O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (13) retirar de pauta todos os itens que estavam previstos para serem votados, em apoio aos servidores das agências reguladoras, que estão em campanha pela valorização da categoria. Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também deixaram de deliberar os itens da pauta para apoiar os servidores.
Os servidores das 11 agências reguladoras federais estão em negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro. Eles rejeitaram a proposta apresentada pelo governo, que previa reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) destaca que, além de estar abaixo do necessário para o nivelamento com as carreiras do ciclo de gestão, a proposta do governo “nem sequer recompõe o prejuízo de 17% que a categoria teve em relação às demais no acordo de 2015, uma vez que o mesmo se deu em apenas duas parcelas”. Segundo a entidade, desde 2008, as agências reguladoras federais perderam mais de 3,8 mil servidores.
O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de navegação marítima. O acordo foi assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com as empresas Viken Shipping, Viken Shuttle e Viken Fleet. 
As empresas foram acusadas de viabilizarem pagamento de vantagens indevidas a um dos ex-presidentes da Transpetro Internacional, subsidiária da Petrobras, em contratos de afretamento de navios petroleiros. O nome do ex-gestor não foi divulgado.
As negociações para a assinatura do acordo começaram em 2020 e foram acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O valor que será pago pelas empresas engloba o ressarcimento aos cofres públicos, devolução do pagamento de vantagem indevida, além do pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade.
A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta quinta-feira (11) de combate ao comércio ilegal do produto em Natal e na Região Metropolitana.
Pelo menos quatro depósitos no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, foram alvo de três mandados de busca e apreensão, além da fiscalização em cigarreiras clandestinas.
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Acontece na noite desta quinta-feira (13), a inauguração da passagem molhada no Rio Barra Nova. O equipamento será denominado de “Quinca da Carroça”. O evento acontece às 19h, no bairro João XXIII.
O prefeito Dr. Tadeu está convidando a população para participar: “Hoje tenho um convite especial para toda a população caicoense, em especial a população do meu bairro João XXIII. Inauguraremos a passagem molhada da beira do Rio Barra Nova. Um momento que marca um novo tempo para todos os cidadãos que precisam diariamente passar por esse local e que até um passado recente, causou tantos transtornos para nossa gente! Mas a mudança chegou! E finalmente, nossa população está tendo a dignidade e respeito que merece!”.
Após a devolução da medida provisória que pretendia limitar a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o governo acelerará a agenda de revisão de gastos públicos, disseram nesta quinta-feira (13), em Brasília, os ministros Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Eles se reuniram para discutir o tema e reafirmaram a unidade da equipe econômica em torno do corte de gastos.
“Começamos a discutir [o Orçamento de] 2025, a agenda de gastos. Vamos manter um ritmo mais intenso de trabalho neste mês, porque, em julho, começa a ser montada a peça orçamentária, e, em agosto, a peça é encaminhada ao Congresso Nacional. Estamos fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem”, declarou Haddad.
Segundo o ministro, a agenda de gastos envolverá tanto despesas primárias (executadas com a arrecadação de tributos), financeiras (desenvolvidas com recursos da dívida pública e do Banco Central) e gastos tributários (benefícios fiscais que impactam a arrecadação).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “estão gostando da guerra” que começou em fevereiro de 2022 com a invasão dos russos ao território ucraniano. Lula reiterou a posição de neutralidade do Brasil e voltou a defender que os líderes encontrem uma solução negociada para a paz.
“Eu não faço defesa do Putin, o Brasil foi o primeiro país a criticar a Rússia pela invasão do país. O que eu não faço é ter lado, o meu lado é a paz […]. O Brasil tem uma posição definida, nós estaremos dispostos a participar de qualquer reunião que discuta paz se tiver os dois conflitantes na mesa, se tiver Rússia e Ucrânia, porque senão não é discutir paz”, disse, em Genebra, na Suíça, após participação na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Antes do evento, Lula esteve com a presidenta da Suíça, Viola Amherd, que convidou o líder brasileiro a participar de uma cúpula pela paz entre Rússia e Ucrânia, que será realizada entre os dias 15 e 16 de junho, no país europeu. Lula declinou do convite, reafirmando que o Brasil tem interesse viabilizar discussões caso as duas partes do conflito sentem-se à mesa.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo tem absoluta confiança de que a alta do dólar é transitória e que a cotação da moeda internacional vai ceder.
