A Câmara de Vereadores de Caicó recebe nesta segunda-feira (2), a partir das 17h30, o prefeito Dr. Tadeu, para realizar a leitura da sua mensagem anual.
A sessão solene acontecerá no Plenário Prefeito Inácio Bezerra e vai abrir os trabalhos do legislativo caicoense para este ano de 2024. O momento será transmitido ao vivo pelo YouTube e redes sociais da Casa Legislativa.
Na leitura da mensagem anual, o prefeito fará um balanço das ações de sua gestão e deverá anunciar as prioridades deste ano para os vereadores e a população da cidade.
Durante a prévia carnavalesca realizada na noite desse domingo (4), a guarnição da PM de Ouro Branco agiu com firmeza e apreendeu uma quantidade de material análogo à maconha em posse de dois jovens.
A equipe realizava o patrulhamento do evento quando visualizou a dupla fazendo uso da substância nas proximidades dos banheiros.
Após abordagem, os policiais apreenderam o restante do material e conduziram imediatamente os jovens e o material à delegacia de plantão.
Durante o retorno do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que pretende dar início ao programa de recuperação e melhoria das estadas neste ano.
De acordo com ela, o programa será financiado com verbas do Programa de Equilíbrio Fiscal, do governo federal, que viabilizou R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Norte, dividido em quatro parcelas, onde a primeira, no valor de R$ 427 milhões, já foi depositada nas contas do Estado.
“A questão das estradas é uma herança que nós recebemos e de uma precariedade que se agrava há décadas”, disse ela.
Os turistas internacionais que visitaram o Brasil durante o ano de 2023 deixaram no país o montante recorde de US$ 6,9 bilhões (R$ 34,5 bilhões), segundo dados do Banco Central (Bacen) divulgados nesta segunda-feira (5). O valor supera em 1,5% a maior arrecadação com o turismo internacional, registrada em 2014, ano que o país sediou a Copa do Mundo de futebol. Uma década atrás, os visitantes estrangeiros deixaram um total de US$ 6,8 bilhões na nossa economia.
A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de um acréscimo na receita gerada pelo turismo internacional de 8,58% em 2023, mas o resultado foi um crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões. O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabelece como meta alcançar, em 2027, o montante de US$8,1 bilhões.
“Esse resultado histórico é fruto do trabalho realizado pelo governo Lula, que reconectou o Brasil com o mundo após 4 anos de isolamento internacional. O presidente sempre afirma que o Brasil da democracia, da diversidade, da sustentabilidade e do respeito voltou. O mundo entendeu o recado e está abraçando nosso país. Estamos muito orgulhosos de sermos parte dessa história e poder fazer com que o turismo gere emprego, renda e melhore a vida dos brasileiros”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
A marginal da BR-101 foi interditada nesta segunda-feira (5) após o rompimento de uma tubulação de água. A interdição acontece no sentido Natal-Parnamirim, logo depois do Natal Shopping. O trânsito ficou complicado na região.
A Caern informou que trabalha no conserto da rede e que a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até a noite desta segunda.
O problema causou a parada no abastecimento de água de Candelária, Capim Macio, Nova Descoberta, Bom Pastor, Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Jardim América e Bom Pastor.
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos como diretriz da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia.
Segundo o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), priorizar o acesso desses pacientes é de “extrema importância”, pois os medicamentos utilizados no tratamento, bem como a radioterapia e a quimioterapia, provocam “lesões bucais que, por vezes, se expandem até causar a morte do paciente”.
“Alguns tratamentos relativamente simples, como a aplicação do laser para cicatrização das feridas, significa um grande aumento de qualidade de vida para a maior parte dos pacientes oncológicos”, disse o parlamentar.
As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.
Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.
Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial. O projeto foi incluído na pauta da primeira sessão deliberativa marcada após a retomada dos trabalhos no Legislativo.
A proposta altera a Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 9.099, de 1995) para permitir que a pessoa demandada em ações semelhantes em diferentes juizados especiais cíveis poderá solicitar, em até cinco dias após a citação, que todas sejam julgadas em mesmo juizado.
