O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), demonstrou descontentamento com a “falta de resposta” ao requerimento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) enviado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), à Controladoria-Geral da União (CGU), à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o senador, o documento solicitou informações da Operação Última Milha da Polícia Federal, que investiga o suposto uso da Abin no rastreamento irregular de celulares. Ele explicou que foram requeridas informações dos registros de todos os alvos do software First Mile, mas as respostas recebidas foram insatisfatórias.
— A Polícia Federal respondeu no dia 30 de outubro, cinco dias depois: “não podemos porque estamos em investigação, mas daqui a alguns dias, nós teremos um relatório parcial.” Não preciso dizer que não recebemos relatório parcial nenhum. O que foi que disse a Abin? A Abin disse: “olha, foi feita uma correição sobre a sindicância que nós fizemos, e está tudo com a CGU”, que não faz parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, como o senhor sabe [reportando-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco] — enfatizou.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, recurso apresentado em ação popular que buscava anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), ex-subsidiária da Petrobras vendida em 2017.
O recurso segue uma ação popular impetrada pela advogada da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Raquel Sousa, em 2016, visando uma liminar para suspender a venda.
A Petrobras e a União Federal entraram com processo no TRF5 e conseguiram derrubar a decisão.
A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta terça-feira (6) após reunião de líderes partidários do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas a decisão, reivindicada por parte dos senadores e deputados, ainda depende do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A possibilidade mais forte é de que o governo revogue o trecho da MP 1202/2023 sobre a reoneração e encaminhe um projeto de lei tratando do assunto. As demais questões, como a revogação dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais, seriam mantidas no texto da medida provisória. Outra possibilidade seria a edição de uma nova MP separando os temas. A expectativa dos líderes da base do governo é que a questão seja resolvida até o final de semana.
— O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração/reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza — disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.
Com investimentos federais de R$ 55 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (6), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, as obras de um Hospital Oncológico e de um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), ambos na cidade da região metropolitana da capital. A unidade de saúde vai custar R$ 40 milhões e chegará a 100 leitos adultos e infantis, contará com unidades de tratamento intensivo, centro cirúrgico, laboratórios, consultórios, tratamentos de quimioterapia e endoscopia. A expectativa é atender não apenas a população do município, mas de todos os 13 municípios da Baixada, que têm uma população total de cerca de 3,5 milhões de pessoas.
“Nós vamos inaugurar ainda enquanto eu for presidente da República esse hospital, para que as pessoas sejam tratadas com decência e respeito. Não é possível que quem tem dinheiro pode ir a qualquer lugar do mundo se tratar, e quem é pobre morre sem conseguir uma consulta nesse país”, afirmou Lula em discurso no evento de lançamento das obras. O Ministério da Saúde não informou quando o hospital será concluído.
“[O hospital] não atende só Belford Roxo, mas toda a região metropolitana. Essa escola técnica federal da IFRJ vai estar aqui, mas atenderá toda a nossa região metropolitana, dando oportunidade às pessoas de terem acesso a um ensino de qualidade a nível federal”, destacou o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.
Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam concorrer em eleições sem perda de remuneração (PEC 42/2023) teve nesta terça-feira (6) a discussão inicial marcada por críticas de senadores da oposição.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em seu pronunciamento, criticou os termos da PEC que, segundo ele, buscam colocar militares como “cidadãos de segunda categoria” e afastar da vida pública esse segmento da sociedade. Mourão citou a participação constante de militares na política brasileira, especialmente na República, e lembrou que Humberto Castelo Branco — primeiro presidente militar de 1964 — “afastou definitivamente os militares da política” ao acabar com a chamada “porta giratória” que permitia ao militar eleito retornar à sua força. Castelo Branco, que chefiava o Estado-Maior do Exército, passou para a reserva com patente de marechal quando assumiu a Presidência da República.
— É óbvio que contaminar o quartel com a questão política é ruim, pois quando a política entra pela porta da frente, a disciplina sai pela porta dos fundos.
Nas eleições municipais 2024, os cidadãos deverão eleger homens e mulheres para atuarem nas prefeituras e nas câmaras de vereadores — as casas legislativas dos municípios brasileiros. Tendo em vista o ano eleitoral, senadoras destacam a importância do combate à violência política contra a mulher. A procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), afirma que a Procuradoria estará atenta para enfrentar o problema ao longo das eleições municipais. A senadora Leila Barros (PDT-DF) também destaca o papel dos órgãos competentes de fiscalização.
Agência Senado
O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos, o chamado “saidão” (PL 2253/2022). O texto passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) na manhã desta terça e tem pedido de urgência para votação em Plenário.
Para Moro, é necessário respeitar os direitos dos presos e a busca pela ressocialização, mas a aplicação do benefício vinha trazendo problemas.
