Pelo menos três obras estão em andamento na Penitenciária Federal de Mossoró que registrou a fuga de dois presos na última quarta-feira (16): a reforma da área do banho de sol, a reforma no alojamento dos policiais penais, e a reforma de uma área aberta na entrada do presídio,que está sendo fechada para climatização.
As informações foram confirmadas na sexta-feira (16) pelo corregedor do presídio, o juiz federal Walter Nunes. Ele não especificou valores e nem a duração dos contratos das obras. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.
A perícia da Polícia Federal aponta que os dois presos podem ter usado ferramentas do canteiro de obras para cortar o alambrado por onde escaparam.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas. Grupo será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de capitais.
Cariani foi acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de produtos químicos para fabricação de drogas, objeto de investigação da Polícia Federal na Operação Hinsberg.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, empresas licenciadas em Diadema (SP) para vender produtos químicos emitiam notas fiscais fraudulentas, simulando a venda de insumos para grandes farmacêuticas. No entanto, essas substâncias (como acetona, éter etílico e acetato de etila) não iam para essas farmacêuticas: elas eram desviadas para traficantes e serviam para o refino e adulteração de cocaína e de crack. Entre essas empresas investigadas estava uma que pertencia a Cariani.
Uma das última entrevistas de Lauro Bezerra ocorreu em 19 de junho de 2015, no programa “Conversa no Memorial”, na TV Assembleia, ao lado do primo e ex-deputado Kleber Bezerra. No estilo bem-humorado que lhe era peculiar, Lauro Bezerra , contou que como vice-presidente da Assembleia, “presidiu 95% das sessões, porque o deputado Raimundo Fernandes (falecido no ano passado) não gostava de presidir sessão”.
Doutor Lauro, como era chamado, foi autor de mais de 70 leis, “algumas nem importantes, como de utilidade pública para atender pedidos políticos”.
Mas se orgulhava de ter aprovados leis consideradas avançadas para a época, como a proibição do fumo em repartições públicas. “Isso foi um problema sério, os deputados fumavam em plenário, eu mandava eles saírem”, contou Lauro, que também foi autor da lei seca nas rodovias estaduais.
O América anunciou na tarde desta sexta-feira o nome para ocupar o cargo de diretor executivo de futebol. Trata-se do baiano Marcelo Sant’Ana.
Marcelo foi presidente do Bahia entre os anos de 2015 e 2017 e foi responsável pelo início do processo de reconstrução do clube, conquistando os títulos estadual e da Copa do Nordeste, além do acesso à Série A durante seu mandato.
Formado em Comunicação, com MBA em Marketing e Branding, Sant’Ana possui cursos de Gestão Esportiva e de Gestão do Futebol e também foi professor na CBF Academy.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.
A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.
As sanções impostas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas consistem na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
O Brasil encerrou a participação no Grand Prix de atletismo paralímpico com seis medalhas (quatro ouros, uma prata e um bronze). Apenas na última quinta-feira (15), último dia de disputas da competição realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos), a delegação brasileira faturou três medalhas de ouro e uma de prata.
Um dos ouros brasileiros foi conquistado pela paulista Giovanna Gonçalves na prova de lançamento de club classe F32 (lesões cerebrais). A atleta, que fez sua estreia em competições internacionais na Ásia alcançou a marca de 26,25 metros e quebrou o recorde das Américas. A prata ficou com a argelina Mounia Gasmi (24,58 metros) e o bronze com a ucraniana Anastasiia Moskalenko (23,69 metros).
Quem também brilhou foi a paulista Verônica Hipólito, que já havia conquistado um bronze na prova dos 200 metros da classe T36 (paralisia cerebral) no primeiro dia de provas. Na quinta ela voltou a subir no pódio para receber o ouro nos 100 metros com o tempo de 14s83, sendo seguida pela holandesa Cheyenne Bouthoom (14s96) e pela alemã Nicole Nicoleitzik (15s11).
Alexei Navalny, o mais destacado opositor do presidente russo Vladimir Putin, desmaiou e morreu nesta sexta-feira após uma caminhada na prisão “Lobo Polar”, no Ártico, onde cumpria pena de três décadas, informou o serviço penitenciário russo.
A morte de Navalny, um advogado de 47 anos, priva a oposição russa de seu líder mais corajoso e carismático no momento em que Putin se prepara para uma eleição que manterá o ex-espião da KGB no poder até pelo menos 2030.
O presidente dos EUA, Joe Biden, disse estar indignado e juntou-se a outros líderes ocidentais para criticar a Rússia pela morte de Navalny, atribuindo-a a “algo que Putin e os seus capangas fizeram”.
Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que foi relatora do colegiado. De acordo com ela, as informações sobre o setor mudam rapidamente e devem ser acompanhadas.
“O grande desafio, que foi muito discutido nos trabalhos da subcomissão, é a comunicação entre os vários sistemas que existem e a padronização disso para que nós possamos ter um único banco de dados com informações da saúde”, ressaltou a deputada. Para ela, isso vai garantir segurança e otimizar os serviços da telessaúde.
A principal conclusão do relatório apresentado no fim do ano passado é a de que a comunicação eletrônica entre os sistemas informatizados existentes, principalmente entre a área federal e os estados e municípios, precisa melhorar. Foram identificados 400 sistemas no Datasus, o banco de dados do Sistema Único de Saúde.
O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada por uma bactéria conhecida como bacilo de Koch. A enfermidade afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos. O principal sintoma é a tosse, seca ou com catarro.
No Brasil, são notificados por ano aproximadamente 70 mil novos casos da doença, com cerca de 4,5 mil mortes.
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, determina que os exames sigam protocolos clínicos cientificamente comprovados e considerem o histórico e o quadro clínico do paciente. O programa deverá avaliar ainda a saúde psicológica e a situação vacinal da pessoa idosa.
O texto garante à pessoa idosa o direito de se recusar a passar por qualquer exame proposto, com exceção dos definidos como obrigatórios pela autoridade sanitária competente.
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.
De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.
A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.
A continuidade da partida entre ABC e Botafogo-PB, que foi adiada após queda de luz em um dos refletores no Frasqueirão, ficou no empate por 0 a 0. O jogo foi válido pela terceira rodada da Copa do Nordeste. Com o resultado, o alvinegro fica na última posição do grupo B, com apenas dois pontos.
O início do segundo tempo foi bastante movimentado para ambas as equipes, porém, o forte calor acabou prejudicando a qualidade técnica dos jogadores, que tinham dificuldades para criar jogadas.
Com a obrigação de vencer, o elefante foi para cima. O lado direito alvinegro foi o mais acionado. Principalmente na triangulação entre Yuri Ferraz, Douglas Skilo e Diego Jardel, que resultou na melhor criada pelo ABC. O camisa dez alvinegro bateu cruzado e quase abria o placar no Frasqueirão. No entanto, a bola tirou tinta da trave.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais.
Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) e revoga medida cautelar anterior, de junho de 2022.
Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais.
A CBF oficializou nesta sexta-feira Rodrigo Caetano como novo coordenador executivo geral das seleções brasileiras masculinas. O dirigente era diretor de futebol do Atlético-MG, mas deixa o clube para assumir o posto da CBF. A proposta feita pelo presidente Ednaldo Rodrigues envolve Caetano na reestruturação da seleção principal, junto do técnico Dorival Júnior, e dos times de base.
Caetano vai ter dois desafios logo de cara. Em junho, a Copa América. E, em setembro, a retomada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026. O Brasil é apenas o sexto colocado e tem o pior desempenho na história até então. Os primeiros jogos da seleção na gestão de Rodrigo Caetano serão ainda em março, ambos amistosos. O Brasil visita a Inglaterra, em Wembley, e encara a Espanha, no Santiago Bernabéu. A convocação acontece no dia 1º do próximo mês.
O novo dirigente da CBF vai planejar também todo o calendário das seleções de base (sub-15, sub-17 e sub-20). Na semana passada, o time pré-olímpico fracassou em sua tentativa de buscar a vaga nos Jogos Olímpicos de Paris-2024.
Natal vai começar a aplicar a vacina contra a dengue na rede pública a partir desta segunda-feira (19). O público inicial da campanha são crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, mas a vacinação será de forma escalonada.
