Na noite desta segunda-feira (30/10), um incêndio na vegetação atingiu um terreno baldio situado na Avenida Coronel Martiniano, próximo ao trecho que compreende o “Alto do Papai Noel”, sentido zona leste da cidade.
Vídeos mostram muita fumaça e chamas de grandes proporções, que se alastraram pela avenida e obstruíram a via, deixando o trânsito interditado até um certo momento, onde os condutores de veículos (motos e carros) não conseguiam prosseguir viagem e retornavam.
O Corpo de Bombeiros se mobilizou para apagar o incêndio. Não se sabe ainda o que motivou o ocorrido. A notícia boa é que ninguém se feriu.
Um projeto de lei enviado pelo governo do RN busca regulamentar a cessão de servidoras estaduais em situação de violência doméstica a outros entes da federação como forma de protegê-las. A proposta foi encaminhada nesta segunda-feira (30) para a Assembleia Legislativa para ser analisada pelos deputados estaduais.
A medida destacada no projeto visa auxiliar as medidas protetivas da mulher em situação de violência doméstica possibilitando que ela mude de estado e siga remunerada, trabalhando cedida a outros entes.
“É um avanço nas medidas de proteção, promoção e na defesa dos interesses das mulheres. Muitas vezes mudança de endereço do trabalho para outro estado é a garantia de sua vida”, acredita a governadora Fátima Bezerra (PT).
O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) está com prazo aberto até esta terça-feira (31) para contribuintes que desejam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total (veja mais abaixo como aderir).
A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.
A data de encerramento é destinada aos contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online.
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização da iniciativa privada, investimento em ciência e tecnologia, saneamento básico e liderança ambiental por parte do Brasil.
Ao participar, nesta segunda-feira 30, da abertura do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, ele disse que “a Constituição brasileira oferece uma clara e inequívoca agenda para o Brasil. Uma agenda com um conjunto de denominadores comuns, que, numa sociedade polarizada e em busca de um meio de pacificação e interlocução, pode congregar liberais, progressistas e conservadores. Não é a minha agenda, não é a agenda do Supremo, é a agenda da Constituição de 1988, que completa este ano 35 anos” afirmou.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder dinheiro. Há plena sintonia […] porque é uma politica econômica do presidente Lula”, disse durante conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com Lula e Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Na semana passada, Lula afirmou que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Entretanto, o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.
O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta segunda-feira (30) um conjunto de linhas de crédito para empreendedores do estado que atuem nas áreas do turismo, inovação e sustentabilidade.
Ao todo, as linhas de crédito somam um investimento que totaliza R$ 27 milhões. O anúncio foi feito nesta manhã em um evento na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.
“O crédito é muito importante porque ele impacta na economia local. Ele vai fazer aquele recurso gerar, aquele R$ 1 investido ser multiplicado às vezes até por R$ 5 na economia local. Então, é muito importante isso que nós estamos fazendo hoje, publicizando esses R$ 27 milhões”, explicou a diretora-presidente da Agência de Fomento (AGN), Márcia Maia.
Através de seu perfil oficial no Instagram, a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa) divulgou uma imagem registrada pelo telescópio Hubble na qual mostra a interação gravitacional de três galáxias, localizadas a cerca de 500 milhões de anos-luz da terra. A influência gravitacional produz um movimento “dançante” sobre os objetos celestes. A imagem foi divulgada no domingo (29).
Segundo a NASA, o trio de galáxias em interação é conhecida como Arp-Madore e está localizada na constelação de Tucana. A terceira galáxia, inclusive, está localizada no canto inferior, ao lado direito da imagem, e possuí um formato de nó.
Os astrônomos descobriram a terceira galáxia ao analisar a velocidade e a direção que revelaram que o desvio para o vermelho. O comprimento da onda de luz é visto mudando em direção a parte vermelha do espectro, tornando-a uma entidade.
O governo federal quer criar o Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis para fiscalizar os preços nas bombas após cortes anunciados pela Petrobras.
A avaliação do governo é que reduções nas refinarias não chegam ao consumidor, enquanto aumentos são aplicados em escalas e velocidade maiores.
O anúncio foi feito pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participa na manhã desta segunda de encontro sobre o setor energético em Belo Horizonte.
A chamada inflação do aluguel fechou outubro em 0,50%, acima do 0,37% registrado em setembro. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi divulgado nesta segunda-feira (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
No acumulado desde janeiro, a taxa apresenta deflação, ou seja, inflação negativa, de 4,46%. Já na soma de 12 meses, o recuo alcança 4,57%. Isso indica que, na média, a cesta de produtos analisada pela FGV nesses períodos está mais barata.
Influências
O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 8h30 desta segunda-feira, 30, que dois novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil. No total, há 134 casos da doença em animais silvestres no País (sendo 131 em aves silvestres e três em leões-marinhos) e três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, somando 137 ao todo.
De acordo com a pasta, há outras 16 investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.
Dos casos averiguados, seis são em produção de subsistência, sendo três em análise no Rio Grande do Sul, um em Mato Grosso, um em Rondônia e um no Amazonas.
Um advogado de 45 anos suspeito de fraudar uma venda milionária de um imóvel localizado na praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal, foi preso nesta segunda-feira (30) em Pau dos Ferros. Uma mulher de 57 anos, supostamente cúmplice do crime, foi presa na capital potiguar.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, a mulher e o advogado teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para terceiros “de boa-fé”.
O homem teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram lavrando os documentos públicos.
