O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado.
No próximo dia 6, o Conselho Curador reúne-se novamente para definir a parcela do lucro a ser repartida entre os trabalhadores. Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.
Do lucro total, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 restantes decorrem da restruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que se estendem desde 2010.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, de ofender Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e provocar “reação dramática” nas redes sociais.
Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em fase final de elaboração e deve ser divulgado no começo de setembro.
Segundo o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do relatório, Gerhard Ernst Overbeck, o Brasil é um país diverso, considerado o celeiro do mundo por causa da grande produção agrícola convencional. Overbeck alertou, no entanto, que há uma série de consequências negativas decorrentes das atividades do setor, como a contaminação da água por causa do uso de diversos insumos, o que pode contribuir para a escassez hídrica.
“Vamos ter uma série de problemas até para a própria produção agrícola, se essa tendência se mantiver. Talvez isso tenha ficado mais evidente nos últimos anos em conexão com as mudanças climáticas, que são outro vetor de mudança muito forte e têm a ver com o uso da terra, principalmente no Brasil. As emissões devido ao desmatamento na Amazônia são um grande driver das mudanças climáticas e os modelos e cenários disponíveis indicam que a própria agricultura será impactada muito negativamente pelas mudanças climáticas. É o primeiro setor a ser afetado”, disse.
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, dará início à campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024”. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (16) em Brasília. A iniciativa busca influenciar na disputa eleitoral municipal que acontecerá neste ano, contribuindo para ampliar o número de prefeitos e vereadores negros comprometidos com o combate às desigualdades e ao racismo e com a construção de um projeto democrático para o país.
Fundada no final de 2019 durante um encontro realizado em São Paulo, a Coalizão Negra por Direitos conta com o envolvimento de diferentes associações, organizações não governamentais, coletivos, grupos e instituições. Desde sua origem, denuncia a desigualdade e a violência contra as pessoas negras, realizando manifestações por todo o país.
“O lançamento da campanha Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024 pela Coalizão Negra por Direitos representa um marco significativo na luta por justiça racial no Brasil. Ao apresentar um manifesto com diretrizes, a Coalizão reafirma seu compromisso em ampliar a presença de lideranças negras nos parlamentos municipais, buscando eleger candidatos dedicados ao combate às desigualdades raciais e promoção da democracia”, ressalta Ingrid Farias, da coordenação da Coalizão Negra por Direitos .
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) encontrou fragilidades em oito das 17 respostas entregues pela Prefeitura do Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.
A necessidade de mais informações foi comunicada de forma oficial ao município, solicitante do projeto, que terá um intervalo de 30 dias para enviar os novos esclarecimentos.
Com isso, a obra de engorda segue em análise para emissão da licença de instalação e operação.
Um homem, de 48 anos, suspeito pelo crime de estupro no Estado de Goiás foi preso no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu nessa segunda-feira (15) pela Polícia Civil da cidade.
Segundo informações das autoridades, após a prática do crime, o homem fugiu do Estado de Goiás, buscando refúgio no Rio Grande do Norte.
Com a confirmação de sua identidade em Santo Antônio, a polícia deu voz de prisão ao suspeito, que agora se encontra à disposição da Justiça.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava na pauta de votação de hoje, mas deve ficar para depois do fim do recesso parlamentar. 
Na manhã de hoje, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias. O prazo terminaria nesta semana, mas Pacheco disse que a solicitação foi para estender até o dia 30 de agosto.
“Considerando o recesso e o reinício dos trabalhos no dia 5 de agosto, teríamos três semanas para poder amadurecer o projeto da desoneração, as fontes de compensação e dar tranquilidade de conhecimento prévio ao plenário do Senado Federal”, explicou Pacheco. Inicialmente, a votação está adiada para amanhã, enquanto o Senado aguarda a decisão de Zanin.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes de R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).
O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.
