BRASÍLIA – O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União.
O governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais neste ano. Os ministérios foram responsáveis por definir quais áreas serão atingidas. Não há garantias que o dinheiro volte. Os recursos só serão descongelados se as contas voltarem a ficar em dia, o que não é o cenário atual. O Executivo pediu ao Congresso uma autorização para anular de vez os recursos bloqueados.
Até a quinta-feira, 8, os ministérios e autarquias do governo implementaram R$ 13 bilhões de congelamento, somando os bloqueios (para cumprir o arcabouço fiscal) e contingenciamentos (para cumprir a meta de resultado primário). Na prática, as duas medidas impedem que o valor seja gasto. O prazo para que os ministérios detalhassem os cortes acabou, mas a Secretaria de Orçamento Federal pode implementar o congelamento até a próxima terça-feira (13).
O primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de Natal foi marcado pelas críticas à ausência do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que alegou “compromissos pelo PSD” (veja aqui) para não comparecer ao encontro realizado na Band na noite desta quinta-feira (8).
Participaram do debate os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional: Paulinho Freire (União), Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (Avante).
Antes do início do debate, foi informado que Carlos Eduardo foi convidado e a assessoria compareceu à reunião em que foram expostas as regras do debate. Inclusive, o candidato Paulinho Freire sugeriu que a BAND realize um novo debate “com a presença” de Carlos Eduardo.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) rebateu as cobranças do deputado Francisco do PT sobre redução de preços e atração de empresas, a partir da redução da alíquota do ICMS para 18%. “O deputado Francisco faltou com a verdade quando fala em nós, que votamos contra o aumento da alíquota modal. O governo Fátima é um governo sem palavra. No ano passado houve acordo que só manteria o aumento (do ICMS) se não houvesse a recomposição do governo federal”, iniciou.
Ele se refere à recomposição da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis em 2022. Luiz Eduardo continuou, apontando essa compensação foi de R$ 260 milhões para o RN. “Mesmo assim, o governo continuou com o aumento (do ICMS) até 31 de dezembro. Agora começou com sua narrativa de anunciar perdas na arrecadação. No portal da transparência vemos que o RN arrecadou mais que em 2023, no mesmo período”, afirmou.
SERVIDORES
Ele também explicou que os deputados não afirmaram que chegariam novas empresas se o ICMS estivesse menor, mas que o RN teria a possibilidade de competir com outros estados, tendo mais chances. “Mas o governo é tão incompetente que nem assim consegue atrair empresas. A intenção da gestão estadual é colocar os servidores públicos contra os deputados, consignando o aumento salarial ao aumento da alíquota modal”, frisou.
A ideia do governo do Estado em condicionar o reajuste salarial de cerca de 63 mil servidores à volta da alíquota modal de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) está sendo rechaçada por deputados estaduais contrários à proposta. O projeto de Lei que atualiza a política de reajuste do funcionalismo ainda não havia chegado à Assembleia Legislativa até a sessão ordinária desta quinta-feira (8), como era esperado, mas os parlamentares já estão se posicionando contrários e qualificaram a iniciativa do Executivo com termos como “assalto”, “constrangimento” e “chantagem”.
O deputado José Dias (PSDB) foi um dos que criticaram duramente a proposta. “O governo já ensaia novo assalto ao povo do Rio Grande do Norte. Em nome da lei, da pressão e do suborno, assalta a economia, principalmente do povo mais pobre. Isso é chantagem. E é o modo do PT agir e trabalhar”, apontou.
Ele enfatizou que o certo seria a gestão estadual provar se tem condições de dar ou não o aumento, através de dados financeiros. Dessa forma, adiantou que votará contrário à matéria. “Não se pode condicionar o aumento para funcionários públicos ao sacrifício de toda a população. Não adianta essa chantagem porque sei fazer contas. Não vou sacrificar 3 milhões de habitantes. Pode vir a pressão que vier, eu voto contra”, anunciou.
Com a aproximação do Dia dos Pais, a ser comemorado no próximo domingo, dia 11, é importante que o consumidor fique atento aos seus direitos para evitar contratempos na hora ou após fazer a comprar dos presentes.
Ao comprar um produto, é possível surgir dúvidas sobre como proceder em situações de intenção de troca, de arrependimento e de defeitos no item comprado. A seguir, confira algumas recomendações para assegurar seus direitos nesta e em outras datas.
O fornecedor não é obrigado a fazer uma troca de presente por motivo de gosto ou tamanho, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ainda assim, muitas lojas oferecem o serviço. Se a loja se comprometeu com esse tipo de troca, precisa cumprir.
O Rio Grande do Norte apresentou desempenho positivo na balança comercial nos primeiros sete meses de 2024, com um superávit de US$ 273,1 milhões, um crescimento significativo em comparação aos US$ 330 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. Esse resultado foi impulsionado por um aumento de 52,4% nas exportações, que somaram US$ 561,7 milhões no acumulado de janeiro a julho deste ano, com uma variação positiva de US$ 193 milhões. Em contrapartida, as importações caíram 21,6%, totalizando US$ 288,6 milhões.
