Foto: Wilton Junior/Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou na manhã deste sábado, 12, ao II Fórum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na Itália. Em sua palestra, que abriu o segundo dia do evento, o ministro se propôs a “falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade”. Barroso ainda voltou a defender o trabalho do STF e a presença de ministros da Corte em eventos empresariais, além de dizer que País vive um momento de “grande harmonia entre os Poderes”.
Ao tratar da situação do Brasil e de seu potencial como área de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do País, mas que essa percepção “não corresponde à realidade”. Segundo o ministro, a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um meio de confronto à Corte.
“Ela está longe de ser qualquer tipo de revanchismo, de retaliação ou de afronta ao Supremo Tribunal Federal ou ao Poder Judiciário. Eu não me permitiria isso, eu tenho plena noção da importância do Poder Judiciário, da importância do Supremo Tribunal Federal, inclusive na consolidação da nossa democracia”, disse a jornalistas após participar do II Fórum Esfera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12).
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) têm até a próxima quarta-feira (16) para sacar os valores.
Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.
Foto: cedida
Um acidente foi registrado na manhã deste sábado (12), por volta das 10h10, no km 247 da BR-304, no município de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Estado, pelo menos três carretas se envolveram na ocorrência e uma vítima ficou presa às ferragens. Ela já foi resgatada e teve apenas lesões leves. O trecho da via em que foi constatada a ocorrência está bloqueado nos dois sentidos.
Inicialmente, a PRF/RN informou que algumas vítimas estavam presas às ferragens. Posteriormente, o órgão atualizou as informações e confirmou que apenas uma pessoa envolvida no acidente ficou presa no material e foi retirada com vida e lesões leves.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a realização de concurso público para o provimento de 14 cargos na Fundação Biblioteca Nacional (FBN). O processo de seleção visa o preenchimento de três vagas para analista de administração e 11 vagas para técnico em documentação, ambos de nível superior. A decisão foi tomada por meio da portaria Nº 6.733, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (11).
De acordo com a publicação, a autorização para provimento dos cargos está condicionada à homologação do resultado final do concurso e à declaração de adequação orçamentária e financeira. O responsável pela despesa deverá demonstrar a compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, apontando a origem dos recursos a serem utilizados.
A FBN ficará encarregada da organização e execução do concurso público, sendo responsável pela publicação dos editais e por garantir o cumprimento das políticas de reserva de vagas. O órgão também deverá observar o prazo máximo de seis meses para a publicação do edital, contados a partir da data de publicação da portaria.
O Dia das Crianças comemorado neste sábado (12) deve injetar aproximadamente R$ 344,9 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Este número sofreu uma queda de 1,5% comparado ao mesmo período de 2023, quando o comércio potiguar movimentou R$ 350,3 milhões.
A projeção foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), que analisa as expectativas para Natal e Mossoró.
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Três pedestres – uma mulher, uma criança e um idoso – foram atingidos pela queda de um muro de blocos por volta das 18h, no bairro Samambaia, em Bauru, no interior paulista, segundo a Defesa Civil estadual. A região foi atingida por fortes chuvas e rajadas de vento, que atravessaram o interior do estado do Oeste em direção ao litoral, atingindo a capital no começo da noite.
As chuvas atingiram diversas cidades do interior, com registro de precipitação com granizo e queda de árvores em Presidente Prudente e em Nova Odessa.
Na Região Metropolitana de São Paulo, houve registros nas redes sociais de queda de árvores e de falta de luz em bairros da zona oeste da capital, como Pinheiros, e interrupção nas regiões da Vila Leopoldina e Barra Funda. A linha 9 da CPTM, que liga Osasco à zona sul de São Paulo, teve trechos interrompidos e maior tempo de parada. As estações Mendes-Vila Natal e Socorro estão sem energia, sem previsão de normalização.
Uma manhã de lazer, com orientações de cuidados com a saúde, atividades gratuitas para crianças e adultos, conduzidas por Profissionais de Educação Física. Esse é o propósito do CREF no Parque, projeto promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região e que acontecerá neste domingo (13) no Parque das Dunas, das 9 às 13 horas.
A ação faz parte das comemorações em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º setembro, como também em comemoração ao Dia das Crianças. Yoga, shiatsu, quiropraxia seitai, dança, treino funcional, avaliação física e atividades infantis serão algumas das ações promovidas no encontro, que também conta com o propósito de estimular a prática de atividade física com orientação de profissional habilitado.
A Organização Mundial da Saúde recomenda pelo menos 150 a 300 minutos de atividade física de moderada intensidade por semana (ou atividade física vigorosa equivalente) para todos os adultos, e uma média de 60 minutos de atividade física aeróbica moderada por dia para crianças e adolescentes.
Falta menos de um mês para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro. Para os participantes compreenderem o cálculo das notas no exame, o Ministério da Educação (MEC) explica como funciona a Teoria de Resposta ao Item (TRI): metodologia de cálculo para pontuação das 180 questões objetivas que compõem o Enem. Também será explicada a análise da redação, que considera os critérios e as competências estabelecidas no documento “A Redação – Cartilha do Participante”.
Teoria de Resposta ao Item
A TRI é um conjunto de modelos matemáticos que busca representar a relação entre a probabilidade de o participante responder corretamente a uma questão, o seu conhecimento na área em que está sendo avaliado e as características das questões.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas.
A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.
“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.
Neste sábado (12), marcado pelo feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, o comércio de Natal e outros serviços funcionam em horários adaptados. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital, estão entre os estabelecimentos fechados os comércios do Centro da cidade e os bancos.