A declaração foi feita um dia depois de a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023.
“Nós temos absoluta confiança de que o dólar vai cair, isso é coisa momentânea”, afirmou.
O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. 
A urgência do PL 4.372 de 2016 foi aprovada nessa quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados em votação simbólica, ou seja, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico.
O policial federal e doutorando na área de segurança pública, Roberto Uchôa, avalia que a delação premiada é fundamental para desvendar o funcionamento de uma organização criminosa.
Os líderes do Grupo dos Sete (G7) chegaram a um acordo preliminar nesta quinta-feira (13) para fornecer US$ 50 bilhões em empréstimos para a Ucrânia, usando juros de ativos soberanos russos congelados depois que Moscou lançou a invasão de sua vizinha em 2022.
O acordo político foi a peça central do dia de abertura, no sul da Itália, da cúpula anual dos líderes do G7, que contou com a presença, pelo segundo ano consecutivo, do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy.
O presidente ucraniano disse que assinou um acordo de segurança de 10 anos com o Japão à margem da cúpula e que o Japão fornecerá à Ucrânia US$ 4,5 bilhões este ano. Zelenskiy também assinaria um novo acordo de segurança de longo prazo com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (13), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), parabenizou a médica Ellenn Salviano, que atua no hospital municipal de Santa Cruz. A profissional ganhou destaque nacional ao utilizar uma embalagem de bolo como um capacete de oxigênio em um bebê de três meses. A iniciativa de Ellenn Salviano e da sua equipe foi fundamental para salvar a vida da criança que entrou em estado grave no hospital municipal, que não é destinado ao atendimento de urgência e emergência pediátrica.
“O profissionalismo e a capacidade de improviso da doutora Ellen e de sua equipe foram fundamentais para salvar a criança, que já estava com cianose, uma condição médica que afeta o paciente com má oxigenação do sangue. O bebê de apenas três meses já apresentava manchas roxas na pele, correndo inclusive o risco de ter uma parada cardíaca. A profissional deu tudo de si para cumprir a sua missão de salvar vidas, durante o seu plantão”, disse o parlamentar.
Em Santa Cruz há o hospital universitário federal Ana Bezerra, mas a instituição não acolheu o paciente, embora seja uma unidade hospitalar que tem uma estrutura bem superior ao hospital municipal, mas que funciona sob o regime de “portas fechadas” para atendimento de urgência infantil.
A Avenida Felizardo Moura, na Zona Oeste de Natal, será totalmente interditada entre esta sexta-feira (14) e o domingo (16), das 22h às 5h, para a passagem de veículos particulares.
Já o transporte público pode trafegar no trecho até 23h, horário do último ônibus de circulação regular, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no âmbito da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.
Ao listar diversos problemas que precisam ser enfrentados para melhorar a qualidade do trabalho no mundo, o brasileiro afirmou que a OIT é ainda mais relevante diante dos desafios que existem hoje. O fórum é iniciativa do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula exercerá a co-presidência da coalizão.
“Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade. Por isso, aceitei o convite do diretor-geral Gilbert para co-presidir a Coalizão Global para a Justiça Social. Ela será instrumental para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O ODS 8 [Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8] sobre Trabalho Decente para Todos não está avançando na velocidade e na escala necessárias para o cumprimento de seus indicadores”, disse Lula, lembrando que “a informalidade, a precarização e a pobreza são persistentes”.
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar as propostas apresentadas.
Entre as medidas selecionadas, estão o Programa de Regularização Tributária (PRT), em tramitação na Câmara; os recursos de depósitos judiciais esquecidos em bancos há mais de cinco anos; um programa para incentivar o pagamento de multas devidas às agências reguladoras; a atualização de ativos; e a repatriação de recursos do exterior.
A lista ainda prevê usar para essa compensação tanto os recursos da taxação das compras internacionais de até US$ 50, quanto as receitas previstas pela medida provisória (MP) 1202, que limitou a compensação de créditos decorrentes de decisão judicial, ambas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
A derrota para o Iguatu custou ao América-RN a saída pela primeira vez do G-4 do Grupo A3. O Alvirrubro caiu para a quinta posição da chave, com 12 pontos – mesma pontuação de Santa Cruz e Atlético-CE, terceiro e quarto colocados. A campanha na Série D do Campeonato Brasileiro preocupa os torcedores rubros e o sinal de alerta está mais do que ligado no clube.
