A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, que aconteceu nesta quarta-feira (14). A informação foi confirmada pela Superintendência da PF no Rio Grande do Norte. O órgão, no entanto, não deu mais detalhes da investigação.
Essa foi primeira fuga registrada em um presídio de segurança máxima no sistema federal. Os fugitivos são: Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.
Na noite desta quarta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também informou que acionou a direção-geral da PF para “abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos”.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou nesta quarta-feira (14) que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande do Norte.
“Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado”, disse Sanderson ao Broadcast Político. A convocação de Lewandowski para dar explicações depende, contudo, da instalação do colegiado na Câmara, o que costuma ocorrer somente em março de cada ano e pode atrasar em meio a disputas entre os partidos.
Esta é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a pasta no último dia 1º. Ele substituiu Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga na Corte.
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demitiu da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli. A companhia confirmou hoje (14) que o desligamento ocorreu na segunda-feira (12), no meio do feriado de Carnaval. 
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o militar teria participado da tentativa de golpe de Estado no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. O major foi alvo de busca e apreensão – autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF na semana passada. Por decisão da Justiça, o militar está proibido de manter contato com os demais investigados e de sair do país.
De acordo com a PF, Angelo Martins Denicoli pertencia ao núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, composto também pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; Fernando Cerimedo; Éder Lidsay Magalhães Balbino; Hélio Ferreira Lima; Guilherme Marques Almeida; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e Tércio Amaud Tomaz.
No curso das investigações do golpe tramado por bolsonaristas, a Polícia Federal afirma ter encontrado elementos que mostram que Jair Bolsonaro limpou economias e enviou recursos ao exterior para bancar despesas enquanto aguardava o golpe.
A quebra de sigilo bancário de Bolsonaro mostrou uma operação de câmbio no valor de 800.000 reais. Essa parte da investigação, diz a PF, está inserida na apuração da venda ilegal de joias e presentes da Presidência da República por Mauro Cid, a mando de Bolsonaro.
“Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência no exterior, possívelmente, aguardando o desfecho da tentativa de golpe de Estado que estava em andamento”, diz a PF.
Sob o comando de Helinho Garcia, a seleção brasileira masculina de basquete foi convocada para as Eliminatórias da AmeriCup de 2025. A lista não contou com Gui Santos, o único brasileiro que atua na NBA, pelo Golden State Warriors. No entanto, consta com nomes como os de Bruno Caboclo, do Partizan, e de Yago Mateus, do Estrela Vermelha, ambos da Sérvia.
A convocação é para os dois primeiros confrontos do Brasil no torneio, ambos contra o Paraguai. O duelo do dia 23 de fevereiro (sábado) acontece em São Paulo, às 19h (horário de Brasília), no Ginásio Wlamir Marques, do Corinthians. E, no dia 26 (terça-feira), a delegação brasileira vai até Assunção encarar os paraguaios, no mesmo horário.
“É sempre muito bom voltar à seleção, ainda mais para jogar no Brasil. Feliz por rever o grupo e a torcida. E, num momento importante, meses antes do Pré-Olímpico”, disse Bruno Caboclo.
Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre, a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada no ano passado e vendida aos árabes. 
Na mensagem, postada terça-feira (13), Prates disse que a parceria com os árabes vem sendo construída há alguns meses para recuperar a operação da Landulpho Alves pela Petrobras, ao mesmo tempo em que há decisão de ampliar e aprimorar conjuntamente o empreendimento de biocombustíveis do grupo estrangeiro no Brasil. Prates informou que mais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo.
As informações foram dadas por Prates após sair de reunião, em Abu Dhabi, com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, com o qual mantém conversas desde o início do ano passado sobre os investimentos do fundo no Brasil.
O governo federal vai distribuir pouco mais de R$ 37,2 milhões aos estados, Distrito Federal e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.
O valor foi calculado a partir de estimativas da contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social.
