O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na qual o PSOL pede a renegociação dos acordos.
As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não possuem recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial.
O Vasco da Gama acertou a contratação do atual diretor executivo de futebol do América, Marcelo Sant’Ana. Ele deve viajar nos próximos dias ao Rio de Janeiro para assinar com o Cruzmaltino, para substituir Pedro Martins.
Marcelo é diretor da SAF América desde fevereiro deste ano e foi presidente do Bahia durante 2015 e 2017. Ele é formado em Comunicação, com MBA em Marketing e Branding, além de possuir cursos de gestão esportiva e de futebol no currículo. O executivo ainda é professor na CBF Academy, projeto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que tem como principal objetivo o desenvolvimento do futebol nacional e todo o seu ecossistema.
A informação é do ge.globo.
A agência de classificação de risco Fitch manteve, nesta quinta-feira (27), a nota de crédito do Brasil em BB, duas classificações abaixo do grau de investimento. A agência manteve perspectiva estável, o que indica que a avaliação do país não mudará nos próximos meses.
A última vez em que a Fitch havia elevado a nota do Brasil tinha sido em julho do ano passado, quando a classificação do país passou de BB- para BB. Em dezembro, a agência manteve a nota e a perspectiva do país.
Entre os pontos positivos para manutenção da nota, a agência cita a “diversificação da economia brasileira, alta renda per capita, finanças externas fortes e resiliência a choques e baixa parcela da dívida em moeda estrangeira”. Apesar de não haver alteração, a Fitch fez advertências. Em comunicado, a agência destacou que a nota do país é limitada pelo fraco crescimento potencial da economia, pela rigidez no Orçamento do governo e pela dívida pública crescente e elevada.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a taxação de compras internacionais acima de US$ 50 passará a valer a partir de 1º de agosto. O ministro, contudo, afirmou que o governo ainda não fez um cálculo sobre o quanto a gestão conseguirá arrecadar com a medida.
Na esteira sobre a taxação das compras internacionais, o ministro afirmou que o governo editará uma Medida Provisória (MP) para isentar a compra de medicamentos do exterior. A informação havia sido confirmada pelo relator do Projeto de Lei do Mover, Átila Lira (PP-PI), ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O governo brasileiro garante, atualmente, isenção de imposto de importação para medicamentos comprados por pessoas físicas e que custem até US$ 10 mil. A liberação desses remédios com tributação zero depende, contudo, de os produtos cumprirem requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O governo chegou a um acordo com as empreiteiras da Lava-Jato, que terão suas multas reduzidas em até 50%. Com isso, as sete companhias que firmaram acordos de leniência ficarão livres de desembolsar nos próximos anos cerca de R$ 6 bilhões, considerando o saldo devedor atualizado.
O acerto será informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, quando a Advocacia-geral da União pedirá ainda um prazo adicional de 30 dias para as tratativas finais. Além de formalizar os novos acordos de leniência, governo e empresas têm ainda de definir as condições para o parcelamento da multa e se haverá período de carência.
Os acordos já preveem prazo generoso de pagamento, de cerca de 20 anos. Ainda assim, o governo está disposto a aceitar que as empresas paguem parcelas menores nos primeiros anos como incentivo para se reerguerem.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Defesa, fez uma veemente defesa de que integrantes das Forças Armadas que resolvam concorrer a cargos públicos em eleições sejam imediatamente encaminhados para a reserva – mesmo que não sejam eleitos. “Militares, uma vez candidatos, têm que ir para a reserva. Caso contrário, eles se tornam agentes políticos dentro das Forças”, afirmou.
Wagner participa do painel “Forças Armadas na Democracia”, no Fórum de Lisboa. Para o senador, está claro que “o Brasil vive uma politização das forças de segurança, principalmente nas polícias”, alertou. “Agentes públicos armados não podem estar a serviço de um projeto político”, completou. Wagner apresentou no Senado, com aval e apoio do Ministério da Defesa, uma PEC para restringir a candidatura de militares.
A PEC estabelece que candidatos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica só poderão passar para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Se esse tempo não for atingido, o oficial vai para a reserva não remunerada quando for registrar candidatura.
