O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) acatou o recurso do Podemos e deferiu a candidatura de Sônia Isidorio Palmeira, conhecida como Sônia do Nova Natal, para vereadora neste ano. Ela teve o pedido de registro de candidatura indeferida por um juiz, na semana passada, após o Ministério Público Eleitoral questionar a condição dela de alfabetizada – necessária para concorrer a cargo público. A decisão do colegiado foi publicada nesta terça-feira (3).
Os juízes do TRE decidiram, por maioria, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso interposto pelo Podemos, nos termos do voto condutor da juíza Suely Silveira, redatora para o acórdão, e das notas orais, partes integrantes da decisão.
Na terça-feira (27) da semana passada, o juiz José Armando Ponte Dias Junior havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Sônia do Nova Natal, após audiência para comprovar a condição de alfabetizada. Na ocasião, o parecer do Ministério Público Eleitoral aduziu que a candidata não demonstrou saber ler nem escrever de forma inteligível.
A deputada federal Natália Bonavides, candidata a prefeita de Natal, caminhou na manhã desta terça-feira (3) pelo Alecrim e conversou com comerciantes e pessoas que transitavam pelo local sobre a revitalização do comércio de rua de Natal.
“O Alecrim, a Cidade Alta e o comércio da Zona Norte sofrem com a falta de infraestrutura. A Prefeitura de Natal não garante nem uma oferta de ônibus decente para os centros comerciais, que acabam tendo que competir de maneira desleal com os shoppings e com os sites de compras”, declarou Natália.
A candidata disse que vai reforçar a infraestrutura nesses espaços e também melhorar a zeladoria das galerias públicas, como os camelódromos, acrescentando também propostas se estendem para a revitalização do bairro da Ribeira. “É preciso criar uma política de revitalização dos bairros com base nos seguintes eixos: ações de zeladoria, política de moradia para a região, estruturação de serviço de intermediação entre investidores e parceiros em potencial, benefícios fiscais e o uso de equipamentos públicos para aumentar as possibilidades de convivência”, detalhou.
A seca dos rios no Amazonas revelou, pelo segundo ano consecutivo, as ruínas do Forte de São Francisco, uma construção portuguesa do século 18, localizada na margem esquerda do Rio Solimões, em Tabatinga (AM). A cidade, situada na tríplice fronteira com Colômbia e Peru, fica a 1,1 mil quilômetros de Manaus.
O Solimões chegou ao menor patamar da história no trecho de Tabatinga, segundo relatório divulgado pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) na sexta-feira, 30. O nível foi de -94 cm. Antes, o mais baixo registrado nesse trecho havia sido de -86 cm, em 2010. O número negativo não significa que o rio esteja sem água, mas indica que ela está abaixo do parâmetro de referência definido em cada estação de medição.
As ruínas, compostas principalmente por resquícios de paredes de alvenaria, estão próximas ao porto da cidade. Outros artefatos do local, como três canhões do Forte, estão hoje no Comando de Fronteira Solimões, também conhecido como Batalhão Forte de São Francisco, em homenagem a Francisco Xavier, que iniciou a ocupação militar na região.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760.
A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as medidas adotadas anteriormente ao julgamento da ADPF. Também deverão ser incluídas as medidas que estão sendo atualmente tomadas para o efetivo combate ao desmatamento, às queimadas e às demais ilicitudes que resultem em dano ao bioma. Isso permitirá um recorte entre os cenários e a avaliação dos planos apresentados.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (5) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026. O pedido ocorreu durante encontro preparatório da 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No encontro, Silveira reforçou a necessidade de acionar as termelétricas devido ao período de seca verificado nos últimos meses.
“A seca acima da média que vem castigando diversas regiões do país tem exigido de nós, gestores do setor elétrico, que tomemos medidas urgentes. A segurança energética do Brasil é uma prioridade do governo Lula”, disse o ministro aos diretores do ONS.
Os meses de junho, julho e agosto deste ano registraram o menor volume de chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste nos últimos 94 anos. Com a piora nos reservatórios devido à seca, a expectativa é um acionamento de 70% a 80% das termelétricas, para garantir a oferta de energia.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou, durante discurso no Plenário da Casa, a inclusão do município de Santa Cruz entre os 20 municípios do país mais eficientes com gastos públicos, segundo o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) 2024, elaborado pelo jornal Folha de São Paulo e divulgado nesta terça-feira, 03.
São analisados dados de gastos com saúde, educação e saneamento básico. Os municípios que gastam menos e tem mais eficiência são melhores ranqueados.
Santa Cruz está em 16º lugar em eficiência, sendo o melhor município do Nordeste, região em que ocupa o primeiro lugar. “Estamos entre os 20 municípios do Brasil, que melhor entrega saúde, educação e menor gasto. Na região Nordeste ocupamos o primeiro lugar. Parabenizo Santa Cruz, ao prefeito Ivanildo Ferreira, pela posição da cidade nesse ranking que acaba de sair no jornal Folha de São Paulo”, comemora o parlamentar.
Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (3) em Areia Branca, no Oeste do Rio Grande do Norte, suspeito de tentar matar a própria irmã. De acordo com a Polícia Civil, o homem cravou um garfo na cabeça da vítima, que ficou gravemente ferida.
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O caso ocorreu após um desentendimento familiar entre os irmãos na residência onde moravam. De acordo com a Polícia Civil, a mulher chegou à unidade policial no início da tarde pedindo por socorro e sangrando muito.
O 1º Festival de Cenas Curtas Teatro de Quintal acontece sexta-feira (6) no Espaço Cultural Teatro de Quintal, sede da Cia. Pão Doce, às 19h, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A entrada é gratuita, mas o ingresso precisa ser reservado pela internet.
