O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou nesta terça-feira (7) que cerca de 80 prefeitos poderão decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias, por não estarem conseguindo pagar as despesas municipais.
A declaração foi dada durante reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a manhã, para discutir o projeto de lei enviado pelo governo do estado pedindo a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.
O reajuste de 18% para 20% no imposto foi aprovada no fim de 2022, porém com prazo de validade até dezembro de 2023. O governo tenta retirar o prazo da lei, para manter a alíquota por tempo indefinido.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal (PF) analise o caso das doações realizadas, via Pix, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro do governo federal, apontou que Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses do ano.
Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores. Em seu parecer ao STF, o subprocurador Carlos Frederico Santos defendeu que o caso fosse enviado para a PF para que os investigadores pudessem apurar se há conexão entre a “vaquinha” para o ex-presidente e o inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira 06. O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira 07 e também no plenário, no dia seguinte.
Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.
“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.
Uma mulher de 44 anos foi agredida por dois homens que invadiram a casa dela na madrugada desta terça-feira (7), na zona rural do município de Assú, no Oeste potiguar.
De acordo com a Polícia Militar os criminosos procuravam pelo filho dela e como não encontraram, agrediram a mãe.
Policiais do 10º Batalhão da PM informaram que foram acionados por volta de 1h da madrugada por vizinhos da vítima, que ouviram um barulho na casa.
A Polícia Rodoviária Estadual apreendeu, na manhã desta terça-feira (07/11), duas armas de fogo, sendo um revólver calibre .38 e uma Beretta, além de munições intactas, entorpecentes e uma certa quantia em dinheiro na posse de um indivíduo que é foragido da Justiça, e estava em um automóvel na rodovia RN-118, saída de Caicó para São João do Sabugi.
De acordo com informações, policiais militares da 3ª CIPRv realizavam blitz de rotina e no momento em que abordaram um veículo Fiat Uno de cor branca, um homem que estava como passageiro de um táxi foi interceptado pela PRE com uma certa quantidade de drogas (maconha e cocaína) e duas pistolas.
O foragido do Presídio Estadual do Seridó (Pereirão) foi identificado como “Ricardo Freitas Gomes”, vulgo “Ricardo de Magali”, natural de Jardim de Piranhas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga três guardas municipais apontados como suspeitos do ataque a tiros feito à viatura do próprio comandante delesno mês de outubro em Mossoró, no Oeste potiguar.
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) e apreendeu um carro, possivelmente utilizado no crime e duas armas, uma delas de uso funcional.
Cinco mandados de busca foram cumpridos, sendo três em Mossoró, um em Assu e outro em Natal.
Em setembro, o Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 790,8 milhões, representando um crescimento de 23,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a receita ficou em R$ 639 milhões. É a terceira maior arrecadação desse ano e maior do que a de todos os meses de 2022, apesar de apresentar redução em relação a julho e agosto passado.
Os números podem ser consultados no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma vez que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) não faz a divulgação completa no Boletim Mensal da Fazenda Estadual, desde setembro.
Se acordo com os dados do Confaz, 92,21% do arrecadado em setembro vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o equivalente a R$ 735.379.425,61. O restante (R$ 53,7 milhões) é oriundo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e (R$1,7 milhão) do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Sem perspectiva de fim, a guerra entre Israel e o Hamas chega a um mês nesta terça-feira 7. São mais de 10 mil palestinos mortos, incluindo 4.104 crianças, na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, cerca de 1.400 pessoas morreram, a maior parte civis, e 240 são mantidas reféns, segundo o governo de Israel.
Este já é o conflito mais grave em 75 anos de história e desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021.
O mundo acompanha a escalada da violência na guerra no Oriente Médio e mobiliza-se para um cessar-fogo, sem sucesso até o momento.
Moradores de Vancouver, no Canadá, que acordaram de madrugada levaram um susto: o céu estava rosa. A web foi inundada por teorias da conspiração dizendo que era uma invasão alien. Mas o motivo era mais terráqueo, apesar de inusitado: tudo por conta de uma estufa de maconha.
“São 2 da manhã. Quem pode me explicar esse lindo céu rosa?”, escreveu uma internauta nas redes sociais.
Antes da descoberta, as hipóteses dos internautas que acompanharam o caso variavam entre aurora boreal e casas em chamas à invasão de naves alienígenas. “Estava ocupada fazendo as malas para a chegada iminente da nave-mãe vindo me buscar”, escreveu uma internauta.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), lançou nesta segunda-feira 6, no Complexo Cultural da Rampa, os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2023). Serão destinados um total de R$ 39,7 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar.
