O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto (PL 2.253/2022) que acaba com a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas. Hoje, o benefício é concedido para quem está no regime semiaberto, tenha cumprido um sexto da pena se for reú primário ou um quarto se reincidente e tiver bom comportamento. O relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebateu críticas de que o fim do chamado saidão vai prejudicar a maioria dos condenados que cumprem as regras. Ao lamentar a aprovação da urgência, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu critérios mais rigorosos para a concessão do benefício e não a sua revogação. Com a urgência, o projeto será votado pelo Plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto (PL 2.253/2022) que acaba com a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas. Hoje, o benefício é concedido para quem está no regime semiaberto, tenha cumprido um sexto da pena se for reú primário ou um quarto se reincidente e tiver bom comportamento. O relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebateu críticas de que o fim do chamado saidão vai prejudicar a maioria dos condenados que cumprem as regras. Ao lamentar a aprovação da urgência, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu critérios mais rigorosos para a concessão do benefício e não a sua revogação. Com a urgência, o projeto será votado pelo Plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Senado
Uma nova erupção vulcânica começou nesta quinta-feira (8) de manhã na península de Reykjanes, no sudoeste da Islândia, a terceira na região desde 18 de dezembro.
Imagens de televisão mostram chamas acompanhadas de nuvens de fumaça a sair de uma fissura.
A estação pública de televisão RUV informou que “a atividade sísmica perto de Fagradalsfjall intensificou-se às 5h20 (hora local) e lavas subiram à superfície por volta das 6h.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado, número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.
Foto: GUSTAVO MORENO/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) pela constitucionalidade da demissão de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista sem justa causa. Segundo o ministro, a dispensa sem justa causa não é uma dispensa arbitrária, mas gerencial. Na primeira parte da sessão, as partes interessadas realizaram as sustentações orais.
Foto: Comunicação/ITEP
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) afirmou que o laudo que identificará as causas do incêndio que atingiu o Morro do Careca deve ser finalizado em 30 dias. O foco de incêndio no Morro do Careca, em Ponta Negra, principal cartão postal de Natal, foi registrado na última terça-feira. Os bombeiros levaram 10 horas, e precisaram ter o auxílio do helicóptero Potiguar I, para conseguir apagar as chamas. No fim da tarde desta quarta-feira, um novo foco de incêndio, de menor potencial, foi identificado.
Foto: Reprodução
Após um 2023 escaldante, a temperatura global em janeiro de 2024 foi a mais alta já registrada para o mês. Segundo o observatório climático europeu Copernicus, a temperatura média mundial foi de 13,14°C, ficando 0,12°C acima da temperatura do janeiro mais quente até então, em 2020.
A Central Nuclear de Fukushima registrou um vazamento de 5,5 toneladas de água radioativa, mas que foi contida no interior do complexo, informou a operadora da central japonesa, destruída pelo terremoto e tsunami de 2011.
A Tokyo Electric Power Company (Tepco) disse que trabalhadores de Fukushima, no Nordeste do Japão, detectaram o vazamento pouco antes das 9h (hora local), de acordo com um comunicado divulgado nessa quarta-feira (8).
De acordo com a agência de notícias japonesa Kyodo, o vazamento foi observado em um dispositivo usado para purificar e tratar águas residuais, no momento em que o equipamento passava por operação de limpeza.
O carnaval de Natal começa oficialmente nesta quinta-feira (8) e segue até a Quarta-feira de Cinzas (14). A programação na capital potiguar reúne, nos palcos, mais de 170 artistas, sendo 23 deles atrações nacionais.
O g1 organizou, separadamente, os shows que ocorrem em cada polo. Veja abaixo:
Quinta-feira (8)
Local: Concentração no Largo do Atheneu com destino ao Palco Petrópolis, na Rua Trairi
Internada há três meses em um hospital em Natal (RN), a potiguar Jéssica Carvalho, de 32 anos, está lutando contra um tumor vascular no rosto, que recentemente passou a crescer – e sangrar – de maneira rápida.