– Temos que entender o momento. Desde que eu assumi o clube, é o momento mais delicado. A gente alertava para isso, mas tenho a certeza que logo vamos estar produzindo novamente, conquistando o resultado de vitória – falou o técnico Marquinhos Santos em entrevista coletiva.
Com o revés, o América segue sem vencer fora de casa na competição – em cinco jogos disputados.
Os líderes do Grupo dos Sete (G7) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (13) para fornecer US$ 50 bilhões em empréstimos para a Ucrânia usando juros de ativos soberanos russos congelados depois que Moscou lançou a invasão do país vizinho em 2022.
O acordo político foi a peça central do dia de abertura, no sul da Itália, da cúpula anual dos líderes do G7, que contou com a presença, pelo segundo ano consecutivo, do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
O líder ucraniano assinará novo acordo de segurança de longo prazo com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, bem como um acordo com o Japão, também membro do G7.
Mais de 8 mil crianças menores de 5 anos estão em situação de desnutrição aguda na Faixa de Gaza – dessas, 1,6 mil estão em estado grave de desnutrição aguda. Os números foram divulgados pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Uma proporção significativa da população de Gaza enfrenta, neste momento, fome catastrófica e condições análogas à fome”, disse.
“Apesar dos relatos de aumento na distribuição de alimentos, atualmente, não há evidências de que aqueles que mais precisam estejam recebendo alimentos em quantidade e qualidade suficientes”, completou. Segundo ele, por conta da insegurança e de dificuldades de acesso, apenas dois centros de atendimento para casos de desnutrição aguda operam atualmente na região.
“Nossa incapacidade de ofertar serviços de saúde de forma segura, combinada com a falta de água potável e saneamento, aumenta significativamente o risco de crianças subnutridas”, destacou Tedros. De acordo com a OMS, pelo menos 32 mortes por desnutrição aguda já foram reportadas em Gaza, incluindo 28 entre crianças menores de 5 anos.
O bebê de 3 meses que foi internado com suspeita de bronquiolite e precisou usar uma embalagem de bolo improvisada como um capacete de oxigênio, recebeu alta da UTI do hospital Varela Santiago, em Natal, nesta quinta-feira (13).
De acordo com a médica Silvana Braga, coordenadora técnica da unidade, o paciente segue internado na enfermaria, vem apresentando melhora progressiva no padrão respiratório, mas ainda usa uma suplementação de oxigênio por meio de um cateter nasal.
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A produção de grãos projetada para a safra 2023/2024 é 297,54 milhões de toneladas, volume é 7% inferior ao registrado na temporada anterior. A diferença entre as duas safras é 22,27 milhões de toneladas, de acordo com o 9º Levantamento da Safra de Grãos divulgado nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A companhia explica que essa quebra é resultado das “condições climáticas adversas” que acabaram por influenciar as principais regiões produtoras do país.
“Já os cultivos de segunda safra, que tiveram a colheita iniciada, têm apresentado melhores produtividades”, informou a Conab, ao comparar a estimativa atual com a anterior, publicada em maio. O aumento projetado é 2,1 milhões de toneladas, com destaque para milho, algodão em pluma e feijão.
Uma cratera aberta na RN-117, na noite de quarta-feira (12), causou a interdição total da rodovia em Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar.
Com a via fechada, o município ficou sem acesso a caminhões e ônibus. Outros veículos chegam à cidade por estradas da zona rural de Severiano Melo.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), um desvio começou a ser construído, e a previsão é de que seja concluído nesta sexta (14), já com a liberação para passagem de carros. O reparo na via, no entanto, tem previsão de 30 dias para conclusão.
As vendas do comércio varejista subiram 0,9% em abril ante março na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 13, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento ficou abaixo da mediana das estimativas colhidas pelo Projeções Broadcast, que apontava alta de 1,6%. O intervalo das previsões ia de queda de 0,5% a alta de 3,8%.
Na comparação com abril de 2023, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 2,2% em abril – também abaixo da mediana das projeções, que apontava alta de 3,9%, com o intervalo de estimativas saindo de queda de 0,4% a aumento de 6 8%.
As vendas do varejo restrito acumularam crescimento de 4,9% no ano, que tem como base de comparação o mesmo período do ano anterior. No acumulado em 12 meses, houve alta de 2,7%, ante avanço de 2,5% até março.