O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixou de ser uma matéria apenas para pequenos círculos de cientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.
“No primeiro momento, em diferentes partes do mundo, o Judiciário considerou o tema como uma questão política a ser tratada pelo Parlamento e pelo Executivo. Isso está mudando e acho que está mudando por três razões. Em primeiro lugar, pela percepção de que a proteção do meio ambiente é uma questão de direito fundamental. Olha o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito da vida. As pessoas estão morrendo por conta da mudança climática”, destacou o ministro.
Outro fator citado pelo ministro envolve a dificuldade que a política possui para priorizar objetivos de longo prazo. “É da natureza da política o prazo eleitoral ao passo que o dano que se produz no meio ambiente hoje só vai efetivamente produzir seus resultados negativos daqui a 20 ou 30 anos. Portanto, muitas vezes, falta à política majoritária um incentivo necessário para medidas que são difíceis de tomar”, explicou.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou nesta sexta-feira (10) uma representação solicitando a investigação da conduta do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta. A representação, encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), alerta para um possível uso abusivo do poder estatal com a finalidade de silenciar e censurar críticas ao Governo Lula. O chefe da comunicação social do governo pediu ao Ministério da Justiça a instauração de investigações criminais contra parlamentares e cidadãos que criticaram a gestão do governo federal na tragédia no Rio Grande do Sul.
Rogério Marinho argumenta que as ações de Pimenta podem configurar um desvio de finalidade pública e repressão ilegalmente a livre manifestação do pensamento. Para o líder da oposição, o ministro do governo Lula aproveita-se da situação de calamidade pública para reprimir críticas e calar a oposição. O senador destaca a gravidade da decisão do titular da Secom de empregar o poder estatal para investigar e “mandar prender” críticos do governo, sob alegações de disseminação de desinformação, colocando em risco as garantias constitucionais de liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
Na representação, Rogério Marinho pede que a PGR avalie a legalidade e a moralidade das ações de Paulo Pimenta, especialmente em relação ao direito de fiscalizar e criticar as ações do Poder Executivo Federal, garantida pela Constituição aos membros do Congresso. O documento destaca a importância de se manter uma administração pública transparente e sujeita ao escrutínio público. O líder da oposição sustenta que o abuso no uso da máquina pública para censurar a oposição não pode ser tolerado em uma sociedade democrática.
Em meio ao desastre climático que atinge o estado, o Rio Grande do Sul permanece com duas barragens em nível de emergência, ou seja, com risco iminente de ruptura, de acordo com informações atualizadas pela Defesa Civil gaúcha na tarde desta segunda-feira (13).
De acordo com a escala adotada pela Defesa Civil, o nível de emergência é o mais grave e exige a tomada de providências para preservar vidas. As barragens nessa condição são: a pequena central hidrelétrica de Salto Forqueta, entre os municípios de São José do Herval e Putinga, e a barragem Santa Lúcia, em Jaguari.
Em cinco barragens, o nível é de alerta, quando anomalias comprometem as condições de segurança: a usina hidroelétrica (UHE) 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves; a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.
As chuvas diminuíram no Rio Grande do Sul nas últimas horas, um alívio após as fortes precipitações que voltaram a atingir o estado desde a última sexta-feira (10). Apesar disso, as autoridades gaúchas alertam a população para o risco de novas enchentes, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre, e para a iminente queda de temperatura.
O governador Eduardo Leite e secretários com ações do governo do Estado, durante entrevista coletiva para divulgar informações atualizadas sobre as enchentes no RS, no Palácio Piratini.
“Pedimos a todas as pessoas que tiveram suas residências inundadas que não voltem para esses locais. E quem voltou, saia”, alertou o governador Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (13). “Deixem essas localidades imediatamente e se coloquem em segurança”, acrescentou
Os bancos com mais de 10% da carteira de crédito emprestada a municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul receberão R$ 8,3 bilhões para manterem a liquidez e não terem a concessão de crédito prejudicada, decidiu nesta segunda-feira (13) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Com previsão de chegada em 27 de maio, a injeção de recursos virá da liberação, por um ano, do compulsório da caderneta de poupança.
