A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis na última quinta-feira (15) e registrou aumento nos valores da comercialização da Gasolina A e Diesel A S500.
O preço da Gasolina A saltou de R$2,93 e chegou a R$3,26, representando um aumento de R$0,33 no comparativo ao preço comercializado no dia 10 de fevereiro. Enquanto isso, o Diesel A S500 saiu de R$3,48 para R$3,58, ou seja, um acréscimo de R$0,10 em relação ao dia 08 de fevereiro.
Tribuna do Norte
A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e administrativos promove na terça-feira (20), às 14h, audiência pública com especialistas para debater uma série de projetos de lei que buscam unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional.
Instalado em novembro de 2023, o colegiado analisa nove proposições apresentadas por uma comissão de juristas também criada pelo Senado para sugerir a modernização da legislação em vigor.
Na audiência desta terça-feira serão debatidas quatro proposições, todas de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco: o PL 2.483/2022, que dispõe sobre o processo administrativo tributário federal e dá outras providências; o PL 2.485/2022, que trata sobre a mediação tributária na União e dá outras providências; o PL 2.488/2022, que dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações de direito público; e o PL 2.489/2022, que dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
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Morreu nesta sexta-feira (16) o ex-deputado, médico, jornalista, escritor e professor Lauro Gonçalves Bezerra, aos 90 anos, no Hospital São Lucas, em Natal. A causa da morte não foi divulgada.
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O zumbido é a percepção de um som que, em geral, apenas o paciente escuta. Pode ser referido como um apito, chiado, grilo ou som semelhante ao de uma panela de pressão. Cerca de 20% da população tem zumbido nos ouvidos, e as causas podem variar desde problemas auditivos a alterações metabólicas ou musculares.
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O chef confeiteiro Lucas Corazza, 40 anos, foi agredido por assaltantes que invadiram sua casa, em São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (15/2). Em suas redes sociais, ele afirmou que teve uma noite “intensa e assustadora”.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados no apoio a projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas; e de 40%, no caso de pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.
A intenção do PLS 758/2015 é permitir a compra de insumos — como reagentes e materiais descartáveis — para essas atividades de pesquisa. Segundo o autor, senador Romário (PL-RJ), muitas instituições acabam priorizando apenas a compra de equipamentos de alta tecnologia, e não sobra dinheiro para financiar os insumos que permitiriam o seu funcionamento.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que traz várias condições para que as doações possam ser deduzidas. Entre elas, está a exigência de que a doação seja feita para instituição pública de ensino ou pesquisa e de que a pessoa física responsável pelo projeto esteja cadastrada na base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Porta arrombada, geladeira aberta, falta de camisas e de um par de tênis. Foi esse o cenário encontrado pelo morador de uma casa arrombada há aproximadamente 7 km do presídio federal de Mossoró na noite de quarta-feira (14), horas após a fuga de dois presos da unidade de segurança máxima.
A polícia não confirma se o crime foi praticado pelos foragidos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que escaparam do presídio na madrugada de quarta-feira (14), mas equipes foram ao local, na comunidade Rancho da Caça, para apurar as circunstâncias do arrombamento. Mais de 300 agentes trabalham nas buscas.
Na madrugada desta sexta (16) roupas e pegadas foram encontradas por policiais na zona rural de Mossoró. O morador da casa confirmou que uma colcha encontrada na mata é dele. “A polícia esteve aqui, mostrou as fotos pra mim, e a colcha é minha, o resto não”, disse.
Com o surgimento há mais de 18 anos, o Proceem visa auxiliar a democratização do ensino na região do Trairi, a fim de que uma maior quantidade de alunos possam ingressar na UFRN ou em outras Instituições de Ensino Superior. Durante as aulas, os alunos têm acesso a uma formação complementar nas seguintes áreas: Linguagens, códigos e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e suas tecnologias; e Redação.
Para ingressar no Proceem, é necessário que o estudante tenha cursado integralmente o ensino médio, em escola pública municipal, estadual ou federal, ou que esteja na 3° série do ensino médio regular ou último ano do ensino integrado. Além disso, o aluno não pode estar matriculado ou vinculado a qualquer curso de graduação em instituição pública de ensino superior.
Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares em residências estão entre os 23 projetos prontos para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) no início das atividades de 2024.
Um deles, o projeto de lei 301/2022 do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca assegurar recursos para atender a população impactada por catástrofes causadas por mudanças climáticas. O texto estabelece que os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), criado em 2009, podem ser usados para prevenir e responder a situações de emergência e de calamidade pública causadas por eventos climáticos extremos.
Conforme o projeto, os recursos do FNMC deverão ser usados para garantir a segurança alimentar das populações atingidas por esses eventos; para a recuperação da infraestrutura urbana, social e econômica; e para a prevenção de catástrofes, com execução de obras em encostas, recuperação de matas ciliares e fortalecimento de barragens. O projeto também prevê investimentos no combate à desertificação e ao desmatamento. Atualmente o fundo pode ser usado para apoiar projetos e ações que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos.
Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.
Na última sexta-feira (9), a Saúde anunciou uma ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a explosão de casos de dengue registrada no país. Em 2023, a pasta havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, o ministério também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência por dengue e/ou outras arboviroses.
Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento ambiental, incentivo à indústria nacional de fertilizantes e destinação de florestas públicas, entre outros temas. Oito proposições estão prontas para votação no colegiado, presidido pelo senador Alan Rick (União-AC).
Um dos projetos na pauta é o PL 2.159/2021, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetivamente ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
O texto trata de tipos e dispensas de licenciamento, prazos, responsabilidades e autodeclaração do empreendedor, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da Federação. De acordo com o projeto, o licenciamento ambiental deve prezar por participação pública, transparência, preponderância do interesse público, celeridade e economia processual, prevenção do dano ambiental, desenvolvimento sustentável e análise dos impactos e riscos ambientais.
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição percentual mínima de cacau para chocolates e derivados, e estabelece que essa informação esteja presente nos rótulos desses produtos.
O PL 1.769/2019 define o percentual mínimo de 35% de matéria seca total de cacau nos chocolates, além de outros parâmetros a serem contidos no produto, nos rótulos, nas embalagens e nas peças publicitárias escritas de nibs; massa, pasta ou licor de cacau; manteiga de cacau; cacau em pó; cacau solúvel; chocolate amargo; chocolate meio amargo; chocolate em pó; chocolate ao leite; chocolate branco; chocolate fantasia ou composto e bombom de chocolate ou chocolate recheado moldado. Os rótulos, as embalagens e as peças publicitárias escritas dos produtos deverão apresentar a declaração “Contém X% de cacau”, em que a letra “X” corresponde ao número percentual de sólidos totais de cacau contidos na mercadoria. Os produtos que não se enquadrem nas descrições legais e que possuam características que induzam o consumidor a entender, equivocadamente, que se trata de chocolate, devem apresentar a declaração: “Este produto não é considerado chocolate pela legislação brasileira”.
Representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) defenderam a aprovação do texto em audiência pública realizada no Senado em dezembro de 2022. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do projeto, lembrou na ocasião que a matéria foi resgatada de uma iniciativa da ex-senadora Lídice da Mata, hoje deputada federal pelo PSB da Bahia. O texto encontrava-se arquivado em razão do término da legislatura anterior. O senador Zequinha informou que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.
Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Federal com a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Enquanto uma proposta obriga a eleição direta dos conselheiros nos municípios que ainda não a realizam, outra aumenta as atribuições desses conselhos no enfrentamento de transtornos mentais e violência autoprovocada.
A proposta (PL 4772/2023) que modifica a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/2019) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), inclui os conselhos tutelares entre os agentes aptos para incluir crianças e adolescentes em programas oficiais de prevenção à violência autoprovocada, quando verificada a necessidade de medidas de proteção à sua integridade. Os conselhos tutelares também poderão encaminhar às autoridades de atenção psicossocial informações pertinentes a esses casos — na legislação atual, somente as escolas podem fazer esse encaminhamento.
“As relações fora do ambiente escolar também podem ser um fator importante para o cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes. Devemos considerar também a limitação das instituições de ensino, ainda que não intencional, em observar individualmente o comportamento e as relações de cada estudante. Dessa forma, as relações externas ao ambiente escolar podem auxiliar na luta contra as violências que, a cada ano, interferem na vida de um número cada vez maior de crianças e adolescentes em nosso país”, destaca o senador na justificação do projeto.
A fuga de dois presos do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, segue mobilizando forças policiais para capturar os foragidos desde a quarta-feira (14). Além das informações já confirmadas sobre as falhas estruturais que facilitaram a ocorrência, fontes ligadas à investigação apontam que parte das câmeras do local não estavam funcionando adequadamente no momento da fuga e a direção penitenciária do presídio já tinha sido avisada sobre a baixa qualidade dos equipamentos do local.
De acordo com as informações, as falhas de circuito das câmeras foram detectadas no ano passado e os equipamentos foram devolvidos. A partir disso, o presídio precisou trocar os objetos pelo modelo que venceu a licitação, tendo em vista que a remessa anterior correspondia a um modelo inferior ao pago pelo poder público.
Técnicos que acompanharam a inspeção, no entanto, apontam que as câmeras instaladas na troca não eram eficientes para o exigido em uma penitenciária de segurança máxima. Isso significa que a qualidade estava passível a falhas no funcionamento, o que deve ter facilitado a fuga dos dois presos.
O líder da oposição russa Alexei Navalny morreu nesta sexta-feira (16) depois de desmaiar e perder a consciência em uma prisão ao norte do Círculo Polar Ártico, onde cumpria uma longa pena, informou o serviço penitenciário russo.
Navalny, de longe o líder da oposição mais famoso da Rússia, ganhou destaque há mais de uma década ao satirizar a elite em torno do presidente Vladimir Putin e ao expressar alegações de corrupção em grande escala. Ele tinha 47 anos.
O Serviço Penitenciário Federal do Distrito Autônomo de Yamalo-Nenets disse em comunicado que Navalny “se sentiu mal” depois de uma caminhada na colônia penal IK-3 em Kharp, cerca de 1,9 mil quilômetros a nordeste de Moscou.
As equipes que buscam pelos dois fugitivos da penitenciária federal do Rio Grande do Norte acreditam que por muito pouco os recapturaram na madrugada desta sexta-feira (16).
Elas encontraram o que está sendo considerado o principal rastro deixado até agora pelos fugitivos.
No meio do mato, na zona rural de Mossoró, foram descobertas pegadas e recolhidas peças de roupa, toalha, lençol. Itens que, segundo investigadores, foram pegos em uma casa que fica a 7 km do presídio federal e que foi alvo de furto, na noite de quarta-feira (14), mesmo dia da fuga.
O desempenho no Campeonato Paulista tem animado os torcedores do Santos. Nas oito primeiras rodadas, o Peixe obteve seis vitórias – sendo duas em clássicos, um empate e uma derrota. Um aproveitamento de 79%.
O time lidera o grupo A do Paulistão, com 19 pontos, e já abriu uma vantagem suficiente para assegurar a classificação para as quartas de final da competição com quatro rodadas de antecedência.
A vaga para o mata-mata do estadual chega após três temporadas em que o Peixe não passou da primeira fase, e em duas dessas lutou contra o rebaixamento. Além disso, o time do técnico Fábio Carille repete o desempenho do Santos em 2019, quando era comandado por Jorge Sampaoli.
O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.
Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.
A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.
O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.
Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.
A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.
O técnico António Oliveira deve ganhar mais opções para escalar o Corinthians no Dérbi do próximo domingo, às 18h (de Brasília), na Arena Barueri, pela nona rodada do Campeonato Paulista.
Dos três reforços contratados nesta semana, dois deles devem ser relacionados para o clássico se forem regularizados até as 19h desta sexta-feira. Caso isso se confirme, o lateral-direito Matheus França e o atacante Pedro Henrique devem ser opções diante do Palmeiras.
Igor Coronado, que fecha a trinca de contratações feitas na data-limite de inscrição para a primeira fase do estadual, deve ficar à disposição apenas no jogo do meio de semana, contra o Cianorte, pela Copa do Brasil.