Em oito anos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 95% dos casos de feminicídio do Estado foram de mulheres sem medida protetiva ou quaisquer registros de denúncias. Além de emitir um alerta, o dado coloca em evidência a necessidade de fortalecimento na assistência e proteção às mulheres. Neste ano, por meio da 68ª Promotoria de Defesa da Mulher de Natal, o MPRN lançou o projeto Protocolo Girassol. O propósito é auxiliar aquelas que tiveram medidas protetivas descumpridas e garantir que elas não sejam novamente vítimas de violência ou de feminicídio.
No Estado, conforme apontam os dados do MPRN, das 16 medidas protetivas concedidas diariamente às mulheres vítimas de violência doméstica, em média 10% são descumpridas. Em números reais, foram descumpridas 351 medidas protetivas na capital potiguar, de janeiro a setembro de 2023, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). A promotora de Defesa da Mulher MPRN, Érica Canuto, da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ) de Natal, esclarece que trata-se de um percentual que precisa receber atenção, uma vez que o descumprimento pode acarretar pensamentos que buscam descredibilizar a lei e principalmente atingir a vítima.
Por conta disso, o Protocolo Girassol acompanha semanalmente as mulheres que passaram pela situação e adverte os homens que descumpriram a medida protetiva. Em alguns casos, fora a advertência, recursos como a tornozeleira eletrônica, botão do pânico e Patrulha Maria da Penha são acionados. “Não é verdade que mulheres morrem com medida protetiva na mão. A medida protetiva realmente protege”, enfatiza.
Durante o jantar de Nossa Senhora do Rosário, na noite deste sábado (28), a Senadora Zenaide Maia anunciou que destinará uma emenda de quase R$ 1 milhão para reforma do antigo prédio da Prefeitura de Caicó.
“Nada mais justo do que dar esse presente para o município que tem uma história marcante e merece ser preservada”, disse Zenaide Maia. O pedido foi feito pelo vereador Andinho Duarte que ficou muito feliz com a sinalização positiva ao pleito.
De acordo com o prefeito Dr. Tadeu, o gabinete da Prefeitura de Caicó voltará a funcionar no espaço, além da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. “Esse é mais um grande presente destinado pela senadora para nossa cidade”, destacou.
Desde que foi criado, o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), se expandiu mais que o previsto e tem a chance de crescer mais, gerando novos 3 mil empregos e atraindo mais 50 empresas, inclusive as chamadas Big Techs. Contudo, os planos esbarram na falta de recursos que dependem da destinação de emendas parlamentares de deputados federais e senadores para se concretizar.
O diretor-geral do instituto, José Ivonildo Rego, diz que os projetos já existem, prontos para serem licitados. “Hoje a gente tem um projeto que duplica o prédio atual. Nós estamos fazendo uma aposta para até os próximos 5 anos, chegarmos a 150 empresas, gerando 5 mil empregos altamente qualificados. O que a gente está pedindo é menos do que foi investido no início do Instituto. Estamos pedindo inicialmente recursos na ordem de R$ 40 milhões”, explica Ivonildo Rêgo.
Há 15 anos, para que o instituto se tornasse realidade, buscou-se R$ 55 milhões de emendas parlamentares. Deu tão certo que o espaço ficou pequeno. O diretor diz que há quatro anos já havia um pleito de aumentar de 37 empresas, que geravam 700 empregos, para 100 empresas, totalizando 2 mil empregos. A previsão, se tivesse conseguido os recursos naquele momento, era que essa meta fosse alcançada em 2024.
Parece que eles são só elitistas e folclóricos, mas a bancada do “todes” é uma vulnerabilidade real do governo Lula. Isso ficou claro na derrota sofrida pelo governo esta semana, quando o Senado rejeitou a indicação para a Defensoria Pública da União.
Não é só um detalhe nem se restringe a este caso específico. O pacote da pauta progressiste (não confundir com progressista) cria o flanco perfeito para o avanço do apetite do Centrão.
