Durante a 5ª Conferência Nacional de Mães em Pyongyang, Kim Jong-Un, líder da Coreia do Norte, chorou ao pedir às mulheres do país que tenham mais filhos para evitar a queda na taxa de natalidade. O líder destacou a importância de impedir o declínio demográfico e oferecer cuidados e educação de qualidade para as crianças.
Chorando enquanto fazia o apelo, Kim Jong-Un afirmou: “Quando todas as mães compreenderem claramente que é patriotismo dar à luz muitos filhos e fazê-lo de forma positiva, a nossa causa de construção de um país socialista poderoso poderá ser acelerada”.
Na mesma semana, o líder norte-coreano já havia solicitado medidas para enfrentar a queda na natalidade e fornecer apoio às mães, que podem ter sido impactadas por uma crise alimentar decorrente da pandemia de Covid-19. Durante o discurso, Kim Jong-Un enfatizou a missão das mães de criar filhos que se tornem pilares da construção socialista e comunista, desempenhando papéis importantes na sociedade futura.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira 6 o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede Sustentabilidade e entidades que atuam em defesa do meio ambiente.
Na sessão desta tarde, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. O julgamento será retomado amanhã 7.
As partes pedem que o Supremo reconheça o “estado de coisas inconstitucional” na área ambiental e determine que os governos federal, estadual e municipal tomem medidas de proteção ao meio ambiente no país, sobretudo contra queimadas criminosas e desmatamento ilegal nos biomas da Amazônia e do Pantanal.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira 6 um total de 93 emendas apresentadas ao Projeto de Lei n° 569/2023. A proposta, de autoria do Chefe do Executivo municipal, trata da segunda revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) do Município. Além disso, durante a reunião, foram apreciadas outras 14 matérias.
O PPA engloba ajustes necessários em programas, ações e metas, além do gerenciamento de dados e informações para o planejamento da gestão entre 2022 e 2025. O presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), destacou que, das 97 emendas apresentadas, quatro foram encaminhadas para rejeição, e as demais foram consensualizadas e votadas em bloco.
A secretária municipal de Planejamento, Joana Guerra, explicou que a revisão do PPA permite modificações específicas necessárias. “É a oportunidade de avaliar os impactos das políticas públicas executadas desde 2022, aprimorando programas contínuos e incluindo novos para trazer melhorias à população”, declarou.
Um novo voo para o resgate de brasileiros que estão na Faixa de Gaza deixará o Rio de Janeiro às 9h desta quinta-feira 7 em direção ao Egito, informou nesta quarta-feira 6 a Força Aérea Brasileira (FAB). Será o 11º voo de repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio na Operação Voltando em Paz, do Governo Federal.
A aeronave KC-30 (Airbus A330 200) vai decolar da Base Aérea do Galeão (BAGL). A bordo, estará um carregamento de cerca de 11 toneladas de alimentos não perecíveis, fornecidos pelo Brasil para assistência humanitária.
O destino da aeronave será o Aeroporto Internacional do Cairo, capital do Egito, em voo direto com previsão de duração de 15 horas.
Durante a leitura do relatório final da CPI das ONGs nesta quarta-feira 6, a deputada federal Sílvia Waiãpi trouxe à tona acusações graves, afirmando que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, antes de assumir o Ministério no governo Lula, teria ordenado que a matassem.
Em um discurso, Sílvia revelou que possui vídeos que comprovam tais ameaças, incluindo a participação da deputada federal Célia Xakriabá, que teria ordenado sua morte em um prédio, levando-a a se esconder na mala de um carro para escapar.
“A ministra Sonia Guajajara, na época apenas a líder da articulação, convocando outros indígenas para me bater e fazer aquilo que quisessem comigo. Mas nunca tornei isso público porque não queria que a sociedade olhasse para nos e desvirtuasse aquilo que realmente precisamos fazer”, afirmou Sílvia.
Na tarde desta quarta-feira (6/12), um indivíduo foi preso por porte ilegal de arma de fogo e desobediência, durante uma barreira policial da Operação Paz, no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó.
De acordo com informações obtidas pelo Jornal do Seridó, ao perceber a barreira policial, o suspeito tentou empreender fuga, sendo interceptado pelos militares.
