O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou os últimos recursos na última terça-feira 28 e decidiu, por unanimidade, manter o mandato do prefeito de Assú, Gustavo Soares.
Para o ministro Raul Araújo, relator do caso, não houve provas de que Gustavo Soares, reeleito em 2020 com maioria de 5 votos, praticou compra de votos. Os processos eram movidos pela chapa adversária, liderada pelo ex- -prefeito Ivan Júnior.
Nas redes sociais, Gustavo comentou e comemorou. “Estou profundamente grato e, por que não dizer, que o bem sempre vencerá o mal. Todos os membros presentes na sessão votaram pela total rejeição dos recursos apresentados por nossos adversários. E, graças a Deus, isso coloca um ponto final nessa litigância, esse esperneio inconsequente que tentou por em dúvida o resultado das eleições de 2020. Esta decisão é uma afirmação da vontade legítima do povo de Assú, que me reelegeu para este segundo mandato”, postou Gustavo, ainda na noite de ontem.
A bancada do PSDB de Natal e o líder estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, se reuniram nesta quarta-feira 29. O presidente da sigla na capital, Klaus Araújo, e os vereadores Herbert Sena, Anderson Lopes, Hermes Câmara e Aldo Clemente participaram do encontro e reafirmaram que, mesmo com “carta branca” para conduzir as conversas sobre pré-candidaturas, o Diretório Municipal não vai abrir mão, de mesmo assim, ouvir Ezequiel Ferreira nas futuras decisões, que deliberou pela necessidade de ouvir todos os pré-candidatos em Natal.
“A prioridade e a confiança no PSDB de Natal será o fortalecimento da bancada e da nominata. Renovamos a carta branca dada, mas também o partido precisa ouvir todos os pré-candidatos e não fechar portas nesse momento de conversas. Partido se faz com democracia. Agradeço a cadaalgo que se constrói, acima de tudo, de fora para dentro, do sentimento popular”, comentou Ezequiel Ferreira, após o encontro. Para o presidente do PSDB da capital, vereador Klaus Araújo, a nominata do partido continua crescendo e a sigla precisa ser ouvida. “Em decisão unânime concordamos a partir de agora em iniciar os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio. O momento é de diálogo e construção. Conversando com os pré-candidatos o partido vai construindo posição coletiva e, também, terá condições de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, disse o vereadorções de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, disse o vereador.
AgoraRN
Toda a estrutura da Prefeitura de Natal segue mobilizada com o objetivo de apoiar e prestar assistência às famílias atingidas pelo temporal que caiu sobre a cidade entre segunda e terça-feira desta semana e monitorar os danos estruturais em todas as regiões do Município. Em Brasília, o prefeito Álvaro Dias iniciou as tratativas junto ao governo federal em busca de apoio para a recuperação dos estragos da infraestrutura urbana, bem como para a ajuda humanitária. Ele esteve na capital federal na última terça-feira 28 com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e com o ministro do Desenvolvimento Reigonal, Waldez Góes. Os secretários Carlson Gomes (Infraestrutura), Ana Valda Galvão (Trabalho e Assistência Social) e o consultor do Município, Victor Hugo, acompanharam o prefeito nas audiências em Brasília.
No encontro com o ministro Wellington Dias, o prefeito Álvaro Dias recebeu a sinalização positiva do gestor federal para o envio de recursos para assistência emergencial dos desabrigados. “Com muita sensibilidade, o ministro ouviu nossos pleitos,tomou conhecimento da realidade enfrentada por Natal em virtude das chuvas e garantiu o apoio para ajudar quem precisou deixar suas casas. Vamos iniciar os trâmites burocráticos para receber esse auxílio, garantindo todo o suporte humanitário emergencial”, apontou o chefe do Executivo municipal.
Já na audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, Álvaro relatou ao ministro Waldez Góes a decretação do estado de emergência na cidade por 90 dias e sobre o estado das vias, lagoas de captação, prédios públicos e residências que foram atingidas. Em seguida, solicitou recursos para poder executar a recuperação dessas estruturas.
Foto: Manoel Barbosa/SME
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou, nessa quarta-feira (29), que as aulas da Rede Pública Municipal serão retomadas nesta quinta-feira (30).
