A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras do projeto de urbanização na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e a retirada dos barraqueiros que trabalham de forma irregular no trecho.
A decisão, anunciada nesta terça-feira (14), atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do RN (MPF). Segundo o MPF, o projeto – que prevê a criação de dez quiosques – estava sendo executado sem o aval dos órgãos ambientais. A decisão cobra ainda do Município uma fiscalização no trecho.
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Três atletas de Natal conquistaram nesta terça-feira (14) o título de campeão do mundo, na disputa do PSG Academy World Cup 2024, competição entre as escolas de futebol do clube francês, em Paris. Os campeões são Pedro Calafange, Thiago Marsilli e Marcus Barreto, que integraram a equipe Sub 13 brasileira e venceram a equipe da França por 2 a 0.
Já a equipe Sub 11 da seleção brasileira, que contou a presença de quatro alunos da PSG Academy Natal – os atletas João Cabral, José Lucena, Davi Nogueira e Bernardo Rangel, conquistou o vice-campeonato do torneio. A partida final foi contra a seleção do Canadá e terminou empatada em 1 a 1, no tempo normal. Nos pênaltis, os canadenses venceram por 2 a 0.
Tribuna do Norte
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir exigências de adequação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos de processos de defesa comercial e do interesse público conduzidos pela pasta.
A suspensão dos prazos foi publicada nesta terça-feira (14) em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic no Diário Oficial da União. Em nota, o Mdic informou que a medida pretende garantir a segurança jurídica e o acesso à Justiça às empresas afetadas pelas enchentes no estado, dando-lhes tempo hábil para se adequarem às exigências legais.
Segundo a Secex, a suspensão dos prazos traz diversos benefícios às empresas gaúchas. O primeiro é a redução da burocracia, à medida que as companhias terão mais tempo para organizar a documentação e preparar as defesas, diminuindo o risco de erros e atrasos nos processos.
Os ânimos ficaram exaltados entre o atacante Luciano, do São Paulo, e o técnico Fernando Diniz, do Fluminense, no duelo entre as equipes, na noite de segunda-feira, no MorumBis, pelo Brasileirão. Os dois, que já trabalharam juntos em ambos os clubes, se desentenderam de maneira ríspida ainda no primeiro tempo. O treinador foi expulso, enquanto o jogador são-paulino levou apenas cartão amarelo. O árbitro Anderson Daronco explicou a decisão na súmula da partida, vencida por 2 a 1 pelos paulistas.
“(Cartão vermelho) Por proferir as seguintes palavras ao jogador adversário o sr. Luciano da Rocha Neves n 10º: vai tomar no c.. “, detalhou o árbitro. Durante a transmissão, foi possível ver o treinador questionando Daronco pela decisão. “Vai me expulsar porque mandei tomar no c… ? Tá todo mundo mandando todo mundo tomar no c…, Daronco”. Também foram distribuídos cinco amarelos para o São Paulo, e três para o Fluminense.
A discussão aconteceu nos acréscimos da etapa inicial. O zagueiro Manoel chutou a bola para lateral para ser atendido às pressas, mas Luciano ignorou o Fair Play e queria aproveitar o momento para recomeçar a partida rapidamente. Indignado, Diniz xingou o atacante, que não deixou barato e partiu para cima do antigo treinador. “Você acabou para mim”, disse o técnico durante o bate-boca. Atletas dos dois times intervieram e ajudaram a colocar panos quentes na discussão.
Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos dois setores para compensar o acordo que estendeu, até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
“Não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu hoje”, garantiu o ministro, referindo-se a uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. Pelo acordo anunciado na semana passada, a alíquota passará a ser de 5% sobre a folha de salários em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; retornando aos 20% originais em 2028.
A divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dissipou a desconfiança de uma divisão política entre os diretores do Banco Central (BC), avaliou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele considerou o tom do documento “técnico e adequado”.