Durante o lançamento, a governadora ressaltou que os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura.rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situação das inscrições durante todo o processo de seleção.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, os editais foram pensados no intuito de fortalecer o setor cultural potiguar. “Essa iniciativa visa estimular a produção artística potiguar. Tenho uma compreensão muito clara de que investir na cultura é investir no futuro. Isso não é gasto, é investimento. Investir na cultura é o mesmo que investir na educação, pois a cultura é essencial para a nossa sociedade”, destacou.
De janeiro a outubro, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contabilizou quase 7 mil atendimentos a pacientes vítimas de acidentes de moto. O número representa um crescimento de quase 13% em relação ao mesmo período do ano passado.
O mês que registrou maior número de atendimentos por este motivo foi outubro, com 764 entradas registradas no pronto-socorro. Segundo o hospital, mais de 34% dos atendimentos viram internações, que duram tempo médio de 5 dias.
O levantamento elaborado pela unidade de saúde, que recebe demandas de grande parte do Rio Grande do Norte, mostra que a maioria das vítimas tem entre 21 e 40 anos de idade.
O Rio Grande do Norte tem 22.343 potiguares inadimplentes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que podem começar a renegociar o saldo nesta terça-feira (7). A renegociação pode ser feita nas agências do Banco do Brasil e da Caixa.
O sistema para adesão ao refinanciamento estará disponível no período de 20 de novembro de 2023 a 31 de maio de 2024.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), no país há 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições. Os descontos chegam a até 99% do valor consolidado da dívida.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (7), um homem de 34 anos apontado como mentor intelectual e executor do assassinato contra o sargento aposentado da Marinha Gildo Machado de Freitas, de 58 anos.
A prisão ocorreu dentro da “Operação Lost”, deflagrada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nas primeiras horas da manhã no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Segundo a polícia, a ação policial tem objetivo de cumprir mandados judiciais contra integrantes de uma facção criminosa pelo assassinato do militar, que desapareceu no dia 24 de abril de 2023.
Duas irmãs australianas decidiram entrar em um mercado bastante inusitado. Renae Erica, de 19 anos, e Julie, de 21, traçaram o plano de tomar banho em uma banheira cheia de leite e cereais vestidas apenas de biquíni. Após o “ritual”, elas encheram potes e venderam o líquido para seus seguidores.
Em apenas 24 horas, a dupla disse ter arrecadado cerca de 120 mil libras, o equivalente a R$ 725 mil. A ideia lucrativa fez com que as irmãs acumulassem mais de 275 mil seguidores nas redes sociais. O melhor disso tudo é que elas gastaram somente R$ 50 com os produtos para o banho.
Como a proposta foi um sucesso, Renae e Julie conseguiram enviar 100 potes de graça para fãs mais assíduos. “Eu queria satisfazer os meus fãs mais incríveis e solidários, realizando seus desejos”, disse uma das irmãs ao portal britânico Daily Star.
O vice-presidente do TRE-RN, desembargador Expedito Ferreira, deve apresentar nesta semana seu voto na ação que pede a totalização dos votos de Anax Vale (União Brasil) para deputado estadual. Segundo o Jornal Agora RN, o magistrado está com o caso desde 11 de outubro, quando pediu vista.
Na ação, o União Brasil defende que sejam validados os 16,8 mil votos obtidos por Anax. A relatora do caso, juíza Maria Neíze, já deu parecer contra.
O Ministério Público entende, de acordo com o que está no processo, que o acórdão anterior do TRE que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Anax Vale em 2022 já transitou em julgado em 6 de março deste ano, uma vez que, após o TSE ter mantido esse julgamento, o recurso extraordinário interposto não foi conhecido pelo STF. Torna-se esquisito para a sociedade que um processo já julgado pela Justiça Eleitoral, em setembro do ano passado, com decisão unânime do pleno, volte à discussão como se o autor da ação apostasse na mudança de ideia dos próprios membros da Corte.
Com a ameaça das perdas financeiras com a possível mudança na alíquota do ICMS de 20% para 18% em 2024, um grupo de prefeitos potiguares iniciou campanha em defesa da manutenção da atual carga tributária. A redução do tributo pode gerar perdas estimadas de R$ 175 milhões aos municípios do Rio Grande do Norte. Os gestores alegam que o corte financeiro pode prejudicar no orçamento dos serviços públicos.
