Deputados estaduais que já haviam se posicionado contra a proposta do Governo do Rio Grande do Norte de manter a alíquota modal do ICMS a 20% batem o pé e mantêm votos contrários ao reajuste, mesmo após a gestão estadual admitir a flexibilização do projeto. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação, e vem sendo defendida por integrantes da gestão de Fátima Bezerra (PT).
A proposta de flexibilização do projeto foi informada nesta semana pelo deputado Francisco do PT, líder do governo. De acordo com Francisco, a governadora reconheceu a necessidade de alterar a proposta para garantir sua aprovação na Assembleia. Ele apresentou na tarde desta quarta-feira 6 uma emenda para alterar a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.
Francisco tem sido o principal articulador no parlamento para a aprovação da matéria. “Este é um assunto que merece a nossa atenção, porque não se trata apenas do presente, mas do futuro de Estado e entendemos que é preciso buscar os melhores caminhos para a sua aprovação. A partir dos diálogos que temos mantido com nossos colegas parlamentares, entendemos que precisaríamos fazer mudanças e, por isso, estou apresentando essa proposta”, disse ele.
O Carnatal 2023, maior carnaval fora de época do mundo, começa nesta sexta-feira (8) e segue até domingo (10) na Arena das Dunas, em Natal. A festa, que está em sua 32ª edição, contará com 20 atrações, entre blocos e shows, de artistas nacionais e internacionais.
O evento começa no Corredor da Folia, no Largo da Arena das Dunas, com a passagem dos blocos. Ao final da passagem dos blocos, a festa continua no gramado da Arena, no Camarote Beats, com 12 horas de open bar.
Os ingressos para o Carnatal 2023 estão à venda on-line pelo site www.acessoticket.com e presencialmente na Central do Carnatal, no piso L2 do Natal Shopping.
Relatório elaborado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e encaminhado à Polícia Federal apresenta indícios de que as blitze realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022 impactaram o fluxo de eleitores. Esse documento agora faz parte da investigação da PF que apura se a PRF, sob o comando de Silvinei Vasques na época, foi utilizada para interferir na disputa entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, resultando na vitória deste último. Vasques está detido desde 9 de agosto por conta dessa investigação.
O relatório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) refere-se a uma amostra de 5.830 eleitores de 23 seções localizadas em Campo Grande, a 272 km de Natal. Autoridades consideram esse registro como um indício técnico de que as abordagens realizadas pela PRF na região perturbaram a votação. É a primeira vez que documento afirma que blitzes tiveram potencial de influência.
Lula obteve 71,89% dos votos em Campo Grande, contra 28,11% de Bolsonaro. Dados do relatório devem ser utilizados pela PF para contestar um dos principais argumentos da defesa de Vasques, que argumenta que ele está sendo investigado por um “crime impossível”.
A governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe já entenderam que não adianta passar o rolo compressor por cima da Assembleia Legislativa para fazer maioria e aprovar a manutenção em 20% da alíquota do ICMS por tempo indeterminado. Os sinais são de que a Assembleia não vai votar e não vai aceitar ficar na contramão do que pensa a sociedade.
A sociedade está farta de pagar imposto. Ainda mais num cenário em que tanto o Governo Federal, administrado pelo PT, quanto o Governo do Estado, igualmente do PT, querem aumento de impostos. Interessante lembrar que, no passado, aumento de imposto era algo que o PT criticava de ponta a ponta. Agora, estando no governo, quer.
É a sanha por mais imposto, por mais arrecadação. Para isso, se alega qualquer motivo, entre eles a falta de receita oriunda de repasses federais.
Em busca de acordo com os deputados da oposição e independentes na Assembleia Legislativa, o governo do Rio Grande do Norte apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado.
A nova proposta confirmada pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na casa, é de uma alíquota de 19% válida até 31 de dezembro de 2026 e o retorno aos 18% a partir de 2027.
A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) divulgou na terça-feira a tabela básica do Campeonato Potiguar 2024. Os grupos da competição foram definidos, e Potiguar e Baraúnas ficaram no mesmo grupo, o B.
