Com apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire (União Brasil), já definiu seu nome para formar chapa como vice. Trata-se da secretária de Planejamento, Joanna Guerra. Freire fez o convite em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (2), na sede do Republicanos em Natal, e foi prontamente aceito pela correligionária do atual gestor da capital potiguar.
Paulinho Freire falou sobre que sonha em ser prefeito de Natal e considera o apoio de Álvaro Dias como fundamental para tentar alcançar esse objetivo nas eleições de outubro deste ano.
“Quero agradecer o apoio do prefeito Álvaro Dias, que é de suma importância para nossa pré-candidatura. Eu acho que o jogo agora zerou. A pré-campanha vai começar a partir de hoje. Hoje nós vamos realmente ver quem são os candidatos, como é que vai ser a competitividade e nós estamos prontos, preparados e querendo”, disse Paulinho Freire.
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo possa aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários, sem abstenções, e segue para sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A sessão foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprovação da privatização da companhia.
O projeto de lei 163, de 2024, altera a legislação municipal e autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. A atual legislação municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma é automaticamente anulado. Por isso, para que o serviço de saneamento básico da cidade continue sendo prestado pela gestão que assumirá a Sabesp, é preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.
Na primeira votação, realizada em abril deste ano, o projeto já havia sido aprovado pelos vereadores paulistanos por 36 votos favoráveis e 18 contrários.
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital e o RG digital, que são, respectivamente, as versões digitais do título de eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Se o documento for impresso, deve ter foto e assinatura.
A apresentação dos documentos no formato digital deve ser feita na entrada da sala de prova, por meio de aplicativo oficial ou pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br.
Inválidos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com foto não serão aceitas em nenhuma circunstância, nem mesmo as cópias autenticadas por um cartório de notas.
Igualmente, serão vetadas as capturas de tela no celular do documento digital e fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.
O suspeito de matar o personal trainer Whadson Araújo na porta da academia dele na cidade de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, foi preso na tarde desta quinta-feira (2) também no município. O crime aconteceu na segunda passada (29).
De acordo com a Polícia Civil da cidade, o crime é tratado como passional. O delegado Luiz Leopoldo explicou que o suspeito perseguia a ex-companheira, que recebia conselhos e ajuda do personal para denunciar o suspeito.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame.
A decisão vale para os casos de candidatos que estão no cadastro reserva e entraram na Justiça para obter o direito de serem nomeados sob a alegação de terem sido preteridos na convocação em relação a outros aprovados.
A decisão dos ministros foi tomada em um processo que discute o prazo prescricional para os candidatos pedirem o reconhecimento do direito. Contudo, na sessão de hoje, os ministros não deliberaram sobre o prazo que deve ser aplicado nesses casos.
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.
Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.
Câmeras de segurança da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, flagraram o exato momento em que dois presos conseguiram fugir do presídio (veja vídeo). As imagens foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) nesta quinta-feira (2).
A fuga aconteceu na terça-feira passada (30), por volta das 12h15. A Sesap informou que afastou quatro policiais penais e que abriu uma sindicância e um processo administrativo disciplinar para apurar se houve negligência por parte dos policiais penais.
Um vídeo anterior já havia mostrado os dois fugitivos em um bicicleta que eles furtaram de uma casa na comunidade Alcaçuz, a poucos metros do presídio.
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) acaba de oficializar apoio à pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) às eleições de 6 de outubro em Natal. Dias chegou acompanhado de Paulinho Freire e do presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (PP), à sede do Republicanos, na Av. Floriano Peixoto.
Em entrevista à TV Ponta Negra, no começo da tarde desta quinta-feira (2), antecipou o que informaria em coletiva mais adiante a jornalistas no escritório particular, próximo ao Palácio dos Esportes Djalma Maranhão. Disse que não faria aliança com o PT, a quem atacou por retardar as obras da ponte de Igapó, prejudicando a entrada da reurbanizada avenida Felizardo Moura, que liga a Zona Norte às demais áreas administrativas da cidade.
Com isso, sobe para sete o número de partidos que deverão confirmar aliança política em apoio à Paulinho Freire durante o período das convenções partidárias, que vai de 20 de julho a 5 de agosto.
Embalado pelo cenário internacional e pela melhoria da perspectiva da nota de crédito do Brasil, o mercado financeiro teve um dia de alívio. O dólar teve forte queda e voltou a aproximar-se de R$ 5,10. A bolsa de valores subiu quase 1% e recuperou os 127 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (2) vendido a R$ 5,113, com recuo de R$ 0,079 (-1,53%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 14h45, chegou a R$ 5,10, mas operou em torno de R$ 5,11 nas horas finais de negociação porque investidores aproveitaram para comprar dólar mais barato.
A moeda norte-americana está no menor valor desde 11 de abril, quando fechou a R$ 5,09. Em 2024, a divisa acumula alta de 5,36%.
Em uma entrevista coletiva conduzida pelo delegado Luís Leopoldo e Leonardo Germano, foram esclarecidos detalhes relacionados à prisão de Gabriel, conhecido como ‘Gagá’, o principal suspeito no caso do assassinato do personal Whadson Whonam Silva de Araújo, ocorrido nas primeiras horas da última segunda-feira (29) no bairro Barra Nova, em Caicó.
