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor o recurso encaminhando o mesmo escrito à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran (Jari), sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.
Raimundo Barbosa, de 83 anos, ficou surpreso após receber uma mensagem da 3ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda-feira (23). Ele foi beneficiário de um processo que tramita desde 1989.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), Raimundo trabalhou durante dois anos, na década de 80, como auxiliar de serviços gerais na fábrica de Confecções Sparta-Nordeste, que funcionou em São Gonçalo do Amarante. Ele pediu demissão da empresa em 1989.
“Eu nem me lembrava desse processo e foi uma surpresa receber a mensagem do tribunal”, revelou o operário que, em princípio, desconfiou da mensagem encaminhada pela Vara. “Eu pensei que não era verdade, que era um trote”, confessa.
Diante dos conflitos no Oriente Médio, diversas agências de viagens estão sendo afetadas economicamente mediante os cancelamentos de viagens para Israel, um dos principais destinos do turismo religioso. Segundo Diassis Rosado, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV-RN), as vendas de viagens para Israel e países vizinhos como o Egito e a Jordânia, foram impactadas devido a guerra entre Israel e Palestina.
“As vendas foram impactadas em razão dos últimos acontecimentos em Israel, que estava sendo um dos destinos mais procurados por viajantes do mundo inteiro, com grupos de católicos e evangélicos. Não só Israel como todos os países vizinhos tiveram grupos suspensos”, declarou Diassis.
O turismo religioso é um segmento muito comum nas agências de viagens, onde acontece o deslocamento de pessoas para participar de eventos religiosos e vivenciar a espiritualidade de maneira mais profunda em um determinado local, podendo ser uma oportunidade para aprender sobre diferentes tradições e culturas.
As investigações sobre o caso Kauet Henrique transcorrem há mais de dois meses e ainda trabalha para a identificação dos envolvidos no crime. A vítima era um potiguar de 20 anos encontrado morto em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, onde ele compraria celulares para revenda no Rio Grande do Norte. A Polícia Civil do Paraná afirmou que está comprometida em elucidar o crime e que o caso é de alta complexidade.
Até o momento, a Polícia Civil identificou um suspeito, ainda no início da investigação. O caso é tratado como extorsão qualificada pelo resultado morte, já que antes de ser morto, Kauet Henrique foi coagido a fazer transações financeiras no montante de R$ 85 mil.
“O caso é de alta complexidade e envolve cooperação de órgãos de segurança de outras unidades federativas e algumas diligências dependem de trâmites burocráticos e autorização judicial, motivos pelos quais os trabalhos investigativos aparentam serem lentos. No entanto a PCPR mantém o compromisso assumido, de elucidar o crime, esclarecendo todas as circunstâncias de sua prática”, disse a Polícia Civil do Paraná.
Diogo Soares continua brilhando na ginástica artística. Depois de ficar no 10º lugar no Mundial da Bélgica, disputado em Antuérpia há pouco mais de um mês, o jovem atleta de 21 anos garantiu a medalha de prata no individual geral nesta segunda-feira, atrás somente do canadense Felix Dolci. Arthur Nory, o outro representante do País, e que buscava vaga olímpica, sofreu duas quedas nas barras paralelas e acabou somente em nono, adiando o sonho por Paris-2024.
A prata de Diogo Soares foi confirmada no último aparelho, depois de ele figurar em quinto no geral após a passagem pelos primeiros aparelhos. Com 13,600 pontos na barra fixa, ele fechou sua apresentação com 81,865, superando o americano Donnell Whittenburg, que fez 13,066 e acabou ficando somente com o bronze, com 81,764. Mesmo sofrendo uma queda no fim, Dolci fechou com 82,531 para levar o ouro.
Além da boa nota na barra fixa, Diogo Soares foi bastante regular, com 13,400 no solo, 13,766 no cavalo com alças (melhor nota do aparelho na final), 13,233 nas argolas, 14,033 no salto e 13s833 nas paralelas. Ele já estava com vaga em Paris-2024 por causa do desempenho no Mundial.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na sexta-feira, 20, o programa BNDES Refin, de renegociação de dívidas nas operações indiretas automáticas. Nesta modalidade, em que micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) respondem por mais de 90% das operações, recursos do BNDES são acessados por meio de financiamento contratado com um agente financeiro credenciado.
A rede de agentes financeiros credenciados do órgão tem mais de 70 instituições, entre bancos públicos e privados, cooperativas de crédito, agências de fomento, entre outros. Poderão ter acesso à negociação, que será feita a critério dos agentes parceiros, as empresas que tenham contratado operações com custo financeiro em Taxa de Longo Prazo (TLP), Selic ou Taxa Fixa do BNDES (TFB) (veja a lista de agentes credenciados do BNDES em https://www.bndes.gov br/wps/portal/site/home/instituicoes-financeiras-credenciadas/red e-credenciada-brasil).
O BNDES Refin vai possibilitar a negociação com os agentes credenciados da suspensão completa de pagamentos por até seis meses e da extensão do prazo dos financiamentos por até 12 meses
As Brigadas al-Qasam, braço armado do grupo terrorista Hamas, anunciaram nesta segunda-feira (23), a libertação de dois reféns israelenses com cidadania britânica mantidos em cativeiro na Faixa de Gaza, após mediação do Egito e do Catar. A informação foi confirmada por fontes do governo israelense aos canais 12 e 13, os principais de Israel.