Um estudo encomendado por especialistas e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) mostra que o valor das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) – em processo de privatização – está subestimado. 
Segundo a pesquisa, parcialmente divulgada nesta quinta-feira (27), o preço da ação da Sabesp, que é negociada atualmente por cerca de R$ 74, deveria estar em torno de R$ 100.
A elevação no valor do papel é justificada, segundo o documento, porque os custos que a Sabesp terá para universalizar o saneamento básico no estado deverão ser 30% ou 40% menores do que os previstos pelo governo do estado. A universalização do saneamento no estado até 2029 é uma das exigências dos contratos de privatização.
Em busca de uma consolidação no G-4 do Grupo C da Série D, o América enfrentará um adversário do qual tem levado a melhor desde o seu primeiro encontro. Nesta quinta-feira (27), às 20h, o América recebe o Sousa na Arena das Dunas, e defende um retropecto de invencibilidade em todo o histórico do duelo, já que, em cinco jogos entre os clubes, o América jamais perdeu.
Das cinco partidas, foram quatro vitórias a favor do alvirrubro e apenas um empate, em 0 a 0, ocorrido no primeiro turno da Série D deste ano. A vitória mais elástica do América ocorreu em 2021, quando venceu a equipe paraibana por 4 a 1. No último duelo disputado entre as duas equipes em Natal, o América venceu por 2 a 1. A partida marcou a estreia do alvirrubro naquela edição da Série D, que terminou com em título para o clube. A série histórica mostra que o time potiguar marcou 10 gols e sofreu apenas 3.
No outro lado, o Sousa busca uma reabilitação dentro da temporada. O time paraibano é o atual campeão estadual, mas faz uma jornada irregular na Série D. Mesmo após a chegada do técnico Leandro Sena, campeão brasileiro pelo América, o Dinossauro continua inconstante. Em sete jogos com o novo treinador, ocorreram três partidas, um empate e apenas duas vitórias, ambas sobre o Maracanã-CE.
A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal.
A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que comunicou sobre a possibilidade de fechamento de leitos por falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.
A denúncia gerou uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.
Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).
“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.
De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que os problemas decorrentes do consumo de drogas se agravaram em todo o mundo ao longo de 2022, com o surgimento de novos opioides sintéticos drodroe um aumento sem precedentes da demanda por outras substâncias psicoativas.
Segundo a mais recente edição do Relatório Mundial sobre Drogas, que a organização divulgou na quarta-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, em 2022, mais de 292 milhões de pessoas consumiram alguma substância psicoativa, um aumento de 20% em dez anos. A consequência: um aumento nos transtornos associados ao uso.
“Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento”, afirmam os responsáveis pela publicação, acrescentando que as mulheres sofrem mais com a negligência. “Apenas uma em cada 18 mulheres com transtornos associados ao uso de drogas recebeu tratamento, em comparação com um em cada sete homens.”
A partir das 22h (horário de Brasília), o republicano Donald John Trump (78 anos) e o democrata Joseph Robinette “Joe” Biden Jr (81 anos) farão um debate televisivo inédito na história dos Estados Unidos da América: dois homens idosos que chegaram à presidência daquele país tentando um segundo mandato. O evento é promovido pelo canal de notícias CNN e será retransmitido pela CNN Brasil.
A expectativa de especialistas ouvidos pela Agência Brasil é que o cardápio de temas terá a manutenção da democracia nos Estados Unidos, a situação da economia e o conflito no Oriente Médio. O Brasil não deverá entrar em pauta, nem mesmo pela questão ambiental. Latino americanos, especialmente os hispânicos, poderão ser mencionados, de forma negativa, por causa do controle imigratório e do combate ao narcotráfico.
Para os especialistas, não deverá ser uma discussão entre estadistas. É provável que os adversários explorem a baixa política como as acusações de porte ilegal de arma contra Hunter Biden, filho de Joe Biden – enquanto era viciado em drogas –; e a condenação de Trump, culpado por falsificar documentos e encobrir suborno pago a uma atriz pornô – para comprar seu silêncio antes das eleições de 2016.
