Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federal vai desembolsar R$ 6,87 bilhões a 5.347.441 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Diferentemente dos lotes anteriores, quase todo o valor irá para contribuintes sem prioridade no reembolso. Foram contempladas 4.904.908 restituições que não cumprem nenhum requisito para o recebimento antecipado, como informação de chave Pix, uso de declaração pré-preenchida, enquadramento em categorias de prioridades legais e residência no Rio Grande do Sul.
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho.
O relatório é uma ferramenta utilizada pelo governo federal para verificar se há casos de diferenças salariais por gênero nas empresas. Com esses dados, é possível ao poder público conhecer a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas, bem como as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero.
Para preencher o documento, as empresas têm de acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e inserir as informações no relatório. Na página, há indicações de como as empresas e suas filiais devem se cadastrar, além de identificar as pessoas físicas que irão representar as instituições.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (30), seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de crimes de estelionato contra o INSS, integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro. A operação “Deméter” ocorre em Juazeiro do Norte e Caririaçu no Ceará; e em Açu e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.
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Como funcionava o esquema: um advogado alterava a profissões de pessoas para agricultor para que eles recebessem benefícios garantidos a esses trabalhadores.
O candidado Avante a prefeito de Natal, ex-deputado federal Rafael Motta, encerrou a série de quatro entrevistas de concorrentes às eleições majoritárias de outubro deste ano, no “Jornal da Manhã”, da rádio Jovem Pan News Natal, 94.3 FM. Rafael Motta propõe a construção de um túnel no Parque das Dunas entre as avenidas Nevaldo Rocha e Via Costeira para dar mais mobilidade ao tráfego e incentivar o turismo da cidade.
Motta também pretende plantar um cartão de bilhetagem de transporte público, para ser usado em qualquer período do dia e em todas as linhas de ônibus com validade mensal.
Esportes
A 23ª edição do Liquida Natal, uma das mais importantes campanhas de vendas do comércio da capital potiguar, começa nesta sexta-feira (30) e se estenderá até 8 de setembro. Durante dez dias, consumidores de toda a cidade e Região Metropolitana poderão aproveitar uma ampla variedade de descontos oferecidos, que podem chegar a até 70% pelas 2 mil lojas participantes e ainda concorrer a prêmios, como um carro elétrico BYD, duas motos 0km e dois caminhões de prêmios. A expectativa é de que a campanha movimente cerca de R$ 120 milhões.
A cada R$ 50 em compras, os consumidores terão direito a um cupom, que poderá ser depositado em urnas localizadas em shoppings, lojas de redes parceiras, como Comjol, Rio Center e Ferreira Costa, e na própria sede da CDL Natal. Esta edição marca a entrada dos MEIs na campanha.
As urnas estarão disponíveis até o dia 8 de setembro nas lojas e shoppings, e até 16 de setembro na sede da CDL Natal, oferecendo mais tempo para os participantes garantirem chances no sorteio, que está previsto para 19 de setembro.
As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte foram responsáveis por gerar 2.879 empregos dos 5.774 criados no Estado em julho de 2024. Esse número representa representa 49,86% do saldo total de empregos formais no mês. Se levar em consideração a série histórica dos últimos cinco anos é o maior saldo mensal registrado pelo levantamento para julho. No acumulado de 2024 até o mês passado, foram 13.567 vagas criados, alcançando 71,78% do total. Os dados estão no Mapa do Emprego, elaborado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae RN), que usa como fonte o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
As microempresas criaram, 2.322 vagas em julho e 12.478 557 vagas em julho e 1.089 de janeiro a julho deste ano, e as micro, 2.322 no mês passado e 12.478 de janeiro a julho deste ano. Já as pequenas empresas, geraram 557 em julho e 1.089 no acumulado.
A cidade com mais destaque no quesito de criação de vagas formais em julho é Natal, com 1.565 empregos. Em segundo lugar está Mossoró, na região Oeste, com 1.136. A terceira colocação ficou com Arêz, na região Leste potiguar, com 605. Os setores que lideraram o saldo de vagas, no mês passado, foram a indústria (1.695); serviços (1.671) e agropecuária (1.477), considerando todos os portes de empresa. A construção civil gerou 565 empregos e comércio, 366. No Rio Grande do Norte, no mês de julho de 2024, foram 23.091 admissões e 17.317 desligamentos.
