Terceira colocada na eleição presidencial argentina, Patricia Bullrich declarou na quarta-feira, 25, apoio a Javier Milei no segundo turno contra o peronista Sergio Massa. “A urgência nos desafia a não sermos neutros.
Ratificamos os valores da mudança e da liberdade”, disse a ex-ministra da Segurança, que se reuniu com Milei e com o ex-presidente Mauricio Macri na véspera.
“Com a Milei temos diferenças, por isso competimos. Nós não os escondemos. A maioria dos argentinos optou por uma mudança. Representamos uma parte dessa mudança. Não podemos ser neutros. Estamos diante do dilema da mudança ou da máfia. Quando a pátria está em perigo, tudo é permitido”, disse.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório dele sobre a reforma tributária.
Com 158 páginas, o texto da PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Cada novo tributo terá um período de transição.
À imprensa, Eduardo Braga detalhou o parecer sobre o texto.
Os policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre prenderam, nesta quarta-feira (25), um homem suspeito de agredir sua ex-companheira. A prisão foi realizada no município de Brejinho/RN.
De acordo com a investigação, o homem conviveu com a mulher durante 12 anos. A relação tinha histórico de agressões físicas e verbais. O suspeito, que não aceitou o fim do relacionamento, continuou a ameaçar a ex-companheira, que chegou a prestar queixa.
Antes de receber a decisão judicial da medida protetiva, o homem agrediu fisicamente a vítima na presença de outras mulheres. Após isso, foi instaurado um novo inquérito policial, representado pela prisão preventiva do homem. O mandado foi emitido pelo Fórum da Comarca de Monte Alegre.
A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovou nesta quarta-feira, 25, a convocação do secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu Xavier. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo (SDD), o colegiado havia encaminhado perguntas ao chefe da pasta acerca da situação financeira do Estado, mas as respostas enviadas não foram suficientes para sanar as dúvidas dos deputados. Por essa razão, o parlamentar requereu a convocação, que foi aprovada à unanimidade pelos presentes.
“A resposta que foi enviada pela Secretaria da Fazenda não contempla as nossas necessidades”, disse Luiz Eduardo.
Em seu requerimento, que foi feito de forma verbal, o parlamentar ressaltou o desejo de que o secretário traga respostas sobre a dívida líquida do Estado, sobre a planilha de arrecadação do Governo com o Refis, além da explicação para a nova suspensão dos empréstimos consignados dos servidores pelo Banco do Brasil.
O jipeiro Ailton Berto da Silva foi condenado a 49 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por ter matado a tiros o amigo Fantone Henry Filgueira Maia (foto acima), de 41 anos, em uma confraternização na praia de Santa Rita, no município de Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2019.
O julgamento acabou na noite desta quarta-feira (25) após três dias de duração. Ao todo, 33 pessoas foram ouvidas em juízo.
Segundo as investigações, durante uma confraternização de um clube de trilhas de veículos 4×4, Ailton Berto teria sacado uma pistola e atirado várias vezes, atingindo Fantone Henry e mais duas pessoas que estavam no local. Logo após o crime, ele fugiu e foi considerado foragido.
Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim) deflagraram, nesta quarta-feira (25), a “Operação Greedy” que tem o objetivo de combater a exploração de máquinas eletrônicas, como as caça-níqueis, e a prática de jogos de azar. A ação aconteceu no município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, durante as diligências, dois estabelecimentos foram autuados, 11 máquinas caça-níqueis foram destruídas, e nove monitores foram apreendidos, e serão posteriormente destinados para instituições de educação. Além disso, duas pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim.
O proprietário das máquinas foi identificado e as investigações continuarão, de acordo com a Polícia Civil.
Um homem, de 51 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa terça-feira (24) em um ônibus de viagem com destino a Macaíba, na Grande Natal. Segundo as autoridades, ele estava importunando sexualmente uma passageira.
Um dos passageiros, que viajava no ônibus intermunicipal da linha Pau dos Ferros-Natal, se dirigiu até a Unidade Operacional da PRF em Macaíba/RN e relatou o caso. Ele afirmou que o homem estava sentado atrás da sua poltrona.
A vítima, então, gravou o momento do crime e relatou que o acusado alisou seu braço sem consentimento, fato confirmado pela testemunha. O assediador foi preso pelo crime de importunação sexual e todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Especializada em atendimento à mulher de Macaíba.
A Neoenergia Cosern aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. Até o dia 31 de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, por meio desta plataforma.
Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas.
Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.
O Rio Grande do Norte está com 29 municípios sob aviso de baixa umidade nesta quarta-feira (25) [veja lista no fim da matéria]. O alerta, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), tem duração até às 18h. A publicação é de legenda laranja, a na escala intermediária de severidade e que representa perigo.
Durante a vigência do aviso, a umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%, quando o índice ideal é de 60% a 80%, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela condição, há risco de incêndios florestais e à saúde. O tempo seco pode provocar ressecamento da pele, além de desconforto nos olhos, boca e nariz.
Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet.
Nesse período, a Safernet recebeu 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente. No ano passado, foram 29.809 novas denúncias. Em entrevista nesta quarta-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, alertou que esses dados são referentes a “novos conteúdos ou novas páginas”, que nunca tinham sido denunciadas antes.
“Isso chama a atenção para o fato de que novos conteúdos e novas imagens estão sendo produzidas e estão sendo disponibilizadas na internet e colocando mais crianças em risco não só para acessar conteúdo dessa natureza mas também de serem vítimas de situações de assédio e de abuso”, disse Tavares.
