O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk.
Nas oitivas, a PGR quer saber se Musk ordenou alguma postam em relação a perfis vedados por ordem judicial, se a empresa desbloqueou algum perfil que está suspenso por determinação judicial e caso tem ocorrido quem é o responsável.
O ministro da Corte negou, no último dia 9, pedido da rede social X de isentar a filial brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.
Correntezas tomaram conta de algumas ruas da praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, após as chuvas que caíram nesta terça-feira (16) no litoral sul do Rio Grande do Norte e em outras partes do estado. Além disso, uma árvore caiu em uma rua no centro do distrito.
Um vídeo registrado por um morador mostrou uma correnteza na ladeira do Largo de São Sebastião, ponto conhecido em Pipa (veja acima).
Segundo a prefeitura de Tibau do Sul, em um dos muros dessa ladeira foi colocada uma sinalização de alerta e perigo por conta do risco de queda. O aviso é para as pessoas não trafegarem pelos pontos e nem deixarem veículos estacionados próximo.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), o veto ao projeto de lei das ‘saidinhas’ e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, conforme revelado pelo Estadão.
Logo no início da sessão, deputados de oposição cobraram explicações do ministro também sobre veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que acabava com as ‘saidinhas’ de presos. Na semana passada, Lula vetou parcialmente a proposta para manter o direito de presos a visitar familiares, desde que não tenham sido condenados por crimes cometidos com grave ameaça e violência.
‘Lula sancionou 90% do projeto das saidinhas’, diz Lewandowski
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.
O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.
Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (16), um projeto de lei que prevê a criação, da parte do Executivo Municipal, de um cadastro de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município. Na ocasião, entre outras matérias, foram apreciados quatro vetos do chefe do Executivo, sendo um deles rejeitado.
De autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o PL nº 576/2022, institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente. “Sabemos que há muitas pessoas condenadas e é importante que o município tenha esse cadastro para ser disponibilizado, com acesso restrito, às autoridades. Trata-se de uma iniciativa para dar segurança às nossas crianças e adolescentes”, disse o autor.
Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL nº 397/2022, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que institui a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades”; o PL nº 408/2022, do vereador Hermes Câmara (PSDB), que dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa; o PL nº 182/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que institui o Plano de Resiliência, além da concessão do Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, proposto pela vereadora Margareth Régia (Republicanos).
Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar fechou no maior valor em 13 meses, chegando a aproximar-se de R$ 5,30 nos piores momentos. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro do ano passado.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 5,27, com alta de R$ 0,08 (+1,64%). A cotação abriu em R$ 5,21 e subiu ao longo de toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h, chegou a R$ 5,28.
Esta foi a quinta alta consecutiva da moeda norte-americana, que fechou no valor mais alto desde 23 de março do ano passado. Apenas nos últimos cinco dias, a divisa subiu 5,23%, sem que o Banco Central tenha intervindo no câmbio por meio de operações de swap (venda de dólares no mercado futuro).
O governo de São Paulo realiza, na próxima sexta-feira (19), o leilão que irá consolidar a privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A divulgação dos valores propostos pelas companhias interessadas ocorrerá na sede da B3, na capital paulista.
A modalidade de venda será o leilão em lote único, sendo que este abrange 14,7 milhões de ações, das quais 14,4 milhões são de titularidade do governo e 350 mil da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Para vencer, o lance mínimo, portanto, o lance deve ficar acima de R$ 776,89 milhões, já que cada ação está sendo vendida a R$ 52,85.
Pelas regras do leilão, poderá ser feito um viva-voz durante a sessão, caso haja algum lance que fique em um patamar até 20% abaixo da melhor proposta apresentada. Os interessados também deverão apresentar garantias financeiras de 1% do valor total estipulado para a alienação das ações.