A seleção das cenas foi feita em período antecipado, com inscrições abertas a todos artistas interessados em submeter as suas obras no evento.
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Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.
A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.
Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.
Com 237,4 mil unidades emplacadas, as vendas de veículos novos tiveram crescimento de 14,3% no mês passado, frente a agosto de 2023. O resultado, que engloba carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, foi divulgado nesta terça-feira, 3, pela Fenabrave, a associação que representa as concessionárias.
Na comparação com julho, melhor resultado mensal do ano, as vendas caíram 1,6%, mas esta variação negativa é explicada pelo calendário com um dia útil a menos de vendas em agosto.
O resultado leva para 13,4% o crescimento das vendas de veículos no acumulado desde o início do ano. De janeiro a agosto, foram licenciados 1,62 milhão de veículos no Brasil. O desempenho, que supera as previsões das montadoras, se deve à melhora nas condições de crédito, na esteira da queda dos juros, junto com o mercado de trabalho aquecido e aumento da renda, além da demanda firme das locadoras de automóveis, que estão renovando suas frotas.
Dois advogados foram presos no Rio Grande do Norte suspeitos de intermediarem a comunicação entre membros de uma facção criminosa que estão detidos em penintenciárias com os que estão em liberdade.
Segundo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN), os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico. As penitenciárias onde o crime ocorria não foram divulgadas.
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América-RN e Apodi fazem neste sábado o segundo confronto das quartas de final do Campeonato Brasileiro de Futsal. O jogo está marcado para 10h, no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital potiguar.
O primeiro duelo terminou 1 a 1, em Apodi. O vencedor no tempo regulamentar em Natal avança para as semifinais. Se houver um novo empate, haverá prorrogação. Se persistir o empate, a vaga será decidida nos pênaltis.
Há ingressos gratuitos disponíveis no aplicativo Nota Potiguar. Para a retirada é preciso trocar dois pontos por um voucher.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.
“Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem”, disse.
Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho, como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou um edital com 3.584 vagas para cursos técnicos de nível médio integrados ao ensino médio. As oportunidades são para os 22 campi da instituição, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2025.
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As inscrições podem ser feitas a partir das 14h desta quinta-feira (5) e se estendem até o dia 1º de novembro, através da Área do Candidato, disponibilizada no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
A obra para a engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, teve uma suspensão nas atividades nesta terça-feira (3), quatro dias após o início da execução. A informação foi confirmada pela prefeitura de Natal. A promessa da empresa DTA Engenharia e do Município era de que a obra ocorresse praticamente 24 horas por dia durante cerca de 3 meses, até a conclusão.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, explicou que a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pelo Município, sugeriu uma pausa de até 7 dias nas obras para concluir, em laboratório, a análise dos sedimentos que estão sendo retirados.
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John Textor, acionista majoritário do Botafogo, foi denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na segunda-feira, por causa de suas declarações sobre manipulação de resultado no Brasileirão, e está sujeito a punições duras. Enquadrado por uma violação no artigo 221 e cinco no 243-F, o empresário americano pode ser suspenso por até 810 dias e receber multa de R$ 500 mil.
A denúncia foi concretizada porque a Procuradoria entende que Textor ofendeu a honra de clubes e jogadores ao fazer acusações sem apresentar provas concretas. Além disso, foi considerado que o pedido do botafoguense para instauração do inquérito para apurar manipulações se deu “por erro grosseiro ou sentimento pessoal”.
O inquérito aberto pelo STJD após as denúncias de Textor foi encerrado no início de julho. Em relatório de mais de 50 páginas, a entidade indicou como “imprestáveis” as provas apresentadas pelo empresário americano e concluiu que ele praticou ato ilícito desportivo contra a honra de nove atletas, sete clubes e nove árbitros.
Forças israelenses mataram 33 palestinos em toda a Faixa de Gaza nas últimas 24 horas lutando contra militantes liderados pelo Hamas, disseram autoridades palestinas nesta terça-feira (3). Breves pausas nos combates permitiram que os médicos realizassem um terceiro dia de vacinação contra a poliomielite para crianças.
Entre os mortos estão quatro mulheres na cidade de Rafah, no sul, e oito pessoas perto de um hospital na Cidade de Gaza, no norte, segundo o Serviço Civil de Emergência da Palestina. Outras pessoas foram mortas em ataques aéreos separados em todo o território, de acordo com o serviço.
O Exército israelense disse que matou oito homens armados palestinos, incluindo um comandante graduado do Hamas que participou dos ataques de 7 de outubro em Israel, em um centro de comando próximo ao Hospital Árabe Al-Ahli, na Cidade de Gaza.
O autor do livro “Vivências de peles negras”, inspirado na história do jovem Giovanni Gabriel, Lucas Der Leyweer fará sua primeira participação na Bienal do Livro de São Paulo, um dos principais festivais literários da América Latina, com início na próxima sexta-feira (6).
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A obra foi criada após a morte do jovem, encontrado morto em junho de 2020 em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. De acordo com o autor, o acontecimento fez com que ele passasse a contar a realidade dele como pessoa preta através de poemas.
O crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre é resultado da continuidade do forte dinamismo do mercado de trabalho, afirmou em nota a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). “Um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8% do rendimento médio do trabalho em junho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior”, diz a nota.
De acordo com a Fiesp, além do forte ritmo de crescimento dos rendimentos ligados ao trabalho, a renda das famílias também tem crescido devido às transferências governamentais via benefícios de assistência e previdência social; à elevação real do salário-mínimo e ao pagamento dos precatórios.
“Cabe destacar que a renda no 2º trimestre também foi potencializada pela antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. Neste cenário, estimamos que a massa salarial ampliada tenha crescido cerca de 11% em termos reais no 2º trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior”.
Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.