O projeto recebeu ainda sete emendas de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), mas somente três delas foram acolhidas pelo relator. As demais já estariam contempladas no projeto. Uma dessas emendas propôs a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de 15% para 5%, enquanto o relator sugeriu 10%. As duas opções foram rejeitadas em plenário, e o projeto original mantido.
Os jogadores da Argentina foram flagrados cantando uma canção racista e transfóbica na madrugada desta segunda-feira, após a conquista do bicampeonato da Copa América. No ônibus que levava a equipe, o volante Enzo Fernández transmitia a festa da seleção albiceleste em seu perfil no Instagram.
Durante a transmissão, os companheiros de equipe do meio-campista começaram a reproduzir um canto preconceituoso que se popularizou na Copa do Mundo do Catar. “Eles jogam pela França/mas são de Angola/que bom que eles vão correr/se relacionam com travestis/a mãe deles é nigeriana/o pai deles cambojano/mas no passaporte: francês”, afirma a canção.
A música foi feita para zombar a seleção francesa, adversária da Argentina na final do Mundial. Ao perceber o que estava sendo cantado, o jogador do Chelsea alertou os colegas de que estava ao vivo e fechou a live na rede social.
Após ser eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo em vacância de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último mês de junho, o deputado estadual George Soares (PV) despediu-se nesta terça-feira (16) do Parlamento Potiguar. Durante discurso em sessão ordinária, o parlamentar relembrou sua trajetória na Casa e elencou ações do seu mandato em favor do Rio Grande do Norte, em especial à região do Vale do Açu.
“Hoje venho a esta tribuna com o coração repleto de gratidão, emoção e um profundo senso de dever cumprido. Ao longo dos últimos 14 anos tive a honra e o privilégio de servir ao povo do Rio Grande do Norte como deputado estadual. Foi um caminho repleto de desafios, conquistas e, acima de tudo, um compromisso incessante com o bem-estar da população potiguar”, disse ele.
George lembrou que representar a região do Vale do Açu, sua terra natal, foi uma missão abraçada com dedicação e paixão.
Diante de um Santiago Bernabéu lotado, o atacante francês Kylian Mbappé foi apresentado oficialmente como reforço do Real Madrid nesta terça-feira, na capital espanhola. Vestindo a camisa 9, que estava sem dono desde a saída de Karim Benzema, em junho do ano passado, Mbappé disse estar realizando um sonho. Na infância, o francês era torcedor do Real Madrid.
“É incrível estar aqui… Incrível!. Dormi por muitos anos com o sonho de jogar no Real Madrid e hoje meu sonho se realiza! Sou um garoto feliz, muito feliz”, comemorou o atacante de 25 anos, que chegou ao clube com ambições e metas a serem alcançadas nos próximos anos.
“Tenho um outro sonho que é de estar à altura deste clube, do melhor do mundo. Vou dar a vida por esse time e por este escudo. Quero passar uma mensagem para as crianças, porque vejo que tem muitos aqui hoje. Sempre fui um menino sonhador. Com a paixão e o sonho, vocês podem realizar tudo que querem, hoje estou aqui e, na próxima vez, pode ser um de vocês”, completou.
O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. São 86 cursos disponíveis, totalizando 2.130 vagas nas áreas de Comunicação, Gestão, Vendas, Turismo, Gastronomia, Beleza, Tecnologia da Informação.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de setembro no site do Senac. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.
Os cursos de aperfeiçoamento são de início imediato, em que o candidato realiza a inscrição e já pode iniciar o curso. Já as capacitações voltadas para qualificação possuem cronograma de oferta com data de início a ser informada após processo de inscrição.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça, em frente à sede do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2 deste mês. Débora está presa desde março do ano passado, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos golpistas.
Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
O Festival Sabores D’Praia está de volta para sua segunda edição, prometendo encantar paladares e celebrar a rica gastronomia do Estado do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá neste fim de semana, dias 19, 20 e 21 de julho, no Espaço D’Praia, situado na deslumbrante Praia de Ponta Negra, em Natal-RN. Além de destacar os melhores ingredientes frescos, receitas autênticas e tradições culinárias potiguares, o festival também oferecerá uma série de oficinas e seminários gastronômicos gratuitos para os participantes.
