A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”.
As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Após receber esclarecimentos solicitados às empresas, a Senacon entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sancionou um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, e concursos públicos. O projeto era de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil). A sanção foi publicada nesta sexta-feira, 19.
A linguagem neutra retira o gênero das palavras masculinas e femininas, propondo inclusão de todas as pessoas da comunidade LGBTQIA+. Assim, surgiram termos como “todes”, “elu” e “delu”. Em tentativa anterior, usava-se o “x” no lugar das vogais “a” e “o” em substantivos, mas a dificuldade de vocalização e leitura descartaram rapidamente o neologismo.
Com a lei sancionada, as instituições formais públicas de ensino, de competência do município de Natal, serão proibidas de aplicar, mesmo que de forma eventual, a linguagem neutra ou dialeto não-binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa.
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) revogou na 6ª feira (19.jan.2024) a medida cautelar contra PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay. A ação havia sido movida pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), que alegou supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. As empresas negaram as acusações.
A secretaria afirmou que as instituições apresentaram esclarecimentos que demonstraram o cumprimento das normativas legais, o que tornou “desnecessária” a continuidade da medida cautelar.
“A Senacon entende que o setor precisa ser apreciado em normas que regulem o sistema financeiro nacional. Defende, ainda, que as maquininhas reforcem aos comerciantes políticas de informação e transparência aos consumidores”, disse em nota.
Mais uma pessoa morreu em São Paulo em decorrência das fortes chuvas registradas no Estado nos últimos dias. O caso foi na madrugada deste sábado (20.jan.2024), no município de Sorocaba. Na 6ª feira (19.jan), duas mulheres haviam morrido em um acidente causado pelas precipitações, em Limeira.
Segundo informações da Defesa Civil, um carro com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas. Uma das pessoas conseguiu sair e ficou em cima do veículo. O outro ficou preso no automóvel e não resistiu.
A Prefeitura de Sorocaba decretará estado de calamidade pública devido às chuvas registradas no município. O texto está em elaboração, segundo o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). O objetivo, diz ele, é “minimizar os efeitos causados pelas chuvas”.
O Brasil registrou um número recorde de desastres naturais em 2023. Foram 1.161, de acordo o Cemaden (Centro Nacional de Desastres Naturais), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As ocorrências são divididas em duas categorias:
O mapa divulgado pelo Cemaden mostra que há uma maior incidência em regiões próximas ao litoral do país. No entanto, no ranking de municípios com mais ocorrências, Manaus (AM) lidera, com 23, seguido de São Paulo (22) e Petrópolis (18).
O S&P Merval, o principal índice da Bolsa de Valores da Argentina, bateu recorde na 6ª feira (19.jan.2024). Subiu 1.174.875 pontos, com alta de 3,6% no último pregão. O índice disparou 82,1% desde a vitória do presidente do país, Javier Milei, nas urnas.
O mercado de ações do país está em alta contínua há 5 dias seguidos. Avançou 9,73% neste período. A Argentina fechou um acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para renegociar a sua dívida –leia mais sobre o acordo aqui. A medida foi uma vitória de Milei e exigirá ações ambiciosas para cumprir as metas fiscais.
Um relatório da AIE (Agência Internacional de Energia) divulgado na 5ª feira (18.jan.2024) diz que os conflitos na região do Mar Vermelho podem atrasar as exportações de petróleo em até duas semanas. Estima-se que a “oferta global de petróleo diminua este mês”. Eis a íntegra do comunicado (em inglês – 219 KB).
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“Em 2023, cerca de 10% do comércio mundial de petróleo marítimo […] e 8% do comércio global de GNL passaram por esta importante rota comercial. A principal rota marítima alternativa em torno do Cabo da Boa Esperança, na África, prolonga as viagens em até duas semanas –aumentando a pressão sobre as cadeias de abastecimento globais e aumentando os custos de frete e seguros”, afirmou o órgão.
Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, Parnamirim terá um cenário político movimentado neste ano, em virtude das eleições municipais. Aos poucos, aparecem os atores em busca do cargo em disputa pela prefeitura da cidade. Entre eles, o apresentador Salatiel de Souza (União Brasil), que lançou oficialmente nesta semana a pré-candidatura por meio de uma live. O AGORA RN já tinha antecipado no mês passado que a intenção dele concorrer ao Executivo estava mantida e que o lançamento da pré-candidatura aconteceria ainda no começo de 2024.
Segundo Salatiel, o objetivo do lançamento da pré-candidatura por meio de transmissão ao vivo em redes sociais era integrar a campanha a um momento em que a tecnologia já faz parte da vida das pessoas. “Geralmente as pessoas fazem um ato mais formal, mais fechado, que mobiliza algumas pessoas para irem a um local, com som, estrutura. E hoje em dia os tempos são outros, estamos vivendo uma era digital”, comentou.
Questionado se aguarda o apoio do atual prefeito do município, Rosano Taveira (Republicanos), o radialista desconversou e disse querer o apoio de quem quer trabalhar pela cidade.
Fiéis da Igreja Católica estão celebrando, neste sábado (20), o Dia de São Sebastião, um dos padroeiros do bairro do Alecrim, em Natal. A programação, em ação de graças pelos 75 anos da realização da festa do Mártir, começou no dia 10 de janeiro e se encerra após 10 dias de comemorações.
O vendedor Michael Augusto participa todos os anos da festa de São Sebastião. Ele conta que virou devoto depois de uma enfermidade.
“Eu tinha uma hérnia e, um dia, senti uma dor muito grande. Aí eu olhei pela janela e vi um pessoal de vermelho subindo [a rua]. Aí perguntei ‘o que é isso?’, e o pessoal disse ‘ah, é o Dia de São Sebastião’. Aí eu disse ‘pois, se essa dor passar agora, eu vou todo ano para a missa de São Sebastião e pra procissão. A dor passou na mesma hora e, desde então, todo ano eu venho“, lembrou.
O corpo da roraimense Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, que morreu após cair com um quadriciclo de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, é velado neste sábado (20) em Boa Vista, capital de Roraima.
O velório de Ana Carla inicia às 15h30 na funerária Shalon, no bairro Mecejana. Inicialmente, ele estava previsto para começar às 2h da madrugada e seguir até às 14h do sábado, mas foi alterado por conta de atrasos na chegada do corpo.
O sepultamento deve ocorrer às 10h de domingo (21) na vila do Taiano, no município de Alto Alegre, ao Norte de Roraima.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), vetou um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que desobrigava entregadores de aplicativo de entrarem em condomínios residenciais para entregarem pedidos de clientes. A proposta vetada era do vereador Daniel Valença (PT).
Ao justificar o veto, publicado nesta sexta-feira 19 no Diário Oficial, o prefeito de Natal alegou que o projeto era inconstitucional por propor legislação sobre Direito Civil e sobre condições para exercícios das profissões. Pela Constituição, legislações desse tipo são de competência privativa do Congresso Nacional.
Com o veto, o projeto volta a ser analisado pela Câmara – o que ocorrerá após o recesso. A proposta era que trabalhadores de aplicativo só fossem obrigados a deixar o pedido na portaria, sem precisar entrar nos prédios, exceto nos casos de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, obesos, lactantes ou pessoas com crianças de colo.
Esta semana que se encerra abriu a segunda-feira com mais lenha na fogueira política da sucessão municipal de Natal. O Diário Oficial do Município noticiou a demissão do filho da vereadora Nina Souza (PDT até abril próximo), mulher do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). No mesmo dia, a irmã do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), foi demitida pelo presidente da Fecam (Federação das Câmaras Municipais do RN), aliado do deputado Paulinho Freire. Foi um chumbo grosso trocado entre o prefeito Álvaro Dias e o deputado federal Paulinho Freire, que pretende ser candidato em outubro a prefeito da capital.
