O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde – US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a assumir a liderança sul-americana em termos de arrecadação no setor, conforme o ranking de 20 países divulgado nesta segunda-feira (5) pela agência ONU Turismo.
O Brasil detém ainda o segundo lugar em recuperação pós-pandemia nas Américas, com aumento de 15% em relação ao período pré-pandêmico, atrás apenas do México, e ocupa a 14ª posição no mundo. O México aparece na décima colocação. De acordo com o levantamento da ONU Turismo, o país com maior crescimento nas receitas deixadas por estrangeiros foi a Sérvia, com 79%.
Os recursos injetados no ano passado na economia brasileira por visitantes vindos do exterior superam em 1,5% a maior arrecadação obtida com o turismo internacional, registrada em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo de futebol. A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional em 2023, mas o resultado apurado mostrou crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões.
Dificilmente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá manter o seu atual índice de aprovação popular ao longo dos próximos seis a oito meses. Com isso, o País poderá assistir no período uma pressão maior do Palácio do Planalto sobre o Congresso para aprovar medidas de crescimento econômico e que traga apoio popular às vésperas das eleições municipais.
A previsão foi feita nesta segunda-feira, 5, pelo diretor para as Américas da Eurasia, Christopher Garman, durante o evento “Plano de Voo Amcham 2024” que a Câmara Americana realiza nesta segunda na sede da B3, em São Paulo.
Ainda, para Garman, para o Brasil, do ponto de vista político, 2024 será um ano mais difícil que 2023. Primeiro, porque, segundo ele, as propostas aprovadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no ano passado “sugerem espaço para aumentos de tributos” neste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de diálogo entre as instituições na mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5). O texto foi lido na sessão de abertura do ano legislativo pelo deputado Luciano Bivar (União-PE). Lula não participou da cerimônia, mas enviou a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Segundo a mensagem, o trabalho em conjunto dos Três Poderes da República é fundamental na busca de um Brasil mais desenvolvido, mais justo e mais solidário, livre de todas as formas de desigualdade.
Agência Senado
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.
Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
Na cerimônia de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a prerrogativa de parlamentares alterarem o Orçamento por meio de emendas. Disse também que “erram” aqueles que apostam em uma omissão da Casa em uma suposta disputa política da Câmara com o Poder Executivo ou pela proximidade das eleições municipais que ocorrem em outubro. Lira afirmou que deputados se empenharam em todas as “pautas de Estado” no ano passado e espera como contrapartida que o governo “respeite os acordos firmados”.
— Errará grosseiramente qualquer um que aposte em uma suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. […] Seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. E a boa política, como sabemos, se apoia em um pilar essencial: o respeito aos acordos firmados. […]. Não faltamos ao governo e esperamos da mesma forma reconhecimento, respeito e compromisso da palavra — disse o presidente da Câmara.
Sobre esse ponto, Lira afirmou que deputados se empenharam na aprovação da PEC da Transição, na reforma tributária, e contribuiu para o retorno de programas como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Mais Médicos.
Na leitura da mensagem do Poder Judiciário durante a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saudou a resiliência da democracia e salientou a distinção entre a esfera política e a judiciária como necessária para a harmonia institucional. Representando o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro apresentou um resumo das realizações no ano passado.
— Nosso compromisso é com um Judiciário mais eficiente, acessível e sustentável, atendendo melhor às necessidades da sociedade brasileira. Diante de nossa missão de produzir segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade, sabemos que ainda há muito por fazer, sempre dentro da legalidade constitucional — destacou.
Fachin lembrou a responsabilidade do STF como guardião da Constituição, mas ressalvou que não é o Judiciário que reflete a “rica pluralidade e diversidade” de interesses do país. Segundo ele, a esfera política — representada pelo Congresso como “templo da democracia” — tem o desafio histórico de buscar o equilíbrio possível entre as várias correntes, enquanto ao juiz cabe a independência e a equidistância.
A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano.
A mensagem do Executivo deverá ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ser lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
A participação dos salários dos trabalhadores do Brasil no Produto Interno Bruto (PIB) caiu 12,9% em cinco anos e chegou ao pior resultado em 16 anos. Este percentual vem caindo desde 2016, quando atingiu o pico de 35,5% do PIB. Em 2021, os salários despencaram para 31% do PIB.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país. No mesmo período, o excedente operacional bruto das empresas, valor de onde as companhias extraem o lucro, aumentou a participação no PIB de 32,3% para 37,5%, representando um crescimento de 16% entre 2016 e 2021.
Ao comentar o dado, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, argumentou que ele mostra a reversão da tendência de aumento da participação dos salários no PIB observada entre 2004 e 2016.
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024. Ele disse que a reforma eleitoral, a regulamentação da reforma tributária, a redução da miséria e da fome, além do foco nas questões de saúde, educação e segurança pública, estarão entre os principais assuntos do Legislativo neste ano.
A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estava presente. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, trouxe a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua mensagem, Lula elogiou a atuação do Congresso Nacional e defendeu a importância da transição ambiental e a necessidade de uma reforma de renda. Lula ainda destacou e garantiu as políticas e os programas sociais do governo.
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Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5), o governo federal defendeu a continuidade de iniciativas lançadas em 2023, como a nova política industrial, obras de infraestrutura e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras.
Entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a mensagem presidencial foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), durante a abertura dos trabalhos do Ano Legislativo, na tarde desta segunda. A cerimônia, que inaugura a 2ª sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura, foi no Plenário da Câmara dos Deputados.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva, a mensagem destaca que o marco fiscal, aprovado em agosto passado pelo Parlamento, “cria as bases necessárias para que o Brasil possa contar com políticas inclusivas e garante que a população pobre volte a fazer parte do Orçamento federal, sem que haja descuido das contas públicas”.
