A Ryanair, maior empresa de voos low-cost (baixo custo) da Europa, vai realizar na 6ª feira (19.jan.2023) um evento de recrutamento no Rio de Janeiro voltado para pilotos da Gol. O anúncio foi feito pelo diretor de recrutamento de pilotos da companhia irlandesa, Angelo Currao, em seu perfil no LinkedIn.
Segundo Currao, a Ryanair tem acompanhado as notícias de que a Gol enfrenta uma crise financeira e pode entrar com um pedido de recuperação nos EUA. Diante desse cenário, a empresa low-cost informou que entrevistará pilotos da companhia brasileira para voos na Europa e no Reino Unido.
O recrutamento acontecerá no Centro de Aviação Flex, na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional do Galeão. O evento ocorre apenas na 6ª (19.jan) e começará às 12h.
As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, durante a entrega de 15.000 cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. A portaria (PDF – 162 kB) com as diretrizes para a operação foram publicadas nesta 5ª feira (18.jan.2024) no Diário Oficial da União.
Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.
As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.
Líder do PSD no Rio Grande do Norte, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, afirmou nesta quarta-feira 17 que vê com naturalidade o fato de o PSD e o PT caminharem para estar em palanques opostos em várias cidades potiguares nas eleições de 2024.
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime declarou que é um “aliado” da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não um “subordinado”. Ele citou que PSD e PT deverão ser adversários em cidades importantes, mas estarão juntos em várias outras. E pediu respeito às decisões do seu partido.
“O nosso PSD não tem federação com nenhum partido. É um partido de centro e pode ter aliança num município com a direita, noutro município com o centro e noutro com a esquerda. A sociedade é assim, plural. Eu vejo as pessoas que querem fazer a intriga mostrando os 6 maiores municípios onde a gente está em palanque diferente. Agora, e os outros 30 em que a gente está junto?”, afirmou Jaime, em entrevista à Rádio Cidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (18.jan.2024) de cerimônia de assinatura do acordo para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial, na sede do Senai Cimatec, em Salvador (BA).
O parque tem como objetivo promover o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial. O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), participam do evento.
Assista ao vivo:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. 
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição de quarta-feira (17) do Diário Oficial da União.
O Ministério do Empreendedorismo foi criado originariamente pela Medida Provisória 1187, em setembro de 2023, época em que foi empossado o ministro Márcio França. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), e no Senado. Após a aprovação pelas duas Casas legislativas, o texto pôde ser convertido em lei.
Funções
A nova Pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para pequenos negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que por maioria de votos obrigou a Unimed dos Vales de Taquari e Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, a firmar contrato com uma cliente.
Prevaleceu ao final o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A guerra no Oriente Médio perdura e os hospitais de Gaza continuam a lidar com número excessivo de feridos. O coordenador da Organização Mundial da Saúde (OMS) Sean Casey, enviado à região, descreveu, nessa quarta-feira (17), um cenário em que os pacientes estão “à espera de morrer” nos hospitais, praticamente inoperantes devido ao conflito.
Casey passou cinco semanas no território palestino e contou ter visto todos os dias doentes hospitalizados, “com queimaduras graves ou fraturas expostas”, e que “esperavam horas ou dias” para serem tratados.
O coordenador disse ainda ter visto doentes no norte da Faixa de Gaza “à espera de morrer num hospital sem combustível, eletricidade ou água”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu na noite de 4ª feira (17.jan.204) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pelo CNC (Confederação Nacional do Comércio) contra a isenção de imposto para importação para bens de pequeno valor (até US$ 50) destinados a pessoas físicas no Brasil.
A informação de que a ação seria protocolada no Tribunal foi divulgada na 3ª feira (16.jan) pelo site da CNI. Eis a íntegra (PDF – 801 kB).
O documento apresentado diz que a medida viola questões como a isonomia no mercado, a livre concorrência, o mercado interno como patrimônio nacional e o desenvolvimento do país.
O jogador Robinho parece não estar nada pouco preocupado com a possibilidade de a Justiça mandar ele cumprir, no Brasil, a condenação por estupro na Itália. Nesta quarta-feira (17), o ex-jogador foi flagrado curtindo a praia de Ponta Negra e ainda tirou fotos com alguns fãs.
Robinho está sem jogar desde a condenação. A Itália havia pedido a extradição do jogador para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.
A turista que morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, era de Roraima e estava no Rio Grande do Norte com familiares.
Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa Legislativa emitiu uma nota oficial na manhã desta quinta-feira (18), lamentando o fato.
“A Mesa Diretora, demais parlamentares e servidores, em especial do gabinete do deputado Dr. Cláudio Cirurgião, colegas de Ana Carla, prestam condolências e solidariedade a familiares e amigos neste momento difícil”, diz a nota.
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio ao deputado federal Carlos Jordy (PL), alvo de busca e apreensão da PF (Polícia Federal), na 24ª fase da operação Lesa Pátria. A ação busca identificar pessoas que tenham planejado, financiado e incitado atos com pautas antidemocráticas de outubro de 2022 ao início de 2023.
