A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou nesta quinta-feira as datas, horários e locais das semifinais do primeiro turno do Campeonato Potiguar. ABC e Santa Cruz de Natal vão se enfrentar no dia 24 deste mês, às 18h, no Frasqueirão, em Natal. América-RN e Baraúnas jogam no dia 25, às 16h, na Arena das Dunas.
ABC e América-RN têm a vantagem do mando de campo por terem feito as melhores campanhas na primeira fase. As semifinais estavam previstas para este domingo, dia 18, mas precisaram ser adiadas por conta dos jogos de ABC e América na Copa do Nordeste e Copa do Brasil.
Nas semifinais do primeiro turno do estadual não há vantagem para nenhuma das equipes. Se houver empate nas partidas desta fase, a vaga para a final será decidida nos pênaltis.
Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes. É o que propõe projeto (PL 7/2024),de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ao tornar essa acomodação diferenciada uma obrigatoriedade às redes pública e privada de saúde.
Médico por formação, Nelsinho Trad afirma que “o maior abalo psíquico que se possa experimentar seja em decorrência da perda de um filho”. Por isso, afirma o senador, as mulheres merecem maior amparo diante da perda gestacional, estimada em uma em cada cinco gestações.
A perda gestacional por ser precoce, com até 12 semanas, ou tardia, quando o feto tem até 22 semanas ou pesa menos que 500 gramas. Depois dessa idade gestacional e acima desse peso, a perda gestacional é classificada como óbito fetal, segundo o senador.
A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014 para dar visibilidade e aumentar o nível de informação das pessoas sobre o lúpus, a fibromialgia e o Alzheimer. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, reforçou a importância do diagnóstico precoce.
Agência Senado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. 
Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.
Primeira fuga na história do sistema penitenciário federal aconteceu nesta quarta-feira (14) em Mossoró.
Presídio federal é um dos cinco administrados pelo Ministério da Justiça.
Os dois detentos que fugiram participaram de rebelião que terminou com 5 mortos no Acre, em julho de 2023.
A Fifa confirmou nesta quarta-feira três propostas brigam para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027. O Brasil disputa com o conjunto formado por Alemanha, Bélgica e Holanda, e com a dupla Estados Unidos e México. A entidade, inclusive, mandará na próxima semana uma comitiva ao País para realizar uma visita técnica nas cidades-sedes.
No relatório enviado à Fifa, o Brasil cadastrou dez cidades interessadas em receber o evento: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Neste primeiro contato com a entidade, apenas quatro delas devem ser vistoriadas, entre os dias 20 e 23 de fevereiro.
Segundo a entidade, o processo de avaliação terá foco nas áreas prioritárias definidas da visão do evento e nas principais métricas: infraestrutura, serviços, comercial e sustentabilidade e direitos humanos. O aspecto técnico do modelo de avaliação de propostas inclui um sistema de pontuação para avaliar e ponderar cada um dos critérios comerciais e de infraestrutura.
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada de estelionato, praticado contra várias vítimas de baixa renda, previsto no artigo 171 do Código
1. Coletânea sistematizada de disposições legais e princípios referentes a um ramo do direito, subdividido em artigos, parágrafos, incisos e alíneas, organizado em livros, títulos e capítulos. Traz matéria legislativa nova, inexistente em leis anteriores.
2. Conjunto de disposições, normas ou regulamentos legais, aplicáveis em diversos setores do direito e demais atividades. Penal. Conforme o órgão julgador, ao contrário do que alegou a peça defensiva, o curso procedimental e o prazo processual estão adequados, diante do surgimento de novas vítimas, o que não evidencia o constrangimento ilegal argumentado. Desta forma, de acordo com o julgamento atual do HC, a segregação está baseada na garantia da ordem pública.Segundo os autos, as medidas cautelares foram deferidas, quando os policiais civis da 66ª Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, no dia 30 de novembro de 2023, cumpriram os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, sendo apreendidos diversos objetos, dentre eles, cadernos e papéis com anotações, cópias de documentos pessoais de terceiros e o celular da investigada.Ainda conforme os autos, a prisão foi autuada em auto de prisão em flagrante, tendo sido realizada audiência de custódia, sem qualquer ilegalidade, a teor da Resolução nº 213/2015/CNJ, permanecendo a investigada custodiada.“A denunciada vinha atuando no mesmo ‘modus operandi’, apresentando-se como funcionária do INSS, oferecendo soluções para quitação de empréstimos, induzindo as vítimas a fornecerem seus documentos pessoais, oportunidade em que contrai novos empréstimos, apossando-se dos créditos”, ressalta o relator, ao destacar trechos da sentença inicial, que também enfatizou a necessidade da custódia, diante do número de vítimas afetadas e de baixa renda, que tiveram prejuízos financeiros.“Oportuno esclarecer não serem eventuais condições pessoais da acusada, por si sós, garantidoras da soltura e quando estão presentes os requisitos legais da prisão cautelar, como tem decidido este Colegiado”, conclui o relator.
A proposta de regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/2023) foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a partir de outros projetos que tratam da regulação da tecnologia no Brasil e do trabalho de uma comissão de juristas formada em 2022. Em 2023, uma comissão temporária promoveu dez audiências públicas com especialistas, para colaborar com o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que deve ser apresentado em breve. A expectativa é que o marco regulatório seja votado pelo Senado neste primeiro semestre.
Agência Senado
Representantes do Ministério da Defesa e da Gestão já se encontraram pelo menos três vezes neste ano para discutir a criação de uma carreira própria dentro da pasta comandada pelo ministro José Múcio.
Como a CNN mostrou, a medida é uma das prioridades do Ministério da Defesa e tem como intenção diminuir a dependência de militares no quadro de servidores, sobretudo nas chamadas “atividades meio.”