A história dela ficou conhecida nas últimas semanas, através das redes sociais, e comoveu a internet. Uma campanha para ajudar no tratamento também foi criada. (Clique AQUI para ver).
Jéssica tem um quadro de hemangioma – um tumor vascular benigno causado por um crescimento anormal dos vasos sanguíneos. A potiguar, natural de São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, convive com a doença desde que nasceu, mas tem passado pelo momento mais delicado neste início de 2024.
O ABC venceu o Potiguar de Mossoró por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, na conclusão da primeira fase do Campeonato Potiguar. O gol da vitória foi marcado pelo estreante Douglas Skilo.
Com o resultado, o Alvinegro fechou a primeira fase com 16 pontos, na primeira posição do Grupo B, e agora aguarda a definição do adversário da semifinal do primeiro turno – América-RN ou Santa Cruz de Natal. O Potiguar de Mossoró acabou caindo para a terceira colocação e ficou fora das semifinais do primeiro turno – o Baraúnas venceu o Força e Luz no outro jogo da noite e ficou com a segunda vaga da chave.
O técnico do ABC, Rafael Lacerda, optou por uma formação alternativa, com quatro garotos da base – Bebeto, Oziel, Randerson e Gustavo – e a manutenção do chileno Parraguez no comando do ataque. O camisa 9, porém, teve atuação apagada.
América e Santa Cruz voltam a duelar nesta quinta-feira pela Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual. As duas equipes, que já garantiram vaga para semifinal, vão medir forças para saber com quem irá ficar a liderança do grupo A e fugirá do confronto precoce frente ao ABC, que é um dos favoritos à conquista do título do primeiro turno do Campeonato Estadual. O confronto está marcado para às 15h, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.
O treinador Marquinhos Santos faz mistério com relação a quem irá mandar a campo. O mais provável é que deixe de relacionar apenas os atletas que estiverem necessitando de descanso, uma vez que no próximo domingo, o Alvirrubro voltará a atuar pela Copa do Nordeste, quando recebe o Itabaiana, às 19h, na Arena das Dunas.
Para garantir a primeira colocação, o América necessita apenas empatar. Apesar de não temer os adversários, ninguém dentro do elenco pretende antecipar um confronto contra o maior rival na disputa pelo título estadual.
Animado com a força que o elenco demonstrou diante do Fortaleza, o meio-campista Souza aposta no crescimento da equipe. “Mostramos um grande futebol desempenhando bem o nosso trabalho tanto na parte física, quanto na parte técnica. Porém necessitamos continuar evoluindo, melhorar cada vez mais e, realmente, espero que o América atue do mesmo nível para frente nos nossos próximos compromissos”, destacou.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (7), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a vacina contra a dengue não deve ser vista como um “instrumento mágico” para combater a doença. Até a tarde da última terça-feira (6), o Brasil registrava 364.855 casos prováveis de dengue, com 40 mortes e 265 óbitos sob investigação.
“A vacina não deve ser vista como um instrumento mágico, como nós dizemos. Porque precisa de duas doses e intervalos de três meses. Além do que já foi amplamente divulgado, que, neste momento, a oferta do laboratório é restrita. Portanto, não nos dá condição de uma vacinação mais ampla”, disse a ministra. “A gente não pode vender uma ilusão”, comentou a titular da pasta, ressaltando, em seguida, que “a vacina é um instrumento muito importante e muito sério”.
Segundo a ministra, o início da vacinação “vai nos permitir, em um esforço nacional, ter possibilidade de transferência de tecnologia e mobilizar a capacidade de produção nacional para aumentar rapidamente [o número de doses disponíveis]”. “Mas isso não se faz do dia para a noite. Está em estudo e rapidamente nós vamos ter uma conclusão sobre essa possibilidade de ampliação. Antes disso, vamos começar a vacinar dentro das regras que foram divulgadas”, complementou.
O Senado Federal votará, em regime de urgência, o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado na quarta-feira (7) em Plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria (PL 2.253/2022) será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o projeto entre na pauta do Plenário na semana após o Carnaval.
