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Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou um pacote de soluções estruturais que poderia gerar R$ 9,6 bilhões em novas receitas para o Rio Grande do Norte, sem a necessidade de aumento da carga tributária. Entre as propostas, destaca-se a inclusão do abastecimento de água na PPP da Caern, com o potencial de gerar R$ 5 bilhões aos cofres públicos, através da privatização de parte da operação.
Além disso, a entidade sugeriu a criação de um mecanismo legislativo para implementar Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, uma medida que poderia agregar R$ 3,4 bilhões. Adicionalmente, a liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) também contribuiria para o fortalecimento das finanças estaduais.
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A Prefeitura do Natal iniciou a liberação de boletos para o pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025, com desconto de até 16% para aqueles que optarem pela quitação em parcela única até o dia 10 de janeiro de 2025. A medida, regulamentada por decreto publicado no Diário Oficial do Município em 29 de novembro, está apta para cerca de 108 mil contribuintes com o objetivo de fomentar a regularização tributária na capital.
De acordo com Ludenilson Lopes, secretário de Tributação de Natal, o desconto é uma forma de premiar o contribuinte que mantém as obrigações em dia. “O cidadão que está totalmente em dia com o município merece um prêmio. É uma forma de reconhecer quem vem cumprindo com suas responsabilidades, se mantendo atualizado tanto no pagamento de tributos quanto no cadastro junto à Prefeitura”, destaca Lopes.
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A cabeleireria catarinense Angélica Hodecker foi pioneira em uma cirurgia inédita no Brasil. A mulher descobriu um câncer de colo de útero. Por conta do tratamento, além da radioterapia e quimioterapia, o sonho de ser mãe iria ruir. Contudo, ela descobriu uma técnica nova que transfere os órgãos reprodutivos (útero, trompas e ovários) de lugar e preserva o corpo do útero, além de fazer uma linfadectomia (retirada dos gânglios da pelve).
A técnica é bastante promissora, mas ainda está em fase experimental. Foi desenvolvida em 2015 pelo cirurgião oncológico Reitan Ribeiro, de Curitiba. A cirurgia consiste em transferir os órgãos reprodutivos (útero, trompas e ovários) de lugar, reposicionado-os na parte de cima do abdômen da mulher, entre o fígado e o umbigo.
Propostas foram apresentadas pelo presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz | Foto: Divulgação
Em meio ao debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou, nesta terça-feira (3), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, um estudo que aponta caminhos alternativos para o equilíbrio fiscal do estado. As medidas, apresentadas pelo presidente Marcelo Queiroz, preveem R$ 9,6 bilhões em novas receitas sem necessidade de aumento da carga tributária.
A análise, acompanhada por deputados, lideranças empresariais e o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%.
Nova diretriz promete destravar investimentos em áreas estratégicas como a Via Costeira| Foto: Adriano Abreu
A aprovação do projeto de lei nº 302/2024, que regulamenta o uso e ocupação do solo nas Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), segue gerando repercussão em Natal. A iniciativa, que passa agora pela sanção do prefeito Álvaro Dias, não apenas consolida diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor, como também promete destravar investimentos em áreas estratégicas, como a Via Costeira, Ponta Negra, Redinha e outras regiões de potencial turístico, de acordo com as entidades representativas.
Considerado um marco regulatório, o texto define regras claras e promove maior segurança jurídica para investidores, fomentando a geração de empregos e a movimentação econômica em setores como hotelaria, comércio e construção civil. Desta vez, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH) também destacou positivamente a regulamentação. Para Abdon Gosson, presidente da instituição, o texto corrige anos de estagnação. Ele lamenta que Natal tenha passado mais de uma década sem novos investimentos em hotelaria.
O café arábica teve alta de 70% em março de 2024. Já o café robusta, uma opção mais acessível, subiu 80% no mesmo período| Foto: Adriano Abreu
Quem tem o hábito de consumir café já percebeu: o preço da bebida subiu significativamente. Nos supermercados, o impacto no bolso do consumidor é evidente, e especialistas alertam que a situação pode se agravar. Os índices globais mostram o aumento expressivo. O café arábica, referência no mercado internacional, registrou em março de 2024 seu maior valor desde 1977, com um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Já o café robusta, uma opção mais acessível, subiu 80% no mesmo período. Esses aumentos assustam os consumidores e os levam a reduzir a quantidade da compra.