Ao realizar a abordagem, os policiais encontraram uma pistola calibre 380, dois carregadores e 29 munições.
Um incêndio atingiu no fim da tarde desta quarta-feira (6) uma área de mata no bairro Brasília Teimosa, na Zona Leste de Natal. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros em menos de duas horas.
O incêndio começou por volta das 17h30, segundo contaram moradores da região. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio atingiu a vegetação, mas não chegou a nenhuma residência ou comércio próximo.
O Corpo de Bombeiros também informou que até o início da noite não havia nenhuma pessoa vítima do fogo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou a aplicação de falta para os deputados que não participaram da sessão plenária de votação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nesta quinta-feira 06 – a segunda consecutiva cancelada por falta de quórum.
Conforme o regimento da Assembleia, as sessões plenárias para votação de projetos ocorrem todas as terças, quartas e quintas, a partir das 10h. No horário regulamentar, o presidente tentou iniciar a sessão, mas apenas 7 dos 24 parlamentares estavam presentes. De acordo com a norma, a sessão só pode ser aberta com a presença de 8 deputados.
Seguindo o Art. 143 do Regimento Interno, Ezequiel aguardou 30 minutos, mas mesmo assim o quórum não foi atingido. O presidente da Assembleia Legislativa, então, declarou:
O fim de semana em Natal terá uma ampla programação cultural. Entre as principais atrações estão o Carnatal, o aniversário de Ricardo Chaves e o Festival Halleluya.
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Confira as dicas do fim de semana:
Foi identificada a mulher que foi morta na frente do marido em um ataque de tubarão nas Bahamas na última segunda-feira 04. Trata-se da turista americana Lauren Erickson Van Wart, de 44 anos, que havia se casado um dia antes da tragédia.
A editora de livros didáticos, moradora de Massachusetts (EUA), estava no mar com seu parceiro, a menos de um quilômetro do resort cinco estrelas Sandals Royal Bahamian, onde eles estavam hospedados, quando ela foi mortalmente atacada.
Um salva-vidas avistou Lauren em perigo nas águas de Cable Beach, no oeste da Ilha de New Providence, e correu em um barco para ajudá-la e trazer o casal de volta à terra firme.
A Prefeitura de Mossoró divulgou nesta terça-feira (5), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o resultado da habilitação de mérito dos editais inscritos na Lei Paulo Gustavo. Quase 400 projetos foram inscritos no Chamamento Público que fomenta à arte e à cultura mossoroense.
Em Mossoró, o chamamento público para a Lei Paulo Gustavo alcança projetos culturais em 21 modalidades, entre elas produção de peças artesanais, artes visuais, produção circense, dança, literatura de cordel e outras. O edital da área audiovisual atende nove categorias, sendo elas curtas-metragens, documentários; videoclipes; média-metragem ou webséries; audiovisual com celular; podcast em série; minidocs; cinema itinerante zona rural; e cursos de formação, qualificação e difusão cultural.
Em relação à avaliação de mérito, os proponentes poderão interpor recurso até a próxima terça-feira (12). A relação dos projetos inscritos, assim como a nota da avaliação documental e situação cadastral estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró, na edição 227. O resultado final será amplamente divulgado no dia 15 de dezembro.
A prefeitura de Natal está concedendo 16% de desconto aos contribuintes que realizarem o pagamento integral e em parcela única do IPTU 2024 até o dia 5 de janeiro do próximo ano.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) neste mês de dezembro. Para poder ter direito ao benefício, é preciso estar em dia com os tributos no município de Natal (veja opções de negociação mais abaixo).
Para realizar o pagamento, é necessário obter o boleto do carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal, que são emitidos no site da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), e que também são enviados pelos Correios para quem já estava adimplente.
O Ministério da Saúde recomendou, nesta quarta-feira (6/12), que as pessoas com 60 anos ou mais e as imunossuprimidas tomem uma nova dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19. A vacinação é indicada para aqueles que receberam a última dose há mais de 6 meses.
A indicação vem após o registro do aumento de casos de Covid-19 no Ceará a partir da segunda quinzena de novembro, com predomínio em Fortaleza. Exames de sequenciamento genômico mostram que 80% das amostras do vírus coletadas em testes são da sublinhagem JN.1, da BA.2.86. Acredita-se que a subvariante já esteja em circulação em outros locais do país.