A proposta foi aprovada em setembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto veio da Câmara dos Deputados e da senadora Tereza Cristina (PP-MS) quando era deputada.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.
“Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”, justificou o ministro ao determinar que a PGR lhe entregue cópia dos documentos que obteve em investigações que, segundo ele, têm conexões com casos sob sua responsabilidade.
“Bem examinados os autos, verifico que fatos gravíssimos e que não passaram pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União [TCU] foram descritos na decisão proferida nestes autos pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, acrescentou Toffoli, referindo-se à decisão anterior, na qual Humberto Martins afirma ser “adequada e prudente” a remessa, para Toffoli, do processo instaurado no STJ para apurar a atuação da ONG.
O pênalti bizarro cometido por um defensor do Maranhão no empate com o ABC, pela Copa do Nordeste, viralizou nas redes sociais no domingo e fez muitos torcedores saudosistas relembrarem uma cena clássica do filme “Os Trapalhões e o Rei do Futebol”, de 1986. No jogo disputado no Frasqueirão, aos 49 minutos do segundo tempo, o lateral Yann Baldez, do MAC, bateu com a mão na bola ao parabenizar o goleiro Moisés por uma defesa e a penalidade foi marcada pelo árbitro Bruno Nogueira Prado.
No filme d’Os Trapalhões, o Rei Pelé atua como goleiro e defende um pênalti com o estádio lotado. Na comemoração, “Cardeal”, personagem de Renato Aragão, o Didi, puxa a bola das mãos do Rei, que se desespera.
– Não pega na bola que é pênalti – diz Pelé no filme (veja abaixo).
Em sua estreia na fase de grupos da Copa do Nordeste 2024, o ABC perdia por 2 a 1 para o Maranhão dentro de casa quando, após uma tentativa de ataque, realizada nos últimos minutos de jogo e que foi frustrada pelo goleiro Moisés, um momento inusitado mudou o placar. Ao abraçar e parabenizar seu companheiro pela defesa, o lateral Yann Baldez bateu a mão na bola. O arbítro assinalou o pênalti e coube ao atacante Javier Parraguez bater a cobrança e fazer o 2 a 2 no placar. O lance repercutiu em escala nacional.
Vários veículos de imprensa e usuários em diferentes redes sociais compartilharam e comentaram o momento inusitado do jogo. Alguns compararam o momento com a cena do filme “Os Trapalhões e o Rei do Futebol” em que, após Pelé (que estava como goleiro) realizar uma defesa, Didi (interpretado pelo humorista Renato Aragão), toma a bola das mãos dele. Devido ao lance, o juíz dá outro pênalti.
Com o resultado, tanto ABC quanto Maranhão mantiveram suas invencibilidades na temporada. Ambas as equipes nunca haviam se enfrentado.
O pênalti “cavado” por Marinho na vitória do Fortaleza sobre o América-RN gerou uma reclamação formal do clube potiguar à Comissão de Arbitragem da CBF. Na oportunidade, o atacante tricolor simulou a falta e a árbitra Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, da Paraíba, assinalou a penalidade. O América também solicitou que a Copa do Nordeste passe a ter árbitro de vídeo (VAR) ainda na fase de grupos.
A nota divulgada pelo clube aponta que “a manifestação ocorre após um grave erro da árbitra (…) que impactou diretamente no resultado da partida”. O time potiguar vencia por 1 a 0 quando o pênalti foi marcado.
O erro da arbitragem causou repercussão nas redes sociais e irritou jogadores, comissão técnica e torcedores do América.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participa da leitura da mensagem anual para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No texto, ela destacou os desafios vividos no ano passado e falou dos planos para a sequência do segundo mandato como chefe do pode executivo estadual. Fátima iniciou o discurso relembrando os ataques criminosos de março do ano passado em Natal e no interior do estado. Ao longo da fala, ela apontou que a Segurança Pública seguirá como prioridade do seu governo.
“Com relação à Segurança Pública, eu quero assegurar ao povo do Rio Grande do Norte que podem ficar confiantes que nós vamos continuar tratando a Segurança com a atenção e a prioridade que ela merece. Tenho clareza que a segurança é fundamental para garantir a paz, a tranquilidade do nosso povo e a promoção do desenvolvimento econômico”, discursou Fátima no plenário Clóvis Motta.