Os pedidos de recuperação judicial saltaram em 2023 em 68,7% na comparação com o ano anterior, atingindo 1,4 mil pedidos, de acordo com informação divulgada pela Serasa Experian Este foi o quarto maior número de pedidos já registrado desde 2005, quando a Serasa Experian iniciou a série histórica.
O maior número de pedidos de recuperação judicial aconteceu em 2016, quando 1,8 mil empresas recorreram à Justiça para se protegerem de seus credores. O número de pedidos atingiu a marca de 1,420 mil em 2017 e de 1,408 mil em 2018.
O ano de 2023 foi marcado pelos pedidos de recuperação de grandes empresas como Americanas, Light e Oi.
Uma adolescente de 17 anos de idade morreu com um tiro na cabeça na manhã desta segunda-feira (5) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na casa do namorado dela, segundo a Polícia Civil.
Quando os policiais chegaram à residência, o companheiro da vítima não estava mais no local. O delegado de São Gonçalo do Amarante, Leandro Pestana, disse que prefere, neste primeiro momento, não responder sobre a autoria do crime “para não prejudicar o andamento das investigações”.
A vítima foi identificada como Jennifer Auane França do Nascimento, que, segundo a família, estava grávida do namorado. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou essa informação.
O cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, morto a tiros na noite de domingo (4) foi assassinado por engano, segundo a Polícia Civil.
O delegado Caio Fabio, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que está à frente do caso, informou que a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas sobre o autor do crime e foi até a casa da avó dele. O suspeito não estava no local, mas lá foi encontrada uma arma de fogo.
A Polícia seguiu em diligências e prendeu o suspeito na favela do Velho. Em depoimento, ele confessou o crime, mas alegou ter matado por engano.
A Câmara de Vereadores de Caicó recebe nesta segunda-feira (2), a partir das 17h30, o prefeito Dr. Tadeu, para realizar a leitura da sua mensagem anual.
A sessão solene acontecerá no Plenário Prefeito Inácio Bezerra e vai abrir os trabalhos do legislativo caicoense para este ano de 2024. O momento será transmitido ao vivo pelo YouTube e redes sociais da Casa Legislativa.
Na leitura da mensagem anual, o prefeito fará um balanço das ações de sua gestão e deverá anunciar as prioridades deste ano para os vereadores e a população da cidade.
Durante a prévia carnavalesca realizada na noite desse domingo (4), a guarnição da PM de Ouro Branco agiu com firmeza e apreendeu uma quantidade de material análogo à maconha em posse de dois jovens.
A equipe realizava o patrulhamento do evento quando visualizou a dupla fazendo uso da substância nas proximidades dos banheiros.
Após abordagem, os policiais apreenderam o restante do material e conduziram imediatamente os jovens e o material à delegacia de plantão.
Durante o retorno do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que pretende dar início ao programa de recuperação e melhoria das estadas neste ano.
De acordo com ela, o programa será financiado com verbas do Programa de Equilíbrio Fiscal, do governo federal, que viabilizou R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Norte, dividido em quatro parcelas, onde a primeira, no valor de R$ 427 milhões, já foi depositada nas contas do Estado.
“A questão das estradas é uma herança que nós recebemos e de uma precariedade que se agrava há décadas”, disse ela.
Os turistas internacionais que visitaram o Brasil durante o ano de 2023 deixaram no país o montante recorde de US$ 6,9 bilhões (R$ 34,5 bilhões), segundo dados do Banco Central (Bacen) divulgados nesta segunda-feira (5). O valor supera em 1,5% a maior arrecadação com o turismo internacional, registrada em 2014, ano que o país sediou a Copa do Mundo de futebol. Uma década atrás, os visitantes estrangeiros deixaram um total de US$ 6,8 bilhões na nossa economia.
A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de um acréscimo na receita gerada pelo turismo internacional de 8,58% em 2023, mas o resultado foi um crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões. O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabelece como meta alcançar, em 2027, o montante de US$8,1 bilhões.
“Esse resultado histórico é fruto do trabalho realizado pelo governo Lula, que reconectou o Brasil com o mundo após 4 anos de isolamento internacional. O presidente sempre afirma que o Brasil da democracia, da diversidade, da sustentabilidade e do respeito voltou. O mundo entendeu o recado e está abraçando nosso país. Estamos muito orgulhosos de sermos parte dessa história e poder fazer com que o turismo gere emprego, renda e melhore a vida dos brasileiros”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
A marginal da BR-101 foi interditada nesta segunda-feira (5) após o rompimento de uma tubulação de água. A interdição acontece no sentido Natal-Parnamirim, logo depois do Natal Shopping. O trânsito ficou complicado na região.
A Caern informou que trabalha no conserto da rede e que a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até a noite desta segunda.
O problema causou a parada no abastecimento de água de Candelária, Capim Macio, Nova Descoberta, Bom Pastor, Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Jardim América e Bom Pastor.
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia.
Segundo o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), priorizar o acesso desses pacientes é de “extrema importância”, pois os medicamentos utilizados no tratamento, bem como a radioterapia e a quimioterapia, provocam “lesões bucais que, por vezes, se expandem até causar a morte do paciente”.
“Alguns tratamentos relativamente simples, como a aplicação do laser para cicatrização das feridas, significa um grande aumento de qualidade de vida para a maior parte dos pacientes oncológicos”, disse o parlamentar.
As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.
Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.
Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.