A Petrobras adiou para o dia 14 de junho a data de recebimento de propostas das licitações para contratação das plataformas montadas em casco de navios (FPSO), relacionadas aos Projetos SEAP-I e SEAP-II, em Sergipe. Essas plataformas operam em um sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo.
No comunicado divulgado nesta segunda-feira (19), a companhia informou que interage com o mercado fornecedor a cada processo de contratação, e que no caso dos dois projetos foi necessário prorrogar o prazo e o aprimoramento das condições do edital, para garantir atratividade e competitividade aos certames. “Com esse movimento, a Petrobras segue buscando a contratação dos FPSOs, o desenvolvimento dos campos de Sergipe Águas Profundas e o atendimento ao seu Plano Estratégico”, explica a empresa.
De acordo com a Petrobras, o programa Sergipe Águas Profundas (Seap) terá dois módulos, cada um com uma plataforma. Conforme os números da empresa, a capacidade de produção da primeira unidade é 120 mil barris de petróleo por dia e 10 milhões de metros cúbicos de gás natural, também diariamente. Na segunda unidade, a capacidade de processamento diário será a mesma, mas a de gás vai atingir 12 milhões de metros cúbicos. “Além disso, contará com um gasoduto de escoamento com 134 km de extensão, sendo 111 km no mar e 23 km em terra”, acrescentou no comunicado.
A Funcern, banca organizadora responsável pelo concurso público, divulgou o gabarito oficial definitivo do CONCURSO PÚBLICO ÚNICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN e das CÂMARAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN, CARNAÚBA DOS DANTAS, CURRAIS NOVOS/RN e EQUADOR/RN. As provas do certame ocorreram no dia 04/02.
A Marinha do Brasil, por meio do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), anunciou a abertura de novo Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM/2024) em 2024.
Para este concurso estarão disponíveis vagas para as seguintes escolas: EAMCE, EAMES, EAMSC e EAMPE. Por ocasião da inscrição, os candidatos deverão indicar a ordem de preferência das escolas e da área profissional, a saber: Eletroeletrônica, Apoio e Mecânica.
As 600 vagas estão organizadas de acordo com as escolas e áreas desejadas:
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN, responsável pela organização do concurso público para a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN (Edital Nº 01/2023), disponibilizou a consulta aos locais de prova que serão realizadas no dia 25 de fevereiro de 2024.
O Operador Nacional do Sistema (ONS) ligou o sinal de alerta para este ano. Depois do pior janeiro de chuvas da série histórica – com menor incidência do que o esperado – e recordes de demanda de energia, por causa do calor acima da média, o diretor-geral do órgão, Luiz Carlos Ciocchi, estima que os reservatórios das hidrelétricas devem chegar pela metade ao período “seco”, normalmente a partir de abril.
O cenário é bem diferente do que ocorreu em 2023, quando a armazenagem de água nos reservatórios em abril estava em quase 90% do total.
Desde o final de 2023, algumas usinas térmicas já estão sendo acionadas para atender os horários de maior consumo, disse Ciocchi ao Estadão/Broadcast. Se as projeções se confirmarem, o País poderá ter em 2024 um custo maior com energia elétrica devido ao maior uso das usinas térmicas.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos de serviço, e o planejamento e a integração de políticas públicas.
O requerimento para a avaliação da política (REQ 20/2023 – CMA) foi aprovado pela comissão em abril do ano passado. O colegiado realizou quatro audiências públicas para debater o tema.
“O saneamento tem reflexos diretos sobre a saúde pública, a economia, o meio ambiente e o bem-estar da população, e o Brasil já não pode mais aceitar que milhões de seus cidadãos não sejam alcançados pela dignidade de ter água e esgoto em suas casas e que, ano após ano, centenas de pessoas percam suas moradias — por vezes até a vida — em desastres causados por grandes chuvas”, afirma Confúcio Moura na conclusão do relatório.
A procura pelos dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande, já ultrapassa cinco dias. Enquanto as buscas continuam mobilizando forças policiais, detalhes sobre a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estão sendo revelados pelas investigações e matérias da imprensa. Uma matéria exclusiva do Fantástico, exibida nesse domingo (18), mostrou detalhes sobre como os dois indivíduos conseguiram fugir do presídio. As falhas do sistema de videomonitoramento do local, vale apontar, foram notificadas ao Ministério da Justiça nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Confira como ocorreu a fuga:
Localização dos presos:
O Palácio dos Esportes, em Natal, recebe mais dois jogos da Superliga B de vôlei nesta semana. O primeiro confronto é feminino, nesta segunda-feira, às 19h, entre o Vôlei Natal/Desportivo e o Irati (PR).
As duas equipes estão próximas na tabela – o time paranaense, com oito pontos, ocupa a sexta colocação; o Desportivo tem sete pontos, no nono lugar – e buscam a vitória para avançar na competição e garantir um lugar nos playoffs. O time de Natal conta com reforços e todas as titulares para este jogo.
Na quarta-feira, o time masculino do Natal/América entra em quadra às 20h, diante do Alta Floresta (MT). O América tem seis pontos, na oitava posição, e o Alta Floresta vem em seguida, com cinco. A equipe potiguar deve contar com a estreia do argentino medalhista olímpico Cristian Poglajen.
“Parece um filme de terror”. É assim que o agricultor Francisco Edilson descreve a rotina de buscas dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. O sentimento de medo é compartilhado pelos moradores da comunidade do Juremal, em Baraúna.
