A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928,68. Desse total, R$ 524.811.239,34 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não possuem prioridade legal, mas por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A taxa de desemprego no Rio Grande do Norte alcançou 10,1%, posicionando o estado como o quinto com maior índice no país, conforme divulgado nesta quarta-feira 22 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad). Os dados dizem respeito ao terceiro trimestre de 2023.
Durante esse período, a renda média mensal dos trabalhadores potiguares atingiu R$ 2.248, um montante inferior à média nacional de R$ 2.982, gerando uma diferença de R$ 734. Apesar disso, houve um aumento de 6,9% na remuneração dos potiguares em comparação com o mesmo período de 2022.
A pesquisa considera a situação de pessoas com idade produtiva a partir dos 14 anos. Quatro estados, Bahia (13,3%), Pernambuco (13,2%), Amapá (12,6%) e Rio de Janeiro (10,9%), apresentaram taxas de desemprego superiores à do Rio Grande do Norte no semestre de julho a setembro, enquanto a média nacional de desocupação ficou em 7,7%.
O fim de semana em Natal terá shows musicais de diversos estilos, apresentações infantis, competições gastronômicos, stand-up comedy e muito mais. Entre as principais atrações estão o Festival DoSol e os shows da banda Titãs e do comediante Thiago Ventura.
Confira as dicas do fim de semana
Natal em Natal
A 10ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso começa nesta sexta-feira (24) com a exibição de curtas e longas-metragens, incluindo ficções, documentários e animações no município de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar. O evento acontece de forma gratuita até terça-feira (28). (Veja a programação completa abaixo).
Na mostra deste ano, a cerimônia de abertura irá acontecer às 20h30 desta sexta, na Praia do Maceió. Em uma sala ao ar livre, será exibido o documentário “Nós do Audiovisual”, produzido pelo Coletivo Nós do Audiovisual. Em seguida, o documentário “As Marias”, dirigido pelo Dannon Lacerda, e a ficção “Saudade Fez Morada Aqui Dentro”, do diretor Haroldo Borges.
Ao longo da mostra, serão exibidos os recentes lançamentos da cinematografia brasileira, divididos entre as mostras Competitiva, Panorama e Sessões Especiais. De acordo com a organização da Mostra, mais de duas mil pessoas estarão presentes por cada noite de evento.
O vereador Lobão Filho (MDB) encaminhou ofício ao Prefeito Judas Tadeu e ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realize o recapeamento asfáltico do trecho que compreende a Praça do Entroncamento na Barra Nova, passando pelo João XXIII, até a Avenida Seridó, no Centro de Caicó.
“A indicação se faz necessária para melhorias de tráfego no perímetro urbano. Atualmente, as ruas encontram-se em péssimas condições, com buracos e desníveis que dificultam a mobilidade de pessoas e veículos. Acreditamos que o recapeamento asfáltico seja a solução mais adequada para resolver esse problema”, destacou o parlamentar.
Rebaixado desde a 34ª rodada, o ABC não terá o comando de Argel Fuchs na última partida pela Série B do Campeonato Brasileiro deste ano. Clube e treinador não chegaram a acordo de renovação para 2024 e decidiram encerrar o vínculo antes do duelo contra o Vila Nova, marcado para sábado, no Frasqueirão, em Natal. A informação foi publicada inicialmente pelo repórter Rodrigo Ferreira, da 96 FM, e confirmada pelo ge.
Argel chegou ao ABC no dia 4 de setembro. A chance de permanência era mínima e minguou com os resultados, apesar da entrega vista em campo nos últimos jogos.
Diante do Vila Nova, o ABC deve ser comandado pelo auxiliar Jonydei Tostão. O Alvinegro é o lanterna da competição, com 25 pontos, mas ainda pode atrapalhar o Vila na briga pelo acesso.
A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi marcada por intensos debates na manhã desta quarta-feira 22. Durante os embates entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou, por 5 votos a 2, o projeto do Governo Estadual que propunha um aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a ser aplicado a partir de 2024. A decisão gerou controvérsias e será submetida à análise do plenário.
O deputado Coronel Azevedo (PL), relator da matéria e presidente da comissão, expressou sua discordância em relação ao projeto. Ele argumentou, entre outros pontos, a ausência do impacto financeiro apresentado e a falta de convencimento nas justificativas do Executivo para os parlamentares.
Na votação, os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) acompanharam o argumento de Azevedo, resultando na rejeição da matéria. Por outro lado, Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV) foram contrários ao parecer, apoiando o aumento da alíquota para 20%. Os governistas basearam seus argumentos na necessidade financeira do Estado e nos requisitos da Reforma Tributária, seguindo o que perceberam como tendência nacional.
De acordo com informações obtidas pelo Jornal do Seridó, a vinda do cantor Natanzinho para se apresentar no Carnaval de Caicó em 2024 foi inviabilizada pela alta pedida no cachê, assim como por questões de logística.
A contratação do artista foi especulada recentemente pela imprensa local. As negociações não avançaram.
Em contrapartida, o cantor Felipe Amorim é mais um nome confirmado para o período de folia no “Pedacinho do Céu”.
Um homem acusado de matar o padrasto da própria namorada após descobrir que ele teria abusado sexualmente da jovem em Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no sistema semiaberto – com uso de tornozeleira – nesta quarta-feira (22).
O assassinato aconteceu na manhã do dia 20 de outubro de 2021 na Rua Melo Franco, uma via movimentada da segunda maior cidade potiguar. O crime foi registrado por câmeras de vigilância.
Marcos César Amâncio, de 45 anos, estava parado sobre uma moto em um semáforo, quando o autor do crime se aproximou por trás e atirou na nuca dele, fugindo em seguida. O homem chegou a ser socorrido pela população e levado para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira, 22, que até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.