Esse é o caso de Greice Kelly, 36 anos, que afirma ter diminuído o uso do café no dia a dia diante dos altos preços. “Tem que economizar. Se deixar, antes eu tomava uma garrafa por dia, mas agora é, no máximo, duas vezes. Desse jeito não dá”, explica. Em um supermercado no bairro do Alecrim, onde Greice realizava as compras ao lado do marido, o pacote de 250g do café mais barato estava R$ 10,98 com valor promocional, enquanto outras marcas superavam R$ 12,29.
Hugo Barreto/Metrópoles
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a bilionária arrecadação de entidades que descontam mensalidade associativa diretamente na folha de pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu que 98% de um total de 1.273 aposentados entrevistados em todo o país nunca autorizaram os descontos em seus benefícios.
Ainda segundo a auditoria, que investigou 31 entidades, 96% dos aposentados ouvidos afirmaram não participar de nenhuma associação, o que reforça a suspeita de fraude nos descontos. A fiscalização da CGU recomendou ao INSS que avalie suspender acordos com entidades que “apresentaram súbito aumento no quantitativo de descontos” entre 2023 e 2024.
Arquivo/Agência Brasil
O plenário do Senado analisa, na terça-feira (3), um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação medicamentos para uso pessoal. A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a ajustar as alíquotas e os valores das faixas de tributação aplicáveis a essas operações. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro deste ano. Caso passe pelos senadores sem modificações, o projeto segue para a sanção presidencial.
A proposta foi pautada em 19 de novembro, mas não chegou a ser apreciada na ocasião pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Cid Gomes (PSB-CE) como relator da proposta.
Foto: Reprodução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, na segunda-feira (2), ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos um pedido de extinção do Partido Liberal (PL) apresentado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
Instituído pelo ex-procurador-geral Augusto Aras, o grupo estratégico é responsável por oferecer denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Foto: Reprodução
A uma semana da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para 10 e 11 de dezembro, a maioria das projeções indica alta de pelo menos 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic.
Atualmente, a taxa está em 11,25% ao ano, após o Copom decidir, por unanimidade, elevar a Selic em 6 de novembro — um aumento de 0,50 ponto percentual. Com isso, os juros estão no mesmo patamar de janeiro, quando o BC seguia fazendo cortes.
Foto: EBC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “puniu” com aposentadoria compulsória 93 magistrados desde 2008, os números foram levantados pela coluna com o próprio CNJ. A aposentadoria é uma das penalidades mais graves aplicadas aos magistrados, como a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, aposentada este mês após ser investigada por suposta venda de sentenças em um rolo com grilagem de terras, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
O máximo
Leonardo Sá/Agência Senado
O plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última quinta-feira.
O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho, autoriza o funcionamento do bingo, jogo do bicho e cassino no país.
Foto: Wpadington
Um esquema de exploração de apostas online operado por chineses usa o cadastro de bets do governo federal para dar aparência de legalidade ao negócio. Empresas de fachada abertas em nomes de “laranjas” brasileiros disseminam cassinos virtuais irregulares, que funcionam sem qualquer controle. Entre os aliciados pelas “bets chinesas” para emprestar documentos em troca de pagamentos estão beneficiários de auxílios sociais, como o Bolsa Família.
Uma investigação do Estadão revela que o esquema inunda a internet com sites que oferecem jogos como o do “tigrinho” sem regras claras sobre o mecanismo de apostas, ensina influenciadores a enganar novos apostadores com ganhos falsos e, ainda, movimenta quantidade desconhecida de recursos também por meio de empresas suspeitas. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que as fraudes serão detectadas e que pode acionar o Ministério Público e a Polícia Federal.
