A parentalidade positiva, com critérios de respeito, comunicação e limites, e a promoção do direito de brincar passam a ser políticas de Estado como estratégias de prevenção à violência contra as crianças. O projeto (PL 2861/2023), da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), passou por duas comissões do Senado e foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (7). A proposta depende da sanção do presidente Lula para virar lei.
Agência Senado
Os ministros do governo Lula adotaram estratégias diferentes para comparecer ao casamento do presidente do Tribunal da União (TCU), Bruno Dantas, em São Paulo, no último sábado: de uso de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em agendas casadas, passando por carona no avião presidencial a reembolso dos custos da passagem pelo dinheiro público.
A festa de casamento de Dantas e da empresária Camila Camargo, CEO do Grupo Esfera, ocorreu no Centro Hípico de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de empresários que representam uma parcela considerável do PIB do País. Camila é filha do empresário João Camargo, chairman da CNN Brasil. Havia cerca de 700 pessoas na festa, incluindo 13 ministros do governo Lula.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, usou dinheiro público custear as passagens, com base em uma regalia incluída na legislação há pouco mais de um mês, a pedido do governo Lula, que permite o pagamento de passagens pela União a magistrados e ministros de Estado que desejam viajar para as cidades onde moram, mesmo não tendo uma agenda de trabalho no local.
Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (7) em Plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria (PL 2.253/2022) será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o projeto entre na pauta do Plenário na semana após o Carnaval.
A votação do projeto vem sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), sua preocupação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele questionou as informações divulgadas pelo órgão ambiental sobre um possível vazamento de petróleo a 438 quilômetros da costa do Amapá.
Lucas Barreto defendeu a necessidade de uma análise mais crítica sobre os relatos, considerando “recente ocorrência de divulgação de notícias falsas”. O senador também questionou o tempo de resposta das autoridades em situações de emergência ambiental e salientou que, se a Petrobras estivesse operando no Amapá na exploração das bacias de petróleo, a resposta às emergências seria mais eficiente.
— Além da força de apoio permanente, teríamos ainda alta tecnologia de monitoramento de satélite, em tempo real, de embarcações de alta velocidade, além dos necessários recursos para atuar nessas emergências — disse.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Weverton (PDT-MA) registrou algumas ações do primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, quando atuou como vice-lider do governo no Senado.
Weverton destacou a retomada dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além do reajuste do salário mínimo acima da inflação; incentivos à formação educacional de jovens de menor renda, a partir da nova lei do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e da nova Lei de Cotas.
O senador destacou que, graças à Lei de Cotas, muitas mulheres e homens negros, pessoas com deficiência e indígenas estão agora entrando na universidade e para o serviço público.
Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos possam ser transferidos para a reserva remunerada, nesta quarta-feira (7), parlamentares da oposição questionaram a oportunidade e a constitucionalidade da proposta. Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) declarou sua disposição de abdicar da relatoria da matéria.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que já tinha se pronunciado em 6 de fevereiro contra a iniciativa, voltou a classificar a PEC 42/2023 como uma injustiça com militares que tenham acumulado 25 anos de serviço e “criam raízes em algum lugar” para a disputa de um cargo eletivo, mas são obrigados a passar à reserva não-remunerada quando se candidatam.
— Ele perde todos os seus direitos. É um salto no escuro, pois todos nós sabemos: em urna, tudo pode acontecer. Eleições que estavam ganhas podem ser perdidas.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7) ressaltou a importância da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que tem como objetivo fiscalizar a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo ele, a competência dessa comissão é mais “específica e potente” do que a garantia do sigilo necessário para a elucidação dos inquéritos.
— O controle e a fiscalização da atividade de inteligência serão exercidos pelo Poder Legislativo na forma a ser estabelecida por ato do Congresso Nacional, é o que diz a Lei 9.883, de 1999, que encerrou o ciclo SNI [Serviço Nacional de Informações] e abriu a porta da democracia, do Estado de direito, com a criação da Abin. Por consequência, o Senado Federal tem a mesma confiabilidade de sigilo do que o Judiciário ou nós somos menos confiáveis porque eleitos? Cabe à Comissão do Senado preservar o sigilo e não ter o sigilo tutelado pelo Judiciário — questionou.
Além disso, o senador elogiou o presidente Rodrigo Pacheco por solicitar informações não apenas sobre os parlamentares, mas também sobre todos os cidadãos brasileiros que foram alvo do software First Mile. O parlamentar ressaltou a importância de saber quem determinou os acessos, quais foram os critérios e se há outras informações além da geolocalização.
Na sessão plenária da Câmara Municipal de Caicó, o veread0r Alisson Jackson encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de Caicó, solicitando entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento com paralelepípedos das ruas que compreendem as vilas I e II do Sabugi.
A pavimentação é de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Ela melhora a infraestrutura viária, aumenta a segurança, facilita o escoamento da produção, melhora a acessibilidade e contribui para a qualidade de vida da população.
O Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade de Natal, voltou a registrar focos de incêndio na tarde desta quarta-feira (7). O fogo – que começou na noite de terça (6) – havia sido controlado após 10 horas, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
Na tarde desta quarta, no entanto, muita fumaça voltou a ser vista na área, e o Corpo de Bombeiros foi novamente acionado. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), precisou ser novamente utilizado para tentar combater o fogo, que foi novamente controlado.
O Corpo de Bombeiros informou que, desde o incêndio na noite de terça, mantém uma equipe da corporação na localidade para combater possíveis novos focos.
Cerca de um ano e um mês depois do ataque ao Congresso Nacional, o Senado passa a contar com “uma espécie de cicatriz”, uma obra para marcar a reconstrução da Casa após a tentativa de golpe contra a democracia brasileira. O artista plástico Vik Muniz entregou nesta quarta-feira (7) um painel fotográfico que registra uma imagem do Palácio do Congresso Nacional criada a partir de vidro despedaçado, cartuchos de balas e restos de carpete azul coletados após a invasão ao Senado em 2023.
Batizada de 8 de janeiro de 2023, a obra ficará em exposição permanente no Salão Azul, afixada em local próximo à entrada do plenário da Casa. O evento de entrega do painel, aposição do quadro e descerramento de placa contou com a presença do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG); das senadoras Zenaide Maia (PSD-RN) e Jussara Lima (PSD-PI); dos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL); da diretora-geral, Ilana Trombka, além de Vik Muniz, que doou a obra à Casa.
Pacheco afirmou que o 8 de janeiro já foi superado, mas é importante lembrar para jamais esquecer do ocorrido e assim evitar novos ataques contra a democracia.
Nessa terça-feira (6), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2024. O destaque do evento foi a leitura da mensagem anual pelo prefeito Eraldo Paiva, delineando as realizações do ano anterior e as projeções para o novo período. A prestação de serviços à população e as perspectivas a longo prazo foram os pontos centrais do discurso, com ênfase em obras estruturantes e melhorias fundamentais.
O prefeito iniciou ressaltando os desafios enfrentados e superados no último ano, pontuando mudanças significativas que resultaram em transformações visíveis na oferta de serviços à população e nas obras em andamento. Na área da saúde, enfatizou o empenho da prefeitura em ampliar o atendimento e garantir uma saúde pública de qualidade, destacando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores como uma conquista histórica.
“Essa era uma reivindicação antiga. Uma luta histórica da categoria e que nossa gestão conseguiu, finalmente, atender com êxito”, reforçou o prefeito Eraldo Paiva.
Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. 
Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para o crescimento dos casos de dengue no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve um aumento de 255% em relação ao ano anterior, e 2024 pode se tornar o pior ano da história do Brasil em casos da doença.
— Os especialistas alertam que um grande pico da doença é esperado para março e abril, enquanto a expectativa é de uma redução nos casos a partir de maio, com a chegada do clima mais frio. É preciso muita preocupação, muito cuidado. Essa situação é impulsionada pelo intenso calor observado em dezembro, janeiro, fevereiro, juntamente com volumes elevados de chuva, além da falta de saneamento básico, que propicia a proliferação do mosquito transmissor — alertou.
O senador destacou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reiterou a prioridade do governo no combate à doença, anunciando medidas como vacinação progressiva e esforços para ampliar a produção e o acesso à vacina para toda a população.
O senador Jayme Campos (União-MT) apontou, em discurso no Plenário nesta quarta-feira (7), a importância do Senado para o país. Ao destacar que a Casa completa 200 anos este ano, disse ter a convicção de que o Senado está diante de vários desafios para entregar soluções ao povo brasileiro. Jayme Campos lembrou que o Senado foi criado pela primeira Constituição do país, a Carta Magna de 1824. Na visão dele, o Senado segue sendo um dos pilares da democracia e peça importante para o avanço do país.
— Por esses assentos, passaram figuras centrais da história da política brasileira, como a Princesa Isabel, inúmeros ex-presidentes da República e alguns dos principais juristas do país, como nosso patrono Rui Barbosa— recordou.
Na visão de Jayme Campos, o ano do bicentenário do Senado deve servir de motivação para que 2024 seja um ano de construção de um país seguro, desenvolvido e com justiça social. O senador defendeu a aprovação de medidas que tragam proteção para os brasileiros mais vulneráveis. Ele citou o fim da saidinha (PL 2.253/2022), a redução da maioridade penal e maior proteção das fronteiras. Também defendeu pautas ambientais, como o avanço do crédito de carbono e o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020).
O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos que se confundem com a realidade. Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta. Apresentadas no início de fevereiro, as propostas ainda não têm comissões nem relatores designados para a sua análise.
Segundo o senador, as deepfakes preocupam por serem novos métodos para a prática de crimes como golpes ou de ofensa à honra e pelos riscos que representam à veracidade das informações no processo eleitoral. Na avaliação de Rodrigues, o ramo publicitário também é afetado pelo abuso da ferramenta, que poderá ter novas regras com seu projeto de lei (PL) 145/2024.