O potiguar Romário, destaque mundial do Goalball estreou em Paris com vitória e fez um dos gols. A Seleção Brasileira, Medalha de ouro no goalball masculino nos últimos Jogos Paralímpicos, enfrentou a França e venceu por 8 a 5. André Dantas fez quatro gols, todos na primeira etapa, quando o jogo estava bastante amarrado.
A partida entregou um alto nível do começo ao fim. Muito equilíbrio, alternância na liderança e belas jogadas, com arremessos precisos e defesas elásticas que enlouqueciam o público presente.
A torcida foi um espetáculo à parte. Com os franceses curtindo o primeiro jogo de sua seleção de goalball em casa e os brasileiros, como sempre, barulhentos, qualquer janela de tempo que permitisse barulho era correspondida com muitos gritos.
O goalball precisa de silêncio durante o jogo em si, já que os atletas estão vendados e precisam ouvir o guizo que fica dentro da bola. Mas, sempre que possível, os próprios jogadores chamavam a torcida para participar e incentivavam gritos e cantos, que em milésimos de segundo eram correspondidos.
O mineiro Gabriel Araújo, 22, confirmou a expectativa e garantiu nesta quinta-feira, 29, a primeira medalha do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris. Ele terminou a prova final da natação dos 100m costas da classe S2 (limitações físico-motoras) com o tempo de 1min53s67 e levou a medalha do Brasil, a de ouro.
Completaram o pódio Vladimir Danilenko, da delegação de Atletas Paralímpicos Neutros (NPA) com a prata e Alberto Caroly Abarza Diaz, do Chile, com o bronze na Arena Paris La Defense. “Estou muito feliz, não sei nem como agradecer. Não tenho nem dimensão do que é tudo isso. Meu sorriso está sendo levado para todos os cantos do mundo. Eu me senti em casa. A prova foi perfeita, perfeita, perfeita. As noites de sono que eu e meu treinador perdemos neste ciclo compensaram demais. Tudo o que trabalhei psicologicamente deu certo”, afirmou Gabrielzinho.
Em sua segunda participação em Jogos Paralímpicos, Gabrielzinho tem agora quatro medalhas, sendo três ouros (50m livre, 200m livre, 100m costas) e uma prata (100m costas), sendo três conquistadas em Tóquio 2020.
Estadão Conteúdo
Agência de Notícia
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitir um mandado de intimação digital contra o dono do X, Elon Musk, nessa quarta-feira (28/8), o qual exige que a empresa identifique um representante legal no Brasil em 24h, o ministro bloqueou as contas da empresa Starlink Holding no Brasil, que também pertence ao bilionário, devido à ausência de representantes.
Moraes, na semana passada, entendeu que existia um “grupo econômico de fato” comandado por Elon Musk e, em 18 de agosto, bloqueou todos os valores financeiros da empresa no Brasil, com o intuito de garantir o pagamento de multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede social.
Todos os gestores da Starlink no Brasil receberam notificações e foram intimados a responder pelos valores devidos à Justiça brasileira pela rede X.
Em nota publicada na noite desta quinta-feira (29), a rede social “X” se pronunciou após o fim do prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que a rede indicasse representante legal no Brasil. A rede social afirmou que já espera a ordem para bloqueio desta no Brasil, ao não cumprir a intimação, e alegou ainda que Moraes determinou o cumprimento de “ordens ilegais para censurar opositores políticos” entre os quais estariam um senador eleito e uma adolescente de 16 anos.
Ainda conforme a nota, o “X” declarou que irá divulgar “todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.
No mandado de intimação, divulgado na quarta-feira (28), Moraes afirmou que pode ocorrer a “imediata suspensão das atividades da rede social”, que valeria “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. O prazo para a resposta do “X” era de 24 horas.
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para resposta a ser dada pela rede social “X” (antigo Twitter) à intimação acerca de seu representante no país terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Com isso, a rede social pode ter suas atividades suspensas no país, mas a medida só deverá ser tomada após a resposta do setor técnico do STF, o qual informará ao ministro se houve resposta ou não a intimação.
No mandado de intimação, divulgado na quarta-feira (28), Moraes afirmou que pode ocorrer a “imediata suspensão das atividades da rede social”, que valeria “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. O prazo para a resposta do “X” era de 24 horas.
Em 18 de agosto, o “X” anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o comunicado, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates.
Valendo pelas quartas de final da Copa do Brasil, Vasco e Athletico-PR voltam a se enfrentar nesta quinta-feira (29), apenas quatro dias após a conturbada partida entre as duas equipes pelo Campeonato Brasileiro. O duelo, que será disputado a partir das 20h (horário de Brasília) em São Januário, terá a transmissão da Rádio Nacional.