A competição começa no dia 10 de janeiro e segue até 7 ou 14 de abril – data que ainda será definida.
O primeiro clássico PotiBa será na terceira rodada. O último jogo entre os dois aconteceu no dia 4 de março de 2018, com vitória do Potiguar por 3 a 1.
Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress
O resultado do aprendizado de estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apresentado na terça-feira (5), mostrou que, além de o Brasil estar estagnado no ensino, há desigualdade entre os alunos de cada região.
De acordo com o exame feito no ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os estudantes do Sul lideram nas três disciplinas avaliadas, enquanto os do Norte obtiveram as menores notas. Alunos do Sudeste e Centro-Oeste brigam pela segunda posição e os do Nordeste aparecem em penúltimo.
Foto: Divulgação
Para um terço dos consumidores brasileiros, o vermelho do Natal tem um outro significado. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), nas 27 capitais do país, aponta que 33% das pessoas que planejam ir às compras neste fim de ano estão com contas em atraso, sendo que 69% estão com o nome sujo.
Ainda de acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados têm o hábito de gastar mais do que podem, enquanto 9% planejam deixar de honrar algum compromisso para garantir os presentes. São mais de 15 milhões de consumidores que podem enfrentar inadimplência devido às compras de fim de ano e deixar de pagar contas básicas como internet (19%), TV por assinatura (17%), água ou energia (16%) e cartão de crédito (13%).
Foto: Fernanda Luz
Quatro anos após o desastre ambiental em Brumadinho, que deixou 270 pessoas mortas e milhares desalojadas em Minas Gerais, moradores de Maceió voltaram a deixar sua casa devido ao risco de a mina 18 da empresa petroquímica Braskem colapsar e o solo ceder. Desde 2018, já são mais de 50 mil famílias que passaram por essa situação na capital alagoana.
Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário ouvido pelo R7, informou que, assim como o desastre em Brumadinho, a população desalojada pode demorar anos para receber uma indenização.
O Governo do Rio Grande do Norte formalizou o compromisso com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para a realização de obras de saneamento em Caicó. O projeto, estimado em R$ 35 milhões, contará com a alocação de recursos tanto do governo estadual quanto do governo federal. Do montante total, R$ 18 milhões serão provenientes dos cofres estaduais, enquanto os R$ 17 milhões restantes serão aportados pelo governo federal.
A previsão é que as obras sejam concluídas até o segundo semestre de 2024. Após a conclusão do projeto, estima-se que Caicó atingirá a marca de 70% de saneamento básico.
“Essa obra é muito importante para Caicó e estava travada há anos. O nosso Governo conseguiu destravar, inclusive assegurando uma contrapartida de mais de 50%, sendo os outros recursos do Governo Federal. E não vamos para aí, vamos continuar a nossa luta para que esse município seja 100% saneado”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
Foto: Reprodução
O aumento de casos de uma nova subvariante do coronavírus no Brasil fez com que o Ministério da Saúde recomendasse, nessa quarta-feira (6/12), que as pessoas com mais de 60 anos e as imunossuprimidas tomem uma nova dose de reforço da vacina bivalente para aumentar a imunidade contra a Covid-19.
A subvariante JN.1 foi identificada pela primeira vez no país em novembro deste ano, junto com o aumento de casos de Covid-19 no Ceará, com maior predominância na capital Fortaleza. Exames de sequenciamento genômico mostram que 80% das amostras do vírus coletadas em testes no estado são da cepa.
A Petrobras enviou ao Rio Grande do Norte o navio-sonda que será responsável pela perfuração do poço de Pitu Oeste, marcando retorno da empresa à margem equatorial do Oceano Atlântico, que se estende entre o estado e o Amapá.
O navio partiu na terça-feira (5) do Rio de Janeiro. Segundo a empresa, a perfuração é prevista para começar ainda em dezembro na concessão BM-POT-17.
A Petrobras recebeu do Ibama, em outubro, a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira.