O deputado federal Paulinho Freire e o ex-senador José Agripino (União Brasil) vinham num processo de negociações para apoiar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD), que já tem o apoio do Cidadania, de Wober Júnior. De uma hora para outra, Paulinho Freire gostou das conversas com os senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e com vereadores de Natal, e da possibilidade do prefeito Álvaro Dias apoiar sua candidatura ao pleito municipal. A partir daí, Paulinho passou a acreditar na sua candidatura a prefeito e recuou das conversas com Carlos Eduardo. Só que esqueceram de combinar com Álvaro esse prato feito para a bandeja de oferendas.
Foi uma semana de muitas fofocas e intrigas nos bastidores, regadas a desejos, sonhos e delírios. Estimulado pela metade dos vereadores da Câmara Municipal de Natal e pelos senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, Paulinho Freire parece acreditar que a polarização ideológica (direita x esquerda) vai determinar essa eleição municipal e por isso, quer reunir em torno de sua candidatura toda a direita e extrema direita, para polarizar com a deputada federal Natália Bonavides (PT).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a manhã ensolarada deste sábado (20.jan.2024) em Brasília para plantar duas mudas de sumaúma nos gramados do Palácio da Alvorada.
A primeira-dama Janja Lula da Silva o acompanhou e registrou tudo com o celular.
Assista ao vídeo de Lula plantando as duas árvores (4min38s):
O sorteio deste sábado (20) da Mega-Sena será às 20h, e o prêmio acumulado chega a R$ 31 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.
No último concurso foram sorteados os números 03, 07, 32, 34, 42 e 54, mas nenhum apostador acertou os seis.
Apesar disso, 47 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 52.422,61 por aposta. Os 3.870 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 909,50 cada.
Ao que tudo indica, teremos novidades na política de Caicó. É que estão dando como certa a candidatura do deputado estadual Adjuto Dias a prefeito da cidade. E mais: que o lançamento da pré-candidatura será feito até o Carnaval, tempo em que Caicó se veste de festa e alegria.
Quem acompanha o mandato do deputado vê a atuação e a atenção que ele dispensa a Caicó, se envolvendo em todas as pautas da cidade. O filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias, ganha protagonismo e robustez por posições firmes e técnicas na Assembleia Legislativa.
Com a entrada de Adjuto, a eleição será polarizada no município entre as bandeiras verde, de Álvaro Dias (bacurau), e vermelha, de Vivaldo Costa (bicudos), como são conhecidos os grupos mais tradicionais no interior. O prefeito Judas Tadeu (PSDB) não está satisfeito com o fato, já que estava caminhando para a reeleição sem um adversário. Por isso, o discurso do prefeito é de que a novidade não corresponde com a verdade. Adjuto reuniu semana passada a oposição para dialogar sobre o cenário da cidade e posou com a nominata do seu grupo para a Câmara Municipal de Caicó.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) bateu o martelo e decidiu ser candidato à Prefeitura do Natal. Após se reunir na quinta-feira, 18, com o senador Rogério Marinho (PL) e 12 vereadores da capital, o parlamentar informou que vai entrar na disputa pelo Palácio Felipe Camarão.
Em entrevista ao blog do jornalista Heitor Gregório, o deputado federal afirmou que o lançamento oficial da pré-candidatura será na próxima terça-feira, 23, pela manhã, em um evento no hotel Arituba, em Natal.
Na reunião de quinta-feira, além de Rogério Marinho, estavam presentes os seguintes vereadores: Eriko Jácome, Dickson Júnior, Felipe Alves, Aroldo Alves, Nina Souza, Camila Araújo, Klaus Araújo, Nivaldo Bacurau, Raniere Barbosa, Robson Carvalho, Tércio Tinoco e Chagas Catarino. O encontro aconteceu na casa de praia de Dickson Júnior, localizada em Rio do Fogo.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que conversou com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sobre possíveis soluções para a criação de um estado independente para os palestinos, observando que nem todos os países têm suas próprias Forças Armadas.