A decisão, segundo a pasta, foi tomada junto ao gabinete de crise da Prefeitura após averiguação nas unidades e constatadas as boas condições de uso dos prédios, depois das fortes chuvas que atingiram a cidade na segunda e terça-feira.
O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria a Secretaria de Estado de Cultura dentro da administração pública estadual.
Atualmente, as atividades relacionadas à cultura estão ligadas à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Com a mudança, a pasta seria desmembrada.
A Educação continuaria ligada ao Esporte e Lazer. Já a Secretaria de Cultura teria vinculada a si a Fundação José Augusto, o Conselho Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Nesta quinta-feira (30) é o último dia para adesão ao programa do Governo do Estado que oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa. A iniciativa abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. Na primeira etapa, foram pactuados R$ 475 milhões, pouco mais de 31% da meta pretendida, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda-SEFAZ.
Inicialmente o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN, o Novo REFIS 2023, que começou em 18 de setembro, encerraria no dia 31 de outubro, mas foi prorrogado durante todo o mês de novembro a pedido o Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN).
Foto: Reprodução
A juíza Kismara Brustolin se tornou nacionalmente conhecida após a divulgação de um vídeo no qual ela aparece gritando com uma testemunha e advogados durante uma audiência por videoconferência. Na gravação, aos berros, ela exige ser chamada de “excelência”.
Natural de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, Kismara atua como substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, também no estado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada recebe R$ 37.496,49 por mês. Em outubro, o salário ultrapassou os R$ 60 mil (isso acontece por causa de benefícios pontuais e férias).
O vereador Lobão Filho (MDB) falou em seu discurso na tribuna da Casa Legislativa nesta segunda-feira (27/11), sobre o corte de terras na zona rural de Caicó.
A ação é de suma importância para que os agricultores possam fazer seu plantio e colher em tempo hábil com a chegada das chuvas.
Foto: Reprodução
A 3R Petroleum atualizou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Tanto gasolina como o óleo diesel tiveram aumento nos valores nesta quinta-feira (30).
A Gasolina A aumentou de R$ 2,699 para R$ 2,799, enquanto o Óleo Diesel A S500 saiu de R$ 3,838 para R$ 3,898, o litro.
Natal recebe nesta quinta-feira (30) a abertura do 8ª edição do Fórum Negócios, considerado um dos maiores eventos de empreendedorismo do país. O evento segue até a sexta-feira (1º) com palestras de nomes conhecidos nacionalmente como Joel Jota, Kaka Diniz, Jean Valério e Natália Beauty.
O fórum acontece Centro de Convenções de Natal (RN) e, segundo a organização, já conta com cerca de 5 mil inscritos.
“O Fórum Negócios chega como uma revolução no mundo do empreendedorismo. Ele foi milimetricamente pensado para ser mais do que um evento, mas uma experiência completa, inovadora e transformadora de imersão na arte do empreender”, afirma Jean Valério, CEO do Fórum Negócios.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal começou nesta quarta-feira 29 a analisar a prestação de contas de 2013 da Prefeitura do Natal. Na época, o gestor era o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que é pré- -candidato a um novo mandato nas eleições de 2024.
A prestação de contas de 2013 foi aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a análise, o TCE encontrou irregularidades na apuração dos saldos de dívida ativa e de restos a pagar.
A Câmara Municipal é que dá a palavra final sobre o assunto. Mas, para que o parecer do TCE seja derrubado, é necessário que dois terços dos vereadores do plenário votem em sentido contrário. A votação na Comissão de Finanças antecede a análise do plenário.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que estabelece gratuidade para candidatos portadores de deficiência nas inscrição de concurso públicos estaduais.
A aprovação por unanimidade aconteceu nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária no Legislativo.
A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), agora segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca nesta quinta-feira 30 no Rio Grande do Norte para uma agenda de três dias. Ele virá acompanhado da mulher, a ex- -primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro.
Movimentos de direita estão programando uma recepção para o casal no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O desembarque está previsto para 10h30.