“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com o ministro, em janeiro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o percentual de pedidos de benefícios atendidos em até 45 dias era de cerca de 30%. “Estamos afunilando”, disse.
De acordo com informações obtidas pelo Jornal do Seridó, a cantora Mari Fernandez é mais uma das atrações confirmadas para os festejos do carnaval em 2024.
Mari Fernandez se apresentou recentemente em Caicó, na Ilha, durante a Festa de Sant’Ana 2023.
Em menos de dois anos, ela se tornou uma das cantoras brasileiras mais ouvidas nas plataformas digitais.
A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% – a quinta maior do país – no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 – um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais.
Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.
Em sessão extraordinária, na manhã da última terça-feira 21, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou oito projetos. Do total, seis são de autoria da Prefeitura e cinco desses versam sobre concursos públicos no Município. Outros dois projetos são de autoria do Poder Legislativo.
Apesar da aprovação por unanimidade, o líder da oposição na Câmara, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), criticou a forma de aprovação dos projetos do Executivo. Segundo ele, não houve tempo suficiente para análise e aperfeiçoamento das propostas, enviadas à Câmara sexta-feira 17.
“Precisávamos de mais tempo para analisar. Estamos aqui, com boa fé, aprovando os projetos pela importância deles. Mas lamentamos a velocidade para aprovar os projetos, com emendas derrubadas. Que seja respeitado o mínimo de oito dias”, disse. Sessão extraordinária dispensa esse prazo regimental.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Natal pretende proibir a participação de crianças em eventos como Paradas LGBTQIAPN+ na capital potiguar. A iniciativa do projeto é da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que protocolou a matéria no dia 9 de novembro.
De acordo com o texto proposto, a participação de crianças de até 12 anos ficaria proibida em paradas ou eventos similares “que exponham a criança a ambiente de erotização precoce, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e dos artigos 4º e 5º da Lei Federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Ainda segundo o texto, as crianças não poderão participar de movimentos realizados por entidades públicas ou privadas “que sob o argumento da conscientização da população para a causa, termina por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil”, diz o projeto.
Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta quarta-feira (22), a quatro mandados de busca e apreensão e a dois mandados de apreensão de menor infrator. Dois adolescentes, suspeitos por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, foram apreendidos em Jardim de Piranhas.
Segundo as investigações, no dia 13 de novembro de 2023, os adolescentes teriam praticado o ato infracional contra um homem que, na ocasião, conseguiu escapar. Os adolescentes seguiriam as ordens de execução do “tribunal do crime” de uma organização criminosa com atuação no município.
Na posse de um dos adolescentes, foram encontrados e apreendidos: um revólver de calibre 38, onze munições, uma balança de precisão, cerca de 90 gramas de maconha e alguns aparelhos celulares. Também foi gerado um procedimento contra uma mulher, de 21 anos, por posse de drogas e entorpecentes para consumo próprio.
A roda de um ônibus de transporte público se soltou e atingiu o carro da equipe de jornalismo da Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (22), em Natal. Ninguém ficou ferido.
O acidente aconteceu por volta das 8h30 na avenida Felizardo Moura, durante a produção de uma matéria. O carro estava parado às margens da via, enquanto a equipe gravava um material sobre os radares de velocidade.
O ônibus que faz a linha de Ceará-Mirim a Natal via Alecrim passava pelo local na mão contrária, quando a roda traseira do veículo se soltou, atravessou a via e atingiu a parte da frente do carro de reportagem.
O Senado aprovou na terça-feira, 21, calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira 22.
O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta. Com isso, os dois turnos de votação, necessários para análise de uma PEC, poderão ocorrer no mesmo dia, sem necessidade de sessões de intervalo. Se o primeiro turno tivesse sido realizado nesta terça-feira, a proposta somente poderia ser apreciada em segundo turno pelos senadores após três sessões.
O calendário especial foi proposto por líderes de oposição ao governo, recebendo 48 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.
Um taxista de 32 anos foi assassinado a tiros na tarde de terça-feira (21) às margens da rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, mesmo baleada, a vítima ainda tentou dirigir em busca de socorro, mas não resistiu e bateu o carro que dirigia em uma cerca.
Segundo os investigadores, Francisco Jefferson Paica da Silva Gomes fazia diariamente o transporte de passageiros entre a duas cidades. Nesta terça-feira (21), porém, ele estava transportando sozinho uma caixa d’água em uma caminhonete.
Ainda de acordo com a polícia, ele parou em uma região conhecida como Gangorra, possivelmente para esperar alguém. Porém, dois criminosos se aproximaram em uma moto e atiraram várias vezes com arma de fogo.
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa.
Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar.
De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros.
A facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) teria marcado datas para ‘salves’ em penitenciárias do país em ataques a policiais penais. No dia 27 de outubro, a Coordenação Geral de Inteligência do sistema penitenciário federal emitiu um comunicado para que os servidores permanecessem em alerta máximo.
Os líderes da facção ordenaram aos membros que levantassem dados sobre os agentes de segurança para os ataques, nas penitenciárias. Duas datas teriam sido agendadas: dia 28 de novembro e 3 de dezembro. Um dos alvos do PCC em documento, no alerta feito no dia 27 de outubro, seria a Penitenciária Federal de Campo Grande e a do Distrito Federal.
A descoberta das datas marcadas pela facção ocorreu depois de informações circularem entre detentos encarcerados no Presídio do Distrito Federal I, no Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o jornal Metrópoles. Ainda foi descoberto que os presos estavam se comunicando com os chamados ‘catatais’ – bilhetes escritos em pedaços de papel – para fazer o levantamento de dados sobre policiais penais, em Brasília.