São feitas até piadas sobre as sabatinas que o Senado faz de indicados para PGR, STF e a chefia da Defensoria da União. Parece apenas um teatro em que ninguém jamais seria barrado.
O PL (Partido Liberal) inaugurou seu diretório municipal em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, nessa sexta-feira (27). O presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, prestigiou a inauguração da sede, ao lado do seu presidente municipal, ex-vereador Genivan Vale. “Juntos, continuaremos trabalhando em defesa da liberdade, dos valores familiares e do desenvolvimento econômico, pelo bem de Mossoró, do Rio Grande do Norte, e do Brasil”, disse o líder da oposição no Senado Federal.
Rogério Marinho disse que foi uma honra participar da instalação do diretório do PL em Mossoró, ocorrido na noite de sexta-feira (27), em ter ao seu lado “notáveis líderes políticos comprometidos com o desenvolvimento do município, do Estado e do Brasil. O senador já havia antecipado, no meio da semana, que no começo de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher Michelle, farão visita a Mossoró.
Parlamentares do PL no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa também estavam no evento – os deputados federais general Girão e Sargento Gonçalves, os deputados estaduais Terezinha Maia e Coronel Azevedo e aliados de outros partidos, como os deputados estaduais Tomba Farias e Dr. Kerginaldo (PSDB).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta última sexta-feira (27), que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse que não quer fazer corte em investimentos em obras. A declaração fez fez os ativos nacionais desabarem no mercado financeiro durante todo o dia. Os juros futuros subiram mais de 20 pontos e o dólar voltou a operar acima de R$ 5.
No mercado de ações, o Ibovespa fechou em queda de mais de 1%, sendo que as ações do setor varejista foram as mais afetadas, devido ao aumento das taxas futuras dos juros. As ações do setor financeiro também registraram baixa, influenciando negativamente o índice local. A única exceção foi a Vale, que teve alta após divulgar balanço.
“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, disse o presidente.
O líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahya Sinouar, disse neste sábado 28 que estava pronto para concluir “imediatamente” uma troca dos reféns que o movimento palestino detém por “todos os prisioneiros palestinios” detidos por Israel.
“Estamos prontos para concluir imediatamente uma troca para libertar todos os prisioneiros nas prisões do inimigo sionista em troca de todos os reféns nas mãos da resistência”, declarou Sinouar num comunicado divulgado pelo movimento Hamas.
No ataque que deu início à guerra contra Israel, o grupo palestino sequestrou cerca de 200 pessoas, além de ter matado 1,4 mil. Desde então, Israel tem realizados ataques cada vez mais intensos à Faixa de Gaza, região da Palestina controlada pelo Hamas. Mais de 7 mil civis palestinos já morreram com a guerra.
O suspeito do maior ataque contra civis nos Estados Unidos neste ano foi encontrado morto, após aparentemente ter se suicidado com uma arma, na noite da sexta-feira, afirmaram autoridades. Robert Card foi encontrado às 19h45 (hora local) em Lisbon Falls, no Maine, perto de Lewiston, local do massacre da quarta-feira, disseram autoridades em entrevista coletiva na noite da sexta-feira.
Membro da reserva do Exército americano, Card era procurado por centenas de agentes de segurança e era o único suspeito do ataque a tiros que deixou 18 mortos e 13 feridos em duas localidades de Lewiston. Mais cedo na sexta-feira, a polícia revelou os nomes das vítimas e que avaliava mais de 500 dias sobre o paradeiro de Card, que tinha 40 anos.
Card usou um rifle de calibre .308, que pode ser utilizado para caça, segundo os agentes de segurança. Não estava claro se esta teria sido a única arma. Mais cedo nesta semana, Katie Card, cunhada do suspeito, disse que ele havia começado a ouvir vozes. Ela comentou que o cunhado ficou em um hospital para saúde mental brevemente neste verão americano e implorou para que ele se entregasse. Fonte: Dow Jones Newswires.