Após eliminar o Atlético-GO nas oitavas da Copa do Brasil e se recuperar no Brasileiro, o Vasco volta a sua atenção para a Copa do Brasil. O time do técnico Renato Paiva vem de uma sequência de seis jogos de invencibilidade e quer levar um bom resultado para o Paraná. O Cruzmaltino terá a ausência do lateral Pedro Henrique, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. O atacante David também é desfalque após ser internado com celulite facial. Outro desfalque é o meia Philippe Coutinho, que se recupera de uma infecção de Covid. Por outro lado, o reforço Jean David será relacionado e pode fazer sua estreia.
Dividido em três competições, o Atheltico-PR quer repetir 2019 e levantar a taça nacional. O técnico Martín Varani terá os retornos de Mateo Gamarra e Bruno Zapelli, que não jogaram a partida da última segunda-feira (26). Por outro lado, o Furacão não contará com o volante Fernandinho e com o atacante Pablo, desfalques por causa de lesões musculares. Além deles, Praxedes e Zé Vitor também estão fora do confronto por já terem disputado a Copa do Brasil por outras equipes.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) manifestou-se a favor de que Jair Renan Bolsonaro (PL) tenha como nome de urna “Jair Bolsonaro”, o mesmo do pai e ex-presidente. O “filho 04” de Bolsonaro concorre à Câmara Municipal de Balneário Camboriú.
O promotor de Justiça Eleitoral Álvaro Pereira Melo argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já abriu jurisprudência ao autorizar casos semelhantes.
A lei nº 8.713/93 permite que candidatos sejam registrados com variações de seus nomes. O registro do nome na urna pode usar sobrenome, abreviações e apelidos, mas não pode causar dúvida quanto à identidade, atentar contra o pudor ou usar de “irreverência”.
A ‘Convocação Nacional dos Empresários’ compreende uma palestra de 3 horas com Ricardo Nunes, que foi gestor da segunda maior rede de varejo do Brasil. O evento será realizado em Natal, na segunda-feira, dia 2 de setembro, às 18h, no Hotel Praiamar, Ponta Negra. O empresário Ricardo Nunes, por 30 anos, esteve à frente da Ricardo Eletro, e após vender o negócio, se dedica a compartilhar sua experiência em eventos como esse e imersões. Ricardo já comandou a gestão de 1100 lojas, 45 mil funcionários e um faturamento anual de R$ 12 bilhões.
Na Convocação, Ricardo divide com o público o conhecimento prático em três pilares: administração, vendas e marketing.
Ricardo foi pioneiro em aparecer como garoto propaganda da própria empresa. “Eu não tinha o tamanho das Casas Bahia, do Magazine Luiza. Como eu ia dar credibilidade? As pessoas acreditam muito mais no CPF do que no CNPJ. E ali foi o grande momento que eu virei o jogo”, relembra.
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil terminou às 20h07.
Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão.
Ontem (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”.
A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30).
No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as “emendas Pix” deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas serão encaminhadas para projetos estruturantes dos estados.
Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho escravo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.
Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, café e alho), a construção civil e serviços (restaurantes, bares e condomínios).
Clínica de reabilitação
Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV.
Em mais um dia de tensões no mercado internacional, o dólar subiu pela quarta vez seguida e ultrapassou os R$ 5,60 nesta quinta-feira (29). A Bolsa de Valores (B3) caiu quase 1%, um dia após bater recorde histórico.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,623, com alta de R$ 0,067 (+1,2%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, mas disparou após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 11h30, chegou a R$ 5,66.
Apenas nas últimas quatro sessões, o dólar subiu 2,63%. A divisa acumula alta de 15,87% em 2024.
Envolto em polêmicas e problemas com a Justiça, o empresário e candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) tem seu nome envolvido em investigações criminais, ações na Justiça Eleitoral e é processado até por supostamente não cumprir uma promessa.
Além disso, o empresário já foi preso temporariamente em 2005, quando tinha 18 anos, na investigação que apurou ações de criminosos condenados por desviar dinheiro de contas bancárias. Em 2010, ele foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão por furto qualificado. Embora considerado culpado, ele não chegou a cumprir a pena, que prescreveu pela demora do tribunal em apreciar o caso. Procurado, Marçal não se manifestou sobre o episódio.
Atualmente, o ex-coach é alvo de inquéritos da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil de Piquete (SP), e tem abertas contra ele 22 ações na Justiça Eleitoral.