“A ata foi muito técnica, muito adequada, e está em linha com o que eu de fato esperava. Eu entendia que eram duas posições técnicas [corte de 0,5 ponto ou de 0,25 ponto percentual], respeitáveis, e a ata deixou claro que os argumentos de lado a lado eram pertinentes e defensáveis”, afirmou o ministro.
Segundo Haddad, o texto da ata “fala por si”. O ministro defendeu que o Banco Central deve mirar o centro da meta oficial de inflação, definida em 3,5% para este ano. A margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos só deve ser usada em situações excepcionais.
A crise do ABC parece não ter fim. A última vitória da equipe foi no dia 27 de março, diante do River-PI, na despedida da Copa do Nordeste. Naquela oportunidade, o Alvinegro interrompia uma série de 12 jogos sem vencer.
Agora, são sete partidas e praticamente 50 dias sem uma vitória. Neste período, foram dois empates e cinco derrotas – sendo as três últimas em sequência na Série C, para Náutico, Athletic e Londrina. O Alvinegro hoje é o 18º colocado da Série C, com apenas um ponto.
O momento ruim coincide também com o baixo aproveitamento do ataque alvinegro. Em quatro jogos na Série C, o time marcou um único gol, com Ruan, na estreia contra a Ferroviária. Em um recorte maior, incluindo as 10 últimas partidas disputadas, são só dois gols feitos – o outro foi justamente o da vitória sobre o River-PI, de Vitor Marinho.
Um vídeo registrado dentro da Central de Flagrantes de Natal (RN) mostrou um dos momentos em que o servidor do Ministério Público do Amapá (MPF-AP), preso por desacato na capital potiguar, destruiu a cela da delegacia. (Veja vídeo).
O fato aconteceu na madrugada da segunda-feira (13), pouco depois do homem ser detido na Zona Sul da cidade. O servidor passou por audiência de custódia na tarde de segunda-feira e foi solto.
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Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito.
Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A emissão emergencial já está em funcionamento nos abrigos desde o dia 6 deste mês. Mais de 2,9 mil atendimentos foram realizados.
Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes.
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos prioritários do grupo voltados para a recuperação dos estado, devastado por enchentes nas últimas semanas. O acordo é que a comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reúna as principais iniciativas e encaminhe na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados. As iniciativas poderão ser votadas prioritariamente.
Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem. Entre as medidas estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada a respeito da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros por igual período, anunciada pelo governo federal.
A previsão é que o projeto de lei complementar (PLP), encaminhado ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é que o estado deixe de pagar nesse período cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros. Os valores devem ser usados em ações de reconstrução do estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil. 
A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças. 
Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. Em seguida, ele acrescentou os próximos passos, afirmando que o tribunal trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes e que, no futuro, acredita que sentenças podem ser escritas por computadores.
“Em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças”, disse o presidente do Supremo, que na manhã desta terça-feira (14) participou do encontro do J20, que reuniu no Rio de Janeiro presidentes e representantes de supremas cortes dos países integrantes do G20.
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educação (Conae) no final de janeiro deste ano.
A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse à Agência Brasil que a proposta do Conae “manteve a essência do PNE atual, avançando em pontos de enfrentamento à desigualdade; de melhorias de algumas etapas; de melhorar a qualidade do ensino”.
O Aeroporto de Mossoró teve a operação de voos suspensa nesta terça-feira (14) para a realização de um serviço na pista de pouso e decolagem do terminal.
Os passageiros que tinham viagens marcadas – com saída ou chegada para a cidade do Oeste potiguar – foram pegos de surpresa, já que não foram informados do fechamento do aeroporto de forma antecipada.
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Prestes a completar 17 anos – faz aniversário no dia 20 de maio -, a atacante Gisele Silva foi mais uma vez convocada para a seleção brasileira sub-20. Após integrar o grupo que conquistou o decacampeonato no Sul-Americano da categoria, a jogadora potiguar vai participar de dois amistosos na Espanha. A lista da técnica Rosana Augusto tem 23 atletas (veja abaixo).