Idealizado pelo Chef Welder Albuquerque, com mais de 10 anos de experiência como consultor em gastronomia no país, e pelo publicitário e empresário Fernando Liberato, o seminário “Além do Rango” é voltado para empreendedores, profissionais e estudantes da área, empresas prestadoras de serviços, além de entusiastas e amantes da boa gastronomia. O seminário reunirá especialistas de diversos segmentos como contabilidade, nutrição, comunicação, fotografia, design e educação em palestras que abordarão a cozinha profissional além da comida. O objetivo é democratizar o conteúdo ligado à gestão, uma abordagem que ainda é pouco acessada pelo mercado, permitindo que os participantes tenham uma visão abrangente sobre a gestão na área gastronômica.
A Equatorial Participações e Investimentos foi confirmada nesta terça-feira (16) como investidora de referência no processo de privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a maior empresa de saneamento do país.
De acordo com o governo paulista, a Equatorial, a única empresa a apresentar proposta para assumir o posto de investidor de referência, cumpriu as exigências previstas no prospecto da oferta pública de ações para adquirir o bloco prioritário de 15% das ações da companhia de saneamento.
A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação, oferecido pela Equatorial, ficou em R$ 67, abaixo do valor atual das ações da Sabesp, atualmente mais de R$ 80, mas acima do preço mínimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatização, que ainda não foi tornado público.
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, expressos no novo arcabouço fiscal.
“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]. Vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então esse trabalho está sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]”, disse o ministro.
“O que passar dos 2,5% tem de haver a contrapartida de bloqueio. E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, acrescentou Haddad.
A Prefeitura de Natal enviou para a Câmara Municipal dois projetos de lei que preveem as concessões do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley para a iniciativa privada. Os dois locais passam por obras de recuperação, reforma e ampliação da estrutura.
As duas obras foram tocadas pelo Poder Executivo e estão com previsão de conclusão para 2024 – ambas, anteriormente, era previstas para serem concluídas em 2023.
Os projetos preveem direitos e deveres para os concessionários, como a manutenção por pelo menos três anos dos antigos permissionários e quiosqueiros do Mercado da Redinha.
A cantora Vanessa da Mata é uma das principais atrações da edição 2024 do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, cidade localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a 370 km de Natal. Marina Elali e Flávio José também estão na programação do evento que começa nesta sexta-feira (19) e segue até o domingo (21). Os shows são gratuitos.
Celebrando 20 anos de carreira, a artista sobe ao palco na sexta-feira (19), com seu novo trabalho, “Vem Doce”, indicado ao Grammy Latino na categoria melhor álbum de música popular brasileira.
“Vem Doce” tem 13 faixas inéditas e contempla diferentes gêneros e parcerias, como João Gomes, com quem Vanessa canta “Comentário A Respeito de John”, regravação de Belchior.
Policiais civis de Parnamirim cumpriram, nesta terça-feira (16), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de ter assassinado João Batista de Lima, conhecido como “Joka”, na região da “Prainha”, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. O crime ocorreu no último dia 05 de fevereiro deste ano.
De acordo com as investigações, a vítima e sua companheira estavam em uma barraca na localidade da “Prainha”. O suspeito, ao avistar o casal, anunciou o assalto, rendendo os dois e exigindo dinheiro e celulares. Mesmo após as vítimas entregarem seus pertences, o suspeito disparou contra João Batista, que não ofereceu resistência e morreu no local.
Após várias diligências, a equipe policial identificou o suspeito e o indiciou por latrocínio (roubo seguido de morte), representando pela sua prisão preventiva. O suspeito possui registros criminais anteriores e é considerado extremamente perigoso na região da “Prainha”. No dia 05 de março de 2024, ele foi preso por rompimento de sua tornozeleira eletrônica.