Pré-candidato a prefeito de Natal às eleições deste ano, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) está ouvindo, um a um, os vereadores de Natal que estariam dispostos a apoiá-lo para suceder o prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Fala-se, nos bastidores, que o parlamentar conta com pelo menos 50% dos 29 vereadores que compõem a Câmara Municipal, que anunciariam conjuntamente apoio a Freire nesta terça-feira (23).
Alguns vereadores afirmam que aguardam apenas o anúncio oficial da pré-candidatura de Paulinho Freire para declararem que estarão ao lado dele durante a campanha eleitoral a iniciar na primeira semana de agosto.
Caso do vereador Felipe Alves (União Brasil), que considera natural a tendência de apoiá-lo por ambos serem filiados ao mesmo partido: “Só posso anunciar quando o deputar disser que será candidato”.
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícia
BRASÍLIA – A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prepara uma nova regra interna que visa acabar com o atual modelo de trabalho no órgão, segundo o qual todo o serviço pode ser feito a distancia, para obrigar servidores a cumprirem pelo menos 32 horas por mês presencialmente nas repartições em Brasília – cerca de uma vez por semana.
A medida é resultado de uma discussão que vem sendo travada desde o fim de 2023 pela direção do Tesouro e foi comunicada internamente na última sexta-feira, 11. Ela colocou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em rota de colisão com servidores do órgão. Cerca de 360 deles assinaram uma carta por meio da qual fazem críticas à reformulação e a consideram um retrocesso “com consequências negativas para os cofres públicos”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A regra, que ainda será discutida em audiência pública no TSE no dia 24, se refere especificamente a mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”.
A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de 2024, em outubro.
Pela proposta, se for constatada que houve uma mudança na autodeclaração de raça em relação ao pleito anterior, o candidato será intimado e terá de justificar a alteração.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), afirmou nesta quarta-feira (17), que há condições para o governo finalizar no primeiro trimestre o desenho do Desenrola para empresas, voltado para micro e pequenos empresários. Segundo o ministro, o programa deve ter um foco especial para devedores que contraíram crédito dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado na pandemia. França afirmou que, no caso de Microempreendedores individuais (MEI), há 44% de inadimplência dentro do Pronampe. Ainda de acordo com ele, 7 milhões de MEIs devem ao governo.
“O Pronampe emprestou perto de R$ 50 bilhões. Não faz sentido que cobrasse das pessoas juros mais a Selic.
Elas se enrolam, não conseguem crédito, temos que aproveitar essa janela aqui (.. ) Nesse primeiro trimestre (pode sair o Desenrola). O Haddad está otimista sobre números, talvez no primeiro trimestre já tenha condições”, disse França a jornalistas após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrando que o patamar de juros para o programa ainda está sendo estudado.
Segundo França, o tema da reunião com o chefe da equipe econômica foi o impacto a MEIs e a pequenas empresárias gerado pela reforma tributária. O ministro defendeu que, enquanto o Desenrola para as micro e pequenas empresas é elaborado, seja prorrogado o prazo até abril ou maio para que as empresas excluídas do Simples por dívidas com a Receita solicitem o reenquadramento no regime de tributação, em vez de encerrar esse período em 31 de janeiro. França disse que trouxe essa ideia para Haddad na reunião, e o ministro da Fazenda avaliará se é viável.
Cláudio Oliveira
Repórter
As primeiras Parcerias Público Privadas (PPPs) para a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) deverão ser efetivadas no início de 2026. Este é a previsão para que todos os procedimentos sejam realizados até o segundo semestre de 2025 quando se espera que seja realizado o leilão para empresas interessadas em investir na universalização do sistema de saneamento básico do Rio Grande do Norte. Com a assinatura do contrato junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizada nesta quarta-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, o Governo do Estado deu o pontapé para que o banco realize os estudos que vão definir a modelagem para o edital dessas PPPs.
O investimento mínimo necessário é de R$ 3,2 bilhão e as primeira PPPs devem alcançar 1,8 milhão de habitantes em 48 municípios. “É o primeiro contrato com vistas à PPP após o novo marco legal do saneamento para que possamos avançar naquilo que é estruturante e imprescindível para a questão do saneamento básico, tanto no que diz respeito ao abastecimento, como ao esgotamento sanitário”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O América entra em campo precisando se recuperar do resultado ruim na estreia do Campeonato Potiguar, quando empatou, em casa, com o Santa Cruz em 0 a 0. Nesta quinta-feira (18) às 15h, o Alvirrubro recebe, na Arena do Dragão, o Potyguar seridoense, que vem de vitória por goleada e lidera o Grupo A. A principal atração do América para a partida deve ser a entrada do atacante Gustavo Henrique. O camisa 9 foi contratado para tentar resolver um problema que ficou evidente na estreia, a falta de uma referência no setor ofensivo da equipe.
