Muitos motoristas já ouviram a informação de que passar por semáforos vermelhos a partir das 23h não causa multa de trânsito. Mas essa “regra” é válida em Natal?
A resposta é sim, mas depende da via usada pelo condutor. Isso porque a permissão é válida para as ruas da cidade que são fiscalizadas pelo próprio município, mas não é aceita nas vias estaduais – administradas pelo Detran do Rio Grande do Norte – algumas delas localizadas dentro da capital potiguar.
Na última semana, a governadora Fátima Bezerra (PT) vetou um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que previa liberação para motoristas avançarem semáforos vermelhos das 23h às 5h. A chefe do Executivo alegou que a lei era inconstitucional por invadir competência da União.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) se manifestou contra pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) pela derrubada de decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) que autoriza a apreensão de menores nas praias quando não há flagrante. A informação é do jornal O Globo.
As chamadas “apreensões preventivas” são parte da operação Verão, criada para conter roubos e arrastões nas praias fluminenses. Na 6ª feira (5.jan), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Corte retorne a proibição de apreensão de menores sem ser em casos de flagrante.
A proibição de apreensões foi suspensa em dezembro de 2023 pelo TJ-RJ.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (16) um balanço do resultado do Enem 2023 que aponta que 60 candidatos atingiram a nota mil na redação, pontuação máxima para esta parte da prova. Segundo o ministério, destas 60 redações, apenas quatro são de candidatos da rede pública de ensino no Brasil.
Conforme os dados divulgados pelo Inep, o Enem 2023 teve mais de 4 milhões de inscritos. Destes, mais de 2 milhões e 700 mil fizeram efetivamente a prova. Isso representa 68% de participação.
Ainda segundo o MEC, a taxa de participantes oriundos da rede pública de ensino aumentou. Em 2022, 38% dos alunos eram de escolas públicas. Em 2023 a taxa aumento para 46,7%, quase metade dos inscritos.
O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União edital para o concurso público para cargo de analista. Serão 100 vagas para o provimento imediato, além de formação de cadastro reserva.
As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.
Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
O número de adultos que consomem tabaco tem diminuído nos últimos anos, revela a Organização Mundial de Saúde (OMS) num novo relatório sobre as tendências mundiais do tabagismo. Em 2022, um em cada cinco adultos fumava ou consumia derivados do tabaco, em comparação com um em cada três na virada do milênio.
No documento, a OMS analisa as tendências na prevalência do tabagismo entre 2000 e 2030. Os dados mostram que 150 países reduziram com sucesso o consumo de tabaco.
Embora as taxas de tabagismo estejam diminuindo na maioria dos países, a OMS alerta que as mortes relacionadas com o tabaco deverão permanecer elevadas nos próximos anos.
O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à população, como reconstrução de ruas, vias e casas destruídas pelos temporais.
Em 24 horas, as tempestades causaram 12 mortes e deixaram 600 pessoas desalojadas, além de inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.
O influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, disse na 2ª feira (15.jan.2024), em seu perfil no X (ex-Twitter), que criou uma “plataforma para competir com o YouTube”, uma vez que é “detentor dos meios de produção”. O podcaster foi banido da rede social em 2022 depois de ter afirmado que “deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil”.
Nomeada Bunker555, Monark denomina a sua plataforma como “site capitalista” e “100% livre de censura”. Na página inicial do programa, ele escreveu: “Se você não se indignou com o que aconteceu comigo, essa plataforma não é para você”.
Comitiva do governo federal chegará na manhã desta 3ª feira (16.jan.2024) no Rio de Janeiro para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas. As autoridades irão se reunir com o governador do Estado, Cláudio Castro (PL), além de representantes das defesas civis estadual e municipais.
Os integrantes do Executivo Federal embarcaram às 8h em Brasília. Devem desembarcar no Rio de Janeiro às 9h30. Integrarão a comitiva as seguintes autoridades:
Segundo confirmado por Castro na 2ª feira (15.jan), ao menos 12 pessoas morreram vítimas de descargas elétricas e afogamentos no Grande Rio e uma segue desaparecida.
O volume de serviços prestados no país variou 0,4%, em novembro de 2023, quebrando uma sequência de três meses no campo negativo, período em que o setor havia acumulado uma perda de 2,2%.
Três das cinco atividades analisadas pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) avançaram em novembro: outros serviços (3,6%), profissionais, administrativos e complementares (1%) e serviços prestados às famílias (2,2%). No acumulado do ano, até novembro, o setor de serviços registrou alta de 2,7%. O setor de serviços variou -0,3% na comparação com novembro de 2022.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre a procura do FBI (Federal Bureau of Investigation, a polícia federal norte-americana) pela jornalista Patrícia Lélis. A brasileira se tornou ré nos EUA com a acusação de ter fingido ser advogada e fraudar quem a procurou em US$ 700 mil. Conforme a denúncia, ela enganava pessoas interessadas em tirar o visto de residência no país.
“Tomara que o FBI encontre o paradeiro da mentirosa da Lelis, daí ela consegue ser intimada no processo que movo contra ela”, declarou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em seu perfil no X (ex-Twitter).
O congressista está processando a jornalista por danos morais pelo TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) depois de Lelis compartilhar, em 2022, uma suposta imagem de Ferreira em um momento íntimo.
Um acidente na Via Dutra envolvendo duas carretas e 1 carro deixou 3 mortos e 2 feridos na noite de 2ª feira (15.jan.2023). A batida aconteceu durante um congestionamento na altura do quilômetro 229, na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo, no sentido Rio de Janeiro.