Hugo Barreto/Metropóles
O Ministério da Saúde gastou R$ 457 milhões com o fornecimento do Zolgensma – usado contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I – em 2023 e 2024. Essa terapia gênica da Novartis deveria estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 4 de junho do ano passado, mas ainda não é ofertada aos pacientes. Uma das saídas encontradas para que não fiquem sem tratamento passa pela judicialização.
Ao todo, o governo federal desembolsou R$ 305 milhões em 2023, com 64 ações judiciais em 12 estados e no Distrito Federal. Mais R$ 152 milhões saíram dos cofres em 2024, com 41 processos em nove estados e na capital federal – recordista em casos judicializados.
Foto: Reprodução
A Secretaria de Comunicação Social do governo Lula espalhou fake news ao afirmar que já havia enviado ao Congresso um projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A publicação foi compartilhada neste domingo, 1º, mas foi deletada das redes sociais oficiais do governo.
A proposta, anunciada recentemente como parte de um pacote de contenção de gastos, ainda não foi formalmente submetida ao Legislativo.
O jovem Luiz Antônio Dantas da Silva, de 20 anos, natural de Ouro Branco, conquistou o primeiro lugar na tradicional corrida de 5 km realizada neste domingo (1º) em Currais Novos. Luiz Antônio se destacou entre os participantes, demonstrando talento e dedicação ao esporte, consolidando-se como uma das promessas do atletismo local.
Luiz treina regularmente no perímetro urbano de Ouro Branco, dedicando três dias da semana aos treinos. Essa rotina disciplinada foi fundamental para o excelente desempenho na competição. “É um sonho representar minha cidade e conquistar resultados como este. Tudo isso é fruto de muito esforço e apoio”, comentou o atleta.
O apoio da Prefeitura de Ouro Branco e da Secretaria de Esportes, por meio do secretário João Marcos, foi essencial para o sucesso de Luiz Antônio. A administração municipal, comprometida com o incentivo ao esporte, disponibilizou transporte para que o jovem pudesse participar da competição, além de fornecer suporte em sua preparação.
Foto: Reprodução Polícia Federal
A Polícia Federal, com autorização da Justiça, fez na manhã da última quinta-feira (28) a incineração de aproximadamente 500 kg de drogas apreendidas em diversas operações realizadas ao longo dos últimos anos no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no alto-forno de uma usina localizada na zona rural de Arês, na Região Metropolitana de Natal.
As substâncias destruídas incluíam cocaína, maconha, haxixe e ecstasy, além de uma série de utensílios utilizados no processo de acondicionamento e transporte das drogas, como embalagens e outros materiais relacionados.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.
Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.
Foto: Adriano Abreu
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) identificou divergências na declaração do faturamento em 2023 de cerca 900 optantes pelo Simples Nacional no estado. As malhas fiscais da Fazenda Estadual apontaram uma diferença, no total, de aproximadamente R$ 400 milhões entre os valores declarados e a receita bruta real, obtida ao longo do ano passado. Os contribuintes com essa irregularidade já foram notificados desde o último dia 14 de novembro e precisam regularizar a situação sob o risco de serem excluídos do regime simplificado.
A SEFAZ-RN informou que oferece a esses contribuintes uma alternativa, o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025, porém, a recomendação é que a retificação seja feita o quanto antes para, em casos de novas inconformidades, a empresa tenha tempo hábil para se regularizar antes do encerramento do prazo.
Foto: Isabelle Favieri/Lance
Em busca da “Glória Eterna”, Atlético-MG e Botafogo se enfrentam, neste sábado (30), às 17h (de Brasília), no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, pela final da Libertadores 2024. O confronto será recheado de quebras de recordes da competição.
Botafogo é o estreante em finais da Libertadores. Por isso, o Glorioso jamais conquistou um título da competição. As melhores campanhas foram em 1963 e 1973, quando chegou na semifinal. Por outro lado, o Atlético-MG tem mais bagagem histórica, visto que o clube de Minas Gerais, além de já ter conquistado o torneio em 2013, também chegou até à semifinal em outras duas oportunidades: 1978 e 2021.