Aos 28 anos, o atacante precisa realizar um processo de readaptação ao futebol brasileiro, já que nos últimos anos esteve atuando pelo Zakho SC-IRQ e Cong An Nhan Dan-VIE. O último clube no Brasil foi o Figueirense-SC, onde conseguiu se destacar marcando dez gols. Antes disso, o atleta passou pelo Mirassol, Botafogo-SP, Vila Nova-GO, Boa Esporte-MG.
Já o Potyguar vive uma situação mais confortável. Os seridoenses lideram o grupo A e sabem que arrancando ponto do América em Natal, dará um passo firme para avançar até a semifinal do primeiro turno. Com a modificação realizada na tabela do Estadual, os dois clubes vão voltar a se enfrentar na sequência, quando começa o turno de volta, no domingo 21, em Currais Novos. Por isso, a partida é vista como decisiva para as pretensões do clube do interior.
O Baraúnas venceu o Potiguar por 2 a 1 no clássico Potiba, na noite desta quarta-feira (17), no Estádio Nogueirão, em Mossoró.
Com o resultado, o Leão do Oeste assumiu a liderança do Campeonato Potiguar, com seis pontos em dois jogos.
O Potiguar saiu na frente com um gol de Valber no primeiro tempo. No segundo tempo, o Baraúnas empatou com Gabriel e virou o jogo com Cleilton.
O ABC teve o domínio do jogo inteiro e venceu o Força e Luz por 6 a 0, na noite desta quarta-feira (17), no estádio Frasqueirão, pelo Campeonato Estadual. Foi a segunda derrota do “Time Elétrico”. Já o Alvinegro estreou com vitória de goleada na competição.
O Alvinegro foi para campo na sua estreia pelo torneio estadual com duas mudanças na escalação. Uma, no meio de campo, forçada pela contusão do volante Walfrido e a outra, por opção do técnico Rafael Lacerda, que tirou o chileno Parraguez da equipe titular. O atacante foi destaque na partida contra o Iguatu com um gol e uma cobrança de pênalti estilosa na decisão por penalidades, pela Copa do Nordeste.
Sem o “Búfalo” em campo, o Alvinegro ganha em velocidade, em movimentação, mas perde a referência dentro da área, passando a apostar na verticalidade. Além disso, segundo o treinador abecedista ele irá “rodar” o elenco, dando oportunidade para os jogadores que estão no banco de reservas abecedista.
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da FAB (Força Aérea Brasileira), informou que a queda do helicóptero encontrado em Paraibuna (SP) no sábado (13.jan.2024) foi causada por uma colisão com a vegetação da mata. Os 4 ocupantes da aeronave morreram no acidente.
“A aeronave decolou do aeródromo Campo de Marte (SBMT), São Paulo, SP, com destino ao heliponto Maroum (SJDO), Ilhabela, SP, com um tripulante e três passageiros a bordo, a fim de realizar voo privado. Durante o voo, a aeronave colidiu com a vegetação em área de mata do município de Paraibuna, SP“, afirma relatório do Cenipa
As informações são preliminares e um relatório final será divulgado pela FAB ao fim das investigações. Ainda não há prazo. Segundo a FAB, a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes.
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto de 2022, no período eleitoral.
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo Secretario Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aprovou na 3ª feira (16.jan.2024) a abertura de concurso para o cargo de desembargadora, com uma lista exclusiva de mulheres, a partir do critério de merecimento. É o 1º do tipo para a 2ª Instância da Justiça brasileira.
O resultado da sessão do Conselho Superior da Magistratura foi publicado no DJE (Diário da Justiça Eletrônico) nesta 4ª feira (17.jan). A vaga foi aberta por causa da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo, em 8 de janeiro. Eis a íntegra do resultado (PDF – 212 kB).
Segundo o TJ-SP informou ao Poder360, o edital do concurso será publicado na próxima semana. As regras vão seguir a resolução de paridade de gênero aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro de 2023.
A proposta encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso para retomar o Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) mantém a Caixa Econômica Federal como administradora dos recursos. A atitude é vista por parte das seguradoras como uma tentativa de o governo estatizar o seguro.
O setor contesta o fato de um banco público estar à frente do fundo Dpvat, conforme apurou o Poder360. Um parecer jurídico está em poder de representantes das seguradoras e a avaliação é de que a medida é inconstitucional.
O embasamento se dá em uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), de 2016, sobre os recursos do Dpvat serem de natureza privada. Eis a íntegra (PDF – 2 MB) do documento.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, se reuniu, nesta quarta-feira (17), com a equipe de gestão da prefeitura de Serra Negra do Norte e o senador Rogério Marinho para tratar sobre a criação e implantação de um Distrito Industrial voltado para o setor boneleiro no município seridoense.
