Um jovem de 18 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas após uma batida transversal entre um carro e uma moto no km 102 da BR 406, em João Câmara. O acidente aconteceu por volta das 20h20 desta terça-feira (24).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro vinha na BR quando a motocicleta saía de uma rua da cidade em direção à rodovia federal. O veículo menor acabou batendo na porta do motorista.
O motociclista morreu no local. As três pessoas que estavam no carro tiveram ferimentos leves e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de João Câmara.
O projeto do porto indústria verde a ser instalado no Rio Grande do Norte avançou com mais uma tratativa do Governo do Estado junto à União.
Na próxima semana, será dado início à abertura de processo para a autorização da Secretaria Nacional de Portos. A definição é resultado da audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Silvio Costa Filho nesta terça-feira (24), em Brasília-DF.
Essa autorização é de extrema importância, pois garantirá a concessão portuária na região, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico do estado”, comemorou a chefe do Executivo Estadual.
A governadora Fátima Bezerra participou, em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores que compõe o Consórcio Nordeste. Os governadores do Nordeste pedem a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para R$ 75 bilhões. O tema está dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária.
Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores do Nordeste consideram o valor insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor anual de R$ 40 bilhões a partir de 2033.
Os estados buscam garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), Carlos Eduardo Xavier, que esteve presente da reunião no Ministério da Fazenda.
Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro. É o quarto mês consecutivo de queda.
O Fisco apontou que houve em setembro um crescimento real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, reflexo do crescimento da massa salarial. Também houve um avanço real de 7,71% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, por causa do crescimento do volume de vendas e de serviços e também pelas alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis, coincidindo com o fim da vigência da desoneração da gasolina.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que a queda na arrecadação com royalties de petróleo influenciou o desempenho da arrecadação federal em setembro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos do 8 de janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai propor o indiciamento de mais de 100 pessoas, número superior ao da CPMI do 8 de Janeiro do Congresso Nacional, mas vai livrar nomes como o do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governador do DF, Ibaneis Rocha. O ex-ministro do GSI de Lula, general G.Dias, não será poupado pela comissão.
Na semana passada, a CPMI do Congresso aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que sugeriu que o ex-presidente e o núcleo duro do governo anterior respondam por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“(A CPMI do Congresso) fez um bom trabalho. O relatório é bem pesado, com densidade, e foi feita uma boa investigação. Espero que o Ministério Público se debruce sobre o documento e ofereça as denúncias pelos crimes apontados”, afirmou ao Estadão o presidente da CPI do DF, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), para quem o relatório de Eliziane Gama não apresentou qualquer erro. Segundo Vigilante, Bolsonaro não estará na lista de pedidos de indiciamento da CPI da Câmara do DF. “A gente não se debruçou sobre o comportamento dele, deixamos isso a cargo da CPMI do Congresso”, justificou o parlamentar.
Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. O governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira (24), a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.
O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.
De acordo com a lei, o Rio Grande do Norte receberá R$ 277,60 milhões de compensação financeira, sendo que 25% desse valor deve ser repassado aos municípios. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já informou que o Estado receberia R$ 92,53 milhões desses recursos até dezembro, mas há o compromisso do governo federal de antecipar o repasse dos recursos de 2024 já este ano, cerca de R$ 185,07 milhões.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.
Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição no pleito de outubro do ano passado. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
Para a acusação, o ex-presidente usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol publicou resolução nesta terça-feira (24) alterando o Regulamento Específico do Campeonato Potiguar 2ª Divisão 2023.
Segundo a resolução, os Clubes poderão inscrever atletas até o último dia útil que antecede a 8ª rodada do Campeonato.
A mudança se dá pela desistência da participação do Visão Celeste Esporte Clube no Campeonato Potiguar 2ª Divisão 2023, e a adequação da tabela da competição de 14 rodadas para 10 rodadas. Segundo o REC, as inscrições poderiam ser feitas até a 11ª rodada.
O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.
O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas.
A proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de conselhos e entidades educacionais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto.
A Prefeitura de Rafael Godeiro, na região Oeste potiguar, afastou um motorista que levou um cachorro, no carro exclusivo da saúde, em uma viagem com pacientes. O caso ganhou repercussão por áudios divulgados por uma das passageiras que criticou a locomoção de pessoas que iriam fazer hemodiálise junto com o animal.
“O carro da Prefeitura de Rafael Godeiro que trás o pessoal para os hospitais vem com um cachorro, que o motorista trás, para a pessoa estar aguentando bufa e pelo de cachorro”, disse a mulher.
A mulher gravou a discussão e registrou xingamentos por parte do motorista. O condutor do veículo proferiu frases como “você é uma pessoa da mente sebosa”, “Se tiver achando ruim, desça”, “vá se lascar” e “imbecil”.
A Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cabíveis em relação ao não comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à audiência pública desta terça-feira 24.
Esta foi a segunda vez que o ministro deixou de atender a uma convocação da comissão, que o aguardava para que prestasse esclarecimentos sobre as ações da pasta sob seu comando. Conforme lembrou o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), o comportamento do ministro pode configurar crime de responsabilidade.
“A Constituição [Federal] é clara. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, suas comissões, têm o poder de convocar ministros de Estado. E [estes], não comparecendo, cometem crime de responsabilidade. Se a PGR vai proceder é outro problema”, afirmou o parlamentar ao anunciar a decisão de enviar ofício à PGR.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó efetuaram hoje a prisão em flagrante delito de casal envolvido na prática de arrombamentos e furtos em estabelecimentos comerciais de vendas de água (chafarizes) na cidade de Caicó. Somente nesta madrugada, dia 24/10/2023, houve registro de ao menos quatro furtos na cidade.