Logo depois, às 14h30, Bolsonaro vai participar de uma sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Motociclista. Depois disso, ele fará uma visita à Praia de Ponta Negra. À noite, ele terá agenda privada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro será homenageado em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 30 às 14h. A cerimônia marca o Dia do Motociclista e contará com a presença de motociclistas de diversas regiões do estado.
A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo, incluirá homenagens a outros grupos, como a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), o Esquadrão Águia da Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), além de diversos moto clubes.
Além da sessão solene, Bolsonaro terá uma agenda movimentada em Natal. Sua chegada à cidade está programada para quinta-feira 30) às 10h30, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, onde será recebido por apoiadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.
Um dos pontos da conversa foi o investimento de US$ 10 bilhões que o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar no Brasil, sendo US$ 9 bilhões previstos para os próximos sete anos. Projetos na área de energia limpa, hidrogênio verde, defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e aportes em infraestrutura conectados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão entre as possibilidades de investimentos.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, (Secom), Lula destacou o potencial do Brasil para a transição energética e ações de combate à crise climática. Ele antecipou ao príncipe que o Brasil vai apresentar na COP 28, em Dubai, avanços no controle do desmatamento e ações conectadas à preservação e proteção das florestas tropicais.
O ex-presidente Jair Bolsonaro será homenageado em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 30 às 14h. A cerimônia marca o Dia do Motociclista e contará com a presença de motociclistas de diversas regiões do estado.
A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo, incluirá homenagens a outros grupos, como a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), o Esquadrão Águia da Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), além de diversos moto clubes.
Além da sessão solene, Bolsonaro terá uma agenda movimentada em Natal. Sua chegada à cidade está programada para quinta-feira 30) às 10h30, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, onde será recebido por apoiadores.
O Vereador Alisson Jackson deu entrada na sessão desta quarta-feira (29/11) ao pedido de requerimento solicitando informações da Prefeitura de Caicó cópias das portarias de nomeação e exoneração do período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017 e de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, dos cargos em comissão de Chefe de Serviço de Transporte na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, chefe de de serviço de comunicação social da mesma secretaria e assessor de imprensa do gabinete do prefeito.
Na oportunidade também foi solicitado que seja encaminhado copia dos registros de ponto dos ocupantes dos cargos no período mencionado.
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou que as transferências dos valores referentes à compensação das perdas do FPM de 2023 em comparação ao ano de 2022, serão realizadas nesta quinta-feira (30/11).
O valor, no montante de R$ 4,17 bilhões, será creditado na conta utilizada para o Fundo de Participação dos Municípios.
Conforme os dados divulgados pela STN, o Município de Caicó receberá R$ 1,4 milhão relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso e cassou, nesta quarta-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB). A decisão indica o afastamento imediato da gestora e a realização de uma nova eleição para o executivo do município, localizado no interior do Rio Grande do Norte.
Em setembro deste ano, a Justiça Eleitoral cassou Edna Lemos e a vice, Rejane Costa (PL), em um processo por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral das eleições suplementares da cidade, que aconteceu em novembro do ano passado.
Nesta quarta-feira, por unanimidade, os juízes do TRE rejeitaram o recurso por parte da prefeita e sua vice, e mantiveram a condenação pela prática de abuso de poder. Além da cassação do mandato, a decisão torna Edna Lemos inelegívelnos oito anos seguintes à eleição de 2020.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira 29, que é interesse do governo e do país que as empresas brasileiras ganhem escala no comércio global. Lula está em viagem ao Oriente Médio e participou da apresentação de produtos da Embraer em Riade, na Arábia Saudita. 
Na ocasião, a Embraer assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas sauditas nas áreas de aviação civil; defesa e segurança; e mobilidade aérea urbana. De acordo com o governo, estes acordos permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil.
Segundo Lula, as parcerias comerciais com outros países geram desenvolvimento e empregos para o Brasil, com o aquecimento do setor produtivo. “Meu governo vê como muito positivo as oportunidades de parceria entre Brasil e Arábia Saudita no setor espacial. Ela abre espaço para cooperação a longo prazo e reúne desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade ambiental, colocando a agenda bilateral de comércio e investimento em novo patamar”, disse.