Fora da presidência da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) desde o beijo sem consentimento dado na atacante Jenni Hermoso, Luis Rubiales foi banido por três anos pela Fifa, conforme anunciado nesta segunda-feira. A punição foi baseada no artigo 13 do código disciplinar da entidade, que descreve “violações de regras básicas da conduta decente” e “comportamentos que tragam descrédito ao futebol ou à Fifa”. Dentro de 10 dias, o dirigente pode solicitar detalhes do veredicto e entrar com um recurso.
Rubiales beijou Hermoso no dia 20 de agosto, durante a celebração do título da Copa do Mundo Feminina conquistado pela seleção espanhola. As imagens geraram repercussão negativa em todo o mundo e o dirigente se defendeu dizendo que o ato havia sido consentido. Chegou, inclusive, a se pronunciar em uma assembleia geral da RFEF, na qual disse que não renunciaria e que sentia-se uma vítima do que chamou de “falso feminismo”.
As declarações fizeram Hermoso, que estava se preservando, posicionar-se de forma contundente ao lado das companheiras de Espanha, pedindo a saída do dirigente. Caso contrário, o grupo campeão do mundo não serviria mais a seleção espanhola. Pouco tempo depois, diante da recusa de Rubiales, a Fifa decidiu suspendê-lo preventivamente enquanto investigava o caso.
Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 73,6 milhões serão investidos no Rio Grande do Norte. São R$ 39,7 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 33,8 milhões voltados para 167 municípios potiguares.
Na divisão entre os estados do Nordeste, Bahia lidera com R$285,6 milhões, seguido de Pernambuco (R$185 milhões), Ceará (R$177,8 milhões), Maranhão (R$146,4 milhões), Paraíba (R$88,4 milhões), Alagoas (R$75,6 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 73,6 milhões) e por último Sergipe com R$54,4 milhões.
A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de ampliar o acesso à cultura, entre música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por estados e municípios.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define, na próxima quarta-feira (1°/11), a taxa básica de juros, a Selic. Na sétima reunião de 2023, que começa amanhã (31), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,75% ao ano para 12,25% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.
Este deverá ser o terceiro corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
Os membros do Copom já previam cortes de 0,5 ponto percentual nas reuniões do segundo semestre. Na ata do último encontro, em setembro, o órgão manteve a avaliação que esse é o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Adakveo (crizanlizumabe), indicado para reduzir a frequência de crises vaso-oclusivas em pacientes com 16 anos ou mais, diagnosticados com doença falciforme. Em nota, a Anvisa informou que o registro foi cancelado por falha na comprovação da eficácia do produto.
“A falha foi observada no acompanhamento do TC [Termo de Compromisso], firmado entre a empresa e a Anvisa na época da concessão do registro sanitário. A decisão levou em consideração tanto a análise da documentação técnica apresentada, como reuniões com a empresa e consulta à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular”, explicou a agência.
Acrescentou que “o processo foi realizado de forma transparente, sendo considerado o posicionamento de todos os atores envolvidos”.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,65% para 4,63% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (30), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,9%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte não foi consultada sobre o projeto que visa aumentar de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS no estado para 2024. O novo presidente da Fiern, Roberto Serquiz, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (30) ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal (93,5 FM), e afirmou que a instituição é contra o aumento e disse que a manutenção em 18% pode ser um diferencial importante para a competitividade do Rio Grande do Norte que, segundo ele, não tem outros diferenciais de infraestrutura para concorrer com estados vizinhos.
Roberto Serquiz falou sobre investimentos, perspectiva para os próximos anos e fez uma avaliação da situação econômica do Estado. De acordo com o empresário, o Rio Grande do Norte tem uma capacidade de investimento “frustrada”, o que não permite que o setor produtivo tenha um desenvolvimento satisfatório.
“O nosso entrave é justamente a capacidade do Estado de investimento. O Estado investe, por ano, menos do que arrecada por mês. Então, tem uma capacidade de investimento frustrada e isso leva a todo o cenário de infraestrutura que não oferece a oportunidade para que as indústrias possam ter uma boa performance”, avaliou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta segunda-feira (30), que manterá a bandeira verde em novembro, não havendo cobrança extra nas contas de luz da população.
O diretor-geral Sandoval Feitosa já havia afirmado, em entrevista ao g1, que a bandeira deve continuar verde até dezembro.
Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama a atenção da população do Rio Grande do Norte para a necessidade do consumo consciente de energia elétrica com o aumento do calor e proximidade da estação mais quente do ano: o verão.
Um motorista que dirigia um caminhão na RN-118 na manhã desta segunda-feira (30) perdeu o controle do veículo e capotou. O acidente aconteceu entre as cidades de Caicó e Jucurutu, próximo ao Sítio Tapera.
Segundo relatos do próprio motorista, ao perder o controle do caminhão e capotar, ele se jogou para fora do veículo. Logo depois, o caminhão bateu em canos de uma adutora. “Eu teria morrido imprensado”, contou.
Apesar do susto, o motorista sofreu apenas ferimentos leves.
O Baraúnas confirmou o seu favoritismo e aplicou um impiedoso 9×0 no Riachuelo na tarde deste domingo, 29, no Frasqueirão, em Natal.
Com o resultado, o Leão saltou à liderança do campeonato de acesso do RN. O tricolor soma 12 pontos, a mesma pontuação do Mossoró EC.
Desde o começo, o Baraúnas apresentou superioridade técnica e sobretudo física. No primeiro tempo, fez 3×0.