Os critérios e valores da distribuição da quota foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo MEC (Ministério da Educação) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
O governo federal pretende gastar até R$ 13,9 milhões com a contratação de um serviço de internet para as viagens nacionais e internacionais do presidente Lula. O serviço de Wi-fi será restrito ao AirBus A319CJ – também conhecido como “Aerolula”.
Esse novo contrato de internet do “Aerolula” será sete vezes maior que o atual. O acerto em vigência tem valor global anual de R$ 1,9 milhões e prevê a disponibilização de um pacote mensal de 45 gigabytes “com a possibilidade de transferência para o mês seguinte de 50% dos dados não utilizados no mês de referência”. Ainda pelo atual contrato, Lula e sua comitiva têm direito a cinco pacotes anuais de 25GB.
Agora, o novo contrato prevê a disponibilização de um pacote mensal de dados ilimitado e em uma velocidade superior a atual.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.
Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.
No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.
A fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, registrada nesta quarta-feira (14/2), foi a primeira ocorrência do tipo nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal investiga a responsabilidade pela fuga.
A Secretaria de Estado da Segurança da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN) divulgou uma nota para avisar que está dando apoio ao Sistema Prisional Federal, veja.
NOTA À IMPRENSA
O senador Sergio Moro comentou em sua rede social X (ex-Twitter) nesta 4ª feira (14) sobre a fuga que ocorreu em um presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN).
“Desde 2006, quando foi inaugurada a primeira unidade, em Catanduvas/PR, nunca tinha havido uma fuga de presídio federal”, disse Moro. Ele cobrou esclarecimentos do governo federal, responsável por administrar o presídio.
O presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) identificou a fuga de 2 presos: Rogério da Silva Mendonça (conhecido como Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho). Eles são do Acre e foram transferidos para o presídio de Mossoró em setembro de 2023.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou nesta quarta-feira (14) que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande do Norte.
“Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado”, disse Sanderson ao Broadcast Político. A convocação de Lewandowski para dar explicações depende, contudo, da instalação do colegiado na Câmara, o que costuma ocorrer somente em março de cada ano e pode atrasar em meio a disputas entre os partidos.
Esta é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a pasta no último dia 1º. Ele substituiu Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga na Corte.
Os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.
Juntos, os dois têm mais de 80 processos judiciais no Tribunal de Justiça do Acre – estado de onde saíram transferidos para o Rio Grande do Norte – e somam 155 anos em condenações, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
Os foragidos são ligados ao Comando Vermelho, de acordo com o Ministério da Justiça. A facção é a de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.
O Ibovespa iniciou o encurtado pregão desta Quarta-feira de Cinzas após a folga de carnaval em queda moderada, e já cai aquém do nível dos 128 mil pontos, renovando mínimas. O recuo se ajusta à desvalorização da véspera das bolsas norte-americanas, após o índice de inflação ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) de janeiro dos Estados Unidos emperrar as apostas sobre o início do corte dos juros no país. Em Wall Street e na Europa, as bolsas buscam recuperar parte da queda passada.
Às 13h16, o Ibovespa caía 0,67%, na mínima aos 127.173,83 pontos, ante variação zero na abertura (128.025,57 pontos), nível perto da máxima (128.025,70 pontos).
Após quedas recentes, algumas ações de grandes bancos tentam se recuperar e subiam discretamente. Já papéis mais sensíveis ao ciclo de juros cedem, liderando o grupo das baixas, caso de MRV On (-2,93%) e Locaweb ON (-2,86%). Vale e Petrobras recuavam entre 0,38% e 0,46% (PN) e -0,82% (ON).
O atacante Quincy Promes, ex-jogador da seleção da Holanda e atualmente no Spartak Moscou, da Rússia, foi condenado a seis anos de prisão pelo tráfico de 1,3 tonelada de cocaína. Segundo o jornal britânico Daily Mail, a droga estava escondida em um carregamento de sal marinho enviado do Brasil a Antuérpia, na Bélgica, em dois contêineres com lotes de 650 e 713 quilos. A interceptação da carga aconteceu em 2020, mas o jogador só foi denunciado em maio do ano passado.