“Na seara do direito privado crescem as denúncias de personalidades que têm seu nome, voz e imagem vinculados a produtos e serviços, muitos dos quais de qualidade e segurança duvidosas”, diz o senador na justificação do projeto.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), repudiou a “farra” das emendas parlamentares e alertou para o mau uso dos recursos do orçamento da União. O senador destacou que todos os parlamentares têm acesso a essas emendas para destinar aos municípios de seus estados. No entanto, ele ressaltou que, nos últimos anos, houve um avanço do Poder Legislativo sobre o orçamento, principalmente devido ao chamado “orçamento secreto”.
— Prestem bem atenção nesta farra, Brasil: ela é referente às emendas parlamentares. Pode até soar estranho um senador usar tal expressão. Isso é uma verdadeira anomalia institucional marcada pelo fatídico orçamento secreto. Para mim, propina. Para mim, quem recebeu essa propina é ladrão, pois também ele é eivado de suspeitas de corrupção e rico em desperdício de dinheiro público. Assistimos a distorções, como o encaminhamento de milhares de kits de robótica para escolas que sequer tinham aceso à internet — afirmou.
Kajuru destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pôs fim ao orçamento secreto, mas alertou que quem se acostumou com a fartura de recursos agora tenta transformar em crise política um simples veto presidencial a uma parcela das emendas parlamentares aprovadas para 2024. De acordo com o senador, o veto foi de R$ 5,6 bilhões, pouco mais de 10% do total destinado aos senadores e deputados federais. Ele observou que o presidente Lula vetou sem fechar porta para negociação, “dando a entender que esse dinheiro, em caso de derrubada do veto, deveria contemplar obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)”.
O julgamento de Daniel Alves chega ao fim nesta quarta-feira. Não há prazo para o anúncio da sentença, a qual o jogador vai aguardar ainda em prisão preventiva na Espanha. Nos dois primeiros dias de júri, repetidas vezes as testemunhas falavam sobre o estado de embriaguez de Daniel Alves no dia em que o abuso teria acontecido em uma casa noturna na cidade de Barcelona. Segundo especialistas, a defesa do jogador pode utilizar isso como argumento para a redução de uma possível pena
O jogador foi preso preventivamente há um ano sob o argumento de que havia inconsistências nas declarações dadas pelo atleta, além da possibilidade de fuga do país europeu. Daniel Alves mudou a sua versão dos fatos pelo menos duas vezes. Ele primeiramente disse que não conhecia a jovem que o acusava. Depois, confessou que houve relação sexual, mas alegou ter sido de forma consensual, e que mentiu para esconder a infidelidade de sua mulher. Na última versão, Daniel Alves afirma que estava bêbado na noite em que ocorreram os fatos.
A alegação de embriaguez foi usada pela defesa até para pedir suspensão do julgamento oral, justificando com as investigações iniciais terem começado sem o conhecimento do atleta. O argumento para isso foi a falta de um teste de bafômetro no princípio do inquérito. A juíza Isabel Delgado Pérez negou o pedido.
Suzane Louise von Richthofen, condenada pela morte dos pais, agora se chama Suzane Louise Magnani Muniz. Ela retirou do seu nome o sobrenome dos pais, von Richthofen, e adotou parte do sobrenome da avó materna, Lourdes Magnani Silva Abdalla, além de ter acrescido o sobrenome do marido, o médico Felipe Zechini Muniz.
A alteração foi feita no dia 13 de dezembro de 2023, no registro de união estável do casal, no Cartório de Registro Civil de Angatuba, no interior de São Paulo. O Estadão obteve cópia do registro.
As razões para a mudança do nome não foram declaradas formalmente, já que não é uma exigência legal. A lei federal nº 14.382/22 de julho de 2022 permite que qualquer cidadão maior de 18 anos realize a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência, salvo se houver suspeita de vício de vontade, fraude, má-fé ou simulação, segundo o texto legal.
A última rodada do Grupo B, do Campeonato Potiguar, reservará fortes emoções aos torcedores. Às 20h, o Força e Luz recebe o Baraúnas, terceiro colocado do grupo, no estádio Barretão. No mesmo horário, o líder e já classificado ABC encara o Potiguar de Mossoró, segundo colocado, no estádio Frasqueirão. Do segundo (Potiguar) ao quarto colocado (Força e Luz), todos tem chances de classificação, mas nenhuma equipe depende só de si.
Confira os possíveis cenários da última rodada do primeiro turno abaixo:
Potiguar
Com a oferta de 6.640 vagas para 21 órgãos federais, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou à reta final do período de inscrição, que termina nesta sexta-feira (9). Ao longo de 20 dias, mais de 1,5 milhão de candidatos escolheram uma ou mais carreiras em um dos blocos temáticos lançados em oito editais.
É a primeira vez que o governo federal realiza um processo seletivo no qual é possível o candidato concorrer a mais de um cargo em diferentes órgãos, por ordem de interesse, pagando apenas uma taxa de inscrição.
Para isso, é necessário apenas selecionar o bloco temático e o nível de escolaridade que o candidato pretende concorrer, com taxas de inscrição no valor de R$ 90 para vagas do ensino superior e R$ 60 para os concorrentes de nível médio.