Atualmente, o Rio Grande do Norte opera com a alíquota de 20% no ICMS, mas enviou um novo projeto à Assembleia Legislativa para manter a tributação no próximo ano, pois a validade deste dispositivo expira em 31 de dezembro de 2023. Caso a medida não seja aprovada, o ICMS passará a ser taxado em 18%.
Para o prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB), as perdas financeiras podem afetar a manutenção dos serviços públicos nos municípios potiguares. “Renunciar a tais receitas pode agravar ainda mais o cenário administrativo impactando nos serviços básicos de saúde, educação, segurança e assistência social. Por isso somos a favor do projeto que mantém os 20%. Nosso município não pode perder receita”, justifica.
Em um clássico recheado de tensão pela necessidade de vitória de ambos os lados, o Vasco derrotou o Botafogo por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (6) em São Januário, e terminou a 32ª rodada fora da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Paulo Henrique, no primeiro tempo, marcou o gol da vitória, que alçou o Cruzmaltino aos 37 pontos na tabela, na 15ª posição, com a mesma pontuação que Santos (saldo de gols pior) e Cruzeiro (uma vitória a menos). O Glorioso, derrotado pela terceira vez consecutiva, ainda é líder da competição com 59 pontos, mas vê o Palmeiras com a mesma pontuação (embora com um jogo a mais), o Bragantino um ponto atrás e o Grêmio com três pontos a menos.
Diante de mais de 21 mil pessoas em São Januário, esperava-se um Vasco se impondo desde o início, mas a equipe da casa começou nervosa, cometendo erros na saída de bola. Em uma recuperação já no campo de ataque, Victor Sá recebeu já dentro da área e procurou o ângulo esquerdo de Léo Jardim, mas o chute encontrou Maicon, que evitou o gol. Foi a melhor chance dos visitantes durante toda a partida.
Numa atmosfera nervosa, na qual o Vasco precisava ganhar para respirar fora do Z4 e o Botafogo para afastar a pressão dos adversários na luta pelo título, os times mostraram pouca inspiração. Na primeira finalização do Cruzmaltino saiu o gol: aos 28 minutos da primeira etapa, a bola afastada pela defesa vascaína sob pressão encontrou Paulo Henrique, que driblou Marçal e Bastos e finalizou de perna esquerda para vencer Lucas Perri.
Um empresário do ramo de estofados foi feito refém na tarde desta segunda-feira (6) após dois criminosos entrarem em sua loja, localizada na Rua Santa Clara, em Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, e fazerem um arrastão.
A dupla teria chegado no estabelecimento por volta das 15h. Eles pegaram dinheiro do cofre da empresa e celulares de funcionários. Pelo menos um deles estava armado.
O dono da loja tentou fugir do local, mas um dos criminosos o abordou com uma arma. A vítima foi levada para o seu carro, um Jeep Compass, e foi colocada no banco de trás. Os criminosos entraram no veículo e saíram para a BR-226. Nas proximidades do km 7, a dupla viu uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, que atendia a uma ocorrência, e bruscamente deram meia volta com o veículo, chamando a atenção dos policiais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vê espaço para novos cortes na taxa básica de juros nos próximos meses.
“Nós estamos em um momento em que temos condições de fazer a economia crescer e temos muita gordura monetária ainda para queimar. Nós estamos com uma taxa [básica de juros] de ainda 12,25% [ao ano]”, afirmou Haddad, ao participar de evento promovido nesta segunda-feira 06 pelo banco BTG Pactual.
Segundo o ministro, as ações do governo têm reduzido a inflação, o que permite a queda da taxa de juros, abrindo mais espaço para o crescimento econômico. “Não está sendo baixada a inflação na marra, artificialmente. Está sendo feito um trabalho para que isso aconteça, já em um ciclo de cortes [da taxa de juros], que, na minha opinião, vai continuar, porque nós vamos continuar trabalhando em parceria para continuar esse ciclo de cortes”, acrescentou.
Um advogado de 35 anos foi preso nesta segunda-feira (6) suspeito de participação em uma organização criminosa. De acordo com a investigação, ele usava das prerrogativas de sua função para facilitar a comunicação entre presos em penitenciárias do Rio Grande do Norte.
Foragido da Justiça, ele teve seu mandado de prisão cumprido por policiais da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (Decap/Polinter), no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Ele já havia sido preso na operação “Carteiras 2”, deflagrada pelo Ministério Público estadual em 2022.
Segundo o que foi apurado pela investigação, o suspeito usava das prerrogativas enquanto advogado para evitar a fiscalização penitenciária. Dessa forma, promovia a comunicação entre presos que seriam chefes da organização criminosa para qual ele trabalhava.