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O avanço da inflação na Páscoa deste ano deve ser menor do que o registrado em 2023. Mas o valor de alguns produtos disparou e é bom o consumidor ficar atento aos heróis e vilões que os aguardam nas gôndolas do supermercado.
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A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião dos eleitores brasileiros. Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março mostra que metade (50%) dos brasileiros diz ser “a favor” de o porte da erva para uso pessoal deixar de ser crime. Outros 45% se dizem ser contrários à medida, enquanto 5% preferiram não responder.
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, e insere na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade.
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química.
Imagem: Mazilton Galvão/Cedida
Um dos principais reservatórios da zona rural de Currais Novos, o Açude Totoró recebeu recarga significativa nas últimas 24h. O aumento foi de 60 centímetros na lâmina d’água, de acordo com a medição realizada na manhã deste sábado (30).
Foto: reprodução/Record
As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, que já duram 45 dias, e os gastos da operação que envolveu mais de 600 agendas da Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e a Força Nacional passam de R$ 2,1 milhões neste período.
Foto: reprodução/Blog Anthony Medeiros
O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, teve um aumento de 10 centímetros em sua lâmina d’água no intervalo de 24h.
A Força Nacional encerrou nesta sexta-feira (29) a participação nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu não renovar o uso das equipes na operação, e o último prazo estipulado se encerrou.
Neste sábado (30), as equipes da Força Nacional começaram a deixar a cidade de Mossoró, onde a operação estava concentrada. Os agentes começaram a preparar as viaturas antes das 6h.
Antes de sair, eles se reuniram, fizeram uma espécie de oração e depois foram entrando nas viaturas. As primeiras saíram de Mossoró por volta das 6h45. As últimas deixaram o local às 7h15. Os veículos seguiram para o Rio de Janeiro e Roraima.
Várias pessoas foram feitas hoje reféns na cidade de Ede, localizada no centro dos Países Baixos, anunciou a polícia holandesa, que descarta que se trate de ato terrorista.
A polícia informa, em comunicado publicado na rede social X, que “uma situação de reféns envolvendo várias pessoas está em curso num edifício no centro da cidade de Ede”.
Segundo a polícia, foi montado um cordão de segurança em volta de um café e os residentes de cerca de 150 casas foram levados para local seguro.
O América-RN perdeu por WO na estreia do Campeonato Potiguar Sub-15. Na manhã deste sábado, a equipe rubra não compareceu ao confronto contra o Monamy, que foi declarado vencedor. O detalhe: o jogo seria realizado na Arena América, em Parnamirim.
De acordo com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, o América não conseguiu registrar os jogadores para a estreia. Nove atletas ainda estão vinculados ao clube, com registro ativo, mas não fazem parte do elenco atual.
Com a ausência do América, o árbitro José Alexandre Silva Neto encerrou o jogo com vitória do Monamy.
A brasileira Jéssica Lima garantiu a prata para o país, no primeiro dia do Grand Slam de Antalya (Turquia), que distribui até mil pontos no ranking olímpico classificatório para os Jogos de Paris. Nesta sexta-feira (29), a luta final dos 57 quilos contra a japonesa Christa Deguchi, atual campeã mundial na categoria, foi uma reedição do Grand Slam de Tóquio, há quatro meses – na ocasião também foi superada pela asiática, ficando com a prata. O segundo lugar no pódio hoje, garantiu à Jéssica 700 pontos no ranking, cuja totalização de pontos termina em junho. A competição vai até domingo (31) e tem transmissão ao vivo online (on streaming) na JudoTV e no Canal Olímpico do Brasil.
A competição reúne quase 650 atletas de 93 países. O Brasil conta com 21 judocas em Antalya, sendo 11 mulheres e 10 homens.
“Queria agradecer a todos os brasileiros pela torcida no dia de hoje. Senti a energia daqui. Estou feliz com meu desempenho de hoje, mas não satisfeita. Foi minha segunda final em Grand Slam e acredito que estou no caminho certo para conquistar futuros ouros”, disse a paulista, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).
Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.
No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo. Por meio da doação, o contribuinte pode abater até 6% do Imposto de Renda devido ou aumentar a restituição em até 6%, limitada a 3% para cada tipo de ação social. No caso de projetos esportivos ou paradesportivos, o limite é maior.
A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir até 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos.