Um dos instrumentos de política monetária, os compulsórios são recursos que os bancos são obrigados a deixar parados no Banco Central (BC). O BC exige o recolhimento, em espécie, de 20% do dinheiro que os clientes aplicam na caderneta. No caso do compulsório da poupança, o dinheiro é remunerado pelo BC, que paga Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano ao banco.
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (13), o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central aprovaram outras medidas para amenizar os efeitos econômicos dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul sobre o Sistema Financeiro Nacional.
Com R$ 26 milhões em conta, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anunciou que credores que estão na lista dos precatórios do governo do RN e que tenham interesse em acertar os valores por meio meio do programa Acordo Direto devem se manifestar até o dia 14 de junho (entenda mais abaixo como se manifestar).
O programa foi criado após o o acordo de cooperação firmado entre o TRT-RN e a Procuradoria Geral do Estado e permite o pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.
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A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado.
A medida foi motivada por uma ação do Ministério Público. Pela decisão judicial, as equipes da Defesa Civil poderão solicitar reforço policial para retirar à força moradores que estão em áreas de alto risco de deslizamentos de terra e se recusam a deixar suas moradias.
De acordo com o MP, a ação foi necessária diante da resistência encontrada pelas equipes de salvamento para retirar pessoas que vivem em áreas de risco.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no estado. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma resposta ao pedido de providências protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio.
A entidade de classe pede a anulação do aumento nas custas judiciais. “As custas no patamar em que estão impedem o acesso à Justiça por parte dos cidadãos e o livre exercício da nossa profissão”, disse o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, .
A atuação junto ao CNJ é mais um movimento da campanha “A Justiça Custa um Absurdo, idealizada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da entidade, Ana Tereza Basilio. A advogada alerta sobre os valores proibitivos cobrados pelo TJRJ e que já reuniu mais de 10 mil adesões a um abaixo-assinado. “É uma batalha de todos. Ninguém vai à Justiça porque quer, mas, sim, porque precisa. Quem pretende buscar soluções no Poder Judiciário não pode encontrar nos valores um obstáculo que dificulte o exercício da própria cidadania”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro direto às pessoas para a recuperação de parte dos bens perdidos durante as enchentes que varreram diversas regiões do estado e deixaram centenas de milhares de famílias desabrigadas e desalojadas.
A declaração foi dada após reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13), em que o governo federal oficializou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei com a suspensão da dívida do estado com a União por três anos, com renúncia total dos juros sobre a débito durante o período, o que permitirá um aporte de R$ 11 bilhões em recuperação da infraestrutura.
“Amanhã [14], eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, disse o presidente.
O levantador Bruninho está de volta ao vôlei nacional. Depois de passar quase oito temporadas no Modena, da Itália, o experiente jogador de 37 anos vai defender as cores do Vôlei Renata nas próximas duas temporadas e não esconde a felicidade por voltar a jogar em Campinas, onde cresceu e estará ao lado da família.
“Um currículo recheado de títulos, que dispensa apresentações, mas que ainda faltava ser preenchido com um desejo: atuar em Campinas. Agora não falta mais. Um dos maiores vencedores da história do vôlei brasileiro e do esporte olímpico em geral, o levantador Bruninho é do Vôlei Renata pelas próximas duas temporadas”, anunciou o clube, antes de apresentar seu reforço de peso.
Depois de ser superado na final da Superliga atual ao cair na decisão diante do Sesi, o Vôlei Renata espera conquistar o título com a chegada de Bruninho. O levantador se emocionou com o acordo e prometeu fazer o impossível para ajudar a dar alegria aos torcedores de Campinas.
Um ônibus do transporte público caiu e ficou preso em um buraco na BR-101 após o asfalto da pista ceder na tarde desta segunda-feira (13). O acidente aconteceu na altura do bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal.
O problema foi causado pelo vazamento de uma tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O trecho foi interditado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. 