No #TBT Memórias do Seridó de hoje, uma lembrança dos três coretos da Praça da Liberdade, ao longo da história. A praça fica situada na Avenida Seridó, no Centro da cidade de Caicó.
Praticamente um em cada três jovens potiguares com idades entre 15 e 29 anos não estudava nem trabalhava em 2022. São 245 mil pessoas, ou 29% do público nessa faixa etária, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número é 0,7 pontos percentuais acima do registrado em 2019 – considerado período pré-pandemia, e 0,1 ponto percentual acima de 2021.
Ainda de acordo com o órgão, a maior parte desse público estava fora da força de trabalho – são classificadas assim as pessoas que não trabalham nem buscavam meios para conseguir um emprego.
A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (7/12), a Operação Pescador de Ilusões.
Com apoio da DPCIN, foram cumpridos seis mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão nos bairros Paulo VI e Soledade, com objetivo de combater o tráfico de drogas na região.
De acordo com informações apuradas pelo Jornal do Seridó, os presos nesta operação são suspeitos de integrar uma organização criminosa.
A Polícia Civil realiza, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (7/12), uma operação na zona oeste de Caicó.
De acordo com informações obtidas pelo Jornal do Seridó, algumas prisões foram efetuadas em bairros que compreendem a zona oeste da cidade.
O objetivo da ação da polícia é no tocante ao combate ao tráfico de drogas, facções e o crime organizado de maneira geral.
Um adolescente de 15 anos suspeito de usar a internet para gravar vídeos íntimos de outras vítimas adolescentes, ameaçá-las e ainda praticar tortura ao ordenar a automutilação, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (6) no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem também teria instigado vítimas ao suicídio.
Segundo a corporação, as investigações começaram após recebimento de informações enviadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena operações de combate aos crimes de ódio na internet.
O vereador Lobão Filho (MDB) esteve juntamente com o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), no escritório do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) em Natal.
Em meio à reunião, foi cobrado que seja concluída a obra das novas caixas-d’água que atende o abastecimento das Vilas I e II do Perímetro Irrigado Sabugi, zona rural de Caicó.
O Palmeiras é duodeca campeão! A equipe do técnico Abel Ferreira empatou com o Cruzeiro por 1 a 1 nesta quarta-feira (6), no Mineirão, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro, e confirmou o bicampeonato consecutivo e o 12º título do Nacional na história do clube.
Endrick, grande nome da arrancada palmeirense na reta final, marcou o gol alviverde e Nikão deixou tudo igual. Foi o 11º do atacante de 17 anos no campeonato, em uma campanha que será lembrada principalmente pelos dois gols que marcou na virada histórica sobre o Botafogo, por 4 a 3, no Estádio Nilton Santos.
Com o título, Abel Ferreira conquista o seu nono título pelo Verdão, ultrapassando Vanderlei Luxemburgo e se isolando como o segundo técnico mais vencedor do Palmeiras, atrás apenas de Oswaldo Brandão, que foi campeão dez vezes.
Durante a 5ª Conferência Nacional de Mães em Pyongyang, Kim Jong-Un, líder da Coreia do Norte, chorou ao pedir às mulheres do país que tenham mais filhos para evitar a queda na taxa de natalidade. O líder destacou a importância de impedir o declínio demográfico e oferecer cuidados e educação de qualidade para as crianças.
Chorando enquanto fazia o apelo, Kim Jong-Un afirmou: “Quando todas as mães compreenderem claramente que é patriotismo dar à luz muitos filhos e fazê-lo de forma positiva, a nossa causa de construção de um país socialista poderoso poderá ser acelerada”.
Na mesma semana, o líder norte-coreano já havia solicitado medidas para enfrentar a queda na natalidade e fornecer apoio às mães, que podem ter sido impactadas por uma crise alimentar decorrente da pandemia de Covid-19. Durante o discurso, Kim Jong-Un enfatizou a missão das mães de criar filhos que se tornem pilares da construção socialista e comunista, desempenhando papéis importantes na sociedade futura.