A ligação de Biden com Netanyahu, nessa sexta-feira (19), foi a primeira em quase um mês, revelou a Casa Branca, observando que as discussões se concentraram nos ataques contínuos de Israel em Gaza.
O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, afirmou aos repórteres que Biden estava tentando agendar a ligação “há um bom tempo” e negou que tenha sido em resposta ao comentário de Netanyahu na quinta-feira (18), dizendo que ele se opunha à criação de um estado palestino que não garantisse a segurança de Israel.
Tudo bem que o imposto sobre a gasolina tem regra específica. Ainda assim, a diferença entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte merece um olhar digno de nota. Lá, a gasolina está custando R$ 4,96 o litro. Aqui, ela está na faixa de R$ 5,86. No nosso vizinho, ela sai da Petrobras. Aqui, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus liderados venderam a refinaria com a promessa de que o preço iria diminuir, mas subiu. A Assembleia de lá aumentou o ICMS em 2024 para 20%, uma maneira de suprir as perdas com a farra eleitoral bolsonarista em 2022. O nosso legislativo diminuiu para 18%. Reclamamos que queremos ser a Paraíba. Só que fazemos tudo para nos tornar o que somos.
A REGRA É CLARA
A palavra “narrativa” hoje é sucedida por mentiras, teorias da conspiração ou simplesmente um caminhão de besteira
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou na noite desta sexta-feira (19) que foi preso em São Paulo o principal suspeito do assassinato do prefeito de São José do Campestre, Neném Borges (MDB). O crime aconteceu em 18 de abril de 2023, na casa do prefeito. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu no município de Guarulhos, na Grande São Paulo. Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).
De acordo com as investigações, o autor do crime é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município.
Em dezembro, ao dar informações sobre o andamento das investigações, o delegado Wellington Guedes disse que o mentor e executor do crime atribuía ao prefeito operações que vinham sendo realizadas contra o grupo. Ainda, segundo o delegado, depoimentos apontam que o criminoso já havia falado que iria matar o prefeito.
Há fatos que passam despercebidos e quando revelados surpreendem e criam expectativas. Por exemplo, alguém poderia pensar numa China em declínio, diante do poderio demonstrado para o mundo? Pois bem, o mundo enfrenta ameaça, não de uma China poderosa, mas de uma China que está em declínio inevitável, diante da catástrofe demográfica, que continua minando as esperanças do seu futuro. Estudos estimam que a taxa de fertilidade atual de um filho por mulher levará a China ao colapso de 1,4 bilhão de pessoas para cerca de um bilhão em 2050 e 390 milhões até 2100. A crise demográfica da China torna sombrias as perspectivas econômicas futuras.
Nas últimas quatro décadas, a China emergiu como uma potência econômica. Essa transformação levou ao aumento na expectativa de vida. Atualmente existem mais pessoas envelhecendo, enquanto menos bebês nascem. Até 2035, espera-se que 400 milhões de pessoas na China sejam maiores de 60 anos, representando quase um terço de sua população. Em 2023, a população diminuiu em cerca de dois milhões de pessoas, mais do que o dobro da queda do ano anterior. A causa do fenômeno foi a decisão do Partido Comunista, que em 1980 implementou a desastrosa política do filho único. Essa cruel proibição de casais terem mais de um filho acelerou o declínio na fertilidade.
Em 2016, foi relaxada a política do filho único, que vigorou 35 anos. Pequim ofereceu uma série de incentivos a casais e pequenas famílias para incentivá-los a ter filhos, incluindo doações em dinheiro, cortes de impostos e até concessões de propriedade. Mesmo assim, a crise demográfica vem aumentando. Quase todos os países desenvolvidos e muitos países em desenvolvimento estão experimentando baixas taxas de fertilidade e envelhecimento populacional. Mas o Canadá, os Estados Unidos e alguns países compensaram o impacto através da imigração. A China não acolhe imigrantes, preferindo preservar a homogeneidade étnica de sua população majoritariamente chinesa.