Em decisão divulgada nessa quarta-feira (31/1), a Justiça de São Paulo determinou a permanência Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, 56 anos, no Sistema Penitenciário Federal (SPF). Atualmente, o líder máximo da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília (PFBra).
O prazo para estada de Marcola na penitenciária federal vencia nesta sexta-feira (2/2). Contudo, o Departamento de Execuções Criminais da Capital (Deecrim-1) decidiu prorrogar por mais um ano.
As principais lideranças do PCC, incluindo Marcola, ingressaram no Sistema Penitenciário Federal em fevereiro de 2019, em decorrência da descoberta, pelas autoridades do estado de São Paulo, de um plano de fuga que, à época, já estava em articulação por tais líderes, então custodiados na Penitenciária Estadual de Presidente Venceslau II.
Todos os municípios de Roraima ficaram sem energia nesta quinta-feira (1º). De acordo com a empresa responsável pelo serviço no estado, a Roraima Energia, a queda ocorreu a partir das 11h20, “afetando todo o estado”. Segundo a empresa, até as 16h, o fornecimento de energia ainda não havia voltado à normalidade.
Desde a privatização em 2018, quando deixou de pertencer à Eletrobras, a empresa é controlada pelo Consórcio Oliveira Energia e passou a se chamar Roraima Energia.
Contatada pela Agência Brasil, a empresa disse que “até o momento não tinha informação sobre o motivo da queda”, mas que “o problema ocorreu na geradora de energia”.
A Petrobras reduziu, nesta quinta-feira (1º), o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto.
Para o trimestre que começa nesta quinta-feira, de acordo com a Petrobras, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo e uma depreciação de 1,5% do real frente ao dólar.
Ainda segundo a Petrobras, as distribuidoras com contratos vigentes em 2023 perceberam uma redução de 22,2% ao longo do ano.
Por meio de uma nota divulgada nas redes sociais oficiais, a governadora Fátima Bezerra (PT) informou que o Estado pretende protocolar um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), que estabeleceu o prazo de 25 de abril deste ano para que servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria dos servidores públicos. Após o prazo, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.
“Temos confiança que, com sensibilidade que é peculiar à Corte de contas, o Tribunal reavalie o entendimento a partir do que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou a governadora.
Logo após a divulgação da decisão tomada pelo TCE/RN, o governo afirmou que diversos serviços correm o risco de serem paralisados, caso precisem cumprir a determinação, já que para cumprir o Acórdão, IPERN deveria conceder 3.690 aposentadorias dentro do prazo definido.
Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.
“Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. Nem preciso falar de separação dos Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.
“É uma benção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental com todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com a redução das contribuições financeiras à Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), após denúncias de envolvimento de funcionários da ONU no conflito que começou em outubro do ano passado, na fronteira de Israel com a Faixa de Gaza.
Com a suspensão das contribuições à agência internacional por algumas nações, o Itamaraty vê risco de agravamento da crise humanitária no território palestino. Gaza é alvo de operações militares israelenses desde outubro e sofre com a destruição da infraestrutura civil. A população tem sido forçada a se transferir e sofre com o colapso dos sistemas de saúde, fornecimento de água, energia e distribuição de alimentos.
“As referidas denúncias não devem ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência, em contexto de grave crise humanitária em Gaza e em prejuízo do cumprimento de recente decisão, de caráter juridicamente vinculante, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
A turista roraimense que sobreviveu à queda com um quadriciclo de um falésia na Praia de Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, segue internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, 15 dias após o episódio.
Larissa Josefa, de 29 anos, teve múltiplas fraturas após despencar de uma altura de quase 30 metros durante um passeio. A cunhada dela, Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, morreu no acidente, ocorrido em 17 de janeiro.
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Assim como na Copa do Nordeste, o clássico-rei entre ABC e América pelo Campeonato Potiguar 2024 será com as duas torcidas. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) José Vanildo, nesta quinta-feira (1º).
A volta da torcida mista no clássico do estadual é anunciada um dia após a confirmação de que ABC e América contariam com seus torcedores nas arquibancadas também na Copa do Nordeste. “A FNF adotará critérios iguais para jogos da Copa do Nordeste e Campeonato Estadual nos jogos do América e x ABC. Visitante terá direito a 10% da capacidade de público e o mandante a renda líquida, como manda o Regulamento das competições”, afirmou via redes sociais o presidente da FNF.
O primeiro jogo entre ABC e América em 2024 está marcado para março, pela segunda rodada do segundo turno do estadual, com mando de campo para o Alvirrubro. Assim como no torneio regional, no Potiguar, o Alvinegro também terá a cota de ingressos de 10% da capacidade do estádio.
O ex-ministro da Jusiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, já reassumiu o mandato de senador pelo PSB do Maranhão após exoneração do cargo no Executivo. Ricardo Lewandowski é o novo titular do MJSP. Flávio Dino deverá apresentar três propostas legislativas durante o período em que estiver no Senado. A cerimônia de posse como ministro Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para o próximo dia 22. Com a renúncia de Dino, reassumirá o mandato Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Agência Senado
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia e disse que o país parece ter retornado a um “clima de normalidade”. Representando o Congresso Nacional, o senador lembrou que há um ano a sessão de abertura ocorria logo após os ataques do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram vandalizadas. Em 2022, a solenidade havia sido feita por videoconferência, em razão da pandemia da covid-19.
— Hoje, na abertura do Ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade. Nesse clima de normalidade democrática, os Poderes da República têm mais tranquilidade para definir e perseguir suas prioridades e objetivos — disse Pacheco.
O presidente do Senado destacou o papel de cada Poder da República, mas reforçou que a defesa da democracia é uma pauta comum do Executivo, do Legislativo e do Judiciário:
A Zurich Airport Brasil realizará no próximo dia 19, às 14h, a cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional do Aeroporto Internacional de Natal. Com a presença da diretoria da nova concessionária e autoridades municipais, estaduais e federais, o evento para convidados ocorrerá na sede do próprio aeroporto.
Em fase de operação assistida desde 17 de janeiro de 2024, o grupo suíço Zurich Airport venceu a relicitação pública para operar o Aeroporto de Natal em maio de 2023. A nova concessionária detém 100% do aeroporto – que atualmente tem capacidade para cerca de 6,5 milhões de passageiros por ano – e irá operá-lo até 2054. O acordo garantiu o pagamento de R$ 320 milhões a antiga concessionária.
Algumas melhorias no terminal já estão planejadas para 2024, como novidades na área comercial e estacionamento, melhorias nos sistemas de climatização dos ambientes e ações para melhorar a experiência dos passageiros, que refletem o estilo do grupo suíço em operar aeroportos. Além disso, a empresa vai analisar potenciais de desenvolvimento logístico e imobiliário e buscar melhorar a conectividade da malha doméstica e internacional. Atualmente, os dois melhores aeroportos do país na avaliação dos passageiros segundo a pesquisa oficial do setor, Florianópolis e Vitória, são administrados pela Zurich Airport Brasil. As iniciativas serão apresentadas na cerimônia do dia 19 de fevereiro.
O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.
A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (31), já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.
O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa, nem elementos probatórios de ação intencional dos investigados para que pudesse ser aplicada a Lei de Improbidade Administrativa.
A decisão do arquivamento, com data dessa terça-feira (30), foi do procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, que disse não ter encontrado elementos suficientes para concluir que o ex-secretário de segurança do DF tivesse o intuito de permitir que os manifestantes adentrassem e depredassem as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
“Deste modo, Anderson Torres não foi municiado com informações suficientes acerca da certeza do caráter belicoso das manifestações, o que também o impossibilitou de adotar medidas mais severas para a segurança pública junto ao governador do DF”, disse o procurador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em todas as atividades do país.
Lula citou a confiança que tem no ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e as expectativas da nova gestão à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lewandowski foi anunciado para o cargo no Executivo em 11 de janeiro e a nomeação foi publicada no último dia 22. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro no STF, também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Para o presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”.
As mudanças nas regras das eleições estão entre as prioridades do Senado em 2024. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, dois projetos podem ser aprovados este ano: a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023), que proíbe candidaturas coletivas, e o PLP 112/2021, que consolida toda a legislação sobre o tema e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende ainda discussão do fim de reeleição para o Poder Executivo.
Agência Senado
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Durante reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), e Brasília, Nísia fez um chamamento pedindo mobilização nacional por parte de estados e municípios.
“Quero fazer aqui um chamamento público para a união de todo o país neste momento. para proteger nossa população e para prevenir, uma vez que sabemos que a maior parte dos focos [do Aedes aegypti], mais de 75%, se encontra nas casas”, disse. “Apenas com essa união podemos avançar no sentido de estarmos protegendo nossa população desse quadro de dengue e, possivelmente, de outras arboviroses.”
A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC
A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC
Na abertura da reunião, a ministra voltou a dizer que a vacinação contra a dengue não pode ser vista como solução para a epidemia por conta da limitação de doses da Qdenga cedidas pelo laboratório fabricante. Outro ponto crítico da imunização destacado por Nísia é a não-indicação do imunizante para idosos, grupo mais acometido por formas graves da dengue.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima mais 35,3 milhões de novos casos de câncer em 2050, um aumento de 77% em relação aos 20 milhões de casos estimados em 2022. O álcool, o fumo e a obesidade contribuem para o aumento.
“A magnitude do câncer está subindo”, afirmou Freddie Bray, chefe do Departamento de Vigilância da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da OMS, em entrevista na vésperas do Dia Mundial de Combate à doença, em 4 de fevereiro.
O rápido crescimento da carga global de câncer reflete, segundo a OMS, o envelhecimento e crescimento da população, bem como as alterações na exposição das pessoas a fatores de risco, muitos deles associados ao desenvolvimento socioeconómico.
O Projeto Ver-Sus é a possibilidade que os graduandos na área da saúde têm de vivenciar de perto a realidade da saúde do Rio Grande do Norte, de convergir e fazer parte das mudanças contínuas e o desejo da luta em prol do sistema público de saúde.
Esta edição ocorre nas cidades de Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante e Lagoa Nova, já que é de suma importância a interiorização e conhecimento das peculiaridades regionais de cada território.
O projeto foi pensado com o intuito de aproximar o estudante da realidade do SUS, de ampliar seu olhar em relação à organização do sistema de saúde, seus problemas, desafios e potencialidades. A proposta baseia-se na realização de estágios de vivências e seminários a partir desta realidade e trata-se de uma iniciativa da Associação da Rede Unida, que é detentora e executora do projeto.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou, nesta quinta-feira (1º), as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.
Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
De acordo com as normas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é livre e gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai.
Enquanto a bola rolava para ABC e Baraúnas, na noite dessa quarta-feira (31), no Frasqueirão, mais um episódio de violência foi registrado fora do estádio envolvendo torcedores. Brigas entre os vândalos foram registradas na região do bairro de Ponta Negra. Moradores gravaram o cenário de temor de quem passava no local no momento do incidente.
Motoristas chegaram a dar ré no carro para escapar do grupo de marginais, enquanto pedestres procuraram algum local para se abrigar. A Polícia Militar informou que não houve registro de incidentes no Frasqueirão ou no entorno do estádio. A corporação, no entanto, confirmou que recebeu chamadas de uma briga entre torcedores no bairro de Ponta Negra.
Segundo a PM, equipes fizeram deslocamentos em diligências pelo bairro, mas nenhum suspeito foi encontrado. Os registros apontam que protagonizaram a briga torcedores do ABC e Baraúnas, com possíveis torcedores do América, já que as torcidas organizadas das duas equipes são aliadas.