— As forças de segurança têm uma reclamação legítima. Os recursos são escassos e temos que mobilizar toda uma força policial para ir atrás de presos que foram colocados em liberdade deliberadamente, por conta de um benefício previsto na legislação. Vários desses presos, ademais, voltam a praticar crimes, causando insegurança e temor na população.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou, nesta segunda-feira (5), que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.
A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.
Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.
O comércio de rua, os shoppings, os supermercados e os bancos terão mudanças nos horários de funcionamento durante o Carnaval em Natal. A festa acontece entre o sábado (10) e a Quarta-feira de Cinzas (14).
Os horários foram divulgados pela Câmara de Dirigentes lojistas de Natal (CDL), que reforçou que na segunda-feira (12) é comemorado o Dia do Comérciário de forma antecipaa.
Veja os horários detalhados abaixo:
Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles, comprometem a eficácia da legislação e das novas regras da reforma tributária, além de contribuir para o surgimento de litígios.
A avaliação foi feita em audiência pública interativa promovida por uma comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e administrativos. O colegiado analisa nove proposições apresentadas por uma comissão de juristas também criada pelo Senado para sugerir a modernização da legislação em vigor.
Nesta terça, foram debatidas quatro proposições, todas de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco: o PL 2.481/2022, que reforma a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999); o PL 2.484/2022, que trata do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal; o PL 2.486/2022, que trata de arbitragem em matéria tributária e aduaneira; e o projeto de lei complementar (PLP) 124/2022, sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária.
O ex-presidente Donald Trump não tem imunidade nas acusações de que planejou anular sua derrota eleitoral de 2020, decidiu um tribunal federal de recursos nesta terça-feira, aproximando o antigo presidente dos Estados Unidos (EUA) de um julgamento criminal sem precedentes.
Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia rejeitou o argumento de Trump, de que ele não pode ser processado porque as alegações estão relacionadas às suas responsabilidades oficiais como presidente.
“Não podemos aceitar que o cargo de presidente coloque seus antigos ocupantes acima da lei para sempre”, escreveu o painel, unânime.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da aprovação de proposta de emenda à Constituição, de autoria dele, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito à recondução (PEC 16/2019).
— É preciso analisar, sim; é preciso dizer para eles [ministros] que tem início, meio e fim. Por que oito anos seria o ideal? É simbólico. Ou 11, da PEC 342/2009, do então deputado federal Flávio Dino; ou 15, da PEC 51/2023, que o senador Flávio Arns apresentou. Não importa! O que importa é fixar. Essa gente não pode se achar inatingível. Esses ministros não podem se julgar semideuses. Não são mais do que você nem do que eu. São juízes levados a serem ministros, escolhidos para interpretar a Constituição, que nós e que vocês, que votaram em nós, fizemos — afirmou.
O parlamentar ainda fez referência a membros do Supremo que também apoiam a ideia de limitação de mandato. Segundo ele, 5 dos 11 ministros demonstraram apoio a essa discussão — Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Cristiano Zanin, de acordo com o senador. Plínio ainda observou que a fixação do mandato não tem como objetivo atingir ministros atuais, mas sim garantir uma melhor estruturação do Poder Judiciário para o futuro, buscando equilíbrio e respeito entre os Poderes.
A Justiça de São Paulo tornou réus sete suspeitos de envolvimento no sequestro do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca. Ele foi abordado na volta para sua casa, no Arujá, após assistir a um show na Neo Química Arena, na capital paulista, em 17 de dezembro de 2023.
Até o momento, quatro suspeitos foram detidos. Outros três, sendo uma mulher, são procurados pelas autoridades policiais.
Marcelinho Carioca, que jogou como meia-atacante pelo Flamengo e Corinthians, foi sequestrado enquanto ia ao encontro de uma amiga, identificada como Taís, para entregar a ela ingressos de um show. Conforme explicou à imprensa, um dia após ser localizado pela polícia, a quadrilha pretendia obter dele dinheiro.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O pedido foi feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente da Casa (RQS 5/2024).
O fim do Perse foi determinado pela Medida Provisória (MP) 1202/2023. A MP, que também trata da reoneração da folha de pagamento, retoma de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas do setor de eventos. A criação do Perse foi uma das medidas tomadas para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.
“Muito nos preocupa a retomada de certa forma abrupta da cobrança de tributos, em um momento que os impactos negativos na atividade, que justificaram a concessão do benefício, ainda são sentidos”, afirma Veneziano em sua justificativa para o requerimento.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), na primeira sessão deliberativa de 2024, um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho (PL 5.543/2020). A proposta, de autoria do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), foi relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). Tanto o deputado quanto o senador são médicos. A matéria, que já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último mês de dezembro, segue agora para a sanção presidencial.