A votação do projeto vem sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Alega-se que houve precedente de não votar na CCJ e sim diretamente em Plenário. Eu acho que um erro não justifica o outro, porque daqui a pouco a gente não vai precisar nem ter mais a CCJ, principal comissão desta Casa. (…) São esses os meus argumentos e, repito, nenhum deles significa ser contra o projeto”, disse Kajuru.
Pelo menos 10 equipamentos e áreas de exploração turística foram sugeridos como oportunidades para concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte, durante reunião da Câmara Empresarial do Turismo (CET) da Fecomércio RN. Entre as sugestões estão o Museu da Rampa; Forte dos Reis Magos: Cajueiro de Pirangi; Centro de Turismo; Centro de Convenções; Estrada de Pipa; Parque das Dunas; Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim Guaraíra; APA Genipabu e Vale das Cascatas. Na área ambiental, as concessões seriam feitas garantindo a proteção ambiental necessária, com uma exploração do turismo de forma sustentável.
As sugestões foram apresentadas aos representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan RN), responsável atualmente pelos projetos de permissões no Estado. Durante a reunião, o adjunto da Seplan, José Dionísio Gomes, juntamente com o coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria, Leonardo Araújo, e a coordenadora adjunta da área, Carla Rêgo, explanaram sobre a Lei Complementar n° 740 de 2023 (Lei das PPPs), bem como os decretos que a regulamentaram em dezembro do ano passado.
Um dos avanços destacados é justamente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), instrumento pelo qual, uma pessoa física ou jurídica pode apresentar ao poder público seu interesse em explorar um ativo após apresentação de estudos de viabilidade técnica previstos também na legislação.
O Governo do Rio Grande do Norte poderá ficar impedido de receber novos repasses de crédito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, caso não consiga cumprir com as metas fiscais, entre elas o cumprimento do limite de gastos com pessoal, que chegou a 56,94% da Receita Corrente Líquida (RCL), quando deveria estar em 54,01%. Por ora, ao cumpri três das oito medidas obrigatórias, o Estado conseguiu a liberação da primeira parcela de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil que, segundo anunciou a governadora Fátima Bezerra (PT), serão utilizados prioritariamente para a recuperação de estradas.
“O Estado conseguiu autorização para receber a primeira liberação de crédito no âmbito do PEF, que é de pouco mais de R$ 427 milhões. A exigência para ter esse direito é implementar ao menos 3 das 8 medidas listadas no § 1º do art. 2º da LC 159, o que foi atestado pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)”, informou a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Ministério da Fazenda.
Segundo a pasta, as três liberações seguintes são condicionadas ao cumprimento de metas fiscais ligadas ao alcance de Capag B, que é a classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros para avaliar a capacidade de pagamento do ente federativo.
As medidas exigidas no PEF são: Alienação de participação societária (total ou parcial); Redução de incentivos fiscais; Gestão Financeira Centralizada; Adoção no regime próprio de regras previdenciárias aplicáveis à União; Redução de benfícios ou vantagens nos regimes jurídicos de servidores; Adoção de teto para as despesas; Leilões de pagamento de obrigações financeiras/restos a pagar; Instituição do Regime de Previdência Complementar; e o cumprimento do limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo menos uma das cinco últimas precisa estar entre as três que a princípio precisam ser implementadas, segundo o Tesouro Nacional.
Na partida em que vai entrar em campo visando em manter a liderança da Taça Guanabara, o Fluminense terá Douglas Costa diante do Sampaio Corrêa, nesta quinta (8), às 21h30, no Maracanã. O novo reforço para o setor ofensivo do tricolor foi relacionado pelo treinador Fernando Diniz e vai para o banco de reservas. O jogador usará a camisa de número 90 no novo clube.
Douglas chegou ao Rio de Janeiro no dia 27 de janeiro (sábado), e fez seu primeiro treino pelo Tricolor no dia seguinte. Ao todo, foram 10 sessões de treino para o ponta, que cumpria um protocolo individual de treinamentos com um preparador físico pessoal enquanto procurava uma nova equipe.