Confira horários:
Comércio de Rua
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá promover a 16ª edição da mostra de profissões durante os dias 15 e 16 de outubro, no campus central da instituição, em Natal. O evento é gratuito, aberto a todo o público e não precisa de inscrição prévia.
A mostra tem como objetivo auxiliar jovens interessados em ingressar no ensino superior na escolha de suas profissões e cursos. A programação incluirá a apresentação dos 86 cursos de graduação com oferta regular em Natal e Macaíba.
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O advogado e ex-presidente do diretório paulista do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Joaquim Pereira de Paulo Neto, teve o carro alvejado por tiros na tarde de quinta-feira, 10.
O caso foi remetido ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal por suspeita do envolvimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) no caso. O PRTB é a legenda pela qual o ex-coach Pablo Marçal concorreu às eleições municipais de São Paulo neste ano.
Segundo o boletim de ocorrência, Neto e a advogada Patrícia Reiter estavam na rodovia DF-001 quando foram abordados por duas pessoas em uma moto. Ao ouvir a ordem de parada, Patricia, que dirigia, acelerou o veículo até que tiros foram disparados em direção ao vidro do carro, que era blindado. Os dois não se feriram.
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira reduziu em uma semana o período de férias e retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (14). “O resumo da ópera é que se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), em Roma, após participar como palestrante do último painel II Fórum Internacional Esfera.
“Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil e a favor do Brasil nem sempre quer dizer que vai economizar meio por cento, um por cento na conta de energia, porque qual impacto nos outros setores? Isso tem que ser um equilíbrio. Ainda bem que a política de diálogo voltou. Com essa política a gente tem tranquilidade e com muita profundidade chegar a um momento em que a gente possa mostrar com clareza qual o melhor caminho a seguir”, acrescentou o ministro, ressaltando que “não tem como não ser esta semana, porque não daria tempo de aproveitar a melhor janela que é novembro, se não for tomada a decisão, esta semana”.
De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem, embora, segundo ele, o cuidado que teve de conversar com os setores muito importantes para que se planejam.
Pacientes testaram positivo para HIV, o vírus causador da Aids, no Rio de Janeiro, após passarem por transplantes de órgãos. De acordo com o Ministério da Saúde, por ora, houve a confirmação da infecção de dois doadores, antes tidos como negativos, e seis receptores.
A informação foi revelada nesta sexta-feira, 11, pela rádio Band News FM. A falha teria ocorrido em testes de um laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O local foi interditado cautelarmente.
Em nota, a SES-RJ disse considerar o caso “inadmissível” e afirmou tratar-se de uma “situação sem precedentes”.
O ABC anunciou nesta sexta-feira (11) a renovação de contrato com o lateral-esquerdo Manoel. O atleta vestirá a camisa alvinegra até o final do Campeonato Brasileiro da Série C, em 2025.
Contratado do Tombense-MG, o jogador fez 11 jogos na temporada pelo ABC, três no Campeonato Estadual e os oito restantes na Série C.
Manoel se junta aos também laterais Matheus Rocha e Lucas Sampaio Lima, além do meia Lima, fo grupo que tiveram a renovação acertada com o ABC para a próxima temporada.
Representantes de hotéis, bares e restaurantes do Rio Grande do Norte cobraram medidas da prefeitura de Natal para conter possíveis danos da próxima maré alta prevista para a praia de Ponta Negra, entre os dias 14 e 20 de outubro.
Um requerimento foi encaminhado nesta sexta-feira (11) pelo Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS-RN) e pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN).
Segundo as entidades, o documento é para “alertar o poder público bem como ter uma resposta do que pode vir a ser feito a respeito”.
Em mais um capítulo da regulamentação das casas de apostas no Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou novo ofício aos clubes e federações na quinta-feira, no qual afirma que bets filiadas à Lotérica Nacional do Rio de Janeiro (Loterj) podem manter a publicidade nas camisas dos times e nos campeonatos de futebol no País. Inicialmente, a entidade havia enviado notificação na última semana na qual explicitava que estas marcas ficariam restritas ao âmbito estadual.
A orientação que consta no ofício permite que a Esportes da Sorte, patrocinadora master de Corinthians e Bahia, além do time feminino do Palmeiras, mantenha seus negócios no futebol. O documento enviado pela CBF aos clubes lista as empresas que têm permissão para operar em âmbito nacional e estadual, mas faz ressalva ao caso das marcas filiadas à Loterj.
“Por fim, à exceção das empresas autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), em razão do disposto no artigo 35-A, parágrafo 8º da Lei nº 13.756/2018, na redação dada pela Lei nº 14.790/2023, e caso outras também venham a ter tal direito assegurado, em juízo ou pelo Ministério da Fazenda, as demais empresas autorizadas por outros Estados a explorar apostas de quota fixa somente poderão divulgar publicidade ou propaganda comercial nos limites de seu território, de acordo com o artigo 35-A, parágrafo 4º da referida Lei”, diz o trecho do documento, ao qual o Estadão teve acesso.
Seis clubes vão disputar o Campeonato Potiguar Feminino 2024. América-RN, Estrela Potiguar, Monamy, Potyguar Seridoense, União e Univap garantiram participação durante reunião na tarde desta sexta-feira, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol.
O sistema de disputa será o mesmo de 2023. Todos os clubes se enfrentarão em grupo único, em jogos de ida. Os quatro melhores colocados avançam para as semifinais.
O início da competição será no dia 2 de novembro, com jogos aos fins de semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.
“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.