Gustavo Moreno/STF
A AGU (Advocacia-Geral da União) trabalha na elaboração de um parecer técnico para explicar o alcance da decisão deste domingo (29) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sobre emendas parlamentares indicadas por comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O documento deve ser divulgado até esta segunda-feira (30), segundo apurou o R7.
Neste domingo, Dino autorizou o pagamento de emendas que tenham sido aprovadas antes de 23 de dezembro, dia em que o ministro decidiu bloquear 5.449 emendas de comissão que totalizavam R$ 4,2 bilhões. O detalhamento de como seriam aplicadas essas 5.449 emendas foi feito em um documento enviado ao governo com a assinatura de 17 líderes partidários da Câmara, que não informaram os autores dessas emendas, o que levou Dino a bloquear as indicações.
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Os governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, emitiram uma nota neste domingo (29) em que defendem o recente decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uso da força policial. O mesmo documento foi criticado pelos governantes do Sul e Sudeste.
No texto, os governadores nordestinos dizem que o decreto não tira a autonomia dos estados. “Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, afirmam.
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Pessoas ao redor do mundo sofreram uma média de 41 dias extras de calor perigoso este ano devido às mudanças climáticas causadas pelo homem, de acordo com um grupo de cientistas que também afirmaram que as mudanças climáticas agravaram grande parte do clima destrutivo no mundo durante 2024.
A análise dos pesquisadores da World Weather Attribution e Climate Central vem no final de um ano que quebrou recordes climáticos consecutivos, à medida que o calor em todo o mundo fez com que 2024 fosse provavelmente o ano mais quente já registrado, e uma série de outros eventos climáticos fatais atingiram muitos lugares.
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Uma brasileira e outros dois turistas morreram após um incêndio em um hotel perto de um famoso bairro de mochileiros de Bangkok, na Tailândia, disseram as autoridades no domingo (29). Outras sete pessoas estão no hospital.
Um porta-voz da Polícia Real Tailandesa disse nesta segunda-feira (30) a mulher brasileira morreu no local. Um cidadão ucraniano e um cidadão americano que foram declarados mortos no hospital.
Foto: AFP/Issa Tazhenbayev
O presidente russo, Vladimir Putin, admitiu neste sábado, segundo o Kremlin, que a defesa aérea russa estava ativa na quarta-feira, em meio a um alegado ataque de drones da Ucrânia, quando um avião do Azerbaijão tentou pousar — a aeronave caiu pouco depois no Cazaquistão.
Numa conversa telefônica com o seu homólogo do Azerbaijão, Ilham Aliev, Putin classificou o caso como um “trágico incidente” e destacou que “o avião comercial tentou repetidamente aterrissar no aeroporto de Grozny. Ao mesmo tempo, Grozny, Mozdok e Vladikavkaz foram atacadas por drones de combate ucranianos, e a defesa aérea russa repeliu esses ataques”.
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O litoral da Grande Natal está com cinco trechos impróprios para banho na última semana do ano, segundo o boletim semanal de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado na sexta-feira (27).
O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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O volume de água acumulado nos reservatórios públicos do Rio Grande do Norte chega ao final de 2024 com o melhor resultado desde 2011, quando a barragem Armando Ribeiro transbordou pela última vez. A informação consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
Segundo o instituto, as reservas hídricas superficiais totais do estado, nos últimos dias de 2024, somam 2,85 bilhões de metros cúbicos, o que representa 62,82% da capacidade total, que é de 4,54 bilhões. No mesmo período de 2023, as reservas hídricas acumulavam 2,25 bilhões ou 52,03% da capacidade total.
Foto: Fernando Nascimento
Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), Cláudio Castro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ratinho Júnior (PSD) pediram a revogação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o uso de armas por policiais durante abordagens.
Em uma nota conjunta, os governadores afirmam que a medida “beneficia a ação de facções e pune homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas em prol da sociedade”. Eles também classificam o decreto como uma “interferência” do governo federal na autonomia dos Estados.
Imagem: reprodução/Globo
Um casal foi preso nesta quarta-feira (25) suspeito de ter matado a própria filha, uma bebê de 36 dias de vida, em Piracicaba, no interior de São Paulo.
O homem cumpria pena por tráfico de drogas e estava no período de saída temporária da prisão, conhecida como “saidinha”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova legislação que altera a forma de reajuste do salário mínimo, uma medida que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Essa mudança faz parte de um pacote de iniciativas voltadas para a diminuição dos gastos públicos.
A nova norma impõe um limite de 2,5% para o aumento real do salário mínimo, alinhando-se ao teto de crescimento das despesas totais do governo. Com essa alteração, o governo busca mitigar o efeito da valorização do salário mínimo nas finanças públicas.
A economia estimada pelo governo federal seria de R$ 15,3 bilhões em dois anos. O aumento de R$ 1 no salário mínimo aumenta as despesas do governo em aproximadamente R$ 450 milhões. A expectativa é que, com a implementação dessa regra, o salário mínimo atinja o valor de R$ 1.518 em 2025.