A operação de busca entrou no sexto dia nesta segunda (19) e foram intensificadas na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará. A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.
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O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A partir daí, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023, do senador Jaques Wagner (PT-BA), já pode ser analisada em primeiro turno. O texto recebeu voto favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC já foi analisada em duas sessões, mas ainda deve passar por mais três discussões — na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22) — quando estará pronta o primeiro turno de votação. A terceira sessão de análise estava prevista para ocorrer no dia 8 de fevereiro, mas foi adiada por falta de quórum.
Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos de votação.
Boa notícia para os brasileiros que desejam iniciar 2024 com casa própria! Uma nova modalidade do FGTS irá permitir que os valores depositados nas contas do trabalhador seja utilizado para o financiamento de imóveis. O intuito inicial da medida é dar início por meio de um período de testes com uma parcela da população atendida por programas habitacionais.
Conforme o resultado do período de testes, a medida poderá ser ampliada para os demais públicos. Chamado de FGTS do Futuro, a nova modalidade foi desenhada pelo Governo Federal, destinando os valores das contas para a compra de casa própria.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A reunião está marcada para as 14h.
A medida provisória tem relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e perde a validade no próximo dia 27. O crédito extraordinário foi encaminhado a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A pasta da Integração ficou com a maior parte dos recursos. São R$ 211 milhões, destinados a ações de proteção, defesa civil e recuperação de municípios afetados pelos desastres climáticos na região. O dinheiro deve ser aplicado, por exemplo, no fornecimento de cestas de alimentos, água, colchões, kits de higiene e de limpeza, combustível, telhas e limpeza urbana.
Foto: Divulgação
Um homem foi preso em flagrante na manhã deste domingo (18), em Aral Moreira (MS), por transportar cavalos que seriam abatidos ilegalmente para consumo humano no Paraguai.
Foto: Divulgação
Segundo pesquisa do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), o mercado funerário brasileiro está bastante aquecido e fatura, em média, R$ 13 bilhões/ano. Em consonância com os números positivos do mercado, o início do ano de 2024 é marcado pela abertura de vagas de emprego no Grupo Morada, para atuar no cemitério e crematório Morada da Paz, e na assistência funeral Morada da Paz Essencial, no Rio Grande do Norte.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal inicia, a partir desta segunda-feira (19), a vacinação contra a dengue de forma escalonada. De acordo com o titular da pasta, George Antunes, a imunização vai ser direcionada inicialmente para crianças de 10 a 11 anos e depois ampliada para o público de 12 a 14 anos.
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.
O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já na retomada dos trabalhos legislativos, no início deste mês, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O Aeroporto de Natal passou a ser administrado pela nova concessionária, a Zurich Airport, nesta segunda-feira (19). Primeiro terminal aéreo leiloado e concedido à iniciativa privada no Brasil, o aeroporto também foi o primeiro a passar por um processo de relicitação, concluído maio de 2023. A empresa pagou R$ 320 milhões pelo equipamento.
A Zurich Airport se tornou oficialmente a administradora do terminal à meia-noite, após um processo de transição com a antiga concessionária, a Inframérica. O novo contrato de concessão tem prazo de 30 anos.
O primeiro avião a pousar no terminal sob nova concessão, por volta da 0h30, recebeu um “batismo” com jatos d’água e recepção especial para os passageiros. O voo teve origem em Presidente Prudente.
A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água — Programa Cisternas. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PLP 200/2021 tem relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A matéria é um dos seis itens da pauta da CRA, cuja reunião terá início às 14h.
Também está prevista a votação do PL 5.826/2019, que amplia a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A proposta altera a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentáveis, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução dessa política. Da Câmara dos Deputados, o projeto recebeu voto favorável do senador Alan Rick (União-AC).
Integram a pauta da CRA ainda o PL 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, o PL 2.975/2021, que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada (em 15 de junho), e o PL 4.174/2023, que torna o município de Cruzeiro do Sul, no Acre, a Capital Nacional da Farinha de Mandioca.
Uma das transferências mais aguardadas do futebol mundial está prestes a se confirmar. Segundo o jornal Marca, da Espanha, Kylian Mbappé já assinou um contrato de cinco anos com o Real Madrid e vestirá a camisa merengue dentro de 133 dias.
Na última terça-feira (13), o astro francês se reuniu com o presidente do PSG para informá-lo que deixaria o clube no dia 30 de junho. Além disso, ele pediu para que não lhe apresentasse outras propostas, pois já havia firmado um acordo com o time espanhol.
De acordo com o Marca, nos últimos dias a comissão de Kylian recebeu uma sondagem de um grande clube do cenário mundial, mas não quis ouvir a proposta, pois o atacante já havia firmado o compromisso com o Real Madrid.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como foco a proteção à infância. Um deles é o que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso para fiscalizar eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, teatros e estádios (PL 1.271/2019). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA — Lei 8.069, de 1990).
De acordo com o autor, a motivação da proposta decorre do fato de que o agente de proteção da infância e da juventude é um instrumento essencial para a plena eficácia do sistema de garantias idealizado pelo ECA. Mediante a sua atuação, o Juízo da Infância e Juventude pode com maior facilidade reprimir ameaças ou violações aos direitos de crianças e adolescentes, argumenta Izalci.
Eduardo Girão apresentou relatório favorável à matéria, destacando que, para exercer o ofício, os agentes ou comissários, além dos conselheiros tutelares, precisam ter acesso aos locais onde podem ocorrer violações dos direitos das crianças e adolescentes.