Entre os principais produtos exportados pelo Estado, destacam-se os óleos combustíveis de petróleo ou minerais betuminosos, que representaram 68% do total exportado no período, com um crescimento de 119%. Esses produtos somaram US$ 382 milhões em envios, com uma variação absoluta positiva de US$ 207 milhões. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Também contribuíram para o saldo positivo das exportações potiguares: os açúcares e melaços, que somaram 3,5% e tiveram um crescimento de 392% nos envios ao mercado externo, com US$ 15,5 milhões a mais; e as frutas e nozes não oleaginosas, que alcançaram 14% das exportações e registram alta de 1,17%, representando aumento de US$ 888 mil. “Vejo isso [ o crescimento das exportações] como positivo porque toda vez que se tem aumento da demanda pelos produtos que a gente produz, isso gera emprego e renda aqui dentro”, destaca o economista Thales Penha.
No sábado (10), às 12h (horário de Brasília), o Brasil entra em campo, no Parque dos Príncipes, em Paris, para disputar a medalha de ouro olímpica. Em campo, Priscila e, do lado de fora devido a contusão, Antônia Silva representam o povo do Rio Grande do Norte na final do futebol feminino.
Nos cinco jogos do Brasil disputados até agora, nas Olimpíadas de Paris, o técnico Arthur Elias não repetiu a escalação nenhuma vez. Ele não quis dar pistas sobre o time que levará a campo neste sábado (10).
O técnico Arthur Elias trabalha assim com a Seleção Brasileira. É seu método. Por isso, nos treinos, ele testa várias formações. Mantém o nível de competitividade sempre alto e suas instruções são passadas em sintonia para todas as jogadoras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no Rio Grande do Norte nos dias 15 e 16 de agosto, data que marca o início da propaganda eleitoral. A vinda do ex-presidente foi confirmada pelo senador Rogério Marinho, nesta quinta-feira (8).
No RN, Bolsonaro deve participar de um evento fechado com todos os pré-candidatos do partido no dia 15.
Já na sexta (16), a agenda do ex-presidente inclui movimentações em Mossoró, Natal, Extremoz e Parnamirim.
O primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de Natal não contou com a presença do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Segundo sua assessoria, ele está em Fortaleza, no Ceará, onde tem “compromisso pelo PSD” e não participou do encontro que será promovido pela Band nesta quinta-feira (8).
Sem Carlos Eduardo, o debate contou com as presenças de Paulinho Freire (União), Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (Avante). A transmissão também esteve disponível no portal da TRIBUNA DO NORTE.
Durante a pré-campanha, Carlos Eduardo evitou dar entrevistas alegando que falaria depois de oficializada sua candidatura, fato que aconteceu no sábado passado em convenção realizada na zona Norte de Natal.
Agosto é conhecido pelo Mês de Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença degenerativa genética, que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como engolir e se mover, e involuntários, como respirar. A Novartis reconhece que o período tem o intuito de educar, dar apoio às famílias e sensibilizar a população que desconhece a doença.
Apesar do mês ser todo dedicado a informar sobre a doença, o dia 8 é especialmente lembrado por ser o Dia Nacional da Pessoa com AME. Informar a população sobre uma doença que atinge 1 a cada 10 mil nascidos vivos no Brasil é de suma importância, considerando que sem o tratamento adequado a expectativa de vida gira em torno de até dois anos, nas formas mais graves.
A doença, que pode ser diagnosticada logo quando a criança nasce, por meio do teste do pezinho, tem algumas características que podem ser percebidas pelos pais ao longo dos primeiros meses do bebê. Por isso, alertar pais e responsáveis para ficarem atentos a cada marco motor do recém-nascido e ao longo dos primeiros dois anos é primordial. Cada etapa da vida inicial dos bebês pode ajudar os pais e responsáveis a identificarem algo que possa estar errado.
O atacante Sorriso encerrou a pré-temporada da melhor maneira possível, com gol e assistência. Nascido em Natal, o jogador de 23 anos foi fundamental na vitória do Famalicão por 3 a 2 diante do Moreirense, no último sábado (3). Este foi o último teste da equipe do camisa 77 antes do início do Campeonato Português, já que a estreia acontece neste domingo (11) diante do Benfica, um dos maiores clubes do país.
Revelado pelo Juventude, Sorriso está emprestado ao Famalicão pelo Red Bull Bragantino. Nesta pré-temporada, o atacante mostrou que está cada vez mais adaptado ao futebol português, com três gols marcados, uma assistência, um pênalti sofrido e uma participação direta em gol contra. Na equipe lusitana desde janeiro deste ano, Sorriso marcou um tento e concedeu dois passes para gols em 15 jogos durante a segunda parte da última temporada.
E a sua estreia pelo Famalicão foi com um belo cartão de visita. O jogador anotou um golaço de fora da área que, posteriormente, foi premiado como o gol do mês de fevereiro, concedido pela Liga Portugal, e também eleito entre os mais bonitos da Primeira Liga de 2023/24.
Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados. 