A governadora fez questão em agradecer o apoio do apoio do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, no ano passado para controlar a onda de crimes que se instalou no Rio Grande do Norte em março do ano passado.
Começou nesta segunda-feira o julgamento de Daniel Alves, em Barcelona, na Espanha, por uma suposta agressão sexual contra um mulher de 23 anos em uma casa noturna na cidade catalã. O brasileiro alega e inocência e afirma que a relação foi consensual. A defesa do atleta, encabeçada pela advogada Inés Guardiola, pediu a suspensão da audiência, mas teve o pedido negado pela juíza Isabel Delgado Pérez.
Em contrapartida, a magistrada aceitou o pedido para que o jogador preste depoimento no final da audiência, após serem ouvidos a denunciante, testemunhas e peritos. Os trabalhos têm previsão para serem encerrados na quarta-feira desta semana.
A defesa de Daniel Alves requisitou a suspensão do julgamento oral alegando ter ocorrido investigações iniciais sem o conhecimento do jogador, afirmando que o atleta poderia ter realizado teste do bafômetro no período – em sua mais recente sustentação, o atleta afirma que estava alcoolizado na noite do ocorrido.
O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com usuários. Para ele, a proposta daria fim à insegurança jurídica quanto ao trabalho relacionado a aplicativos de celular, por meio de plataformas de entrega e de transporte.
Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o PL 4.737/2023 define que nos trabalhos em parceria ou colaboração entre prestadores de serviço e usuários através de aplicativos, com a intermediação de plataformas tecnológicas, não se configura a prestação pessoal ou a pessoalidade, quando o prestador de serviço puder indicar um ou mais substitutos (outros colegas) para o exercício das mesmas funções, com o uso dos mesmos instrumentos.
Também fica estabelecido que não se configura a subordinação jurídica ou o trabalho sob dependência nessas relações, quando inexistente a previsão de qualquer penalidade aos prestadores que cancelarem ou rejeitarem serviços.
O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), para o período de 2024 a 2027, a ser revisado anualmente. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Estão entre os objetivos do PRDCO:
O projeto atende à Lei Complementar 129/09, que estabelece a competência da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para elaborar o Plano, articulando com instrumentos como o Plano Plurianual da União (PPA) e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados.
“Hoje, nós vamos trabalhar com a faixa de 10 a 14 anos de idade naqueles municípios que apresentaram, nos últimos anos, o quadro mais intenso de dengue e também onde circula mais o sorotipo 2, que é aquele que está muito associado a essa explosão de casos que temos visto em algumas cidades e, muitas vezes, com agravamento”, disse a ministra.
Destacou, a seguir, que a vacina é um instrumento importante na luta contra a dengue, mas que ela não terá um efeito imediato. Por isso, ressaltou, a eliminação de água parada dentro das casas, que são focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, é fundamental para a prevenção da doença.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, faz a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa (ALRN), nesta segunda-feira (5). A ação marca a volta do recesso parlamentar. Esta é a segunda leitura do segundo mandato de Fátima à frente do Executivo potiguar.
O discurso da governado ocorre no plenário Clóvis Motta. Acompanhe:
Tribuna do Norte
A governadora Fátima Bezerra (PT) fez nesta segunda-feira (5) a leitura da mensagem anual aos deputados durante a sessão de abertura das atividades da Assembleia Legislativa do RN em 2024. Ela destacou o “novo ambiente institucional promovido no país, com um governo federal comprometido com o diálogo”.
A gestora falou dos projetos prioritários confirmados para o RN no Novo PAC; da adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), com R$ 1,6 bilhão a ser destinado ao Estado; citou a operacionalização da Parceria Público-Privada da Caern que pretende atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos; e garantiu a entrega de 10 Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs) até julho de 2024.
PAC
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.
O decreto do estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (2). Dados da Secretaria de Saúde indicam que, este ano, foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes no estado – um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.
Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública no último dia 27. Até o dia 29, foram registrados 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 em investigação.