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo as estimativas iniciais.
O parecer manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados, como a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.
O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ), deflagrou mais uma fase da “Operação Consequência”, dando cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de integrantes do núcleo familiar de um líder de organização criminosa. A prisão aconteceu no bairro Walfredo Gurgel, em Caicó. Uma mulher, de 47 anos, e um homem, de 22 anos, foram presos.
A operação visa desarticular uma rede estruturada para o tráfico de drogas do município, que utiliza adolescentes na organização. Os presos nesta nova fase da ação responderão por associação para o tráfico de drogas e corrupção de menores.
A “Operação Consequência” totaliza, com esta nova fase deflagrada, o cumprimento de dez mandados de prisão preventiva, havendo indiciamento de sete pessoas por associação ao tráfico de drogas no contexto de organização criminosa, dentre outros crimes.
Finalizando o Outubro Rosa, a Senadora Zenaide Maia, ao lado do prefeito de Caicó, Judas Tadeu, do vice-prefeito Toinho Santiago, de vereadores e funcionários do Hospital do Seridó, entregou um moderno aparelho de ultrassonografia. O pedido foi do vereador Andinho Duarte.
A emenda foi de R$ 400 mil, e além do aparelho moderno, será adquirido outros equipamentos para o Hospital do Seridó que atende demandas de mulheres gestantes da região do Seridó. O moderno aparelho de ultrassonografia permitirá realizar, além dos exames que já existem, outros mais específicos como ultrassonografia de carótidas, ultrassonografia de partes moles, entre outros.
“É um momento de muita alegria poder comemorar mais um benefício para a saúde do nosso povo. A senadora Zenaide Maia com sua sensibilidade e amor pelo povo seridoense, tem priorizado os hospitais de Caicó, que recebem demandas das cidades de toda região do Seridó. Agradeço imensamente a senadora Zenaide e ao prefeito Dr. Tadeu que tem sido um grande protagonista na reconstrução de uma Caicó cada vez melhor”, disse Andinho Duarte.
Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza têm estoque de comida para os próximos cinco dias.
Eles reforçaram o armazenamento já prevendo que os bombardeios de Israel sobre o território iriam se intensificar, e prevendo também uma invasão por terra, que deve agravar a crise humanitária que atravessam. Na sexta-feira, 27, as comunicações de Gaza com o resto do mundo foram interrompidas.
Os brasileiros conseguiram abastecer suas cozinhas fazendo compras em mercados das cidades de Rafah e Khan Yunes, no sul de Gaza, onde estão abrigados.
Um suposto policial rodoviário federal aposentado foi preso no final da tarde desta sexta-feira (27) após se envolver em um acidente de trânsito, atirar no outro carro envolvido e fugir, na zona Sul de Natal. No entanto, a Polícia Federal, por meio de nota, negou que o homem fosse servidor federal ativo ou inativo.
“A PF informa que tal pessoa não pertence aos seus quadros de servidores ativos ou inativos”, informou na tarde deste sábado (28). Segundo a Polícia Militar, a confusão começou com um desentendimento após uma colisão entre dois carros, no qual um deles seria do suposto PRF.
O proprietário do veículo teria descido para conversar com o homem e verificar a situação. No entanto, ele disse que era policial rodoviário federal e ficou contrariado ao saber que o motorista queria chamar e chamar o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
O Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, disse neste sábado (28) que retomou o contato com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. O grupo, formado por 34 pessoas, das quais 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares, aguarda sinal verde do governo egípcio para ser resgatado e retornar ao Brasil.
Na sexta-feira (27), por volta das 20h (14h horário de Brasília), a representação brasileira em Ramala perdeu o contato com os brasileiros devido à queda nos serviços de comunicação por celular e internet em Gaza. Segundo comunicação enviada pelo escritório, a comunicação foi restabelecida e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios que acontecem na região.