Além de Promes, um cúmplice de 32 anos do atleta também foi considerado culpado no processo. A participação do jogador no esquema foi descoberto pelas autoridades por meio de grampos telefônicos. De acordo com o jornal holandês De Telegraaf, o Ministério Público do país pediu nove anos de prisão ao atacante. Ele, que mora na Rússia, não estava presente no julgamento e vai recorrer da decisão emitida nesta quarta-feira pelo Tribunal de Amsterdã.
Ainda de acordo com o MP da Holanda, Promes teve papel direito na coordenação e no financiamento da operação. As investigações indicaram que o atacante investiu cerca de 75 mil euros para o transporte da droga. O jogador não colaborou com a Justiça e não foi interrogado sobre o caso, sendo condenado à revelia com base nos indícios de participação no crime.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa, nesta semana, 29 visitas a outros países no terceiro mandato. Nesta terça-feira, 13, Lula embarcou para o continente africano, onde vai visitar o Egito e a Etiópia, países recém-integrados ao Brics, bloco que reúne economias emergentes formado, originalmente, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
É o primeiro compromisso internacional do presidente neste ano. Em 2023, primeiro ano de governo, o chefe do Executivo realizou 27 viagens. O número superou os de Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, nos respectivos anos de estreia na Presidência, e só foi inferior aos dos mandatos anteriores do próprio Lula, em 2003 e 2007.
O número de viagens foi contado a partir da quantidade de outros países visitados pelo presidente, considerando todos os deslocamentos de um país para outro.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tomou medidas práticas sobre o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) que questiona a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhado ao STF na noite de 5 de fevereiro, mas, segundo informações da Corte, ainda permanece “sob análise” do ministro.
O STF informou que Toffoli, depois de avaliar o recurso, deve pedir manifestação da J&F. Isso ainda não ocorreu. O grupo terá 15 dias para se posicionar. Só então o ministro poderá marcar julgamento. Procurada pelo Estadão sobre o tempo de análise, a PGR afirmou que esses “são os prazos normais de toda ação judicial”. O órgão ainda acrescentou que “não opina ou adianta entendimento”.
Na argumentação que compõe o recurso, a PGR afirma que “não há provas de que houve coação” contra os empresários Joesley e Wesley Batista, controladores da J&F – a dúvida sobre a coação foi a principal base da decisão monocrática de Toffoli que suspendeu o pagamento da multa. Na ocasião, o ministro declarou que “há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente (J&F) ao firmar o acordo de leniência”. Segundo o magistrado, isso justificaria, “por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela autora”.
Autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública viajaram nesta quarta-feira (14) para Mossoró, no Rio Grande do Norte, para administrar os trabalhos de recaptura de dois presos que fugiram da penitenciária federal de segurança máxima na cidade.
Segundo a pasta, o grupo embarcou no início da tarde e deve chegar ao RN por volta das 17h.
Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel.
O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Pelo texto, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e outros nove deputados, a União deverá transferir a diferença a mais do valor a receber pelo FPM, corrigida pela inflação. A proposta prevê a abertura de crédito extraordinário para custear eventuais despesas extras.
Segundo Dirceu, o texto busca evitar a redução de parcela da receita municipal para manter a capacidade de custear os serviços e investimentos públicos locais. “Dada a imprevisibilidade dos valores a repassar, autoriza-se o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário a eles correspondentes”, afirmou.
A Coreia do Sul estabeleceu relações diplomáticas com Cuba, uma das aliadas da Coreia do Norte da época da Guerra Fria, disse o Ministério de Relações Exteriores sul-coreano nesta quarta-feira (14).
Com seus representantes na ONU trocando cartas em Nova York, os dois países concordaram em abrir relações diplomáticas no nível de embaixadores, afirmou o ministério em um comunicado.
Cuba continua mantendo relações próximas com a Coreia do Norte, estabelecidas em 1960. A ideologia socialista e a hostilidade com os Estados Unidos que compartilham ajudaram a unir os dois países. Cuba tem uma embaixada em Pyongyang.