A vacina será aplicada em oito unidades de referência distribuídas nos cinco distritos sanitários da cidade (veja lista mais abaixo). Ou seja, não serão todas as unidades da rede pública na capital que terão a vacina disponível.
Entre esta segunda-feira (19) e quarta-feira (21), a vacina estará liberada apenas para crianças de 10 e 11 anos de idade . A medida se dá seguindo a recomendação do Ministério da Saúde.
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse nesta sexta-feira, 16, que a autarquia tem demonstrado coerência em relação ao ritmo do ciclo de cortes de juros. O BC contribuiu, assim, para que o debate no mercado não seja sobre o próximo passo da autoridade monetária, mas sim sobre qual será a taxa no fim do ciclo, uma vez que a comunicação tem se limitado a indicar que os juros devem seguir em território restritivo, afirmou.
“O fato de termos demonstrado coerência na comunicação sobre o ritmo foi deslocando o debate no mercado sobre o que seria o juro terminal, que ganhou preponderância nas discussões”, declarou Galípolo, durante live da Bradesco Asset.
Após observar que o BC não tem se engajado em indicar, em sua comunicação, qual será a Selic terminal, Galípolo frisou que as revisões de expectativas, tanto para a inflação quanto para a taxa no fim do ciclo, têm sido positivas. Isso, pontuou o diretor do BC, inibe ideias de mudar a estratégia de comunicação.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira, 16, que deve comparecer ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, previsto para o próximo dia 25. “(Bolsonaro) Deve me apoiar, portanto, evidentemente, eu preciso ser solidário e parceiro”, disse o prefeito, acrescentando ter “gratidão” ao ex-presidente.
A expectativa é que Nunes compareça ao ato com o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Se ele me der uma carona”, brincou. Bolsonaro convocou a manifestação depois de ter sido um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), na última semana, quando teve que entregar seu passaporte às autoridades. A PF apura a participação do ex-presidente em uma articulação para dar um golpe de Estado que impediria as eleições de 2022 ou a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nunes afirmou que uma manifestação é algo de “mais importante que tem no sistema democrático”, e que viu com bons olhos a gesto de Bolsonaro ao pedir que apoiadores não levem faixas contra os adversários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.
Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.
Segundo o Palácio do Planalto, o mediador designado da União Africana para a crise entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), o presidente de Angola, João Lourenço, convocou uma reunião emergencial para debater a situação da RDC. Dessa forma, os presidentes que deveriam participar do evento da FAO, inclusive o primeiro ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, não foram ao encontro. Com a ausência dos chefes de Estado, o presidente Lula também não participou do evento.
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta sexta-feira, 16, que a instituição monitora as questões climáticas e seus impactos sobre a safra doméstica. E que o fenômeno El Niño tem afetado mais a produção do que a inflação até o momento.
“A questão do clima é muito complexa porque afeta de forma muito heterogênea não só o Brasil, que tem uma fronteira agrícola ampliada pelas regiões, mas como afeta outros produtores e os preços de algumas commodities”, comentou Galípolo, que participou nesta sexta de live da Bradesco Asset.
O El Ninõ, de acordo com ele, tem sido positivo para algumas safras, como a de soja e pode ter impactos mais sobre alimentos in natura. “O que a gente espera para este ano é que pode ter uma produção inferior a do ano passado, mas ainda assim relativamente alta.”
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Além desse, outros cinco projetos já estão em condições de inclusão na pauta da comissão.
A lei que regulamentou as apostas esportivas é oriunda do PL 3.626/2023, do Executivo, que recebeu destaque nas discussões da Câmara e do Senado em 2023. O texto estabeleceu regras para as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe no momento de apostar qual é a taxa de retorno. A nova lei está entre as medidas do governo para aumentar a arrecadação e preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país.
Durante a discussão no Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou várias emendas ao texto, algumas delas relacionadas à publicidade das apostas. O texto, no entanto, foi aprovado sem todas as restrições sugeridas. O PL 3.405/2023, apresentado por Girão em outubro, busca proibir, na publicidade de apostas em eventos esportivos, a participação de pessoas consideradas celebridades ou com poder de influência sobre os apostadores, incluindo atletas, apresentadores e comentaristas.