Após a criação de 239.201 vagas em abril (dado revisado nesta quinta-feira), o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 131.811 carteiras assinadas em maio, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 27, pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Na divulgação deste mês, a pasta alterou a sistemática de publicação dos dados de emprego formal. Tradicionalmente, os números são distribuídos à imprensa antes da coletiva com o ministro do Trabalho.
Na quarta-feira, a assessoria do Ministério informou que Marinho faria a divulgação dos dados durante a coletiva, para em seguida o material ser disponibilizado no site da pasta. Os dados completos, portanto, ainda não foram divulgados à imprensa.
A campanha de imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, entrou em seus últimos dias no Rio Grande do Norte. Ampliada por decisão conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as gestões municipais, o trabalho ampliado de imunização segue até o próximo dia 30.
Dentro da campanha, o RN ocupa a 5ª posição entre os estados em termos de cobertura percentual do público-alvo, com 35,4%. O estado tem pouco mais de 167 mil crianças entre 1 e 4 anos, 11 meses e 29 dias, que são os que devem tomar a gotinha de proteção contra a paralisia infantil.
A região com maior cobertura é a do Mato Grande, com 62,1%, enquanto a Metropolitana é a menor, alcançando 19% do público-alvo.
Após uma semana de turbulências, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta quinta-feira (27). O dólar fechou com pequena queda um dia depois de atingir o maior nível em dois anos e meio. A bolsa de valores disparou e fechou no maior nível em quase um mês.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,508, com recuo de R$ 0,011 (-0,20%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,48 por volta das 9h45, subiu para R$ 5,53 por volta das 12h30, mas inverteu o movimento e passou a cair perto do fim das negociações.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 4,93% em junho. Em 2024, a divisa acumula alta de 13,5%.
O Brasil abriu 131.811 vagas de trabalho com carteira assinada em maio. O saldo é resultado de 2.116.326 admissões e 1.984.515 desligamentos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O índice representa o pior resultado para o mês desde 2020, quando o saldo ficou negativo em 398.294.
Os números representam uma variação de 15% em relação ao mesmo mês de 2023, quando o saldo de empregos formais registrou 155.704. No acumulado do ano, o saldo foi de 1.088.955 empregos, resultado de 11.038.628 admissões e 9.949.673 desligamentos.
Os países-membros do Mercosul manifestaram nesta quinta-feira (27) “profunda preocupação e enérgica condenação” à tentativa de golpe sofrida pelo governo da Bolívia ontem (26). Em comunicado, os Estados partes e associados do bloco afirmam que o ato descumpre os princípios internacionais da vida democrática e, particularmente, do Mercosul.
“Em consonância com os princípios do Direito Internacional, rejeitam qualquer tentativa de mudança de poder por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania, autodeterminação dos povos e que vulnerabilize a estabilidade política e social do país irmão”, informou a nota do bloco.
Os membros do Mercosul também expressaram solidariedade e apoio irrestrito à institucionalidade democrática do governo constitucional do presidente Luis Arce e suas autoridades democraticamente eleitas.
O volante Daniel vai permanecer no ABC para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. O atleta recebeu uma proposta vantajosa de um clube do exterior e comunicou à diretoria, mas houve acordo e o jogador segue no time alvinegro. A confirmação foi feita em publicação nas redes sociais do ABC nesta quinta-feira (27).
Em tom bem-humorado, o ABC fez a versão do Dia do Fico e representou Daniel como Dom Pedro I, quando o então príncipe declarou que não cumpriria as ordens das Cortes portuguesas, que exigiam sua volta a Lisboa, ficando no Brasil.
Daniel está na sua segunda passagem pelo ABC. Na primeira, no ano passado, ele fez dois gols em 35 partidas.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta quinta-feira (27) a correção do calendário de aulas para os anos de 2024 a 2025. O calendário foi corrigido após o fim da greve do professores, que durou 59 dias, no dia 20 de junho.
A atualização do documento visa possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados neste período, segundo a UFRN.
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