Durante a Data Fifa, a Seleção Feminina jogará duas partidas nos dias 31 de maio e 3 de junho, no Complexo de Futebol Salou, em Tarragona, na Espanha.
Na campanha do Sul-Americano, Gisele atuou em oito partidas e marcou dois gols – nas vitórias sobre Chile e Bolívia.
Pré-candidato a prefeito de Mossoró, o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (PSDB), disse ontem à noite, em live no Instagram, que tentou manter a parceria política com o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), mas foram negadas todas as propostas de acordo sobre as dívidas da Câmara. Ele afirmou que os débitos tiveram origem na mudança do percentual do duodécimo, redefinido após o Censo.
“Tivemos queda no repasse e ainda fomos obrigados a devolver valores retroativos”, frisou o vereador. De acordo com Lawrence Amorim, Allyson Bezerra não aceitou as propostas de parcelamento da dívida e o próprio prefeito negou a possibilidade de continuidade da parceria. “Fomos chutados com aquela nota”, revelou Lawrence, se referindo à nota enviada pela Prefeitura, que dizia que o Legislativo devia mais de R$ 11 milhões à Prefeitura. “A partir daí fomos atacados, tanto eu quanto meus familiares”.
Lawrence disse que diante das circunstâncias e convocado pelo partido, colocou seu nome à disposição para a disputa pelo comando do Executivo. “Vamos para a pré-campanha com toda força”, finalizou.
O vice-presidente executivo da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, disse desconhecer que a companhia tenha enganado os órgãos de fiscalização durante a extração de sal-gema em Maceió (AL). O diretor da mineradora, por outro lado, reconheceu que a extração do minério causou o afundamento de bairros na capital alagoana.
Marcelo Cerqueira depôs nesta terça-feira (14) na Comissão Parlamentar Mista (CPI) do Senado que investiga a atuação da empresa em Maceió. Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou à Comissão que “recebeu informações falsas ou enganosas da Braskem que induziram a agência ao erro no exercício da fiscalização”.
Marcelo disse desconhecer essa informação. “O espírito sempre é atuar com respeito às autoridades e à transparência nas informações”, destacou, acrescentando que também desconhece a afirmação de que a empresa tenha fornecido informações falsas aos órgãos ambientais do estado, conforme sugeriu o relator da CPI.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduziu novamente a estimativa para a produção brasileira total de grãos na safra de 2023/2024, que deverá ser 7,4% menor do que o colhido no período anterior. O dado consta no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14).
A expectativa agora é que o Brasil produza 295,4 milhões de toneladas de grãos em 2023/2024, 24,3 milhões de toneladas a menos em relação às 319,8 milhões de toneladas alcançadas na safra anterior, que foi recorde. A nova projeção é também menor que os 317,5 milhões de toneladas estimados em um primeiro levantamento sobre a atual safra.
A redução é decorrente de ajustes na área semeada de culturas como soja e milho. Neste levantamento mais recente, contudo, ainda não foram contabilizadas as perdas decorrentes da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com a ocorrência de enchentes e enxurradas em áreas rurais.
Embora a intensidade das chuvas tenha diminuído nas últimas 24 horas em quase todo o Rio Grande do Sul, o nível do Guaíba continua subindo, alarmando a população da região metropolitana de Porto Alegre e causando mais prejuízos e transtornos.
Entre às 8 horas de ontem (13) e o mesmo horário de hoje (14), o nível do lago subiu 0,41 centímetros, atingindo 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada
O maior volume é reflexo das chuvas que ocorreram no último fim de semana, no Vale do Taquari, de onde as águas correm em direção à região metropolitana da capital gaúcha pelos rios que desembocam no Guaíba.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.
“O comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela”, diz a ata da última reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (14). “A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação desancoradas e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”, acrescenta o BC.
O encontro ocorreu na semana passada e, pela sétima vez consecutiva, o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Dessa vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano.