O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem autorização prévia da Justiça.
Foram analisados casos de sete estados brasileiros: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Pará. Em todos os processos, a entrada nas residências aconteceu após uma abordagem policial. A ação dos policiais foi motivada, segundo o relato dos agentes, por denúncias anônimas em 60% dos casos, em decorrência de “patrulhamento rotineiro” em 31% dos casos e por denúncias de transeuntes ou vizinhos em 9%.
São justificativas que, na avaliação da pesquisadora do NJRD Amanda Pimentel, abrem espaço para atuação arbitrária das forças policiais. “A polícia não chega muitas das vezes a averiguar o real conteúdo da denúncia e utiliza a questão da denúncia anônima, sem uma averiguação real do seu conteúdo, sem nenhum tipo de outra diligência que possa vir a confirmar o conteúdo dessa denúncia, para adentrar a casa dessas pessoas”, destaca.
Os Estados Unidos lançaram ataques aéreos no Iraque e na Síria contra mais de 85 alvos ligados à Guarda Revolucionária do Irã (IRGC) e às milícias apoiadas por ela, supostamente matando cerca de 40 pessoas, em retaliação a um ataque mortal contra tropas norte-americanas.
Os ataques, que incluíram o uso de bombardeiros B-1 de longo alcance, voados a partir dos Estados Unidos, foram os primeiros em resposta ao ataque do último fim de semana na Jordânia por militantes apoiados pelo Irã, e mais operações militares dos EUA são esperadas para os próximos dias.
A resposta norte-americana intensificou um conflito que se espalhou pela região desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, após o ataque mortal do grupo militante palestino contra Israel, em 7 de outubro.
A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (3), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.684 da Mega-Sena.
O valor de uma aposta simples é de R$ 6. O apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis.
Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 95 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quinta-feira (1º), ninguém levou o prêmio máximo.
O Bloco Treme-treme recebeu neste sábado(03), um ofício comunicando a chegada de uma emenda impositiva parlamentar de R$50 mil do ex-deputado Vivaldo Costa, viabilizada através de um articulação do prefeito de Caicó – Dr. Tadeu.
A emenda que também será destinada para os outros blocos, irá potencializar as ações nos dias de folia.
Vivaldo sempre contribuiu para o Carnaval de rua independente da gestão vigente, uma vez que aquece a economia local.
De cada cinco trabalhadores que conseguiram uma vaga no mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte no ano passado, quatro foram contratados por uma micro e pequena empresa. As informações estão no Mapa do Emprego do RN, publicação elaborada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro.
Segundo o levantamento, os pequenos negócios foram responsáveis por 80% de todos os 22.630 novos postos de trabalho abertos no estado ao longo de 2023 e contribuíram decisivamente para que o saldo de empregos fechasse 2023 com um aumento de 7,79% em comparação com o registrado no ano anterior, quando foram criadas 20.994 novas vagas no total.
Entre as atividades, o setor de serviços foi o maior gerador de oportunidades para quem estava em busca de inserção no sistema de contratação com carteira assinada.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (5) com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.
Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1.202/2023. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo.
A Lei 14.784, de 2023, desonera a folha dos setores que mais geram emprego no país. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, o texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta sexta-feira (2), do evento de anúncio do Novo Ciclo de Investimentos da Volkswagen do Brasil, na sede da montadora em São Bernardo do Campo (SP). A fabricante pretende aportar R$ 16 bilhões no país até 2028, com foco em descarbonização, para lançar 16 novos veículos, incluindo modelos híbridos, 100% elétricos e total flex.
“Eu fico extremamente feliz de vir à Volkswagen ouvir o anúncio de um investimento de R$ 16 bilhões até 2028. Mas não é só a Volkswagen, o setor automotivo do país está anunciando R$ 41 bilhões em investimentos porque as pessoas voltaram a acreditar nesse país”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia na fábrica Anchieta.
A Volkswagen já havia anunciado um aporte de R$ 7 bilhões na América Latina para o ciclo de 2022 a 2026. A esse valor serão somados mais R$ 9 bilhões até 2028. Num primeiro momento, o novo investimento contempla o desenvolvimento e a produção de projetos inovadores para as quatro fábricas da Volkswagen do Brasil.
O fim de semana pré-carnaval deve ser de tempo instável em Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com a Climatempo, a chance de chuva na capital neste fim de semana é de 90%. Mas o calor deve dar trégua e a temperatura máxima pode chegar a 32ºC.
Na Grande Natal, também há previsão de pancadas de chuvas em Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim neste sábado (2).
Já em São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul terão chuvas passageiras no sábado e no domingo (4). A temperatura pode chegar a 30ºC nas duas cidades.
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional.
Na área externa do Palácio do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Lá estarão 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica; além de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado. Nesse momento também são hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.
Fortaleza e América-RN entram em campo neste sábado (3) às 16h na Arena Castelão pela primeira rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. O ge acompanha todos os lances em tempo real, basta clicar aqui.
+ Veja tabela e classificação da Copa do Nordeste
O Fortaleza vive ótima fase no Campeonato Cearense. Venceu os três jogos que disputou, lidera seu grupo e vem de goleada no último compromisso. O Laion entra como um dos favoritos na competição regional e quer largar com o pé direito, em casa, diante do seu torcedor.
Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados têm até a próxima sexta-feira (9) para se candidatar a uma das mais de 6,6 mil vagas no serviço público federal – 5.948 de nível superior e 692 de nível médio.
As inscrições devem ser feitas por meio do site da Fundação Cesgranrio, e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário, ao candidato, estar inscrito na plataforma gov.br.
Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições, e a provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou projeto de reforma abrangente conhecido como “lei ônibus” do presidente argentino Javier Milei, em uma votação nesta sexta-feira (2), após dias de debate, abrindo caminho para uma votação decisiva no Senado.
O polêmico pacote de reformas foi aprovado por 144 votos a favor e 109 contra.
Os deputados também votarão a legislação artigo por artigo, o que deve começar em 6 de fevereiro, mas a aprovação geral significa que seguirá para o Senado.
A Campanha Dona Coruja está na fase final de entrega de material escolar para crianças. Já são 10 anos, incentivando a vida escolar das crianças carentes, de Caicó, com a doação de material escolar. Neste ano a meta é alcançar 500 kits doados para ter como atender 500 crianças.
Para colaborar você tem 04 opções: Fazendo doação para o pix 84 99972-0931, comprando na Revistaria Cultura um dos livros que doou a venda para a campanha, comprando o kit escolar na Livraria Rio Madeira pelo valor de 32 reais ou doando qualquer item da lista de itens da Campanha Dona Coruja, como apontador, borracha, tesoura, caderno de desenho, caderno grande, coleção de lápis com 12 cores, lápis grafite, e pasta plástica.
Várias crianças já foram contempladas neste ano, recebendo materiais que já foram adquiridos pela Campanha Dona Coruja, mas você ainda pode escolher uma das opções de colaboração e entrar na campanha.
Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.
Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.
Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.
Seis trechos de praias do litoral do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo o mais recente Boletim de Balneabilidade das praias do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (2). São eles:
Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O Boletim da Balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A validade é de uma semana.
O handebol potiguar está prestes a viver um capítulo épico com a chegada do JEXAL – Jogos de Ex-Alunos Etapa Handebol. O torneio tem o propósito de ser mais do que um simples evento, mas um reencontro emocionante com a essência do esporte e uma celebração da paixão compartilhada pelos ex-alunos das escolas do Rio Grande do Norte.
O evento está programado para ocorrer entre os dias 5 e 7 de abril, no Ginásio Marcelo Carvalho (DED) em Candelária. Serão três dias intensos de pura adrenalina e nostalgia, com disputas nas categorias masculinas, que incluem 18 a 34 anos e 35 (+). No feminino, a disputa é aberta para maiores de 18 anos.
As inscrições já estão abertas, e os interessados podem encontrar mais informações nas redes socias @JEXALRN. Não perca a chance de fazer parte deste capítulo emocionante da história esportiva potiguar.
A Senadora Zenaide Maia cumpriu agenda na cidade de Caicó, visitando obras e instituições de saúde.
Na oportunidade foi visitado o canteiro de obras da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio e Creche Ana Maria Félix que estão sendo construídas no bairro Soledade.
Depois do alargamento da Passagem Molhada que liga o referido bairro ao bairro Paraíba, os dois equipamentos educacionais orçado no valor de quase 10 milhões de reais, será de grande importante para os bairro Soledade, Paulo VI, João XXIII e João Paulo II.
Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa) reúne 16 clubes e terá premiação recorde de R$ 50 milhões, total 20% mais alto comparado ao de 2023.
A partir das 16h (horário de Brasília), a bola rola no Estádio dos Aflitos, em Recife, entre Náutico e Botafogo-PB. No mesmo horário, o Fortaleza recebe o América-RN na Arena Castelão, com arbitragem 100% feminina, fato inédito na competição. A árbitra da partida será a paraibana Ruthyanna Camila, que atuará em parceria com as assistentes serão Brigida Cirilo (AL), e Carla Renata Cavalcanti (PE). A quarta árbitra será Elizabete Esmeralda Cordeiro (CE), assessorada por Simone Xavier (RJ), e a analista de campo Adeilma Luzia (RN).
Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão. Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana. Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda – terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.
A recuperação do mercado de trabalho norte-americano trouxe turbulência para o mercado financeiro internacional. O dólar fechou no segundo maior valor do ano. A bolsa de valores caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em 11 dias.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053 (+1,08%). A cotação abriu o dia em baixa, mas disparou a partir das 10h30, após a divulgação da abertura de 353 mil vagas de trabalho nos Estados Unidos em janeiro.
A cotação está no maior valor desde 22 de janeiro, quando chegou a R$ 4,98. A divisa acumula alta de 2,37% em 2023.
A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano.
A mensagem do Executivo deverá ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ser lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
Etapas da solenidade
Antes da cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegam ao Congresso e se posicionam ao lado dos mastros de bandeira que ficam do lado externo do Palácio do Congresso.