Um homem, de 53 anos de idade, morreu esmagado por um ônibus na manhã desta quarta-feira (25), no município de São Miguel, interior do Rio Grande do Norte.
Segundo a Polícia Militar, a vítima trabalhava como motorista de uma empresa de turismo. No início desta quarta-feira (25), ele foi trocar um dos pneus do ônibus, usado um macaco hidráulico. Porém, segundo a PM, o equipamento não teria suportado o peso do veículo, que acabou esmagando o motorista.
Populares chegaram ao local para ajudar na retirada do corpo. Ele morreu no local do incidente.
O preço do petróleo fechou em território positivo nesta quarta-feira (25), apoiado pelas especulações sobre uma eventual escalada da guerra entre Israel e Hamas. A valorização reflete um movimento especulativo de que um possível envolvimento de grandes produtores de petróleo, como Irã e EUA, poderia resultar problemas na oferta.
Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 1,97% (US$ 1,65), a US$ 85,39 o barril, enquanto o Brent para janeiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), subiu 2,24% (US$ 1,96), a US$ 89,12 o barril.
Uma série de notícias sobre o conflito do Oriente Médio roubou a atenção dos traders nestas sessão. O Wall Street Journal reportou que combatentes do Hamas teriam realizado treinamentos em território iraniano antes dos ataques a Israel em 7 de outubro.
O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca de R$ 6 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês passado, recuo de 3,02%.
Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Com a queda em setembro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 3,22%, passando de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5.834 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 243,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Esse resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.
O conflito no Oriente Médio tem entre seus principais elementos a busca de Israel por consolidar-se como um Estado. A base política-ideológica que deu origem à construção desse Estado é chamada de sionismo. Por isso, para entender o atual conflito no Oriente Médio, é preciso voltar no tempo.
O sionismo é um movimento surgido no século 19 na comunidade judeus na Europa que buscavam uma solução para a questão judaica. Naquela época, o antissemitismo – que é a discriminação contra os povos semitas, entre os quais, está o povo judeu – estava em crescimento no continente.
Foi o sionismo enquanto movimento político que deu corpo à criação do Estado de Israel, em 1947, logo após o Holocausto na Europa, quando cerca de 6 milhões de judeus foram assassinados, principalmente em campos de concentração da Alemanha nazista. O termo sionismo faz referência ao Monte Sião, nome de uma das colinas de Jerusalém e usado como sinônimo de terra prometida, ou terra de Israel.
O vereador Alisson Jackson encaminhou ofício ao setor competente da Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para realizar um estudo de viabilidade para abertura de Unidades Básicas de Saúde em horário estendido, assim como equipes de Saúde Bucal.
A ação busca ampliar a acessibilidade da população aos serviços de saúde, em especial as pessoas que trabalham e só conseguem procurar as Unidades de Saúde em horário estendido.
Israel começou a recusar vistos de funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou o enviado do país ao organismo internacional, após o secretário-geral da ONU, António Guterres, ter dito que os ataques israelenses no 7 de outubro foram realizados em contexto de “ocupação sufocante”.
“Como resultado destas coisas, recusaremos vistos aos representantes da ONU”, disse Gilad Erdan, embaixador de Israel na ONU, à rádio do exército israelense nesta quarta-feira, 25.
A decisão veio depois de Guterres ter apelado ao mundo para “reconhecer que os ataques do Hamas não aconteceram no vácuo”. “O povo palestino foi submetido a 56 anos de ocupação sufocante” pontuou.
O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivos no Estatuto Geral das Guardas Municipais para ampliar as competências dessas corporações.
Pena maior
Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quarta-feira (25), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 46 anos, suspeito por homicídio. A prisão foi realizada na Zona Norte de Natal.
O crime foi praticado em 2008, no município pernambucano de Garanhuns. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). O homem foi encaminhado par ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações sobre práticas criminosas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Superior Tribunal Federal (STF) para contestar leis do Rio Grande do Norte que promovem verbas adicionais para desembargadores do Tribunal de Justiça do RN e defensores públicos. O pagamento destes recursos como acúmulo de função resulta em salários acima do teto constitucional.
Na ação, a PGR questiona o suposto acúmulo de função, fruto do desempenho de atividades administrativas e funcionais, como razão para o pagamento acontecer em caráter indenizatório. Conforme a ação, na prática, a verba possui característica de remuneração, em razão de serem fruto de serviços ordinários e de rotina no judiciário.
A medida acarreta no recebimento de vencimentos, por parte dos desembargadores e defensores, que furam o teto previsto na Constituição Federal, que atualmente é de R$ 41,6 mil, ou seja, salários maiores do que os recebidos por ministros do Superior Tribunal Federal (STF).
O governo do estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciaram um trabalho conjunto para investigar a lavagem de dinheiro de organizações criminosas que atuam no território fluminense, como as milícias que promoveram atentados na zona oeste do Rio nesta semana e facções do tráfico. O objetivo é asfixiar financeiramente esses grupos, que mantêm controle sobre mais de 20% da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, explica que a prisão de líderes não é o suficiente para impactar essas organizações, que lucram com diversas atividades ilegais, o que inclui a cobrança de taxas a moradores e até mesmo o controle de serviços básicos como água e luz elétrica.
“É importante prender líderes de organizações criminosas? Claro que sim. Isso resolve o problema? Claro que não. Precisamos quebrar a espinha dorsal do crime, asfixiando as estruturas financeiras e reduzindo o seu potencial ofensivo. É nisso que estamos trabalhando. Todos os dias”, disse o secretário na tarde desta terça-feira (25), por meio da rede social X.