“Libertamos dois prisioneiros, Nurit Cooper e Yochved Lifshitz”, disse em comunicado o porta-voz do braço militar do Hamas, Abu Obeida, que garantiu que a sua libertação ocorre “por razões humanitárias”. Ambas têm mais de 80 anos.
Uma fonte familiarizada com o assunto relatou ao jornal Haaretz que houve um acordo para libertação de duas mulheres, sem confirmação de que elas haviam sido transferidas para a proteção da Cruz Vermelha. Até a tarde desta segunda-feira, a libertação não foi confirmada pelas autoridades israelenses.
O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta segunda-feira, 23, que foi informado sobre o desaparecimento de mais um cidadão brasileiro durante os conflitos no Oriente Médio entre Israel e o grupo terrorista Hamas. De acordo com o Itamaraty, o desaparecimento de Michel Nisembaum, de 59 anos, foi confirmado pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv com as autoridades locais.
Nisembaum está desaparecido desde o dia 7 de outubro, quando o Hamas invadiu o sul de Israel. Na ocasião, 1,4 pessoas morreram e mais de 200 foram sequestradas pelos terroristas. Ainda não há mais informações sobre o desaparecimento do brasileiro, como o momento do último contato e onde ele estava no momento do ataque.
Três brasileiros morreram durante os confrontos na região da Faixa de Gaza: Ranani Glazer, Bruna Valenu e Karla Stelzer. Os três estavam em uma rave no sul de Israel que foi alvo do ataque inicial dos terroristas do Hamas no dia 7 de outubro. Segundo o balanço do Ministério das Relações Exteriores, três israelenses com ascendência brasileira também morreram na guerra.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá um novo diretor-geral. O novo comandante da autarquia é Werner Farkatt, diretor técnico do órgão desde 2019. O nome dele foi anunciado para o cargo na tarde desta segunda-feira (23) pela governadora Fátima Bezerra.
O anúncio ocorreu na sede da Governadoria, nas presenças do diretor Administrativo, Marcílio Lucena e do ex-diretor-geral, Leon Aguiar. O antecessor deixou o cargo para assumir posto na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Werner Farkatt Tabosa possui Graduação em Geologia DG/UFRN; Mestrado em Geodinâmica (Área de concentração em Geologia Costeira e Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado em Geodinâmica e Geofísica (Área de concentração em Geologia e Geofísica Marinha) – PPGG/UFRN; Doutorado Sanduíche na área de Geologia e Geofísica Marinha pela Christian Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha)-CAU-Kiel. Também possui Pós-Doutorado na área de Geofísica Marinha na CAU-Kiel e Pós-Doutorado na área de Meio Ambiente na UFRN – Projeto VALSA.
Os Estados Unidos levaram aos demais países do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) uma nova minuta de resolução que tem como foco o direito de autodefesa de Israel pelos ataques terroristas cometidos em 7 de outubro.
Na condição de presidente do colegiado neste mês de outubro, o Brasil está fazendo consultas aos integrantes do Conselho de Segurança para aperfeiçoar o texto e verificar a possibilidade de aprovação.
A ausência de termos fortes sobre o “direito de autodefesa” de Israel contra o Hamas foi o principal motivo apontado pela embaixadora americana nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, para vetar a resolução apresentada pelo Brasil na semana passada.
A seca que atinge o estado do Amazonas já afeta 633 mil pessoas, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil do estado na tarde desse domingo (22). Das 62 cidades do estado, 59 estão em situação de emergência por causa da estiagem. O município de Canutama está em estado de alerta e apenas nos municípios de Presidente Figueiredo e Apuís a situação é de normalidade.
De acordo com a Defesa Civil, 158 mil famílias foram afetadas pela seca deste ano. Em razão da estiagem, o governador Wilson Lima decretou, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado.
No período de janeiro a 21 de outubro foram registrados 17.691 focos de calor no Amazonas. Somente em outubro, até o momento, foram 3.060 focos, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram notificados 1.200.
A previsão do tempo para está semana no Rio Grande do Norte é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas na região litorânea do estado. Já nos municípios do interior, deverá predominar o clima quente. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, a semana começa com sol e algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite. Já na terça-feira, a previsão é de sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. Na quarta, quinta e sexta-feira, haverá sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve variar entre 24º e 32º.
Na cidade de Parnamirim, Grande Natal, a segunda será de sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite. Já na terça-feira, haverá sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. No restante da semana, a previsão é de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura deve variar entre 24º e 32º.
Cerca de 3,5 bilhões de pessoas, o equivalente a 45% da população mundial, sofrem com doenças bucais. O quadro foi revelado a partir de um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), feito em 194 países. A cada quatro casos de doença bucal, três ocorrem em países pobres. O relatório apontou o surgimento de um bilhão de novos casos nos últimos 30 anos.
A doença bucal que mais afeta a população é a cárie, que soma 2,5 bilhões de casos no mundo, enquanto a principal causa de perda dentária, a doença periodontal, aparece como a segunda maior ocorrência, chegando a totalizar um bilhão de pacientes com esta condição. Em terceiro lugar está o câncer bucal, com 380 mil registros por ano
A dentista Luciana Xavier acrescenta a esta lista, com base em sua experiência em consultório, o aumento dos casos de envelhecimento dental precoce. “O desgaste prematuro dos dentes e perda acentuada da estrutura mineral dental precoce, que gera consequências graves à função mastigatória, é uma condição relacionada aos hábitos alimentares e estilo de vida”.