Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.
A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.
Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.
O Rio Grande do Norte teve 16.914 notificações de casos prováveis de dengue entre os meses de janeiro e agosto de 2024. O número é 176,8% maior do que o registrado no mesmo período de 2023, quando 6.109 casos foram considerados prováveis.
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Os dados foram retirados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, em consulta feita pelo g1 RN nesta quarta-feira (11).
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o militante insultou a mãe do parlamentar.
Na sessão anterior, depois de conhecer o parecer favorável ao início das investigações, Glauber acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética.
O relator do processo, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), nega que seja orientado por Lira e argumentou que é inevitável pedir a admissibilidade do processo de quebra de decoro devido às evidências presentes no processo.
De janeiro até a primeira semana de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.015 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de casos notificados ao longo de todo o ano passado, quando foram contabilizados 853. Há ainda 426 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em informe semanal.
De acordo com o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,9% ou 821 do total. Os estados com maiores quantitativos de casos são São Paulo (533 ou 52,5%), Rio de Janeiro (224 ou 22,1%), Minas Gerais (56 ou 5,5%) e Bahia (40 ou 3,9%). Apenas duas unidades federativas seguem sem registro de casos confirmados ou prováveis: Amapá e Piauí.
São Paulo lidera a lista de municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença (370 ou 36,5%), seguido pelo Rio de Janeiro (167 ou 16,5%), Belo Horizonte (43 ou 4,2%), Salvador (28 ou 2,8%) e Brasília (23 ou 2,3%). Entre os atuais 426 casos suspeitos no Brasil, o estado de São Paulo responde por 39,7%, com 169 casos.
O presidente norte-americano, Joe Biden, a vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump fizeram uma rara aparição pública conjunta nesta quarta-feira (11) no local em Nova York que marca os ataques de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas.
Kamala, candidata democrata à presidência, e Trump, seu rival republicano, apertaram as mãos e trocaram algumas palavras pouco antes de se alinharem para o evento, que ocorreu na manhã seguinte ao debate na Filadélfia, faltando apenas oito semanas para a eleição presidencial de 5 de novembro. O candidato a vice de Trump, senador JD Vance, também compareceu.
Nenhum discurso foi programado para a cerimônia no marco-zero onde os aviões derrubaram as torres gêmeas do World Trade Center. O evento foi marcado pela leitura, por parentes, dos nomes das vítimas mortas há 23 anos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação de um torcedor do Paysandu que agrediu uma policial militar na Arena das Dunas, durante jogo da Série C do Campeonato Brasileiro de 2023.
O agressor foi condenado a dois anos de reclusão mais 20 dias-multa, convertidos em proibição de comparecimento em eventos esportivos, por promover tumulto, praticar ou incitar a violência.
Segundo o MP, o caso aconteceu em julho de 2023, no empate por 1 a 1 entre América-RN e Paysandu, na Arena das Dunas, em Natal. O denunciado desferiu um chute contra as costas da policial militar. Ela foi agredida quando estava em ação para conter torcedores.
Pelo menos 14 palestinos morreram e outros 18 ficaram feridos em um novo bombardeio do exército israelita, nesta quarta-feira (11), contra a escola al-Jaouni, em Nuseirat, no centro de Gaza, que albergava deslocados palestinos, segundo o governo local.
Segundo o porta-voz da Defesa Civil do Hamas no enclave, as equipes de socorro continuam à procura de mais vítimas.
Entre os mortos estão dois funcionários da agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA), mulheres e crianças. Imagens de vídeo divulgadas nos momentos que se seguiram ao ataque mostram dezenas de pessoas escavando os escombros para resgatar os corpos dos que ficaram presos pelos projéteis israelenses.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023.
Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O levantamento sobre a Região Norte já foi entregue ao Supremo. Dino deu prazo de 60 dias para o órgão concluir o trabalho.
“Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado”, justificou.
A confiança dos empresários da indústria subiu pelo segundo mês consecutivo e aumentou 1,6 ponto em setembro, alcançando os 53,3 pontos, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que as duas altas consecutivas do índice, em agosto e setembro, afastam o indicador do patamar de 50 pontos, o que aponta maior otimismo entre os industriais.
“Os empresários mostram mais confiança e essa confiança está mais disseminada. É importante lembrar também que todos os componentes que formam o Icei subiram nessa passagem de agosto para setembro. Tanto a avaliação das condições atuais, quanto das expectativas cresceu e isso impulsionou a melhora da confiança”, avalia Azevedo.