“A partir da análise do cenário e considerando a presença da variante JN.1 no país, lançamos uma nova nota técnica antecipando a vacinação para idosos (a partir dos 60 anos) e imunossuprimidos (a partir dos 12 anos), que tenham recebido a vacina há mais de 6 meses”, informou a secretária de vigilância em saúde e ambiente Ethel Maciel, pelo X (antigo Twitter).
O vereador Lobão Filho (MDB) esteve juntamente com o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), no escritório do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) em Natal.
Em meio à reunião, foi cobrado que sejam instalados e perfurados poços tubulares no município de Caicó.
Os poços têm como principal objetivo a captação de água de boa qualidade, sendo bastante utilizado em áreas rurais.
Um vídeo viralizou nos últimos dias mostrando uma tentativa de fuga de caranguejos à venda em uma peixaria em Rikuzentakata, na província de Iwate (Japão). Os animais foram embalados em bandeja ainda vivos com filme de PVC plástico.
Alguns dos crustáceos cobertos de película plástica tentaram escapar. Estudos científicos afirmam que caranguejos sentem dor, mas, mesmo assim, eles são submetidos por humanos a grande sofrimento antes de virar uma iguaria à mesa.
O vídeo, postado pela inicialmente pela própria peixaria, de acordo com o site “Green Matters”, provocou fortes reações dos usuários horrorizados com a tentativa de fuga dos caranguejos para a liberdade.
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje 06 o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o programa para os três primeiros meses de 2024 e, também, deve eliminar o requisito de ter uma conta https://www.gov.br/pt-br prata ou ouro para acessar a plataforma.
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
“A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para três meses para a gente poder beneficiar toda a população”, disse Pinto.
Nesta terça-feira (5), a votação do projeto que propunha o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi adiada devido à falta de quórum. A sessão, que estava agendada para ocorrer hoje, também não foi realizada.
Apenas cinco deputados marcaram presença no plenário: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT.
Cabe ressaltar que, em 22 de novembro, a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da ALRN rejeitou o projeto de reajuste do ICMS. Conforme as normas internas do legislativo potiguar, caso a matéria seja rejeitada de maneira conclusiva pelas comissões, um recurso pode ser apresentado até o término da sessão ordinária subsequente para submeter a proposição à decisão do Plenário. Este recurso foi formalizado pela base governista.
A Prefeitura de Mossoró está disponibilizando a dose de reforço da Covid-19 para idosos e imunocomprometidos acima de 12 anos que se vacinaram há pelo menos seis meses com a vacina bivalente. O município atende recomendação do Ministério da Saúde diante de novas variantes da doença.
Para ter acesso ao imunizante, a população pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Mossoró, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
O município está disponibilizando novas doses após a publicação de uma nota técnica do Ministério da Saúde, em razão da situação epidemiológica do Brasil pelas novas variantes da Ômicron e suas sub-variantes.
A Campanha Papai Noel dos Correios, que se encerraria nesta sexta-feira (8), foi prorrogada até o dia 13 de dezembro no Rio Grande do Norte. Com a ampliação do prazo, é possível adotar cartas e também levar os presentes até essa nova data em todo o estado.
As cartas podem ser adotadas pela internet (clique AQUI) ou nas agências dos Correios em: Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró e Pau dos Ferros.
Ao todo, foram disponibilizadas 6,5 mil cartinhas, que são de alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas da rede pública situadas em áreas de maior fragilidade socioeconômica do estado, além de projetos sociais e de crianças até 10 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.
Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira 01, assegura o benefício, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 5 de janeiro de 2024.
Os interessados em obter o desconto precisam pagar através do boleto constante no carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal emitidos pela internet, no site da Semut (Secretaria Municipal de Tributação), no endereço: https://www.natal.rn.gov.br/Semut/.
“Para facilitar a vida dos cidadãos, emitimos 105 mil carnês e postamos nos Correios, que já devem ter começado a distribuir. Ou seja, o interessado pode esperar o carnê ou já emitir o boleto na internet. Até porque, se o contribuinte está se regularizando só agora, ele não vai receber o carnê, pois o mesmo foi impresso com base na lista dos que estavam adimplentes antes”, explicou o secretário.