A motivação do crime, segundo as autoridades, não está ligada a uma relação extraconjugal, como inicialmente especulado. Gabriel nutria um ódio em relação ao personal trainer, que estava auxiliando sua ex-mulher a denunciá-lo por crimes de violência doméstica, além de uma tentativa de simulação de furto do celular dela para acessar suas mensagens. A ex-esposa, que segundo informações trabalhava na academia de Whadson, já não mantinha mais contato com o acusado, que demonstrava comportamento obsessivo e agressivo
O próprio delegado fez questão de afirmar que Whadson era conhecido como uma pessoa íntegra, que apenas desejava ajudar a ex-mulher do acusado. Até o momento, a arma do crime não foi recuperada, porém, imagens do local e roupas apreendidas indicam sua possível ligação com o homicídio.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), exonerou um diretor administrativo da Secretaria Municipal de Cultura após um áudio vazado atribuído ao servidor viralizar nas redes sociais com um possível caso de superfaturamento de contratos.
A prefeitura de Mossoró informou, em nota, que “tomou conhecimento de áudio envolvendo servidor do Município, o qual tratava de suposto caso de irregularidade no trato da coisa pública”.
A portaria com a exoneração foi publicada na quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Município (DOM). A prefeitura de Mossoró informou que “o caso agora deverá ser apurado pelas instâncias competentes”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para apurar o envolvimento de agentes de segurança pública em mortes e ferimentos provocados por armas de fogo. A decisão da Corte terá impacto em operações policiais que resultam em óbitos por bala perdida.
Pelo entendimento, os ministros decidiram que cabe ao MP avaliar a necessidade de abertura de investigação própria para apurar mortes ocorridas em operações policiais ou em outras situações semelhantes. Ao decidirem se a apuração será aberta ou não, os promotores deverão justificar a medida.
Pela Constituição, o MP deve exercer o controle da atividade policial. Contudo, os ministros decidiram explicitar a garantia.
Conscientizar sobre a importância da segurança no trânsito e reduzir mortes. Essa é a proposta da campanha Maio Amarelo 2024, lançada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Na edição deste ano, o tema escolhido, por meio de voto popular, foi “Paz no trânsito começa por você”. A campanha prevê uma série de ações a serem desenvolvidas por órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
“É um momento importante, de reflexão de todos nós. É fazer a sociedade refletir um pouco sobre a importância que precisamos colocar no dia a dia de nossas famílias, de todos os órgãos envolvidos na segurança viária. É muito importante a gente preservar vidas no trânsito”, avaliou o secretário executivo do ministério, George Santoro (foto).
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, quatro policiais penais foram afastados das funções. A Informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) nesta quinta (2).
A fuga aconteceu na última terça-feira (30). Segundo a Seap, foi aberta uma sindicância e um processo administrativo disciplinar para apurar se houve negligência por parte dos policiais penais.
Os fugitivos, segundo a Seap, são:
A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança.
Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009, o valor da multa se acumula. A prefeitura, que alega tentar implementar o que foi decidido, ainda pode recorrer da decisão.
O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou no começo da tarde desta quinta-feira, 2, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire de seu canal no Youtube o discurso feito no ato de 1º de Maio diante do pedido de voto explícito ao pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). O processo foi protocolado pelo diretório do partido Novo.
O prazo para cumprimento da decisão é de 24 horas. “Em razão do referido vídeo constar da página oficial do presidente da República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”, disse o juiz na decisão liminar.
O magistrado também determinou notificação do Youtube para, num prazo de 48 horas, remover o link com transmissão de discurso de Lula. Caso queiram se manifestar, Lula e Boulos terão prazo de dois dias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também será notificado a se manifestar nos autos.
CALÚNIAS NAS MÍDIAS SOCIAIS SOBRE HOMICÍDIO DO PERSONAL TRAINER EM CAICÓ-RN EM 29/04/24
O advogado Rômulo Fernandes, com escritório em Caicó-RN, fala sobre publicações caluniosas contra o 3º Sgt PM/PB NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, cidadão caicoense mais conhecido como Júnior, que tem sido alvo de publicações caluniosas em grupos de WhatsApp e blogs.
Já há 42 números de telefones de pessoas e administradores de grupos que serão processados criminalmente pela calúnia, podendo ser condenados a pagar danos morais.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro.
O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada. O discurso de Lula foi feito em São Paulo durante evento pelo 1° de maio, Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.
Outros pré-candidatos acionaram a Justiça Eleitoral, uma vez que há regras que proíbem o pedido expresso de votos antes do início do período oficial de campanha eleitoral. Entre eles Maria Helena, do Novo. Também entraram com representação o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.
Na cidade sul-africana onde Luke Fleurs cresceu, alguns de seus amigos se juntaram a gangues antes de chegarem ao ensino médio, mas Luke encontrou outro caminho: ele era tão brilhante no futebol que chegou a ser jogador profissional no principal clube da África do Sul.
A história de sucesso de Fleurs terminou abruptamente no mês passado, quando ele foi morto em um posto de gasolina de Johanesburgo por alguém que roubou seu carro.
O assassinato de Fleurs, de 24 anos, não só provocou a tristeza da população devido a sua fama como defensor do Kaizer Chiefs, mas também pôs em evidência o problema da criminalidade na África do Sul. O país tem uma das taxas de homicídio mais altas do mundo, com uma média de 75 assassinatos por dia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos municípios.
No início da sessão desta tarde, Barroso informou que os recursos são oriundos de fundos pertencentes ao Poder Judiciário. O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada.
“Queria manifestar a solidariedade do STF ao governador Eduardo Leite e aos poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações”, declarou o ministro.