“Restabelecemos o contato com nossos nacionais nas duas cidades, e continuaremos monitorando a situação”, informou o embaixador Alessandro Candeas, responsável pelo escritório da representação do Brasil.
Um eclipse parcial da Lua, quando o satélite natural será encoberto pela sombra da terra, poderá ser visto neste sábado (28). Segundo o Observatório Nacional, o fenômeno poderá ser visto na região mais ao leste do Brasil, nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte e parte de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí.
Nesse tipo de fenômeno, a Lua fica encoberta por dois tipos de sombras: a umbra, sombra escura que não recebe luminosidade do Sol, e a penumbra, a sombra clara que ainda recebe luminosidade do Sol.
Quando a Lua vai entrando na umbra há o eclipse parcial. Quando está totalmente mergulhada na umbra, ocorre o eclipse total. Quem estiver nos estados acima mencionados terá a oportunidade de ver uma pequena porção da Lua que ficará mordida por parte da Terra, já que a cobertura máxima será de 6% e vai ocorrer durante o nascimento do satélite.
Acontece neste domingo (29), das 8h às 17h, a eleição para novos conselheiros tutelares em Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca. O pleito deste fim de semana será realizado após adiamento nessas cidades em razão de problemas ocorridos na eleição geral, no dia 1º de outubro deste ano. Consulte aqui o seu local de votação.
A nova data e os locais de votação foram estabelecidos em conformidade com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), bem como, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN).
Também foi considerada a disponibilidade das urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização do pleito em Natal.
O Solidariedade se reuniu neste final de semana e definiu a nominata de pré-candidatos a vereador nas próximas eleições de Caicó.
Na foto oficial do encontro estão os vereadores Dedé Boneleiro e Max Azevedo, além dos ex-vereadores Luiz da Samanaú, Zaqueu Fernandes e Odair Diniz, do artesão Marcos Dedé, do professor Djanni, além do empresário Ítalo Diego e do Cabo Alexandre Cazuza.
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.
O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.
O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma, em comunicado divulgado neste sábado, que civis, pacientes e trabalhadores de saúde na Faixa de Gaza “passaram a noite na escuridão e com medo”. Durante uma noite de “intenso bombardeio e incursão por terra” das forças de Israel, a população civil “tem sido sujeita a um blecaute total de comunicação e elétrico”.
Na nota veiculada no X (ex-Twitter), a OMS “reitera seus pedidos por um imediato cessar-fogo humanitário”, e lembra as partes envolvidas de que precisam tomar todas as precauções para proteger civis e a infraestrutura civil. “Isso inclui trabalhadores de saúde, pacientes, instalações de saúde e ambulâncias, bem como civis que se abrigam nessas instalações”, afirma o braço da Organização das Nações Unidas na saúde. Ela pede “medidas ativas” para garantir que civis não sejam feridos e que possa haver a passagem segura para “suprimentos médicos, combustível, água e alimentos desesperadoramente necessários” para a Faixa de Gaza.
A OMS diz que relatos de bombardeios perto dos hospitais Indonesia e Al Shifa são “gravemente preocupantes”, e reitera que é impossível retirar os pacientes sem ameaçar suas vidas. Os hospitais de Gaza já operam com capacidade máxima, “graças aos feridos em semanas de bombardeio incessante”, e não conseguem absorver a alta “dramática” no número de pacientes, enquanto abrigam milhares de civis, detalha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705, de 2023, que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), foi aprovada no Senado em março, com relatoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
A fibromialgia é uma síndrome que causa múltiplos focos de dor no corpo. Também apresenta manifestações de cansaço, depressão e ansiedade e alterações intestinais.
De acordo com o texto, será legalmente constituído o direito de as pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica receberem atendimento integral pelo SUS (incluindo tratamento multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia) e acesso a exames complementares e a terapias reconhecidas, entre elas fisioterapia e atividade física. Esses atendimentos já estão previstos em portaria do Ministério da Saúde. A lei prevê ainda acompanhamento nutricional e fornecimento de medicamentos.