“A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa até o final do mandato colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final do mandato, você não vai colher o que tentou plantar”, disse Rui Costa ao fim da reunião.
Questionado sobre a reação dos ministros diante do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que atingiu várias pastas do governo, Costa disse que todos entendem que a medida é necessária.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.
No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 6, pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Revelado pelo Estadão, a Emenda Pix é um recurso indicado por deputados e senadores para Estados e municípios e pago pelo governo sem transparência.
O dinheiro cai nos cofres estaduais e municipais sem nenhuma finalidade definida e antes de qualquer projeto, licitação ou obra, diferentemente de outros tipos de transferências. O vácuo na transparência dificulta a fiscalização. Com o mecanismo, é possível saber qual parlamentar indicou e qual município recebeu, mas não o que foi feito com os recursos.
Ana Patrícia e Duda confirmaram o favoritismo e se classificaram para a decisão feminina do vôlei de praia nos Jogos Olímpicos de Paris. Aos pés da Torre Eiffel, na noite desta quinta-feira, as brasileiras passaram apuros, mas conseguiram derrotar as australianas Mariafe Solar e Taliqua Clancy, por 2 sets a 1, com parciais de 20/22, 21/15 e 15/12.
Ana Patrícia e Duda fizeram até aqui uma campanha impecável nos Jogos Olímpicos. Após derrotarem duplas do Egito, da Espanha e da Itália na primeira fase, despacharam japonesas e letãs na etapa eliminatória. Na final, as adversárias serão as canadenses Melissa Humana-Paredes e Brandie Wilkerson. A partida está agendada para esta sexta-feira, às 17h30 (de Brasília). Mais cedo, às 16h, as australianas encaram as suíças Tanja Hüberli e Nina Betschart na disputa do bronze.
Nos primeiros pontos da partida, a dupla brasileira mostrou superioridade diante das australianas, que foram algozes da outra dupla do País, formada por Bárbara Seixas e Carol Solberg. No entanto, Duda e Ana Patrícia se mostraram um pouco dispersas com a vantagem que chegou a ser de quatro pontos e somaram erros de recepção que permitiram às jogadores da Austrália igualar o marcador.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão (SC)”, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A idosa tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que investiga os participantes e financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro.
O caso é julgado pelo plenário virtual da Corte e ainda não há definição sobre o tempo de condenação. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Flavio Dino e Cármen Lúcia fixaram a pena de 17 anos de prisão. Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação a 15 anos. A votação será encerrada às 23h59 de hoje.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão das chamadas “emendas Pix”, que permitem a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem controle e fiscalização. Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizar nova ação contra esse tipo de emenda, Dino reiterou a decisão proferida anteriormente, que condicionou a execução dos repasses a uma série de medidas para dar transparência e rastreabilidade às emendas.
Dino ressaltou que as “emendas Pix” podem continuar em casos de obras já em andamento, desde que seja conferida total transparência e rastreabilidade ao recurso e que o plano de trabalho seja registrado na plataforma Transferegov.br. A execução também é possível, segundo a decisão, em caso de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil.
O ministro destacou que o modelo atual provoca um “jogo de empurra”: “Nesse atípico jogo, o parlamentar pode argumentar que apenas indica, mas não executa; o Executivo pode informar que está apenas operacionalizando uma emenda impositiva; e o gestor estadual ou municipal pode alegar ser mero destinatário de algo que vem carimbado”.
Em parceria com 59 instituições de ensino superior, a Serasa abriu um mutirão para renegociação de dívidas de universitários que promete dar desconto de até 95% no valor total devido. Segundo a empresa, cerca de 2 milhões de estudantes devem de R$ 1.000 a R$ 5.000, em média. O prazo de adesão da renegociação depende de cada instituição de ensino. Essas informações podem ser consultadas no momento em que o universitário for fazer a renegociação.
Uma pesquisa realizada pela Serasa indica que mais da metade dos estudantes entrevistados (52%) tiveram que trancar os cursos por não conseguir pagar as mensalidades em dia.
Do total dos devedores, 42% querem regularizar as dívidas para poder voltar a estudar. Outros 37% pretendem apenas limpar o nome e 13% pretendem negociar para voltar a ter crédito no mercado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”.
A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos de priorização de repasses das emendas de deputados e senadores.
Na semana passada, o gabinete do ministro realizou reunião com representantes do Senado e da Câmara dos Deputados para dar cumprimento à decisão que determinou medidas de transparência nos repasses de emendas.
Após reunião ministerial que durou mais de sete horas no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, (foto) disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que o Brasil quer ser parte da solução sobre o impasse nas eleições da Venezuela. Segundo ele, o Brasil tem buscado junto com outros países da América e com apoio União Europeia a mediação de uma solução pacífica para o país. 
“Ou se apresenta de fato as provas da lisura da eleição ou tem que buscar uma solução para a situação da Venezuela, então o Brasil quer continuar e vai insistir nesse papel de mediador junto com outros países da América”, afirmou.
Segundo o ministro, parte da solução para a questão é a apresentação das atas de votação, que ainda não foram divulgadas.