A partida deve marcar o retorno do grupo titular, pelo menos foi isso que Diniz demonstrou nos treinos. Durante a atividade, o técnico usou vários titulares, uma vez que a partida vai marcar o reencontro do clube com o Maracanã, onde os atletas não pisam desde a penúltima rodada do Brasileirão.
Abrir o quadrangular final do Pré-Olímpico com derrota por 1 a 0 para o Paraguai não abalou a confiança do elenco brasileiro. Mesmo pressionado a ganhar os dois últimos jogos, contra Venezuela, nesta quinta-feira, e a arquirrival Argentina no domingo, a confiança impera no grupo do técnico Ramon Menezes.
Logo após o jogo com os paraguaios, o treinador já havia passado mensagem confiante aos jogadores, mostrando que confia no poder de reação deles e garantiu que o Brasil se reabilitaria e se garantiria em Paris-2024 para buscar o tricampeonato. – os dois melhores da fase se garantem. Derrotado pela Venezuela com time alternativo na última partida da fase de grupos, por 3 a 1, a seleção brasileira vê o reencontro como decisivo e aposta que o futebol será muito melhor ao apresentada naquele dia, em Caracas.
“Temos todas as condições de buscar essa vaga. Dependemos de nós mesmos e vamos com tudo para o jogo com a Venezuela”, enfatizou o volante Alexsander. “Sabemos que se trata de um adversário difícil, ainda mais atuando em casa, e que faz uma ótima campanha na competição. Mas acreditamos na nossa reação”, endossou.
A defesa de Daniel Alves pediu a absolvição do jogador nesta quarta-feira, durante o último dia de audiências para tratar do processo em que ele é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma casa noturna em Barcelona. Após escutar a denunciante e outras testemunhas nos dias anteriores, a juíza Isabel Delgado Pérez ouviu o brasileiro, que alegou inocência e afirmou que a relação foi consensual, antes de se pôr a chorar ao fim do depoimento. Também nesta quarta, foram ouvidos peritos forenses, policiais científicos e peritos contratados pela defesa.
No final da audiência, o Ministério Público manteve o pedido inicial de 9 anos de prisão, enquanto a advogada Ester García, representante da denunciante, continua solicitando a pena máxima de 12 anos. A defesa de Daniel Alves, por sua vez, defende a absolvição, mas, caso ele seja condenado, sugere uma pena alternativa de 1 ano, período já cumprido pelo jogador na cadeia, junto a uma multa de 50 mil euros.
Os atenuantes indicados pela advogada de Daniel, Inés Guardiola, são o consumo de álcool, reparação de danos e violação de direitos fundamentais por suposta parcialidade no processo judicial. Além disso, Guardiola pediu liberdade condicional ao jogador, com a retirada dos passaportes da Espanha e do Brasil. O MP defende que o atleta continue preso por risco de fuga, mesmo com a retenção dos passaportes, pois entende que ele tem amigos influentes. De acordo com a imprensa espanhola, o prazo para a juíza Isabel Delgado Pérez dar um desfecho final ao caso é de 20 dias a partir desta quinta-feira.
João Gustavo, irmão de Marilia Mendonça, divulgou uma nota em seu Instagram nesta quarta, 7, afirmando que equipe de Lorena Alexandre, ex-cover da cantora, estaria fazendo ameaças aos fãs da sertaneja. O cantor afirma que a mãe, Dona Ruth, “jamais permitirá que os fãs sejam ameaçados ou desrespeitados, assim como vinha ocorrendo por parte de representantes da Sra.Lorena Alexandre que, não satisfeitos com o posicionamento dos fãs, passou a intimidá-los e ameaçá-los”.
O texto refere-se ao maior fã-clube de Marilia Mendonça, chamado “Rebanho”, que tem contato próximo à família da cantora e ajuda a divulgar suas músicas.
“A família saiu em defesa dos fã clubes de Marília e questionaram a Sra. Lorena acerca do que estava fazendo, momento em que a mesma passou a atacá-los também”, diz o texto.