Foto: reprodução/metrópoles
Com 82 criminosos na lista de alerta vermelho da Interpol, o Brasil encerra o ano na nona colocação dos países que lideram em número de nacionais entre os foragidos mais procurados do mundo. Até a primeira quinzena deste mês, a lista incluía, ao todo, 6.671 nomes, dos mais diversos locais do planeta.
Na primeira posição do ranking, aparece a Rússia, com 3.046 criminosos, uma diferença relevante para o segundo colocado, El Salvador, que tem 855 foragidos em “alerta vermelho”. A maioria dos russos incluídos na lista é procurada pelo próprio país, por crimes relacionados a terrorismo, organização criminosa e participação em forças consideradas ilegais pelo governo de Vladimir Putin.
Foto: Davi Pinheiro/Governo do Ceará
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta quarta-feira que 106.625 vagas de emprego com carteira assinada foram criadas em novembro, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O resultado é a diferença entre o número de contratações e o de demissões. Foram 1.978.371 admissões e 1.871.746 desligamentos no mês. Houve saldo positivo nos setores de comércio (+ 94.572 postos de trabalho) e serviços (+ 67.717). Agropecuária (-18.887), indústria (-6.678) e construção (-30.091) apresentaram resultados negativos.
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte identificou na tarde desta sexta-feira (27) o homem que foi preso na Operação Profanos suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, em agosto deste ano.
O preso trata-se de Marcelo Alves da Silva, que é pastor evangélico. Segundo as investigações, ele foi um dos mentores do assassinato do prefeito e também ajudou a executar o crime. Ele seria responsável pela logística.
Foto: Agência Brasil
A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs) pela Polícia Federal (PF) vai começar efetivamente no dia 1º de julho do ano que vem. A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).
Atualmente, esse registro e fiscalização são feitos pelo Exército, mas um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2023 determinou que a atividade passaria para a PF a partir de 1º de janeiro de 2025, prazo agora adiado em mais seis meses. Até o momento, cerca de 200 servidores da PF já passaram por treinamento para atuarem na fiscalização. Outras formações serão realizadas nos próximos meses, informou o órgão.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2025 será verde, sem cobrança extra na tarifa. A bandeira verde já estava em vigência em dezembro.
Segundo o governo, a manutenção se dá pela permanência das condições favoráveis de geração de energia.
Foto: Bombeiros dos Tocantins
Os trabalhos de busca dos mergulhadores por desaparecidos na queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foram suspensos devido ao risco de desabamento. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) identificou uma movimentação no que sobrou da estrutura da ponte, por isso recomendou a suspensão dos trabalhos.
De acordo com a Marinha, o corpo de uma das vítimas foi encontrado por pescadores ontem (26) à noite, a aproximadamente 6 km do local do desabamento. Duas vítimas foram localizadas também nesta quinta-feira, mas os corpos não foram resgatados devido a risco para o trabalho dos profissionais. Com isso são nove o número de mortos e oito desaparecidos.
Um dos acidentes foi o capotamento de um carro Doblò, resultando na morte de dois passageiros e outros sete gravemente feridos | Foto: Reprodução
O feriado de Natal teve aumento no número de acidentes, feridos e mortos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte neste ano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 33 acidentes foram registrados entre os dias 20 e 25 de dezembro. Ao todo, 41 pessoas ficaram feridas, enquanto outras sete vítimas morreram.
No mesmo período do ano passado, a PRF havia registrado 25 acidentes em BRs no Rio Grande do Norte, com 37 feridos e uma pessoa morta. Os dados relacionados a este ano foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela corporação.
Foto: Divulgação
O Corpo de Bombeiros do Tocantins confirmou mais duas mortes decorrentes do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os dois corpos foram localizados por mergulhadores na manhã desta quinta-feira (26/12). Com isso, nove pessoas seguem desaparecidas.
Segundo o órgão, as vítimas estavam a cerca de 35 metros de profundidade no Rio Tocantins. No local, ainda foram encontrados quatro veículos: um caminhão, uma caminhonete e duas motocicletas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (26) que o governo Lula (PT) não vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.
Padilha disse que a decisão foi analisada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que chegou à conclusão de que não seria necessário apresentar recursos.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Banco Central (BC) vendeu nesta quinta-feira R$ 3 bilhões em um leilão à vista para tentar conter a subida da moeda americana. Esta foi a oitava intervenção feita pela autoridade monetária desde o início de dezembro, totalizando US$ 30,76 bilhões injetados no mercado financeiro.
O leilão aconteceu na manhã desta quinta-feira e foi distribuído entre nove propostas. A autarquia vem intervindo na moeda desde que o dólar iniciou uma escalada diante da piora da percepção do mercado em relação ao cenário econômico.