De 2011 a 2021, o número de casos de HIV detectados em grávidas pardas e pretas aumentou ano a ano, evoluindo de 62,4% em 2011 até o percentual de 67,7% em 2021, com maior proporção entre as gestantes de 15 a 29 anos, que representaram 69,6% destas notificações. É isso que indica o segundo volume do Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, lançado na segunda-feira (23) pelo Ministério da Saúde.
No Brasil,a notificação de gestantes, parturientes e puérperas com HIV é obrigatória desde 2000, com o objetivo de prevenir a transmissão vertical, ou seja, a passagem da infecção da mãe para o bebê. Ainda assim, o boletim epidemiológico indica que, em 2021, a proporção de pessoas negras com menos de 14 anos notificadas com aids ultrapassa 70% (com 6,3% de pretos e 64,9% de pardos). O documento também aponta aumento de 12% na proporção de pessoas pretas e pardas testadas com HIV ou aids entre 2011 (50,3%) e 2021 (62,3%).
No caso das mortes por aids, os negros e negras também são as maiores vítimas, com números que aumentam significativamente a cada ano. O índice passou de 52,6% em 2011 até chegar a 60,5% em 2021. Isso representa quase dois terços do total de óbitos em relação a pessoas brancas (46,5% de pardos e 14,0% de pretos).
A queda de produção de petróleo e gás natural de agosto ficou para trás e o Brasil voltou a registrar em setembro altas expressivas, com destaque para o pré-sal, que teve a terceira maior participação do ano no total produzido, de 77,04%, abaixo apenas dos 78,1% de fevereiro e 77,78% em maio, segundo dados preliminares da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O País produziu 4,665 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), alta de 6,24% contra o mês anterior, sendo 3,672 milhões de barris por dia (b/d) de petróleo e 157,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m3/d), altas de 6,07% e 6 85%, respectivamente.
O aumento da participação do pré-sal na produção total decorreu do crescimento da produção da região, com o gás disparando 10 83% contra agosto, para 121,6 mi m3/d, e o petróleo registrando alta de 9,19% na mesma comparação, para 2,829 mi b/d em setembro. No total, o pré-sal produziu 3,594 mi boe/d em setembro, alta de 9,54%.
Em uma reunião realizada na tarde de terça-feira (24), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se encontrou com o Ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília, para discutir importantes questões voltadas para o desenvolvimento da educação no estado. A pauta abordou a expansão da Educação Profissional, a ampliação do transporte escolar, a oferta de vagas em tempo integral e a criação de um curso de Medicina na região do Vale do Açu.
No encontro, o foco recaiu sobre a expansão da Educação Profissional no estado, com ênfase nos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs). O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) ganhou destaque devido aos investimentos em dez novos IERNs, em diferentes regiões, já em fase de construção, e a manutenção de 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) equipados para cursos técnicos.
Além disso, foi discutida uma parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos novos IERNs, visando à expansão e à ampliação da oferta de cursos. O plano inclui a integração dos projetos pedagógicos dos IERNs com os Institutos Federais (IFs) para oferecer cursos técnicos.
O Ministério da Fazenda disse na manhã desta quarta-feira, 25, que a previsão de arrecadação com o Projeto de Lei da Subvenção de ICMS “segue a mesma de R$ 35 bilhões para 2024”. A informação vem depois de a pasta ter enviado projeto de lei ao Congresso no lugar de uma medida provisória que tinha sido encaminhada no fim de agosto aos parlamentares. Ao editar o texto do projeto, no entanto, a Fazenda reduziu de R$ 35,3 bilhões para R$ 26,3 bilhões a estimativa de arrecadação no próximo ano.
No novo texto, a Fazenda mudou de 1º de janeiro para 1º de abril de 2024 a data para as novas regras entrarem em vigor, o que provocou a redução na previsão de receita, que consta da exposição de motivos do PL. A estimativa anterior foi até mesmo incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.
Na nota distribuída nesta quarta-feira, a assessoria do ministro Fernando Haddad explica o que gerou a alteração no valor estimado e que a matéria sofrerá ajustes para manter a previsão inicial de arrecadação, antes contida na MP.
O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25).
Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país acessam a internet, o que corresponde a mais de 25,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. No entanto, a pesquisa também demonstrou que, embora esse número tenha caído em relação a 2022, ainda há uma parte desse público que jamais teve acesso à internet, o que corresponde atualmente a mais de 580 mil pessoas.
Em 2022, a população com acesso à internet correspondia a 92% ou aproximadamente 24,4 milhões nessa faixa etária. Já os que nunca tiveram acesso à internet correspondiam a 940 mil pessoas.
A Conmebol anunciou nesta quarta-feira que a decisão da Copa Libertadores entre Fluminense e Boca Juniors, no dia 4 de novembro, no Maracanã, será apitada pelo experiente árbitro colombiano Wilmar Roldán, que esteve nas conwusitas do Corinthians em 2012 e do Atlético-MG em 2013. O chileno Juan Lara estará no comando do VAR.
Bastou sair a confirmação do árbitro da final para alguns torcedores do Fluminense começarem a reclamar nas redes sociais. Muitos questionaram a escolha e ainda fizeram questão de destacar um pênalti claro não dado ao Fluminense na competição, em jogo diante do Sporting Cristal, em um agarrão/puxão de camisa de Cano.
Será o terceiro jogo do Fluminense apitado nesta edição da Libertadores. Roldán estava no comando nas vitórias sobre os peruanos, em Lima, por 3 a 1, jogo do pênalti ignorado, e nos 2 a 0 sobre o River Plate, no Maracanã. Do lado do Boca, apitou somente o 0 a 0 da ida das semifinais com o Palmeiras.
O deputado estadual, Luiz Eduardo, confirmou que o Partido Liberal (PL), presidido pelo senador Rogério Marinho, vai se eleger com a maior bancada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN).
Luiz Eduardo, que está deixando o Solidariedade, confirmou que outros quatro parlamentares também estarão assinando a ficha de filiação do PL: Gustavo Carvalho, Doutor Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O PL já tem hoje na sua bancada Terezinha Maia e Coronel Azevedo.
Além disso, ele afirmou que o partido está se estruturando com vistas ao processo 2024 e confirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal. Com isso, o deputado ainda disse que espera que o PL defina o seu candidato a prefeito de Natal a partir do resultado da pesquisa eleitoral.
O Ministério das Mulheres lança nesta quarta-feira (25) a iniciativa Brasil sem Misoginia. A proposta é mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento ao ódio e a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. “Se queremos acabar com a violência no Brasil, precisamos enfrentar o ódio”, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.
“É uma iniciativa que a gente começou a estudar e pensar logo no início, quando tomamos posse no governo. Existe uma demanda. Aumentou o número de feminicídios, de violência sexual, de todas as formas de violência. A gente foi estudar qual a grande causa desse aumento tão disperso e diverso efetivamente. Chegamos à conclusão de que é a misoginia, é o ódio contra as mulheres. É isso que leva a todas as formas de violência.”
A iniciativa deve envolver diversos setores – governos, empresas, sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs), times de futebol, torcidas organizadas, universidades e grupos religiosos, entre outros. Segundo a ministra, mais de 100 empresas devem assinar um termo de adesão ao Brasil sem Misoginia. “Onde pudermos chegar, para que possamos ter uma sociedade que se mobilize, que não aceite e que não tolere o ódio contra as mulheres”.
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria. A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas.
As medidas judiciais têm relação a 12 investigados e estão sendo cumpridas em Cuiabá (MT), Cáceres (MT), Santos (SP), São Gonçalo (RJ) e em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, explicou a PF, em nota.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, os quadros de vagas para ingresso em 2024 na graduação presencial e a distância. De acordo com a decisão comunicada na terça-feira (24), a instituição irá ofertar 7.186 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre.
Em comparação a 2023, o número teve um acréscimo de 50 vagas. A diferença existe devido a criação do novo curso de Relações Internacionais, que está vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Além disso, a UFRN informou que os conselheiros também decidiram flexibilizar as notas mínimas exigidas no Sisu, excepcionalmente na edição 2024, em decorrência dos impactos da pandemia da covid-19, aos estudantes que “tiveram o processo de aprendizagem comprometido em razão da dificuldade de acesso ao ensino remoto”.
Empatados no número de pontos, mas com liderança definida pelo saldo de gols, o confronto direto entre Mossoró e Laguna acontece nesta quarta-feira (25), às 20h, no Estádio Nogueirão. A partida é válida pela 5ª rodada do Campeonato Potiguar 2ª Divisão.
No histórico do certame, ambas as equipes sairam de campo com a vitória por três vezes e derrotados uma vez (Mossoró para o Alecrim no placar de 1 a 0, e Laguna para o Parnamirim por 3 a 2). No saldo de gols, o carcará tem 9, e os veganos têm 6.
O confronto direto é determinante para a continuidade do campeonato. De acordo com o regulamento da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), este é o segundo critério de desempate na pontuação, após o número de vitórias.
O Exército de Israel lançou nesta terça-feira, 24, panfletos sobre a Faixa de Gaza em que oferece recompensa e proteção para quem der informações sobre o paradeiro de reféns do Hamas. Conforme o governo de Israel, pelo menos 220 pessoas, de várias nacionalidades, estão com o grupo terrorista desde 7 de outubro.
Em árabe, os folhetos diziam, de acordo com tradução da BBC: “Se a sua vontade é viver em paz e ter um futuro melhor para os seus filhos, faça uma ação humanitária imediatamente e compartilhe informações verificadas e valiosas sobre os reféns detidos na sua área”. “Os militares israelenses garantem que investirão o máximo esforço para fornecer segurança para você e sua casa, e você receberá uma recompensa financeira. Garantimos total confidencialidade”, acrescenta o panfleto, que tem um número de telefone e um celular que pode ser contatado pelos aplicativos de mensagens WhatsApp, Telegram ou Signal.
De acordo com analistas, o movimento do governo de Israel tenta conciliar o objetivo declarado dos israelenses de “aniquilar o Hamas” e salvar a vida dos reféns. De acordo com o jornal britânico The Guardian, o ambiente urbano arruinado por bombardeios, a presença de um grande número de civis, a falta de informações claras e o uso de uma vasta rede de túneis tornam as operações para retomada dos reféns muito difíceis.
A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização de 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia.
O Instituto Vladimir Herzog está em campanha pela criação da data em 25 de outubro, dia do assassinato do jornalista. De acordo com a entidade, a oficialização será importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em junho de 2018, a Corte impôs condenação ao Estado brasileiro pela morte de Herzog. O órgão determinou que o país adotasse medidas reparatórias, entre elas “ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Herzog e à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte”.
O Rio Grande do Norte irá receber um investimento de R$150 milhões destinados a 38 mil famílias de áreas rurais através do Programa Sertão Vivo, anunciado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24). O projeto faz parte de uma parceria entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas, e visa investir em ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.
No total, o programa irá destinar R$1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino. Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.
O Projeto Sertão Vivo é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região. “Na condição de coordenadora da Câmara Técnica de Agricultura Familiar no Consórcio Nordeste, é uma alegria imensa celebrar esse momento, porque não é de hoje que lutamos por esse projeto”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais durante o evento realizado em Brasília (DF), que contou com a presença do presidente Lula (PT)..
O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, a reformulação da Lei de Cotas no ensino federal. A revisão da lei, aprovada em 2012, estava prevista para ocorrer no ano passado, mas acabou ficando para 2023. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Os parlamentares aceitaram integralmente o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que mantém as alterações feitas pela Câmara. Oito emendas foram rejeitadas. A votação simbólica, com amplo apoio do plenário, teve voto contra do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) estabelece um novo modelo para o preenchimento das cotas nas instituições federais de ensino. A nova regra determina que os candidatos aptos às cotas concorrerão às vagas reservadas apenas se não conseguirem nota para ingressar por meio da oferta regular em ampla concorrência. Caso esses candidatos não obtenham a pontuação necessária, participarão da disputa pelas vagas reservadas a seu subgrupo, dentro da cota global de 50%.
Renda
A noite da terça-feira (24) foi de discussão sobre a sucessão na Prefeitura de Natal. Em Brasília, o senador rogério Marinho (PL) recebeu o também senador Styvenson Valentim (Podemos), os deputados federais Paulinho Freire (União Brasil), General Girão e Sargento Gonçalves (PL), o comunicador Bruno Giovanni e Breno Queiroga. O grupo firmou acordo para ter um candidato único e consensual.
De acordo com Bruno Giovanni, “projetos pessoais, diferenças e vaidades ficaram de lado” e ficou acertado que apenas um dos pré-candidatos a prefeito de Natal deste grupo confirmará sua candidatura, com apoio dos demais. A decisão sobre o nome será feita até novembro.
Ainda segundo Bruno Giovanni, não houve nenhuma conversa sobre a possibilidade de que um dos pré-candidatos possa disputar o cargo de vice-prefeito. Para a escolha do candidato à Prefeitura serão analisados pelo grupo a estrutura política, pesquisas de opinião (incluindo de rejeição) e ainda a disposição a disputar o cargo.
Na tarde dessa terça-feira (24/10), um crime de homicídio foi registrado na pacata cidade de São Vicente, interior do RN, e teve como vítima um jovem identificado como Alexandro Petrolino Medeiros de Araújo, vulgo “Xaropinho”, 22 anos de idade.
Com várias passagens pela polícia, Xaropinho cumpriu pena no Presídio Estadual do Seridó (Pereirão) e era usuário de drogas. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. A Polícia Civil investigará o caso. A vítima já residiu no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó.
Xaropinho foi surpreendido pelos assassinos há poucos metros de sua atual residência. Ele foi atingido por vários disparos de arma de fogo. Há alguns anos, a mãe dele também foi assassinada a tiros na cidade de Tenente Laurentino Cruz.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 6. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Após a maior ação das milícias contra o transporte público e depois do envio de 300 agentes da Força Nacional e 270 policiais rodoviários federais para reforçar a segurança no Rio, o governo federal estuda enviar mais integrantes das Forças Armadas para o Estado. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que avalia a hipótese de criar o Ministério da Segurança Pública, pasta separada da Justiça, conforme explicou no programa semanal Conversa com o Presidente, do Canal Gov.
Segundo Lula, o governo federal analisa como interagir com os governos estaduais, que são legalmente responsáveis pela segurança. “Vamos discutir como é que a gente pode participar mais, como acionar mais a PF (Polícia Federal), como pode fortalecer a Força Nacional, como pode utilizar as Forças Armadas participando como força auxiliar, sem passar a ideia para a sociedade de que Forças Armadas foram feitas para combater o crime organizado. Não é esse o papel das Forças Armadas e não vamos fazer isso”, disse Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também confirmou que está em estudo um ministério para cuidar exclusivamente da Segurança Pública.
Detalhes
“O transporte público sendo queimado é só a ponta de um problema gigantesco que a gente vive na zona oeste”, diz um morador* desta região do Rio de Janeiro onde 35 ônibus e um trem foram queimados na segunda-feira (24) pela maior milícia do estado. Ele conta que, no dia a dia, paga mais caro por itens como galões de água e botijão de gás, além de não poder escolher serviços de internet ou de TV a cabo, sendo obrigado a contratar aqueles que são controlados pelas milícias.
“Até a água que a gente bebe é determinada, às vezes, pela milícia. Eu posso comprar no raio da minha casa por um valor. Se eu trabalho em outro bairro mais distante, e lá for mais barato, eu não posso levar para onde eu moro por risco de sofrer alguma violência. Eles impactam muito o ir e vir das pessoas. É muito complicado, complicado até de falar. É um silêncio que parece calma, mas é medo”, afirma.
Na segunda-feira, os veículos foram queimados em reação à morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, ligado à milícia e que foi morto pela polícia. A reação do crime organizado é considerada pela Rio Ônibus o maior ataque à frota da cidade já realizado em um único dia. A ação, classificada de terrorista pelo governo do estado, chamou a atenção para as milícias, cujo domínio cresce no Rio de Janeiro.