O recente post do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), grupo organizado por Guilherme Boulos (PSOL-SP) que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo, retratou uma imagem de Jesus Cristo crucificado com a inscrição “bandido bom é bandido morto” gerando uma onda de críticas por parte de alguns deputados. Eles condenaram veementemente a associação do nome de Jesus a um termo pejorativo.
O deputado Coronel Telhada (PP-SP) expressou sua indignação com a postagem do MTST, destacando a falta de respeito e sensibilidade ao fazer uma comparação tão desrespeitosa. Ele afirmou que é inadmissível que o movimento faça essa associação, demonstrando total falta de consideração pelos valores religiosos e pela figura de Jesus, reverenciada por milhões de pessoas em todo o mundo.
O recente post do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), grupo organizado por Guilherme Boulos (PSOL-SP) que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo, retratou uma imagem de Jesus Cristo crucificado com a inscrição “bandido bom é bandido morto” gerando uma onda de críticas por parte de alguns deputados. Eles condenaram veementemente a associação do nome de Jesus a um termo pejorativo.
Parte de um muro do Centro de Atendimento Socioeducativo Pitimbu (Case), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, caiu na tarde desta sexta-feira (29). De acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), o incidente ocorreu em decorrência das chuvas.
Nenhum servidor ou adolescente infrator ficou ferido no incidente, informou a Fundase. Também não houve fuga registrada. Atualmente, 70 adolescentes cumprem medidas socioeducativas na unidade.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos favoráveis – dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin – à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o STF bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do chamado foro por prerrogativa de função. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades como deputados e senadores só precisam começar e terminar no STF se tiverem relação com o exercício do mandato.
Agora, o ministro Gilmar Mendes – relator do caso – propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido, mesmo após a saída das funções. O decano do STF defendeu que, no fim do mandato, o investigado deve perder o foro se os crimes foram praticados antes de assumir o cargo ou não possuírem relação com o exercício da função. Com o pedido de vista (mais tempo para análise), Barroso precisa devolver o processo para julgamento em até 90 dias para o plenário virtual. Nesta modalidade, os votos são registrados na plataforma online ao longo de uma semana, sem debate presencial ou por videoconferência. Qualquer ministro pode pedir destaque, o que automaticamente transfere o julgamento para o plenário físico.
Fiéis católicos celebraram desde a primeiras horas do dia a Sexta-feira da Paixão (29). As celebrações aconteceram nas igrejas e também pelas ruas, como com a tradicional Via Sacra que acontece todos os anos Ponta Negra (veja fotos mais abaixo).
A Catedral Metropolitana de Natal também contou com celebração durante a tarde, e que teve lotação, reunindo fiéis.
Na Catedral, houve ainda o tradicional momento em que os fiéis que acompanham a celebração são convidados a tocar na imagem de Jesus morto na cruz. Após a celebração, houve uma procissão com saída da Catedral.
O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir do próximo domingo (31). O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). O porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED, cita a nota publicada no DOU.
Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.
No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo. Por meio da doação, o contribuinte pode abater até 6% do Imposto de Renda devido ou aumentar a restituição em até 6%, limitada a 3% para cada tipo de ação social. No caso de projetos esportivos ou paradesportivos, o limite é maior.
A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir até 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos.
O volante Ramon, do Baraúnas, atuou de forma irregular na partida contra o Globo FC, na última quinta-feira, pela terceira rodada do returno do Campeonato Potiguar. Ele deveria ter cumprido suspensão automática após receber três cartões amarelos. O Tricolor deve perder até seis pontos pelo erro.
A informação foi divulgada inicialmente pelo repórter Mallyk Nagib, da 96 FM. De acordo com as súmulas publicadas pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Ramon foi punido com o cartão amarelos nos jogos contra América-RN, na semifinal do primeiro turno; América-RN, na primeira rodada do returno; e Potyguar Seridoense, na segunda rodada.
De acordo com o regulamento do Campeonato Potiguar, os cartões amarelos foram “zerados ao término da primeira fase”. Com isso, Ramon deveria ter cumprido a suspensão diante do Globo FC, em confronto vencido por 4 a 0 pelo Baraúnas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem dois votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado. 
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado, por renúncia, não reeleição, cassação, aposentadoria, entre outros, só afasta a prerrogativa se o delito tiver sido praticado antes da investidura no cargo ou não tenha relação com o exercício da função.
Já se o crime tiver relação com a atuação funcional, a prerrogativa deverá se manter mesmo com afastamento posterior do cargo. Este voto foi seguidio integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, o segundo a votar, antes do pedido de vista.