De acordo com os Bombeiros, por volta das 22h30, uma das carretas atingiu a traseira da outra, prensando o carro de passeio com 5 pessoas entre elas.
As vítimas são um menino de 8 anos, um adolescente de 17 e um homem de 60. Os feridos, um homem e uma mulher de 40 e 35 anos, respectivamente, estão em estado estável.
O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta 3ª feira (16.jan.2024) os resultados do Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio). O ministro Camilo Santana deve falar a jornalistas.
A prova aplicada nos dias 5 e 12 de novembro, pode ser acessada por meio da Página do participante, com o login único na plataforma gov.br As notas dos “treineiros”, pessoas que participaram do exame sem concorrer para as vagas, vão ser divulgadas em março e o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias. Ao todo, foram 3,9 milhões de pessoas que participaram da avaliação.
Assista ao vivo:
Os deputados estaduais de São Paulo passarão a receber R$ 33.006,39 mensais a partir de 1º de fevereiro deste ano. É o 3º aumento de salário em pouco mais de 1 ano.
O reajuste foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em dezembro de 2022, quando o salário dos deputados estaduais era de R$ 25.322,25. Ficou definido pelo texto que o aumento seria feito de acordo com um cronograma, até que os políticos estivessem recebendo R$ 34.774,64 mensais.
Eis os valores e a data de reajuste:
O setor de serviços interrompeu 3 meses consecutivos de queda na atividade econômica e subiu 0,4% em novembro em relação a outubro, na comparação com ajuste sazonal. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado nesta 3ª feira (16.jan.2024). Eis a íntegra do relatório (PDF – 3 MB).
O setor acumulou queda de 2,2% em agosto, setembro e outubro. Os serviços estão 10,8% acima do nível de fevereiro de 2020, de pré-pandemia, e 2,6% abaixo de dezembro de 2022 –o ponto mais alto da série histórica, iniciada em 2012.
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O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta 3ª feira o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023. A prova foi aplicada nos dias 5 e 12 de novembro e o resultado pode ser acessado por meio da Página do Participante, com o login único na plataforma gov.br.
As notas dos “treineiros”, pessoas que participaram do exame sem concorrer para as vagas, serão divulgadas em março e o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias. Ao todo, 3,9 milhões de pessoas participaram da avaliação.
O Enem é composto por 4 provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. As provas são estruturadas em 4 matrizes de referência, 1 para cada área de conhecimento. Há um caderno de questões para cada dia de aplicação.
A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara de Parazinho, no Agreste potiguar, cumpra uma sentença que prevê a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza e Cláudio Sebastião dos Santos.
Os vereadores do município foram condenados por improbidade administrativa. Além de condenado, Cláudio Sebastião é o próprio presidente da Câmara de Vereadores, quem deverá cumprir a decisão.
A Justiça também determinou perda de função pública do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira, que faleceu em 2021, segundo o Legislativo municipal.
Estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) concluiu que a tributação das compras de valor inferior a US$ 50 em sites estrangeiros pode gerar uma arrecadação maior do que a projetada pelo governo. Os números da entidade empresarial giram em torno de R$ 14,6 bilhões, no cenário mais negativo, e R$ 19,1 bilhões, no mais positivo, o suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos.
O estudo se baseia em projeção feita pela Receita Federal no ano passado, aplicando a alíquota de 28% sobre os produtos. Em virtude de uma esperada queda nas compras, em decorrência da aplicação da tributação hoje zerada, a Receita estimou uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões (em caso de 30% de queda nas compras).
Se as compras caíssem ainda mais, em um cenário de 70% de queda, a arrecadação seria de R$ 1,23 bilhão.
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento e reconhecimento de soluções tecnológicas de automação.
A criação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) havia sido anunciada em junho, durante cerimônia em Brasília. No lançamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou as características de colaboração e experimentação do novo instrumento para resolução de problemas. “Inovar é um processo de tentativa e erro. E nosso laboratório permitirá um processo para isso.”
De acordo com a portaria, os eixos de inovação prioritários para o Labori serão nas áreas de gestão do conhecimento, soluções jurídicas, sustentabilidade, governança pública, transformação digital e métodos adequados de solução de conflitos e desjudicialização.
Os rebeldes houthis atingiram nessa segunda-feira (15) um cargueiro de contêineres com bandeira norte-americana, com míssil balístico na costa do Iêmen, no Golfo de Aden. Os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido admitem voltar a bombardear os houthis se a milícia pró-iraniana continuar a atacar navios no Mar Vermelho.
A empresa de navegação Eagle Bulk Shipping informou que o navio transportava produtos siderúrgicos e estava a cerca de 160 quilômetros da costa, no Golfo de Aden, quando foi atingido. Não há registo de vítimas e o navio sofreu apenas “danos limitados em um porão de carga”.
Os rebeldes houthis, que continuam a lançar ataques no Mar Vermelho, assumiram a responsabilidade, afirmando que “atacaram um navio dos EUA no Golfo de Aden com uma série de mísseis navais apropriados, atingindo-o de forma precisa e direta”.
Um caminhão atingiu um muro que desabou sobre um ex-vereador da cidade de Lajes, região Central potiguar, na manhã desta terça-feira (16). O homem morreu antes de receber atendimento médico.
A vítima foi identificada como Manoel Quirino da Costa, de 76 anos, um ex-vereador do município, conhecido como Mael Quirino, que atualmente trabalhava como coordenador de Trânsito da prefeitura municipal.
Segundo a unidade da Polícia Militar no município, o acidente aconteceu por volta das 6h. Um caminhão caçamba bateu no muro de uma garagem da prefeitura e Ismael, que estava perto do muro, foi atingido pela estrutura.