O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
Segundo Haddad, a suspensão da dívida e renúncia dos juros está prevista em proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
O ministro do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Márcio França, reforçou que o Desenrola para os Micros Empreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (MPEs) já está disponível nas redes bancárias nesta segunda-feira, 13. Ele participou da solenidade de abertura da Apas Show, que acontece entre esta segunda e a quinta-feira no Expo Center Norte, em São Paulo.
O programa Desenrola Pequenos Negócios será destinado às empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Contemplará renegociações de dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano
“As empresas se enrolaram por causa da pandemia e porque a taxa de juro (Selic) subiu para mais de 13%”, disse o ministro.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, voltou a defender nesta segunda-feira, 13, a busca pela zeragem do déficit primário. Ele fez a afirmação durante participação na solenidade de abertura da Apas Show, evento do setor supermercadista, em São Paulo.
O ministro voltou a fazer uma espécie de balanço da gestão Lula. Ele disse que a indústria, que muito sofreu nos últimos anos, já cresceu 0,3% no ano passado e que deve crescer com força em 2024.
“O juro real está ainda muito alto, mas a cada reunião do Copom ele vem caindo”, disse Alckmin.
A OpenAI, criadora do ChatGPT, anunciou nesta segunda-feira o lançamento de um novo modelo de inteligência artificial chamado GPT-4o, que interpreta voz, texto e imagens.
A diretora de tecnologia da OpenAI, Mira Murati, disse durante conferência da companhia que o novo modelo será ofertado gratuitamente e que é mais eficiente que os modelos anteriores da empresa.
Os pesquisadores da OpenAI exibiram os novos recursos de assistente de voz do ChatGPT. Em uma demonstração, o assistente de voz do ChatGPT foi capaz de ler uma história para dormir com diferentes vozes, emoções e tons.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.
“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.
“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Estudante da rede pública do Rio Grande do Norte, Pablo Roberto Medeiros de França foi contratado recentemente por uma das principais equipes no cenário de eSports, a paiN Gaming. Aluno da 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Edgar Barbosa, ele tem apenas 17 anos e chamou atenção em competições escolares.
“Peter”, como é conhecido, é visto pela paiN com muito potencial para ser um dos próximos grandes nomes do Free Fire.
Pablo se dedica ao Free Fire desde os 14 anos. Começou como um passatempo, mas rapidamente se transformou em uma paixão com projeção profissional. Pela escola Edgar Barbosa, ele foi campeão do Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte. A vitória regional contra uma equipe do Ceará colocou Pablo em destaque, abrindo portas para oportunidades maiores.
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.
O Cursinho Popular Nísia Floresta, que fica na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, abriu inscrições para estudantes mulheres de escolas públicas da cidade.
O cursinho pré-vestibular tem o objetivo, principalmente, de preparar as jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024 e é gratuito.
A iniciativa é apoiada pelo Fundo Malala, da paquistanesa Malala Yousafzai, que financia projetos e ativistas pelo mundo.
A derrota do América-RN para o Santa Cruz de Natal, a primeira na Série D do Campeonato Brasileiro, ficou marcada também pelas expulsões do técnico Marquinhos Santos e do auxiliar Daniel Azambuja. A súmula assinada pelo árbitro catarinense William Machado Steffen foi publicada no site da CBF e destaca a motivação para os cartões vermelhos (veja abaixo).
Marquinhos Santos ficou bastante chateado com a expulsão e falou sobre o tema na entrevista coletiva (veja abaixo). Ele contou que o primeiro gol sofrido pelo América aconteceu em um momento de falha de comunicação da equipe de arbitragem durante uma substituição a ser realizada pelo Alvirrubro. O árbitro autorizou o jogo e o Santa Cruz fez o gol aproveitando o espaço em campo.
– É lamentável E aí foi onde eu cobrei o quarto árbitro (Moisés Estevão de Moura Lima) para que chamasse ele (William Machado Steffen), mas parece que cria-se uma questão local. Inacreditável ver isso, não pela derrota. Não fizemos um bom jogo, não competimos e sabemos disso. É lamentável o que ocorre no extracampo. Dentro de campo, o Santa Cruz foi merecedor da vitória, mas o que ocorre fora é inacreditável – falou.