O setor têxtil é o que mais emprega no município, com cerca de mil empregos diretos e a marca de 1 milhão de peças produzidas mensalmente. A Federação, portanto, deve atuar no desenvolvimento de ações técnicas e gerenciais juntamente com o Observatório da Indústria Mais RN.
Segundo o prefeito do município, Sérgio Fernandes, o objetivo da reunião foi pleitear para que a FIERN, juntamente com seu corpo técnico, pudesse auxiliar com a construção das normas, diretrizes e das regras para a instalação do distrito industrial. “Acho fundamental a parceria com a FIERN, que tem essa expertise e é por isso que nós estamos hoje aqui. Agradeço ao presidente, Roberto Serquiz, que já se comprometeu em nos auxiliar”, destacou.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
A Polícia Civil da 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prendeu um homem de 47 nesta quarta-feira (17). O suspeito foi preso pelo crime de homicídio. A polícia já tinha um mandado de prisão por sentença condenatória contra ele e o crime aconteceu no ano de 2000, na Grande Natal.
O homem foi encaminhado à 3ª Delegacia de Plantão, em Parnamirim e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Tribuna do Norte
A declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, elogiando os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virou meme nas redes sociais nesta 4ª feira (17.jan.2024). Internautas publicaram montagens dizendo que o verdadeiro significado da sigla do partido é “Pró-Lula”, e não Partido Liberal.
Depois de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritar com Valdemar por declarar que ele “não tem comparação” com Lula, os usuários do X (antigo Twitter) tornaram o termo associando o PL ao petista um dos mais comentados desta 4ª (17.jan) na plataforma.
“Não tem comparação. O Lula é um camarada do povo. O Lula é completamente diferente do Bolsonaro. Completamente diferente, e é um fenômeno, porque chegar onde ele chegou. Ele foi bem no governo também, e elegeu a Dilma depois. É completamente diferente o Lula do Bolsonaro”, disse Valdemar.
A CGU (Controladoria Geral da União) aplicou multas de R$ 27 milhões a empresas suspeitas de fraudes em contratos do Ministério da Saúdepara a entrega de vacinas e medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras. As irregularidades se deram durante a pandemia de covid, segundo o órgão.
Além da sanção de R$ 3,8 milhões à Precisa Medicamentos por fraude no procedimento de licitação pública, também foram multadas a companhia FIB Bank e a empresa Global Gestão em Saúde. As decisões foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) em 12 e 15 de janeiro. Eis a íntegra (PDF – 223 kB).
Uma falsa carta de fiança da Precisa, citada na sanção à empresa, teria sido apresentada pelo FIB Bank, multado em R$ 1,5 milhões pela Corregedoria.
Autor da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse que o Ministério da Fazenda “não procurou ouvir e discutir com ninguém do setor” a extinção gradual até 2025 da medida, que foi definida na MP (medida provisória) 1.202 de 2023 – que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos. A declaração foi dada nesta 4ª feira (17.jan.2024) em entrevista ao Poder360.
Há uma agenda marcada entre o congressista e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 6 de fevereiro para tratar do tema. O Perse foi instituído por meio da lei 14.148 de 2021, buscando assegurar medidas emergenciais e temporárias para o setor de eventos durante a pandemia de covid.
Empresas do setor ficaram paradas durante a crise sanitária em razão de longos períodos em que aglomerações eram proibidas. O socorro às empresas se dá a partir de renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com o ministro de Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, na 6ª feira (19.jan.2024) durante sua viagem a Fortaleza (CE). O encontro será viabilizado fora de Brasília para se adequar aos compromissos do chefe de Estado brasileiro.
Um dos principais assuntos a ser tratado na reunião será a posição contrária do governo brasileiro ao movimento separatista de Taiwan. A gestão petista defende o lema chinês de “uma só China”. Lula deve levar o apoio brasileiro a Yi em relação ao tema.
Em 13 de janeiro, o candidato do DPP (Partido Democrático Progressista), Lai Ching-te, foi eleito presidente de Taiwan. No poder desde 2016, a legenda defende a autonomia da região em relação à China, que considera Taiwan como parte de seu território na forma de uma província dissidente. O partido também reforça a necessidade da ilha de estreitar as relações com Estados Unidos e Japão.
O vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, Eli Borges (PL-TO) criticou nesta 4ª feira (17.jan.2024) a decisão da Receita Federal de anular a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. Ao Poder360, o congressista afirmou que agora começou a “sacerdofobia”.
“Já temos de forma explícita a igrejofobia, a bibliofobia e, agora, a sacerdofobia. Parece uma tentativa política de intimidação”, disse Borges.
Segundo o vice-presidente da bancada evangélica, se o Fisco está mirando nos dividendos, há “equívoco” porque não haverá grande impacto.