Maior campeão da história do surfe, com 11 títulos mundiais, o norte-americano Kelly Slater sinalizou que a aposentadoria está próxima. Nesta terça-feira (16) ele revelou que 2024 foi seu último ano inteiro na Liga Mundial de Surfe (WSLÇ, na sigla em inglês), após perder a bateria e ser eliminado da etapa de Margaret River (Austrália, em que ocorre o corte no número atletas (de 35 para 22). Slater não somou pontos suficientes para se posicionar entre os 22 primeiros colocados e prosseguir na briga pelo título.
“Tudo chega ao fim e, se você não se adaptar, não consegue sobreviver. Eu não estou 100% motivado como todo mundo está agora. Foi uma vida incrível, rica em memórias”, afirmou o surfista de 52 anos , em entrevista à WSL.
Slater saiu do mar de Margaret River carregado pelos fãs, após a eliminação para o compatriota Griffin Colapinto na terceira fase.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o cenário externo explica dois terços do que está acontecendo no Brasil, ao ser questionado sobre a valorização do dólar frente ao real. Há, pouco, o dólar estava cotado a R$ 5,2665, em alta de 1,57%.
“Tem muita coisa que está fazendo com que o mundo esteja atento ao que está acontecendo nos Estados Unidos e o dólar está se valorizando frente às demais moedas”, disse ele, em conversa com jornalistas, em Washington DC.
Segundo Haddad, pesam a atividade econômica nos Estados Unidos, a inflação americana de março que, na sua visão, ainda não foi devidamente digerida, o conflito no Oriente Médio, que escalou e “ninguém sabe como isso vai se desdobrar”, e o preço do petróleo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa dar melhores explicações quanto ao rumo das contas públicas no Brasil.
De acordo com ele, o País está gastando mais do que arrecada há 10 anos e isso não está promovendo crescimento econômico.
“Eu acredito que nós precisamos explicar melhor, ao longo do tempo, o que vai acontecer com as contas públicas brasileiras”, disse Haddad a jornalistas, em Washington, DC, nos Estados Unidos.
Duas ações contra ex-ministros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram extintas sem resolução pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois processos tramitavam na Justiça Federal de São Paulo por suspeitas de improbidade administrativa contra Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Saúde) e Pedro Parente (Casa Civil).
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, que defendeu a extinção dos processos. O julgamento ocorreu em plenário virtual entre os dias 5 e 12 deste mês, e a decisão unânime da Turma foi publicada nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor das ações ajuizadas em dezembro de 1995 e janeiro de 1996, os três réus teriam cometido improbidade em 1995, quando o Conselho Monetário Nacional criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). O órgão questionava, entre outras coisas, a assistência financeira de R$ 2,9 bilhões fornecida pelo Banco Central ao Banco Econômico S.A.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou nesta terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ao comentar o veto do presidente à parte da lei aprovada pelo Congresso.
O ministro acrescentou que o único veto ao PL foi movido por motivos cristãos e por o governo entender ser inconstitucional impedir que os presos tenham contato com suas famílias. A possibilidade de visitar as famílias permitida pelo veto exclui os condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro.
“Nós estamos defendendo um valor cristão, um valor fundamental da Constituição, e daí o veto basear-se em uma inconstitucionalidade”, explicou Lewandowski, defendendo que o presidente sancionou “praticamente na totalidade esse projeto de lei que representa a vontade da soberania popular expressa pelo Congresso Nacional”.
O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares de Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.
Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.
“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.
O cantor potiguar Thullio Milionário chegou ao 7º lugar mundial de músicas virais do Spotify com a canção “Casca de Bala”, lançada há pouco mais de um mês, no dia 1º de março. A música tem sido compartilhada por atores, jogadores de futebol e influenciadores nas redes sociais.
O Top Viral do Spotify é uma playlist atualizada diariamente pela própria plataforma, que inclui as músicas mais compartilhadas nas redes sociais. Entre os ouvintes do Brasil, ele é a 4ª colocada no Top Viral.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB)mundial, tanto em 2024 como em 2025. O percentual é o mesmo observado também em 2023. De acordo com o informe Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira (16) pela entidade, o Brasil crescerá 2,2% em 2024 e 2,1% em 2025.