Em suas redes sociais, Jordy disse que foi acordado às 6h desta 5ª feira (18.jan.2024) “com fuzil no rosto” por agentes da PF e que teve seus pertences apreendidos. O líder da Oposição na Câmara dos Deputados afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), “se julga o dono do país”.
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A eventual regulamentação dos cigarros eletrônicos do Brasil pode levar a um aumento de R$ 2,2 bilhões na arrecadação anual do governo. Os dados são de estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). Eis a íntegra do levantamento (PDF – 3 MB).
Apesar da proibição dos dispositivos, a Fiemg estima que o Brasil tenha hoje cerca de 3,3 milhões de usuários. Diante desse universo, se o setor de fumo nacional assumir a produção e a distribuição dos “vapes” de maneira legalizada, o faturamento é estimado na casa dos R$ 16 bilhões.
A federação considerou uma média de consumo de 15 dispositivos por ano, cada um a uma média de R$ 150. A maior parte (R$ 7,7 bilhões) do faturamento iria para as fábricas de produtos do fumo –que pagariam R$ 136 milhões em impostos líquidos.
O GDF (Governo do Distrito Federal) publicou nesta 5ª feira (18.jan.2024) a lista de feriados e pontos facultativos da capital federal em 2024.
O cronograma reúne 19 datas listadas no Diário Oficial do DF. Eis a íntegra do documento (PDF – 721 KB).
João Cândido Portinari, filho do artista Cândido Portinari (1903-1962), ofereceu o uso das obras de seu pai para a chapa de Guilherme Boulos (Psol) e Marta Suplicy (sem partido) na disputa à Prefeitura de São Paulo. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a oferta foi feita por meio de Marta e seu marido, o empresário Márcio Toledo.
A chapa não foi oficialmente confirmada, mas Marta selou a decisão de aceitar concorrer como vice ao lado de Boulos depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro.
Segundo a Folha, Marta e o marido foram procurados por João Portinari. O filho do artista colocou à disposição os direitos autorais, possibilitando a referência às mais de 5.000 obras de Cândido Portinari. A oferta, conforme a publicação, foi bem recebida.
Principal alvo da 24ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta 5ª feira (18.jan.2024), o deputado federal Carlos Jordy (PL) criticou a investigação e as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo ele, a operação é uma “piada” e o ministro “se julga o dono do país”.
“É inacreditável o que nós estamos vivendo. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, isso aí é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura”, afirmou.
Assista (3min56s):
A companhia teatral ‘Era uma vez’ lança, às 18h desta sexta-feira (19), em seu canal no YouTube, o primeiro episódio de uma websérie voltada para as crianças. Ao todo, serão oito episódios com temas que incluem o hábito da leitura, saúde, nutrição, ciência, reciclagem, entre outros.
Nos vídeos, os atores Kaik Limenzo e Juliana Leitte se revezam com dois fantoches, Flupy e Borbolete, para estimular de forma lúdica e educativa as crianças.
A cada semana será liberado um novo episódio com quadros de contação de histórias, enigmas e atividades de confecção de brinquedos. Cada conteúdo audiovisual tem 25 minutos de duração e é uma oportunidade de unir pais e filhos para discutir os temas abordados.
Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024.
Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.
Se comparado o recorte do ano inteiro, 2023 apresentou redução no número de casos confirmados e óbitos em relação a 2022: foram 2.430 confirmações e três mortes no ano contra mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos nos 12 meses anteriores. De acordo com a Sesap, no entanto, o crescimento dos casos nos últimos meses preocupa. As análises epidemiológicas da pasta, conforme a Secretaria, apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um crescimento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue.
As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam na 6ª feira (19.jan.2024). O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 funcionários para 21 órgãos públicos federais. 
O prazo para inscrição segue até 9 de fevereiro.
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo gov.br, será criada um documento de pagamento, a Guia de Recolhimento da União. A taxa é de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.
Estão isentos candidatos que integram o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) ou do ProUni (Programa Universidade para Todos), assim como doadores de medula óssea.
O Paquistão realizou ataques dentro do Irã na quinta-feira (18), tendo como alvo militantes separatistas Baloch, informou o Ministério das Relações Exteriores paquistanês, dois dias depois que Teerã disse ter atacado as bases de outro grupo dentro do território paquistanês.
A mídia iraniana afirmou que vários mísseis atingiram uma aldeia na província de Sistão-Baluchistão, que faz fronteira com o Paquistão, matando pelo menos nove pessoas. De acordo com relatos anteriores, três mulheres e quatro crianças foram mortas, todas não iranianas.
Os vizinhos tiveram laços difíceis no passado, mas os ataques são as intrusões transfronteiriças de maior visibilidade nos últimos anos e ocorrem em meio a preocupações crescentes com a instabilidade no Oriente Médio desde que a guerra entre Israel e o Hamas começou, em 7 de outubro.