O projeto estabelece que no Dia Nacional do Cirurgião Oncológico serão promovidas homenagens a esses especialistas. Também deverão ser feitas campanhas de conscientização sobre medidas de prevenção dos diversos tipos de câncer. A data escolhida, 17 de julho, é a mesma em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a especialidade da cirurgia oncológica, no ano de 2017. Esses médicos cirurgiões, de acordo com a resolução do órgão, devem passar por especialização de três anos.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), apresentados pelo relator, projetam que mais de 73 mil mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama no Brasil até 2025. No mesmo período, a estimativa é que haja cerca de 71 mil novos casos de câncer de próstata entre os brasileiros. Dr. Hiran também aponta que, segundo estudo da revista The Lancet, 80% dos 15,2 milhões de casos de câncer ocorridos no mundo em 2015 precisaram de procedimento cirúrgico. O relator afirma que a cirurgia, a quimioterapia e a radioterapia formam o tripé do tratamento oncológico.
O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL16/2024), de autoria dele, que propõe o reconhecimento do Estado brasileiro aos policiais que desempenham um “bom trabalho” na segurança pública do país. O texto sugere a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para viabilizar premiações e valorizar os agentes, com o objetivo de melhorar o desempenho das forças de segurança. O parlamentar enfatizou que atualmente existe uma “dualidade” na aplicação de punições aos “maus policiais” e a necessidade de reconhecimento aos que se destacam pela dedicação dentro das corporações.
— Se há os maus policiais, não há dúvida, e eles devem ser punidos nos termos da lei. Por outro lado, há aqueles que ultrapassam o cumprimento dos seus deveres, que se destacam pela dedicação, que se destacam pela capacidade de inovar, pelas boas práticas, pela bravura, que são responsáveis pelo salvamento de vidas — diferenciou.
O senador fez ainda um balanço dos indicadores de segurança pública em 2023 no Brasil, apontando que houve redução no número de crimes violentos e aumento na eficiência das polícias. Ressaltou também o papel das Forças Armadas em operações bem-sucedidas com apreensões de bens e valores ligados ao narcotráfico. O parlamentar argumentou sobre a importância social do projeto e pediu o apoio dos colegas senadores.
Aconteceu na tarde dessa segunda-feira (05/02), a mensagem anual da Prefeitura Municipal de Caicó. Após cumprimentar os vereadores e demais presentes, o primeiro gesto do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, foi se solidarizar com o vereador Dedé Boneleiro, que perdeu o filho recentemente, e pediu um minuto de silêncio aos presentes na Câmara de Vereadores de Caicó, antes de fazer a Leitura Anual diante do legislativo caicoense e cidadãos presentes e que acompanharam pelas redes sociais.
Em seguida, o prefeito afirmou: “sabemos a importância da transparência da gestão com a sociedade civil e aqui estamos para prestar contas do ano de 2023. Quero dizer que já cumprimos cerca de 80% do nosso plano de governo”.
O prefeito destacou que o início do quarto ano de mandato ganha relevância como a gestão que mais pavimentou ruas em Caicó. Fez um registro do cuidado com a saúde e o trabalho de resgate de autoestima do povo de Caicó, que está voltando a ter orgulho de ser caicoense. O prefeito foi enfático: “resgatamos não somente a grandiosidade das nossas festas populares, como a Festa de Santana e, neste ano, o maior carnaval da história de Caicó, como também, estamos restaurando a história da nossa cidade, com a reforma de praças, a exemplo da Catedral e do Coreto, a reforma do açougue, a construção da alameda gastronômica e tantos outros pontos”, disse Dr. Tadeu.
O Rio Grande do Norte tem 795 casos notificados de dengue em todo o Estado. Os dados são da Secretária de Saúde Pública do RN (Sesap) desta segunda-feira (5). O boletim epidemiológico é referente as cinco semanas de 2024.
De acordo com o documento, destes 795 casos, 78 foram confirmados da doença e 757 casos prováveis, além de 38 que foram descartados. Nenhum óbito por dengue foi notificado. O maior número de casos prováveis está entre os pacientes de 20 a 34 anos.
No momento, a incidência por 100 mil habitantes está em 21,26. A última atualização havia sido divulgada no dia 30 de dezembro de 2023, quando o Estado registrou mais de 12 mil casos notificados de dengue e incidência de 222,33 por 100 mil habitantes.
Dois indivíduos suspeitos de assaltar e assassinar o caicoense Pablo Alves, em 23 de janeiro deste ano, foram presos no final da manhã desta terça-feira (06/02), em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Em meio às prisões, houve uma intensa troca de tiros com a polícia pernambucana. Não há informações de feridos, até o presente momento.
De acordo com a Delegada da Polícia Civil da Paraíba, Miram Souza, ambos estavam sendo monitorados e eram procurados por diversos crimes de roubo realizados entre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.