Segundo o informe, colaboram para o resultado mundial a desaceleração das economias emergentes e em desenvolvimento (4,3% em 2023 a 4,2% em 2024 e 2025), associada à “ligeira aceleração” das economias avançadas (1,6% em 2023; 1,7% em 2024 e 1,8% em 2025).
O país com projeção de maior crescimento é a Índia (6,8% em 2024; e 6,5% em 2025). Para a China, a previsão é de crescimento econômico de 4,6% este ano; e de 4,1% em 2025. A Rússia deverá crescer 3,2% em 2024 e 1,8% em 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião discutiu o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, capital Equador, em uma operação policial para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia ganhado asilo político do governo mexicano e estava abrigado na sede diplomática. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, define embaixadas como territórios estrangeiros e, em tese, são invioláveis a ação de agentes locais do país onde a representação está abrigada.
Glas, que foi vice-presidente durante o mandato de Rafael Correa, entre 2013 e 2017, foi condenado duas vezes pela Justiça equatoriana por corrupção. O incidente na embaixada ocorreu na noite do dia dia 5 de abril, levando a uma crise diplomática entre os dois países. O governo mexicano rompeu relações com o Equador e retirou seus diplomatas do país.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre alunos de duas escolas particulares de Brasília. Em nota, a entidade diz que o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) instaurou notícia de fato para esclarecer o incidente e apurar as responsabilidades.
“O NED/MPDFT agendou reuniões com representantes das respectivas instituições de ensino e com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal”, informou o Ministério Público. O órgão pede ainda que todas as escolas do DF promovam ações de prevenção e enfrentamento a discriminações, integrando a comunidade escolar no debate.
No último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ao Colégio Galois para uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Durante o jogo, os estudantes foram vítimas de preconceito social e injúria racial, conforme relato da diretora da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, Inês Alves Lourenço.
Ataques israelenses no Sul do Líbano nesta terça-feira (16) mataram três pessoas, incluindo um comandante de campo do Hezbollah, disseram fontes de segurança libanesas, indicando um aumento na violência após uma semana de relativa calma em mais de meio ano de hostilidades.
Militares israelenses disseram que Ismail Baz, morto em um ataque a um carro perto da cidade de Ain Ebel, no sul do país, era o comandante do setor costeiro do Hezbollah e estava envolvido no planejamento de ataques com foguetes e mísseis antitanque contra Israel.
O Hezbollah emitiu um comunicado lamentando a morte de Baz, mas não entrou em detalhes sobre seu papel na organização.
A economia brasileira segue em processe de recuperação, tendo o Turismo com um dos principais motores na arrecadação. Segundo o Ministério do Turismo, as altas e recordes traduzem um impacto financeiro importante, além de aumento do fluxo de turistas. Entre os destaques da região Nordeste, está o carnaval baiano que injetou R$6,6 bilhões na economia.
O dado integra um balanço realizado pela Agência de Notícias do Turismo, tendo como base dados de algumas Secretarias Estaduais do setor, e demonstra aceleração da atividade turística no país, além de impactos positivos na geração de emprego e renda.
Confira os resultados por região do país:
Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede a conectividade significativa no país (de 0 a 2 pontos) e 24% ocupam a faixa de 3 a 4 pontos.
Os índices são mais baixos entre pretos e pardos, nas classes D e E, nas regiões Norte e Nordeste e nas cidades menores.
Os dados estão no estudo inédito Conectividade Significativa: propostas para medição e o retrato da população no Brasil, lançado nesta terça-feira (16) pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O estudo mediu a qualidade e efetividade do acesso da população às tecnologias digitais a partir de variáveis como custo da conexão, uso diversificado de dispositivos, tipo e velocidade de conexão e frequência de uso da internet.