A ideia é criar uma estrutura de cargos com postos de “assistentes, analistas e especialistas em Defesa”. Inicialmente, seriam 300 vagas disponibilizadas em concurso público.
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto zerado; o cashback para a conta de luz e o gás de cozinha; e o Imposto Seletivo sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Agência Senado
O abono salarial do PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022) com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) começa a ser pago nesta quinta-feira (15). Pela primeira vez, o benefício será pago de forma unificada para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Em média, o valor a ser repassado é de R$ 1.085.
Até o ano passado, os inscritos no PIS (empregados de empresas privadas) recebiam conforme o aniversário e os participantes do Pasep (servidores públicos), seguindo cronograma pelo dígito final da inscrição no programa.
O abono de 2024 pagará ao todo R$ 27 bilhões. São 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono. São 2,89 milhões de servidores públicos, que recebem pelo Banco do Brasil, e 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada, que sacam o valor pela Caixa Econômica Federal. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
A fuga histórica de um presídio federal exigiu dos presos — agora foragidos — a superação de pelo menos oito barreiras de segurança que deveriam ter evitado que eles conseguissem deixar a Penitenciária Federal de Mossoró. As informações foram confirmadas por fontes que integram o sistema prisional brasileiro.
O primeiro passo seria ultrapassar a porta da cela, que é trancada o dia todo, com exceção dos casos de deslocamento para o banho de sol e departamento médico, por exemplo.
Depois, os presos teriam que ultrapassar as duas portas de uma espécie de gaiola, que protege cada uma das alas. As alas têm 13 celas e os pavilhões quatro alas cada um.
O governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou nesta quinta-feira (15), a distribuição das 29.800 doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes seguirão para 19 municípios estudados como prioritários, incluindo Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, entre outros.
O lote inicial de vacinas, com 712 mil doses foram enviados para Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão incluindo o RN.
O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e irá avançar a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.
O Real Madrid que disputou uma partida válida pela UEFA Champions League recentemente, na qual obteve vitória com grande destaque de seu goleiro, atualmente encontra-se muito interessado por dois atletas.
O maior clube de futebol da atualidade está muito interessado para que dois atletas se juntem ao seu plantel, são eles: Alphonso Davies e Kylian Mbappe.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, em caráter terminativo, o porjeto (PL 836/2021) que cria regras sobre a produção, a venda e o transporte de ouro; para aumentar a rastreabilidade na cadeia de produção e fechar o cerco contra a lavagem do dinheiro obtido a partir da venda do metal extraído em garimpos ilegais.
Do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente em dezembro de 2023.
Agência Senado
Em uma partida com uma arbitragem muito confusa e criticada de lado a lado, Fluminense e Vasco não passaram de um empate sem gols na noite desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã. Com o resultado do jogo, válida pela 8ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca e transmitida pela Rádio Nacional, o Tricolor das Laranjeiras dorme na liderança da competição, com 18 pontos, mas deixa aberta a possibilidade de o Flamengo (que enfrenta o Bangu na quinta-feira) assumir a ponta da tabela.
Já para o Cruzmaltino o resultado foi muito negativo, com a queda para a 5ª posição da classificação com 13 pontos. A equipe de São Januário teve um gol do argentino Vegetti anulado, além de pedir a marcação de dois pênaltis a seu favor. O Fluminense também criticou muito o trabalho do juiz, que expulsou um jogador de cada lado, além do técnico Fernando Diniz. Os tricolores também pediram a marcação de um pênalti.
Quem gostou do empate no Maracanã foi o Botafogo, que derrotou o Volta Redonda por 3 a 0, com gols de Júnior Santos, Savarino e Bastos, para subir para a 3ª posição da classificação com 14 pontos.
O Projeto de Lei 5903/23 permite que a renovação ou emissão de uma nova via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja realizada nos consulados brasileiros quando o condutor estiver morando no exterior.
O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essas hipóteses no Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o interessado precisa retornar ao Brasil, arcando com os custos da viagem, para obter a renovação ou uma nova via da CNH.
“Muitos serviços são prestados virtualmente em tempo real. Na CNH, é possível e menos oneroso para os cidadãos e para o Estado”, afirmou o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Segundo ele, outros países já adotam a prática.
Os governos do Brasil e do Egito assinaram, nesta quinta-feira (15), dois acordos bilaterais para facilitar a exportação de carnes e ampliar a cooperação em ciência e tecnologia. Os atos ocorreram durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, quando o brasileiro ainda propôs elevar as relações entre os dois países ao nível de parceria estratégica.
Em declaração à imprensa, após encontro com o presidente do Egito, Abdel Fattah Al-Sisi, Lula disse que Brasil e Egito são importantes em seus continentes e não podem ter uma relação pequena. “A nossa relação tem que ser muito forte, muito grande, e envolver todas as atividades possíveis, da agricultura à defesa, da economia à ciência e tecnologia, da nossa relação conjunta para tentar democratizar o funcionamento das Nações Unidas, no campo da educação, no campo da cultura”, disse.
Angola e África do Sul são os dois países africanos com o qual o Brasil tem uma parceria estratégica, que é um relacionamento bilateral aprofundado e de longo prazo, envolvendo, por exemplo, cooperação em áreas de interesse e alinhamento político em questões internacionais.
1. Coletânea sistematizada de disposições legais e princípios referentes a um ramo do direito, subdividido em artigos, parágrafos, incisos e alíneas, organizado em livros, títulos e capítulos. Traz matéria legislativa nova, inexistente em leis anteriores.
2. Conjunto de disposições, normas ou regulamentos legais, aplicáveis em diversos setores do direito e demais atividades.
de Processo Civil. A peça defensiva também alegou a ocorrência de “constrangimento ilegal”, na decisão da Vara única da Comarca