Macaé Evaristo, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, teve sua indicação contestada na Justiça nesta quarta-feira, 11, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que protocolou uma ação solicitando a anulação da nomeação. O parlamentar alega que o fato de Macaé responder a um processo por improbidade administrativa viola os princípios constitucionais de moralidade impessoalidade e probidade administrativa. Procurada, a assessoria da ministra ainda não se manifestou.
Como revelou o Estadão, Macaé Evaristo é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte, em 2011, durante o governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB. O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) identificou que o preço pago pelos kits foi superior ao valor de mercado na época, o que pode ter causado um prejuízo estimado de R$ 6,5 milhões em valores atualizados.
Na ação, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, o parlamentar destaca que Macaé Evaristo firmou um acordo em 2022 para encerrar outros processos relacionados à sua gestão no governo de Minas Gerais. Na ocasião, ela assinou um termo de não persecução cível e concordou em pagar uma multa de R$ 10,4 mil – equivalente a um mês de seu salário como secretária – para encerrar 13 processos judiciais por improbidade administrativa envolvendo a compra de carteiras escolares. O acordo não menciona os valores superfaturados, mas aponta que a área técnica do MP-MG concluiu haver “sobrepreço” na licitação para a aquisição do mobiliário.
A indústria brasileira ganhará um reforço de R$ 58,7 bilhões em investimentos públicos para a transformação digital até 2026, além de R$ 85,7 bilhões da parte do setor produtivo do país até 2035. Os primeiros recursos serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.
Somados aos R$ 42,2 bilhões que já foram alocados pelo setor público neste governo, o total chega a R$ 186,6 bilhões em investimentos.
Os anúncios ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sancionou a lei que trata do novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). Com a medida, estão previstos incentivos de R$ 7 bilhões por ano até 2026, em crédito tributários, para o setor de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TIC), com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).
No dia de ontem, a análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário. A suspensão da CCJ revoltou os deputados favoráveis à anistia.
Como a pauta desta quarta-feira (11) já estava fechada, a estratégia era incluir o PL da anistia como extrapauta. Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o que não ocorreu.
A busca pela conciliação dentro dos processos trabalhistas, por meio da Semana Nacional da Execução Trabalhista, é fundamental para evitar a venda de bens de empresas devedoras e promover o ressarcimento dos trabalhadores. É o que aponta o juiz Inácio Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN). A informação foi repassada durante entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quarta-feira (11).
A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece a nível nacional, a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 30 de setembro. Além das Varas do Trabalho, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Natal e de Mossoró também estão envolvidos na ação, a fim de promover audiências de conciliação e a solução dos processos. “Esse acordo pode ser feito em qualquer processo e em qualquer momento. A gente sempre indica às empresas que estiverem devendo na Justiça do Trabalho, que o ideal é tentar resolver o problema antes do crescimento da dívida”, aponta Inácio Oliveira.
Embora seja possível realizar uma audiência de conciliação entre as empresas e o trabalhador sem uma solicitação prévia, aponta o juiz, o recomendado é que tanto o devedor quanto o credor que tenha dinheiro a receber realizem a solicitação por meio do advogado. Nos casos em que o trabalhador não apresenta uma defesa, por outro lado, podem ser realizados pedidos diretamente pelos canais de atendimento do TRT/RN.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que o seu Conselho de Administração (CONSAD), em reunião extraordinária realizada hoje, por unanimidade, elegeu Paulo Henrique de Macedo Carlos, para o cargo de diretor-presidente da Companhia, sendo empossado no mesmo dia.
Paulo Henrique já estava interino na Presidência da CODERN e ocupava o cargo de diretor Técnico e Comercial, função que vai continuar exercendo interinamente até a eleição de um novo nome. Paulo é advogado e possui larga experiência de gestão, tendo sido secretário Estadual de Reforma Agrária e Coordenador Geral dos Planos de regional de desenvolvimento sustentável de Mossoró e Assu e Assessor da Direção de Tecnologias do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGAS-ER.
O novo diretor-presidente teve o nome aprovado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Comitê de Elegibilidade, atendendo a todos os requisitos exigidos.
Contra o Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, o Brasil teve seu pior desempenho sob o comando de Dorival Júnior. Desde que aceitou o convite da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em janeiro, os jogos contra Equador e Paraguai foram os primeiros do treinador no torneio classificatório para o Mundial. O próprio profissional reconheceu isto, na entrevista coletiva pós-jogo.