Em diligências realizadas logo após os crimes, um casal foi identificado e preso em flagrante. Ambos confessaram a prática dos crimes. Eles irão responder por furto qualificado em continuidade delitiva. O homem atende por Allan Bruno Medeiros de Araújo, de 24 anos, e a mulher por Maria Elisângela dos Santos, de 18 anos.
Após os trâmites na delegacia, os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da justiça. A Polícia Civil esclarece que outros eventos análogos estão sendo investigados, podendo haver novas ações em breve. Denúncias anônimas podem ser realizadas por meio do 181.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 24, compartilhar cópia das filmagens do aeroporto de Roma com a defesa dos bolsonaristas investigados por hostilidades e agressões ao ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal (PF) analisou as imagens, compartilhadas por autoridades italianas, e concluiu que o empresário Roberto Mantovani ‘aparentemente’ bateu com ‘hostilidade’ no rosto do filho de Moraes. Para os investigadores, já há provas suficientes para uma condenação. O inquérito ainda não foi concluído.
Toffoli reiterou que a íntegra da gravação está disponível para os advogados assistirem, mas negou a extração de cópias, ou seja os advogados podem marcar um horário para ver a gravação no STF mas não estão autorizados a levar consigo uma versão.
Pouco mais da metade da população brasileira acredita que a economia vai melhorar nos próximos 6 meses, embora a maioria acredite que o momento econômico atual seja regular, ruim ou péssimo. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Economia e População, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o levantamento, 53% dos pesquisados acreditam em melhoria da situação econômica, contra 21% que acreditam que nada deve mudar em 6 meses e 22% que acreditam em piora no mesmo período. Realizada pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), a pesquisa ouviu 2.004 pessoas em todas as unidades da Federação entre 14 e 19 de setembro.
Em relação ao momento atual, 24% da população considera boa a situação da economia, 36% consideram regular e 38% afirmam que a situação está ruim ou péssima.
Os ataques ao transporte público do Rio de Janeiro, realizados por milicianos na tarde e noite de segunda-feira (23), deixaram mais de 13 mil alunos sem aulas entre a noite de segunda e a manhã desta terça-feira (24).
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, 12 unidades suspenderam as aulas noturnas nas áreas afetadas pelos ataques, afetando cerca de 2,9 mil alunos.
Nesta terça-feira, nenhuma escola estadual foi fechada, segundo a secretaria, mas há baixa adesão de alunos. A pasta afirma que a direção das unidades escolares possui autonomia para tomar as providências necessárias visando preservar a integridade física de alunos, professores e funcionários.
O Rio Grande do Norte está com 66 municípios sob aviso de baixa umidade nesta terça-feira (24) [veja lista no fim da matéria]. O alerta, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), tem duração até às 19h. A publicação é de legenda amarela, a menor na escala de severidade, e representa perigo potencial.
Durante a vigência do aviso, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%, quando o índice ideal é de 60% a 80%, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela condição, há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Por isso, o Inmet recomenda à população que beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos, da ONU, alertou, nesta terça-feira, 24, que será obrigada a encerrar suas operações na Faixa de Gaza na noite de quarta-feira, 25, devido à falta de combustível.
“Se não obtivermos combustível com urgência, seremos obrigados a interromper as nossas operações na Faixa de Gaza a partir de amanhã à noite”, afirmou a agência na plataforma X (antigo Twitter), no 18º dia de guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.
“O tempo se acaba. Precisamos de combustível de maneira urgente” disse Juliette Touma, a diretora de comunicação da agência. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou que seis hospitais fecharam na Faixa de Gaza por falta de combustível.
As secretarias de Saúde do Estado (Sesap) e de Natal (SMS/Natal) receberam recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que sejam adotadas providências administrativas suficientes e imediatas para transferir os pacientes internados em macas no Hospital Walfredo Gurgel. A indicação da 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde em Natal é de que as pessoas nessas condições, devidamente reguladas pela Central de Regulação Metropolitana, sejam deslocadas para os prestadores de serviços da traumato ortopedia do SUS, à Policlínica Paulo Gurgel, ao Hospital Memorial e também para o hospital público Deoclécio Marques de Lucena.
A recomendação ministerial, expedida na última sexta-feira (20), teve como foco pressionar os gestores da Saúde Pública a cumprir as decisões exaradas nos processos judiciais sobre internação a de pacientes em macas no Walfredo Gurgel e a ampliação do atendimento ortopédico pela SMS/Natal, ambos em fase de cumprimento definitivo de sentença, nos quais, recentemente, foram deferidas decisões liminares favoráveis aos pleitos do Ministério Público.
Na ação referente à SMS, no último dia 11, a Justiça determinou ao município de Natal “o cumprimento integral da obrigação estabelecida no título judicial exequendo, mediante o restabelecimento do atendimento extra teto contratual na linha de cuidado da traumato ortopedia realizado pelos hospitais Memorial e Clínica Paulo Gurgel, sob pena de aplicação das medidas legais coercitivas”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal por conta da mudança do ICMS sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano.
O projeto foi um acordo costurado entre o governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.
O valor seria pago em 2024. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Um homem, de 54 anos, foi preso preventivamente nesta terça-feira (24) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de ter estuprado um vulnerável. A prisão faz parte da “Operação Estadual Anjos da Guarda”.
De acordo com as investigações, o suspeito cometeu o crime no município de Ceará-Mirim contra uma criança do seu círculo familiar durante mais de 10 anos. Ele parou o abuso quando a vítima contou a uma tia sobre o ocorrido no ano de 2010.
Na época do crime, o homem não havia sido localizado para responder ao processo, que foi suspenso juntamente com o prazo prescricional. Agora, foi decretada a prisão preventiva do suspeito, que foi localizado e preso.