O desempenho da equipe sob a batuta do treinador preocupa os torcedores. Soma-se isso ao fato da seleção também ter decepcionado na Copa América – foi eliminada nas quartas de final para o Uruguai e venceu apenas um jogo no torneio. O contrato de Dorival com a CBF vai até o fim do ciclo para a Copa do Mundo de 2026 e, até o início desta Data Fifa, o treinador estava prestigiado pelo presidente Ednaldo Rodrigues.
A tendência é que Dorival não seja demitido após os insucessos nesta rodada das Eliminatórias. A seleção venceu o Equador, por 1 a 0, e foi derrotada pelo Paraguai, pelo mesmo placar. Mesmo com a vitória sobre os equatorianos, o Brasil não obteve o desempenho esperado. Desde a eliminação na Copa América, a palavra de ordem na CBF é “processo”. Tanto Dorival quanto Ednaldo acreditam que a equipe teria um momento de oscilação. Mas os quatro próximos jogos das Eliminatórias serão decisivos.
O zagueiro Gilvan é mais um nome que não segue no América para 2025. Em comunicado divulgado, nesta quarta-feira (11), o clube informou que as duas partes chegaram a um acordo para a rescisão contratual.
Contratado durante a disputa da Série C do Campeonato Brasileiro da temporada passada, Gilvan foi um dos remanescentes do elenco para 2024. O defensor conviveu com uma série de lesões que impediram uma sequência maior na equipe.
Juntando as duas temporadas, Gilvan contabiliza 23 jogos e um gol marcado pelo clube. Com a camisa alvirrubra conquistou o Campeonato Potiguar de 2024.
O volume de serviços prestados no país seguiu em trajetória de crescimento em julho, apresentando expansão de 1,2% na comparação com junho. Este é o segundo resultado positivo seguido, período em que acumulou um ganho de 2,9% (junho-julho). Dessa forma, o setor renovou seu patamar recorde, suplantando o nível do mês anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11/9) pelo IBGE.
Na comparação contra julho de 2023, o setor teve expansão de 4,3% no mês. No acumulado do ano, o volume de serviços cresceu 1,8% frente a igual período de 2023. Já no indicador dos últimos 12 meses, houve ganho de dinamismo, passando de 0,8% em junho para 0,9% em julho.
A alta de profissionais, administrativos e complementares foi de 4,2%, com um crescimento de 6,5% no período junho-julho. Dentro do setor, os destaques foram as atividades de: agenciamento de espaços de publicidade; e a intermediação de negócios em geral.
Candidato na disputa pela Prefeitura de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) mostrou que um apelido que, antes usado de forma pejorativa, agora vai ser transformado em estratégia de campanha.
Nas redes sociais, Carlos Eduardo agora assumiu o apelido de “cabeção” e transformou isso numa peça com música e tudo mais.
Assista:
Representantes do G20 devem definir nesta quarta-feira (11) um texto com dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. Para ser levado à reunião de Cúpula, prevista para novembro, no Rio de Janeiro, o texto precisa ter a aprovação unânime dos 19 países membros do grupo, além das uniões Europeia e Africana, que também integram o G20.
Entre os assuntos apresentados pelo governo brasileiro, que estão sendo discutidos pelo G20, aparecem os biocombustíveis e a cooperação técnico-científica entre os países para a produção de conhecimento conjunto.
A quarta reunião da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), que está discutindo o texto, está sendo realizada na cidade do Rio de Janeiro desde o início da semana. As três reuniões anteriores foram por videoconferência.
Milhares de pessoas que viviam perto do Rio Vermelho, em Hanói, no Vietnã, foram retiradas de suas casas devido às cheias do rio, que atingiu o nível mais alto em 20 anos. Ruas ficaram inundadas com a passagem do Tufão Yagi que afetou o norte do país, matando pelo menos 179 pessoas.
Tufão mais poderoso da Ásia neste ano, o Yagi levou vendavais e chuvas fortes à medida que se deslocava para o oeste, depois de atingir a terra firme no sábado (7), causando a queda de uma ponte nesta semana, enquanto atravessava as províncias ao longo do Rio Vermelho, o maior da região.
“Minha casa agora faz parte do rio”, disse Nguyen Van Hung, 56 anos, que mora em um bairro às margens do Rio Vermelho.